Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 21/09/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Expediente | .docx | 21/09/2021 | 55,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1250/2021 Ofício nº 805/2021 encaminhado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros Militar em Pouso Alegre solicitando a reserva do Plenário desta Casa para o dia 21 de outubro, às 19h, para a realização do ato solene de entrega de medalhas de mérito militar a militares da corporação.
- Correspondência Recebida Nº 1249/2021 Ofício encaminhado pelo Instituto Fernando Bonillo e a Associação de Moradores do bairro Jardim Floresta e Adjacências efetuando considerações sobre audiências públicas sobre o Projeto de Lei nº 1214/21 que dispõe sobre o Plano Direto de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1248/2021 Ofício nº 157/2021 encaminhando Projeto de Lei nº 1.227/2021, que: "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1247/2021 Ofício nº 156/2021 encaminhando Proposta de Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 1.214/2021 que: ''Altera o art. 6º do Projeto de Lei nº 1.214/2021, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Pouso Alegre.''
- Correspondência Recebida Nº 1246/2021 Ofício nº 140/2021 encaminhando resposta à Indicação nº 1057/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 1245/2021 Ofício nº 155/2021 encaminhando Projeto de Lei nº 1.225/2021 que ''Autoriza o Chefe do Poder Executivo doar bens que menciona para a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.''
- Correspondência Recebida Nº 1244/2021 Ofício nº 154/2021 encaminhando Proposta de Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.214/2021, que: "Altera o §1º do artigo 88 do Projeto de Lei nº 1.214/2021, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Pouso Alegre"
- Correspondência Recebida Nº 1241/2021 Ofício nº 152/2021 encaminhando Projeto de Lei nº 1.223/2021, que: "Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de profissionais para comporem a Equipe de Vigilância em Saúde, para enfrentamento de Doenças Respiratórias Agudas, causadas pelo agente novo Coronavírus no Estado de Minas Gerais".
- Correspondência Recebida Nº 1240/2021 Ofício nº 151/2021 encaminhando Projeto de Lei nº 1.212/2021, que: "Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de profissionais para comporem a Equipe de Atenção Domiciliar - SAD-E".
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 1242/2021 Ofício n 019/2021 encaminhado pelo Ver. Dionicio do Pantano justificando sua ausência na reunião sobre o Debate Setembro Amarelo, do dia 16 de setembro.
Vereador Dionísio
- Nº 1243/2021 Ofício nº 070/2021, encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio, justificando sua ausência na reunião sobre o Debate Setembro Amarelo, que ocorrerá no 16 de setembro 2021, às 16h.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1252/2021 Ofício nº 36/2021 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira, solicitando aos membros da Comissão de Administração Pública que realizem uma Audiência Pública com intuito de discutir sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 32 (PEC nº 32).
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 1251/2021 Ofício nº 36/2021 encaminhado pelo Ver. Miguel Júnior Tomatinho informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2021.
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 1090/2021 Solicita a instalação de lixeiras no Mirante do bairro Pão de Açúcar.
Vereador Dionísio
- Nº 1096/2021 Solicita a presença de um fiscal de posturas no bairro Shangrila, na Rua Hayton Ary Novaes, na altura do nº 72, para que seja realizado com urgência de capina e a limpeza geral no local.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1089/2021 Solicita a disponibilização de uma nova tampa de bueiro na Rua João de barros, próximo ao n°97, bairro São João.
- Nº 1075/2021 Solicita providências quanto a lotação no transporte público fornecido pela empresa Expresso Planalto, na linha do bairro Faisqueira.
- Nº 1074/2021 Solicita a instalação de sinalização adequada na Avenida Perimetral, bem como a disponibilização de agentes de trânsito no local.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1079/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade do asfaltamento por toda a extensão das ruas do bairro Belo Horizonte.
Vereador Igor Tavares
- Nº 1088/2021 Solicita a capina e a limpeza dos canteiros da Rua Cel. Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro Centro.
- Nº 1087/2021 Solicita a capina e a limpeza dos canteiros da Rua Adhemar Cruz, no bairro Centro.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1078/2021 Solicita a instalação de abrigos nos pontos de ônibus do bairro Cidade Vergani.
- Nº 1077/2021 Solicita, reiteradamente, a instalação de lombadas em toda extensão da avenida João Ferreira de Freitas, no bairro Cidade Vergani (indicação 498/2018).
- Nº 1076/2021 Solicita um projeto de arborização para o bairro Cidade Vergani.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 1086/2021 Solicita a implementação de sinalização através da colocação de placas e pintura de faixas, por toda extensão do Bairro Parque Real.
- Nº 1085/2021 Solicita, reiteradamente, a cobertura da quadra de esportes, localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, Bairro Colina Santa Barbara.
- Nº 1084/2021 Solicita que seja realizado reparos nos alambrados da quadra localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, bairro Colina Santa Barbara.
- Nº 1083/2021 Solicita a pintura dos pergolados com óleo queimado do parque, localizado na Rua 18, no Bairro Parque Real.
- Nº 1082/2021 Solicita, reiteradamente, a restauração e implantação de sinalização e a construção de uma lombada, na Rua Major Armando Rubens Sttorino, no Bairro Parque Real (altura do bairro Curralinho, na curva próxima ao reservatório da COPASA).
- Nº 1081/2021 Solicita a realização de uma pintura da quadra localizada na Rua 18, no Bairro Parque Real.
- Nº 1080/2021 Solicita a colocação de uma tabela de basquete na quadra de esportes localizada na Rua 18, no Bairro Parque Real.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1095/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para pintura de "faixa amarela", defronte a um portão social, localizado na Rua Monsenhor José Paulino, nº 380, no Centro.
- Nº 1094/2021 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento do trecho conhecido como "Morro do Hélio Rosa", no bairro dos Farias.
- Nº 1093/2021 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento do trecho conhecido como "Morro da Igreja", no bairro das Palmeiras.
- Nº 1092/2021 Solicita a limpeza e a instalação de pequenas lixeiras na Alameda Roberto Puccini, no bairro de Fátima I.
- Nº 1091/2021 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Avenida Celso Gama de Paiva, no bairro Fátima III.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 143/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a Fazenda Esperança Nossa Senhora do Guadalupe pela entrega de 10.000 mudas de plantas para o nosso município.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 142/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a Adriana Ferreira Beraldo, pela arrecadação de brinquedos e guloseimas, em comemoração ao dia das crianças.
Projetos de Lei
Vereador Dionísio
Requerimentos
Vereador Dionísio
- Nº 62/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.225/2021.