Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 23/08/2021 | 52,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1203/2021 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1204/2021 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1210/2021 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1209/2021 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 52/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.211/2021.
Autor(a): Dionísio
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1211/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 53/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.213/2021.
Autor(a): Dionísio
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1213/2021 CORRIGE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.206, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ALTERANDO A LEI Nº 5.881, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Correspondência Recebida Nº 526/2021 Ofício nº 001/2021 encaminhado pelo Diretor Executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (CONSÓRCIO AMESP), solicitando o uso do plenário no dia 17 de setembro de 2021, das 8h ás 12h, para a realização da anual Assembleia Geral Ordinária.
Autor(a): Diversos
Única Votação