Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Emenda Nº 1/2021
• Emenda Nº 1/2021

Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 1214/2021 ALTERA O §1º DO ARTIGO 88 DO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação

• Emenda Nº 2/2021

Emenda Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 1214/2021 ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1214/2021 - Plano Diretor
• Anexo 2 - Quadro 1 - Glossário
• Anexo 6 - Quadro 2 - Parâmetros de Ocupação do Solo
• Anexo 6 - Quadro 2A - Quota Ambiental
• Anexo 6 - Quadro 2B - Instrumentos Aplicáveis Por Zoneamento
• Anexo 6 - Quadro 2C - Fatores Relacionados a Transferência do Direito de Construir
• Anexo 6 - Quadro 2D - Fatores Relacionados a Outorga Onerosa do Direito de Construir e Alteração do Uso do Solo
• Anexo 7 - Quadro 3 - Parâmetros Geométricos das Vias
• Anexo 7 - Figura 1 - Seção Local I (Bidirecional)
• Anexo 7 - Figura 2 - Seção Local II (Bidirecional)
• Anexo 7 - Figura 3 - Seção Local III (Unidirecional)
• Anexo 7 - Figura 4 - Seção Coletora I (Sem Ciclovia)
• Anexo 7 - Figura 5 - Seção Coletora II (Com Ciclovia)
• Anexo 7 - Figura 6 - Seção Arterial I (Sem Ciclovia)
• Anexo 7 - Figura 7 - Seção Arterial II (Com Ciclovia)
• Anexo 7 - Figura 8 - Seção Rural (Rodovia e Estrada)
• Anexo 7 - Quadro 3A - Parâmetros Geométricos das Vias Especiais
• Anexo 8 - Quadros 4A - Usos e Atividades Permitidas na Macrozona de Desenvolvimento Rural e Ambiental (MDRA)
• Anexo 8 - Quadro 4C - Usos Residenciais Permitidas na Macrozona de Desenvolvimento Urbano (MDU)
• Anexo 9 - Quadro 7 - Parâmetros de Incomodidade
• Anexo 9 - Quadro 8 - Condições de Instalação de Atividades
• Anexo 9 - Quadro 8A - Vagas de Garagem de Atividades Geradoras de Viagem (Polos Geradores de Viagem - PGVS)
• Anexo 9 - Quadro 9 - Faixas de Acumulação de Veículos
• Anexo 1 - Descrição do Perímetro Urbano
• Anexo 3 - Mapa 2 - Macrozoneamento
• Anexo 3 - Mapa 2A - Macrozona de Desenvolvimento Urbano (MDU)
• Anexo 3 - Mapa 2B - Macrozona de Desenvolvimento Rural e Ambiental (MDRA)
• Anexo 3 - Mapa 2C - Serras e áreas integrantes da Macroárea de Preservação Rural Ambiental (MPRA)
• Anexo 3 - Mapa 2D - Comunidades e povoados presentes na Macrozona de Desenvolvimento Rural e Ambiental (MDRA)
• Anexo 4 - Mapa 3 - Eixos de Estruturação e Transformação Municipal
• Anexo 4 - Mapa 3A - Eixos de Estruturação e Transformação Urbana
• Anexo 4 - Mapa 3B - Eixos de Estruturação e Transformação Rural e Ambiental
• Anexo 5 - Mapa 4 - Zoneamento Urbano e Articulação Viária
• Anexo 5 - Mapa 4A - Zoneamento Urbano
• Anexo 5 - Mapa 4B - Zonas Especiais
• Anexo 7 - Mapa 5 - Classificação Viária
• Anexo 8 - Quadro 4B - Usos e Atividades Não Residenciais Permitidas na Macrozona de Desenvolvimento Urbano (MDU)
• Anexo 9 - Mapa 6 - Áreas de Riscos de Inundação e Deslizamentos
• Anexo 10 - Termo de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
• Anexo 11 - Termo de Referência para Elaboração de Impacto de Circulação (EIC)
• Anexo 12 - Termo de Referência para Elaboração do Estudo de Impacto de Ruído (EIR)
• Anexo 13 - Termo de Referência para Elaboração de Estudo Prévio de Impacto Cultural (EPIC)
• Anexo 14 - Mapa 7A - Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico
• Anexo 14 - Mapa 7B - Polos de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável
• Anexo 15 - Políticas Públicas Setoriais
• Anexo 7 - Figura 9 - Seção Local Especial 1
• Anexo 7 - Figura 10 - Seção Local Especial 2
• Anexo 7 - Figura 11 - Seção Compartilhada 1
• Anexo 7 - Figura 12 - Seção Compartilhada 2
• Projeto de Lei Nº 1214/2021
• Anexo 4 - Mapa 3 - Eixos de Estruturação e Transformação Municipal + Anexo 4 - Mapa 3A - Eixos de Estruturação e Transformação Urbana + Anexo 4 - Mapa 3B - Eixos de Estruturação e Transformação Rural e Ambiental
• Anexo 5 - Mapa 4 - Zoneamento Urbano e Articulação Viária + Anexo 5 - Mapa 4A - Zoneamento Urbano + Anexo 5 - Mapa 4B - Zonas Especiais
• Anexo 3 - Mapa 2 - Macrozoneamento + Anexo 3 - Mapa 2A - Macrozona de Desenvolvimento Urbano (MDU) + Anexo 3 - Mapa 2B - Macrozona de Desenvolvimento Rural e Ambiental (MDRA) + Anexo 3 - Mapa 2C - Serras e áreas integrantes da Macroárea de Preservação
• Anexo 14 - Mapa 7A - Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico + Anexo 14 - Mapa 7B - Polos de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável

Projeto de Lei Nº 1214/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE POUSO ALEGRE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, §3º, DO ESTATUTO DA CIDADE, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei 1215/2021
• Projeto de Lei Nº 1215/2021
• Projeto de Lei nº 1215/2021 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1215/2021 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETVILLAGE LAS PALMAS E CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, BEM COMO, DESAFETAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Emenda Nº 1/2021
• Emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 7713/2021 na íntegra

Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7713/2021 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 7713/2021 QUE ALTERA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 6º.
Autor(a): Oliveira Altair
Única Votação

• Projeto de Lei Nº 7713/2021
• Projeto de Lei Nº 7713/2021
• Projeto de Lei nº 7713/2021 na íntegra
• Projeto de Lei nº 7713/2021 c/c Emenda ao Projeto na íntegr

Projeto de Lei Nº 7713/2021 INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Autor(a): Oliveira Altair
1ª Votação

• Requerimento Nº 62/2021
• Requerimento Nº 62/2021

Requerimento Nº 62/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.225/2021.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação