Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 17/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 17/08/2021 | 56,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 515/2021 Ofício nº 127/2021 encaminhando Projeto de Lei nº 1.205/2021, que: "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Pouso Alegre de acordo com o disposto no art. 40, §3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do Município."
- Correspondência Recebida Nº 514/2021 Ofício n° 130/2021 encaminhando Projeto de Lei n° 1.208/2021, que ''Disciplina o parcelamento do solo no Município de Pouso Alegre.''
- Correspondência Recebida Nº 513/2021 Ofício n° 128/2021 encaminhando o Projeto de Lei n° 1.206/2021, em que: ''Dispõe sobre a revisão do Código de Obras de Pouso Alegre.''
- Correspondência Recebida Nº 512/2021 Ofício nº 129/2021 encaminhando Projeto de Lei nº 1.207/2021, que: "Dispõe sobre a revisão do Código de Posturas do Município de Pouso Alegre e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 511/2021 Ofício nº 131/2021 encaminhando Projeto de Lei nº 1.209/2021, que dispõe sobre: "Institui o Plano Municipal de Meio Ambiente no Município de Pouso Alegre."
- Correspondência Recebida Nº 510/2021 Ofício n° 132/2021 encaminhando Projeto de Lei n° 1.210/2021, que: ''Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.''
- Correspondência Recebida Nº 508/2021 Ofício n° 241/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 946/2021, de autoria do Ver. Wesley do Resgate.
- Correspondência Recebida Nº 507/2021 Ofício n° 125/2021 encaminhando Projeto de Lei n° 1204/2021 que dispõe sobre: ''Autoriza a transferência de recursos à Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí e dá outras providências.''
(em regime de urgência)
- Correspondência Recebida Nº 506/2021 Ofício n° 124/2021 encaminhando Projeto de Lei n° 1203/2021 que dispõe sobre ''Autoriza a doação de imóvel à Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí e dá outras providências.''
(em regime de urgência)
- Correspondência Recebida Nº 505/2021 Ofício n° 63/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 954/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 504/2021 Ofício n° 64/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 966/2021, de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 503/2021 Ofício n° 65/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 956/2021, de autoria do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 502/2021 Ofício n° 66/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 896/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 501/2021 Ofícios n° 120/2021, 119/2021 e 127/2021 encaminhando resposta às Indicações n° 917/2021, 902/2021 e 903/2021, de autoria do Ver. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 500/2021 Ofícios n° 117/2021 e 116/2021 encaminhando resposta às Indicações n° 901/2021 e 884/2021, de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 499/2021 Ofício n° 129/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 871/2021, de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 498/2021 Ofícios n° 125/2021 e 121/2021 encaminhando resposta às Indicações n° 913/2021 e 928/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 497/2021 Ofício n° 118/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 930/2021, de autoria do Ver. Dionício do Pantano.
- Correspondência Recebida Nº 496/2021 Ofício n° 115/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 895/2021, de autoria do Ver. Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 495/2021 Ofício n° 123/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 932/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 494/2021 Ofício n° 122/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 907/2021, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 509/2021 Ofício n° 08/2021 encaminhado pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos de Pouso Alegre (CIMEPAR), solicitando o uso do Plenário nos dias 23 e 30 de agosto, e o dia 13 de setembro para a realização do Curso de Inteligência Emocional para Líderes evangélicos.
- Correspondência Recebida Nº 493/2021 Ofício n° 23/2021 encaminhado pelo Conselho dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de Pouso Alegre - CMDPD, solicitando o uso do Plenário no dia 19 de agosto de 2021, das 13hrs às 17hrs, para realização da capacitação inicial dos membros do conselho.
- Correspondência Recebida Nº 492/2021 Ofício n° 60/2021 encaminhado pelo secretário executivo do CISAMESP, solicitando o uso do Plenário no dia 03 de setembro de 2021, das 9hrs às 12hrs, para realização da reunião ordinária dos prefeitos que compõem o CISAMESP.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 1019/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de um abrigo de ponto de ônibus, próximo ao campo do Sarpão, no bairro Fazendinha.
- Nº 1023/2021 Solicita a construção de um “passador de gado” no bairro São Sebastião do Pantaninho.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1005/2021 Solicita, em caráter de urgência, a presença de um fiscal de posturas no bairro Buritis, para notificação dos proprietários de lotes, que encontram-se com mato alto, para que procedam com a capina e limpeza dos seus, principalmente os lotes da rua Ida Baganha, próximo ao número 115.
- Nº 1009/2021 Solicita a visita de um fiscal de posturas na rua Antônio Scodeler, no trecho do bairro bairro Nossa Senhora Aparecida (Faisqueira 2), para notificação dos proprietários de lotes, para os respectivos calçamentos.
- Nº 1012/2021 Solicita reparo asfáltico na rua "Dois", no bairro Morumbi II.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1006/2021 Solicita que seja disponibilizado um balanço adaptado para cadeirantes, no Parque Francisco Vilela, ao lado do Fórum.
- Nº 1011/2021 Solicita a realização de capina nos arredores do Parque Francisco Vilela, ao lado do Fórum.
- Nº 1013/2021 Solicita, em caráter de urgência, a troca das lâmpadas queimadas na Mina do Machado.
- Nº 1020/2021 Solicita a reabertura do horto florestal de Pouso Alegre aos finais de semana, seguindo as recomendações necessárias da Vigilância Sanitária.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1003/2021 Solicita a pintura de faixa de embarque e desembarque da área escolar, onde está localizada a Pré-Escola Municipal Coronel Brito Filho, na Rua Cel. Brito Filho, nº 1107, no bairro Fátima.
- Nº 1024/2021 Solicita a construção de calçada no início da Rua Ana Godói dos Santos até o final da Avenida Antônio Januário, no bairro Belo Horizonte.
Vereador Igor Tavares
- Nº 1018/2021 Solicita a retirada de uma lixeira que está instalada na Estrada Municipal do Algodão, próximo a Igreja do Algodão.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 1014/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de retirar o canteiro central da rua Alvarino Gonçalves Negrão, antiga rua Uberlândia, no bairro São João.
- Nº 1015/2021 Solicita a construção de redutor de velocidade na rua Pedro Alves da Cunha, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 1016/2021 Solicita a poda de árvore na rua Maria Celia Barbosa Evangelista, no bairro Colina Verde.
- Nº 1017/2021 Solicita a poda de árvore na rua Maura de Souza Reis, no bairro Colina Verde.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1021/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de mão única na Rua Luiz Carlos Reis, rua da mina de água da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no bairro Chácara Primavera II.
- Nº 1022/2021 Solicita a melhoria da pavimentação, o plantio de flores, a reforma do canteiro onde fica a imagem de Santa Rita e a revitalização da Mina de Água localizada no final da Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1007/2021 Solicita, em caráter de urgência, reparo do meio-fio, trecho de 8 metros na rua Maria Francisca de Brito, na altura do n° 450, do outro lado da rua, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1008/2021 Solicita construção de redutores de velocidade na Avenida Camilo de Barros Laraia, antes do ponto de ônibus, próximo do Condomínio Portal Recanto das Hortências, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1010/2021 Solicita a instalação de um braço de luz no poste da esquina das ruas Prefeito Oswaldo Mendonça com Rua Padre Natalino, no bairro São Geraldo.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 1004/2021 Solicita a cobertura em área externa da escola Monsenhor Mendonça, no bairro Centro.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 118/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Gabriel de Paula Barbosa Lima, pela organização e execução da exposição de carros esportivos “Exclusivocars Meeting” em Pouso Alegre.
- Nº 119/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Luís Carlos Britto, pela organização e execução da exposição de carros esportivos “Exclusivocars Meeting” em Pouso Alegre.
- Nº 120/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Salvador do Prado Neto, pela organização e execução da exposição de carros esportivos “Exclusivocars Meeting” em Pouso Alegre.
- Nº 121/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Giovani Ribeiro Pereira, pela organização e execução da exposição de carros esportivos “Exclusivocars Meeting” em Pouso Alegre.
- Nº 122/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a concessionária de veículos Center Car, pela colaboração e disponibilização do espaço para a exposição de carros esportivos “Exclusivocars Meeting” em Pouso Alegre.
- Nº 123/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a Minas Letras, pela colaboração e disponibilização de material gráfico para a exposição de carros esportivos “Exclusivocars Meeting” em Pouso Alegre.
Vereador Odair Quincote
- Nº 117/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Pereira de Lima, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7711/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO PROFESSORA ABIGAIL BARROS.