Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Lei
• Projeto de Lei
• Projeto de Lei nº 7702/2021 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7702/2021 INSTITUI A “ SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autor(a): Odair Quincote
2ª Votação

• Projeto de Lei Nº 7705/2021
• Projeto de Lei
• Projeto de Lei nº 7705/2021 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7705/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Elizelto Guido
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 1.208/2021
• Projeto de Lei nº 1.208/2021 - Parcelamento do Solo
• Anexo 1 - Glossário
• Anexo 2 - Quadro 2 - Parâmetros de Parcelamento do Solo
• Anexo 3 - Elementos constitutivos do Projeto Executivo de Parcelamento de Uso e Ocupação do Solo
• Anexo 4 - Elementos Constitutivos do Anteprojeto Executivo de Parcelamento do Solo e de Pré-Plano de Uso e Ocupação do Solo de Condomínio de Lotes.
• Projeto de Lei nº 1.208/2021 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1208/2021 DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 1214/2021 - Plano Diretor
• Anexo 2 - Quadro 1 - Glossário
• Anexo 6 - Quadro 2 - Parâmetros de Ocupação do Solo
• Anexo 6 - Quadro 2A - Quota Ambiental
• Anexo 6 - Quadro 2B - Instrumentos Aplicáveis Por Zoneamento
• Anexo 6 - Quadro 2C - Fatores Relacionados a Transferência do Direito de Construir
• Anexo 6 - Quadro 2D - Fatores Relacionados a Outorga Onerosa do Direito de Construir e Alteração do Uso do Solo
• Anexo 7 - Quadro 3 - Parâmetros Geométricos das Vias
• Anexo 7 - Figura 1 - Seção Local I (Bidirecional)
• Anexo 7 - Figura 2 - Seção Local II (Bidirecional)
• Anexo 7 - Figura 3 - Seção Local III (Unidirecional)
• Anexo 7 - Figura 4 - Seção Coletora I (Sem Ciclovia)
• Anexo 7 - Figura 5 - Seção Coletora II (Com Ciclovia)
• Anexo 7 - Figura 6 - Seção Arterial I (Sem Ciclovia)
• Anexo 7 - Figura 7 - Seção Arterial II (Com Ciclovia)
• Anexo 7 - Figura 8 - Seção Rural (Rodovia e Estrada)
• Anexo 7 - Quadro 3A - Parâmetros Geométricos das Vias Especiais
• Anexo 8 - Quadros 4A - Usos e Atividades Permitidas na Macrozona de Desenvolvimento Rural e Ambiental (MDRA)
• Anexo 8 - Quadro 4C - Usos Residenciais Permitidas na Macrozona de Desenvolvimento Urbano (MDU)
• Anexo 9 - Quadro 7 - Parâmetros de Incomodidade
• Anexo 9 - Quadro 8 - Condições de Instalação de Atividades
• Anexo 9 - Quadro 8A - Vagas de Garagem de Atividades Geradoras de Viagem (Polos Geradores de Viagem - PGVS)
• Anexo 9 - Quadro 9 - Faixas de Acumulação de Veículos
• Anexo 1 - Descrição do Perímetro Urbano
• Anexo 3 - Mapa 2 - Macrozoneamento
• Anexo 3 - Mapa 2A - Macrozona de Desenvolvimento Urbano (MDU)
• Anexo 3 - Mapa 2B - Macrozona de Desenvolvimento Rural e Ambiental (MDRA)
• Anexo 3 - Mapa 2C - Serras e áreas integrantes da Macroárea de Preservação Rural Ambiental (MPRA)
• Anexo 3 - Mapa 2D - Comunidades e povoados presentes na Macrozona de Desenvolvimento Rural e Ambiental (MDRA)
• Anexo 4 - Mapa 3 - Eixos de Estruturação e Transformação Municipal
• Anexo 4 - Mapa 3A - Eixos de Estruturação e Transformação Urbana
• Anexo 4 - Mapa 3B - Eixos de Estruturação e Transformação Rural e Ambiental
• Anexo 5 - Mapa 4 - Zoneamento Urbano e Articulação Viária
• Anexo 5 - Mapa 4A - Zoneamento Urbano
• Anexo 5 - Mapa 4B - Zonas Especiais
• Anexo 7 - Mapa 5 - Classificação Viária
• Anexo 8 - Quadro 4B - Usos e Atividades Não Residenciais Permitidas na Macrozona de Desenvolvimento Urbano (MDU)
• Anexo 9 - Mapa 6 - Áreas de Riscos de Inundação e Deslizamentos
• Anexo 10 - Termo de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
• Anexo 11 - Termo de Referência para Elaboração de Impacto de Circulação (EIC)
• Anexo 12 - Termo de Referência para Elaboração do Estudo de Impacto de Ruído (EIR)
• Anexo 13 - Termo de Referência para Elaboração de Estudo Prévio de Impacto Cultural (EPIC)
• Anexo 14 - Mapa 7A - Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico
• Anexo 14 - Mapa 7B - Polos de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável
• Anexo 15 - Políticas Públicas Setoriais
• Anexo 7 - Figura 9 - Seção Local Especial 1
• Anexo 7 - Figura 10 - Seção Local Especial 2
• Anexo 7 - Figura 11 - Seção Compartilhada 1
• Anexo 7 - Figura 12 - Seção Compartilhada 2
• Projeto de Lei Nº 1214/2021
• Anexo 4 - Mapa 3 - Eixos de Estruturação e Transformação Municipal + Anexo 4 - Mapa 3A - Eixos de Estruturação e Transformação Urbana + Anexo 4 - Mapa 3B - Eixos de Estruturação e Transformação Rural e Ambiental
• Anexo 5 - Mapa 4 - Zoneamento Urbano e Articulação Viária + Anexo 5 - Mapa 4A - Zoneamento Urbano + Anexo 5 - Mapa 4B - Zonas Especiais
• Anexo 3 - Mapa 2 - Macrozoneamento + Anexo 3 - Mapa 2A - Macrozona de Desenvolvimento Urbano (MDU) + Anexo 3 - Mapa 2B - Macrozona de Desenvolvimento Rural e Ambiental (MDRA) + Anexo 3 - Mapa 2C - Serras e áreas integrantes da Macroárea de Preservação
• Anexo 14 - Mapa 7A - Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico + Anexo 14 - Mapa 7B - Polos de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável

Projeto de Lei Nº 1214/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE POUSO ALEGRE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, §3º, DO ESTATUTO DA CIDADE, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei 1215/2021
• Projeto de Lei Nº 1215/2021
• Projeto de Lei nº 1215/2021 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1215/2021 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETVILLAGE LAS PALMAS E CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, BEM COMO, DESAFETAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Resolução nº 1346/2021

Projeto de Resolução Nº 1346/2021 ALTERA O ARTIGO 243 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Autor(a): Mesa Diretora 2021
1ª Votação