Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 31/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 31/08/2021 | 55,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1221/2021 Ofício nº 144/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.221/2021 que dispõe sobre ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.''
- Correspondência Recebida Nº 559/2021 Ofício nº 143/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.220/2021, que dispõe sobre: ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64''.
- Correspondência Recebida Nº 558/2021 Ofício nº 145/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.215/2021, que dispõe sobre: ''Autoriza a desafetação e descacterização de área verde localizada no Loteamento Setvillage Las Palmas e celebração de escritura de permuta de imóveis com Setpar 62 Urbanizadora LTDA Stone Empreendimentos Imobiliários LTDA, bem como, desafetação de sistema viário e afetação de área verde e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 556/2021 Ofício nº 142/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.219/2021 que dispõe sobre ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64''.
(em regime de urgência)
- Correspondência Recebida Nº 553/2021 Ofício n° 53/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 999/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 552/2021 Ofício n° 54/2021 encaminhando resposta às Indicações n° 1016/2021 e 1017/2021, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 551/2021 Ofício n° 52/2021 encaminhando resposta às Indicações n° 1005/2021 e 1009/2021, de autoria do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 549/2021 Ofício nº 264/2021 encaminhado pela Secretaria de Educação e Cultura solicitando o uso do Plenário no dia 22 de setembro de 2021, no período matutino das 8h30 às 11h e no período vespertino das 13h30 às 16h, para o Curso de capacitação para profissionais de apoio dos alunos laudados.
- Correspondência Recebida Nº 548/2021 Ofício n° 89/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 1005/2021, de autoria do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 547/2021 Ofício n° 88/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 999/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 546/2021 Ofício nº 08/2021 encaminhado pela Controladoria Geral do Município solicitando o uso do Plenário no dia 06 de outubro, das 8h às 17h, para realizar o evento promovido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais com a Prefeitura Municipal com o tema ''Treinamento de Controle Interno''.
- Correspondência Recebida Nº 543/2021 Ofício n° 141/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.217/2021 que ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
(em regime de urgência)
- Correspondência Recebida Nº 542/2021 Ofício nº 139/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.216/2021, que dispõe sobre: ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64''.
- Correspondência Recebida Nº 541/2021 Ofício nº 140/21 encaminhando Decreto nº 57/21 que "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021"
- Correspondência Recebida Nº 540/2021 Ofício n° 76/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 989/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 539/2021 Ofício n° 77/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 1014/2021, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 538/2021 Ofício n° 78/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 1018/2021, de autoria do Ver. Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 537/2021 Ofício n° 75/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 1002/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 536/2021 Ofício n° 72/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 977/2021, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 535/2021 Ofícios n° 104/2021, 112/2021 e 115/2021 encaminhando respostas às indicações n° 877/2021, 945/2021 e 984/2021, de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 534/2021 Ofícios n° 109/2021, 111/2021, 113/2021, 114/2021 e 73/2021 encaminhando respostas às indicações n° 920/2021, 942/2021, 979/2021, 980/2021 e 1012/2021, de autoria do Ver. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 533/2021 Ofícios n° 106/2021, 107/2021, 108/2021, 105/2021 e 74/2021 encaminhando respostas às indicações n° 892/2021, 900/2021, 911/2021, 885/2021 e 1001/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 532/2021 Ofício n° 110/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 929/2021, de autoria do Ver. Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 531/2021 Ofício nº 155/21 encaminhado pelo Secretário Municipal de Políticas Sociais em resposta ao ofício 01/21 encaminhado pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e da Pessoa Idosa.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 550/2021 Ofício nº 38/2021 encaminhado pela Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS) solicitando o uso do plenário para o dia 10 de setembro de 2021, no horário das 8h às 10h45min, para realização de evento em parceria com a Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 1045/2021 Solicita o recapeamento asfáltico da rua Dr. Lázaro de Carvalho, no bairro Jardim Paraíso.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1048/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de mão única no beco entre a rua Coronel Brito Filho, nº 622, com a rua Antônio Lemes, no bairro Fátima.
- Nº 1049/2021 Solicita a sinalização viária e a pintura da lombada já existente na rua Coronel Brito Filho, próximo ao número 980, no bairro Fátima.
- Nº 1056/2021 Solicita, reiteradamente, a notificação do proprietário do lote para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada, situado na Rua Mauro da Silva Barros, no bairro Pousada dos Campos.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1052/2021 Solicita a manutenção e a troca da tampa da boca de lobo localizada na rua Francisco Trenti, próximo ao número 148, no bairro Foch II.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1053/2021 Solicita a capina e a limpeza do beco localizado entre os números 65 e 75, da Rua José Garcia Machado, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 1054/2021 Solicita a instalação de lixeiras pequenas e a limpeza em toda a extensão da Avenida Prefeito Sapucaí, no bairro Alfredo Custódio de Paula.
- Nº 1055/2021 Solicita a capina e a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua José Garcia Machado, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1046/2021 Solicita, reiteradamente, a intervenção junto a empresa responsável pelo procedimento inadequado na Rua Caldas, n° 28, no bairro São João.
- Nº 1051/2021 Solicita a instalação de bancos de cimento e a instalação de estruturas para acolher o lixo de forma adequada ao longo da Rua da Colina e da Rua São Cristóvão, que margeiam a pista do aeroporto, no bairro Colina Verde.
Vereador Wesley do Resgate
Moções
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 138/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Tibúrcio Mendes, pelo seu falecimento.
Emendas
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1/2021 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 7713/2021 QUE ALTERA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 6º.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 54/2021 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Loja Maçônica Sul Mineira, a ser realizada no dia 2 de setembro de 2021, às 19 horas.
Vereador Comissão de Administração Pública - 2021
- Nº 55/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 1.214/2021, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Pouso Alegre.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1222/2021 Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2021.
Vereador Dr. Edson
- Nº 557/2021 Ofício nº 42/21 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 7704/21 na pauta de votação para a sessão ordinária a ser realizada em 31/08/21.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 555/2021 Ofício n° 63/2021 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2021.
- Nº 554/2021 Ofício n° 62/2021 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio informando sua ausência na solenidade dos ''90 anos da Loja Maçônica Fraternidade de Sul Mineira'', nesta Casa de Leis.