Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 24/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 24/08/2021 | 56,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 529/2021 Ofício nº 137/2021 encaminhando Projeto de Lei nº 1.214/2021, que: "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Pouso Alegre de acordo com o disposto no art. 40, §3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do Município."
- Correspondência Recebida Nº 528/2021 Ofício nº 36/2021 encaminhado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, solicitando o uso do plenário no dia 30 de agosto de 2021, ás 14h:30min, para a realização de audiência pública da Lei Orçamentária Anual.
- Correspondência Recebida Nº 525/2021 Ofício n° 136/2021 solicitando a devolução do Projeto de Lei n° 1.205/2021 que ''Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Pouso Alegre de acordo com o Disposto no art. 40, §3°, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do Município''.
- Correspondência Recebida Nº 524/2021 Ofício nº 126/2021 encaminhando documentos relativos a FUVS para serem anexados aos Projetos de Lei nº 1.203/2021 e 1.204/2021.
- Correspondência Recebida Nº 523/2021 Ofício nº 135/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.213/21 que "Corrige erro material na redação da Lei nº 6.206, de 30 de janeiro de 2020, alterando a Lei nº 5.881, de 10 de novembro de 2017."
- Correspondência Recebida Nº 522/2021 Ofício nº 131/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1211/21 que "autoriza a abertura de rédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 520/2021 Ofício nº 133/2021 encaminhado pelo Poder Executivo, solicitando a substituição de páginas do Projeto de Lei nº 1.204/2021, visando correção de erro material.
- Correspondência Recebida Nº 519/2021 Ofício nº 126/2021 encaminhado pelo Poder Executivo, solicitando a substituição de documentos anexos ao Projeto de Lei nº 1.200/2021.
- Correspondência Recebida Nº 518/2021 Ofício n° 70/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 976/2021, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 517/2021 Ofício n° 68/2021 encaminhando resposta às indicações n° 974/2021 e 994/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 516/2021 Ofício n° 69/2021 encaminhando resposta à indicação n° 972/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 521/2021 Ofício encaminhado pela ONG Voluntários da Pata informando sobre os seus objetivos e solicitando gentilmente a possibilidade de conceder através de emendas parlamentares, recursos com subvenções.
- Correspondência Recebida Nº 526/2021 Ofício nº 001/2021 encaminhado pelo Diretor Executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (CONSÓRCIO AMESP), solicitando o uso do plenário no dia 17 de setembro de 2021, das 8h ás 12h, para a realização da anual Assembleia Geral Ordinária.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionísio
- Nº 1029/2021 Solicita a colocação de placa sinalização de "Rua Sem Saída" na Rua Rubens Floriano de Oliveira, no bairro São Camilo.
- Nº 1030/2021 Solicita, em caráter de urgência, a realização de reparos no asfaltamento da Rua Rubens Floriano de Oliveira, no bairro São Camilo.
- Nº 1032/2021 Reitera instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Av. Prefeito Cândido Garcia Machado, em alguns pontos, conforme foto em anexo, para melhor localização.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1028/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de destinação de 2 (duas) vagas rápidas, com sinalização em placas na rua Bueno Brandão, defronte aos números 98 e 104, no bairro Centro.
- Nº 1033/2021 Solicita a pavimentação asfáltica na continuidade da rua Tenente Manoel Torres de Aquino, no bairro Esplanada.
- Nº 1034/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de redutor de velocidade antes da curva na rua Das Rosas com a rua Das Margaridas, no bairro Jardim Yara.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1025/2021 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua João Nunes de Oliveira Júnior, próximo ao n° 339, no bairro Foch.
- Nº 1026/2021 Solicita providências quanto ao atraso do transporte público coletivo nos horários estabelecidos e a falta de ônibus na linha do bairro Árvore Grande.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1027/2021 Solicita a instalação da placa “embarque e desembarque escolar” e a pintura da faixa amarela na rua Álvaro Leite, número 20, na frente da Escola Municipal Doutor Ângelo Cônsoli - CIEM Fátima, no bairro Fátima.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1031/2021 Solicita a mudança na sinalização horizontal da rua Comendador José Garcia, em frente ao nº 1026, no Centro.
- Nº 1039/2021 Solicita o recapeamento asfáltico da rua Alexandre Magno Filho Silva, no bairro Costa Rios.
- Nº 1040/2021 Solicita o recapeamento asfáltico da rua João de Barros Cobra, no bairro Foch.
- Nº 1041/2021 Solicita o recapeamento asfáltico da rua Célio de Oliveira Andrade, no bairro Foch.
- Nº 1042/2021 Solicita o recapeamento asfáltico da rua José Francisco da Silva, no bairro Foch.
- Nº 1043/2021 Solicita, reiteradamente, a pavimentação asfáltica da Av. Desembargador Dráuzio Vilhena Alcântara, no bairro Foch.
- Nº 1044/2021 Solicita o recapeamento asfáltico da rua Luiz Barbato, no bairro Cruzeiro.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 1035/2021 Solicita a instalação de iluminação com cores na Igreja São João Batista, localizada na Avenida Uberlândia, nº 372, no bairro São João.
- Nº 1036/2021 Solicita fiscalização com relação ao número de carros que se encontram estacionados na rua Alberto Luiz Coutinho, no bairro Jardim Cristo Redentor.
- Nº 1037/2021 Solicita a operação tapa-buraco na rua Tenente Roberto Raimundo Rego, em frente ao número 75, localizada no bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 1038/2021 Solicita que seja notificado os proprietários dos lotes localizados na rua Tenente Roberto Raimundo Rego, em frente ao número 75, no bairro Colina de Santa Bárbara.
Moções
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 125/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Sebastião Pereira Monroe, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 129/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Damotta, pelo seu falecimento.
- Nº 131/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Édio José Kessler, pelo Programa de Maratona de Prevenção à Vida.
Vereador Igor Tavares
- Nº 132/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Matheus Oliveira Almeida Silva, aluno da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), edição 2021.
- Nº 133/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante João Pedro Souza Figueiredo, aluno da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), edição 2021.
- Nº 134/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a estudante Yasmim Machado Faria , aluna da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), edição 2021.
- Nº 135/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Matheus Henrique de Oliveira , aluno da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), edição 2021.
- Nº 136/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Matheus Ferreira Corrêa, aluno da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), edição 2021.
- Nº 137/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Rafael Garcia Pereira, aluno da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), edição 2021.
Vereador Leandro Morais
- Nº 126/2021 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. João Adibe Marques, pela restauração do Cristo Redentor de Pouso Alegre.
- Nº 127/2021 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo Cimed pela ação de restauração do Cristo Redentor em Pouso Alegre.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 124/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Alberto Portugal Moura, pelo seu falecimento.
Vereador Odair Quincote
- Nº 130/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Joaquim Augusto de Paula, conhecido como “Sr. Duca”, pelo seu falecimento.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 128/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Kelly Cristina Pimentel Leopoldino, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Dionísio
- Nº 7712/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA PROFESSOR DR. RÔMULO COELHO (*1924 +2006).
Vereador Oliveira
- Nº 7713/2021 INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Requerimentos
Vereador Dionísio
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 527/2021 Ofício n° 40/2021 de autoria do Ver. Dr. Edson justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias do dia 24 de agosto e 31 de agosto de 2021.