Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 28/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 28/09/2021 | 56,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1269/2021 Ofício nº 83/2021 encaminhando resposta à Indicação nº 1050/2021, de autoria do Ver. Wesley do Resgate.
- Correspondência Recebida Nº 1268/2021 Ofício nº 84/2021 encaminhando resposta à Indicação nº 1045/2021, de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 1267/2021 Ofício nº 82/2021 encaminhando resposta às Indicações nº 1039/2021, 1040/2021, 1041/2021, 1042/2021, 1043/2021, 1044/2021, de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 1266/2021 Ofício nº 81/2021 encaminhando resposta à Indicação nº 1035/2021, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 1265/2021 Ofício nº 80/2021 encaminhando resposta à Indicação nº 1054/021, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 1264/2021 Ofício nº 85/2021 encaminhando resposta à Indicação nº 1033/2021, de autoria do Ver. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1263/2021 Ofícios nº 86/2021 e 87/2021 encaminhando respostas às Indicações nº 1046/2021 e 1051/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 1260/2021 Ofício nº 173/2021 encaminhando resposta à Indicação nº 1064/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 1259/2021 Ofício nº 161/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.228/2021 que ''Dispõe sobre a infraestrutura de suporte de telecomunicações no Município de Pouso Alegre e revoga a Lei Municipal nº 3.912, de 30 de maio de 2001.''
- Correspondência Recebida Nº 1258/2021 Ofício nº 160/2021 encaminhando o relatório referente à Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 1257/2021 Ofício nº 159/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.226/21 que "Inclui inciso IV ao parágrafo único do artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 5.617, de 28 de setembro de 2015, incluindo regra para reboque e semirreboque."
- Correspondência Recebida Nº 1256/2021 Ofício nº 326/2021 encaminhando resposta à Indicação nº 1004/2021, de autoria do Ver. Wesley do Resgate.
- Correspondência Recebida Nº 1255/2021 Ofício nº 320/2021 encaminhado pela Secretária de Educação e Cultura de Pouso Alegre, solicitando para desconsiderar o Ofício nº 256/2021 no qual solicitam a cessão do Plenário desta Casa para os dias 21, 23, 28 e 30 de setembro, 05, 07, 26 e 28 de outubro, e 09 e 11 de novembro, para a realização de curso de liderança aos servidores da Prefeitura.
- Correspondência Recebida Nº 1254/2021 Ofício nº 322/2021 encaminhado pela Secretária de Educação e Cultura de Pouso Alegre, solicitando a reserva do Plenário desta Casa para o dia 10 de novembro, no período de 18h ás 22h, para a entrega do prêmio vivencias educacionais das unidades escolares do Município de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 1253/2021 Ofício nº 321/2021 encaminhado pela Secretária de Educação e Cultura de Pouso Alegre, solicitando a reserva do Plenário desta Casa para o dia 29 de setembro, no período de 18h ás 21h30, para a realização de reunião com a equipe do Departamento Pedagógico e da Escola Virtual do município.
- Correspondência Recebida Nº 1270/2021 Ofício nº 163/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.231/2021 que ''Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.''
- Correspondência Recebida Nº 1271/2021 Ofício nº 164/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.230/2021 que ''Autoriza a transferência de recursos à Organização da Sociedade Civil - OSC's, através de Termo de Fomento e/ou Colaboração com atuação na área da Educação.''
- Correspondência Recebida Nº 1272/2021 Ofício nº 02/2021 encaminhado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, solicitando certidão de vigência do disposto no Estatuto dos Servidores Públicos que regulamenta a gratificação da sexta parte aos servidores.
- Correspondência Recebida Nº 1273/2021 Ofício nº 162/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.229/2021, que: ''Estima a receita e fixa despesa do Município de Pouso Alegre para o Exercício de 2022.''
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1262/2021 Ofício nº 352/2021 encaminhado pelo Promotor de Justiça Eduardo de Paula Machado, com intuito de comunicar a todos os vereadores, a instauração de Notícia de Fato que tem objetivo de esclarecer sobre as autorizações para a atividade de transporte público individual de passageiros (Táxi).
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1110/2021 Solicita a instalação de Academia ao Ar Livre, próximo a quadra do bairro Cervo, na região dos Afonsos.
- Nº 1108/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de placa de "Proibido Parar e Estacionar" veículos na rua de entrada e saída do estacionamento da Câmara Municipal, na rua Luiz Carlos Reis.
- Nº 1107/2021 Solicita a pintura horizontal e a colocação da placa de "Parada Rápida" na Avenida São Francisco ao lado da Mina d'agua da Câmara Municipal.
- Nº 1105/2021 Solicita a colocação de um braço de luz direcionado para feira de artesanato na entrada do bairro Cervo, na região dos Afonsos.
- Nº 1104/2021 Solicita o asfaltamento na área em frente à feirinha de artesanato na entrada do bairro Cervo, na região dos Afonsos.
- Nº 1103/2021 Solicita a colocação de um obstáculo na cabeceira da ponte velha do bairro Cervo, na região dos Afonsos, para evitar que caminhões maiores utilizem a ponte.
- Nº 1102/2021 Solicita o cascalhamento da estrada da Ponte Velha até o início do asfalto do bairro Cervo, na região do bairro dos Afonsos.
- Nº 1100/2021 Solicita estudo de viabilidade para implantação de um parquinho infantil na praça do bairro Cruzeiro.
- Nº 1099/2021 Solicita a revitalização e a iluminação da praça localizada no bairro Cruzeiro.
- Nº 1098/2021 Solicita estudo de viabilidade para implantação de playground (parquinho infantil), no bairro Cervo.
- Nº 1097/2021 Solicita a notificação para limpeza, capina e manutenção do(a) proprietário(a) do lote localizado na rua Fernando Antônio Lins, ao lado do número 35, no bairro Nhá Chica.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1109/2021 Solicita a realização de manutenção na ponte da Avenida Dique II.
- Nº 1106/2021 Solicita a realização de limpeza no terreno localizado na Rua Edemir Gouveia, próximo ao n°29, no bairro Parque Real.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 1101/2021 Solicita a construção de faixa elevada para pedestres na Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, nas proximidades do nº 205.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 1114/2021 Solicita que seja feita a troca da rede da quadra de esportes, localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 1113/2021 Solicita a pintura da quadra de esportes, localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 1112/2021 Solicita estudo de viabilidade para construir um pergolado na área verde localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 1111/2021 Solicita a pintura da faixa elevada de pedestre localizada na avenida Arthur Ribeiro Guimarães, de frente com o Supermercado Maneco, no bairro Jardim Noronha.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1116/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Luiz Borges Neto, no bairro Residencial Jardim Ipê.
- Nº 1115/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de aumentar o tempo dos semáforos localizados no cruzamento da Avenida Alfredo Custódio de Paula e da Rua João Parenti com a Rua Comendador José Garcia, no Centro.
Moções
Vereador Odair Quincote
- Nº 144/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a Empresa ADRA – Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais pela excelência nos serviços educacionais e sociais prestados no Município de Pouso Alegre.
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Leandro Morais, Reverendo Dionísio Pereira, Odair Quincote, Igor Tavares, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
- Nº 7719/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7718/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO BORGES (LORO) (* 1938 + 2021)
Projetos de Resolução
Vereador Miguel Júnior Tomatinho, Elizelto Guido, Oliveira Altair, Ely da Autopeças, Igor Tavares
- Nº 1347/2021 ACRESCENTA O INCISO IX AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE EM "DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER”.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Igor Tavares
- Nº 1261/2021 Ofício nº 17/2021 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares solicitando a reserva da Sala Bernardino Campos, na Câmara Municipal de Pouso Alegre, no dia 27 de setembro de 2021, das 15:30 às 19:30.