Ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 28/09/2021 | 53,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7706/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANOEL NICOLAU (*1924 +2020).
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7707/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ AMAURI SANTANA (*1964 +2021).
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7708/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSE RAIMUNDO TADINI (*1941+2020).
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1215/2021 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETVILLAGE LAS PALMAS E CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, BEM COMO, DESAFETAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Requerimento Nº 64/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.212/2021.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1212/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD-E.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 65/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.223/2021.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1223/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS AGUDAS, CAUSADAS PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 62/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.225/2021.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1225/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR BENS QUE MENCIONA PARA A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 63/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.227/2021.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1227/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7713/2021 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 7713/2021 QUE ALTERA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 6º.
Autor(a): Oliveira Altair
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7713/2021 INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Autor(a): Oliveira Altair
1ª Votação
Projeto de Resolução Nº 1346/2021 ALTERA O ARTIGO 243 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Autor(a): Mesa Diretora 2021
2ª Votação
Correspondência Recebida Nº 1250/2021 Ofício nº 805/2021 encaminhado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros Militar em Pouso Alegre solicitando a reserva do Plenário desta Casa para o dia 21 de outubro, às 19h, para a realização do ato solene de entrega de medalhas de mérito militar a militares da corporação.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 1253/2021 Ofício nº 321/2021 encaminhado pela Secretária de Educação e Cultura de Pouso Alegre, solicitando a reserva do Plenário desta Casa para o dia 29 de setembro, no período de 18h ás 21h30, para a realização de reunião com a equipe do Departamento Pedagógico e da Escola Virtual do município.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação