Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 08/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 08/09/2021 | 54,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1231/2021 Ofício nº 150/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.224/21 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1230/2021 Ofício nº 149/2021 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.222/2021 que ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64''
- Correspondência Recebida Nº 1229/2021 Ofício nº 147/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.222/21 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1225/2021 Ofício nº 146/2021 encaminhando as Leis nº 6.434/2021, 6.435/2021, 6.436/2021, 6.437/2021, 6.438/2021, 6.439/2021, 6.440/2021, 6.441/2021, 6.442/2021, 6.443/2021, 6.444/2021, 6.445/2021, 6.446/2021, 6.447/2021, 6.448/2021, 6.449/2021, 6.450/2021, 6.451/2021, 6.452/2021, 6.453/2021, 6.454/2021, 6.455/2021 e 6.456/2021 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 1223/2021 Ofício nº 39/21 encaminhado pelo Sr. Kleber da Silva Garcia, Superintendente de Finanças, solicitando a cessão do Plenário da Câmara para a realização de Audiência Pública, a ser realizada dia 27 de setembro/21, às 14h30, objetivando a apresentação de Prestação de Contas do Município de Pouso Alegre, referente ao 2° Quadrimestre de 2021, conforme dispõe a Lei Complementar nº 101/2000.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1226/2021 Ofício encaminhado pela empresa Medicina Integral solicitando a reserva do plenário desta Casa para o dia 09 de setembro, das 9h às 11 h, para a realização da aula de hipodermóclise para equipe multidisciplinar em atendimento domiciliar para pacientes acamados.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1057/2021 Solicita o fechamento com cerca do alambrado do parquinho localizado na rua Antônio Lemes da Silva, nº 828, no bairro Fátima.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1059/2021 Solicita a capina, a limpeza e o recolhimento do lixo da Alameda Manoel Antônio Sobral, no Distrito Industrial.
- Nº 1061/2021 Solicita a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira.
- Nº 1062/2021 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento da Rua Luiz Barbato, no bairro Aristeu da Costa Rios.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1058/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de melhorias e orientações no que se refere aos espaços para "carga e descarga" que atendam aos comerciantes e clientes nos trechos da Avenida Antônio Mariosa, denominada Av. Perimetral.
- Nº 1060/2021 Solicita a poda adequada do indivíduo arbóreo localizado na rua Marcos Openheimer, na altura do número 305, no bairro Cidade Jardim.
Moções
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 139/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Senador, Ângelo Coronel, pelo apoio e autoria do Projeto de Lei n° 1.731/2021, em que ''Estabelece piso salarial nacional para os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, no valor de R$ 4.800,00, com base na jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais.''
Projetos de Lei
Vereador Igor Tavares
- Nº 7714/2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DA CONECTIVIDADE EM PROVEITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Vereador Odair Quincote, Bruno Dias
- Nº 7715/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM AUGUSTO DE PAULA (SEU DUCA) (*1924 +2021).
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2021
- Nº 1346/2021 ALTERA O ARTIGO 243 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 58/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.219/2021.
- Nº 59/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.220/2021.
- Nº 60/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.221/2021.
- Nº 61/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.224/2021.
Correspondências Recebidas
Vereador Comissão de Administração Pública - 2021
- Nº 1227/2021 Convocação da Comissão de Administração Pública para audiência pública a ser realizada no dia 13 de setembro de 2021, às 14h30, no plenário da Câmara Municipal, para discutir o Projeto de Lei nº 1.214/21 "dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Pouso Alegre de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1224/2021 Ofício n° 59/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes justificando sua ausência na Sessão Especial em Homenagem aos 90 anos da Loja Maçônica Fraternidade Sul Mineira, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2021.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1228/2021 Ofício n° 44/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2021.