Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 03/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 03/08/2021 | 56 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 468/2021 Ofício nº 109/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.192/2021, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.
- Correspondência Recebida Nº 467/2021 Ofício nº 119/21 novo texto da justificativa do Substitutivo do PL 1170/21
- Correspondência Recebida Nº 466/2021 Ofício nº 118/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.199/2021, que dispõe sobre: ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64''.
- Correspondência Recebida Nº 465/2021 Ofício n° 117/2021 encaminhando o Projeto de Lei n° 1.198/2021 que dispõe sobre: ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64''.
- Correspondência Recebida Nº 464/2021 Ofício nº 83/2021 encaminhado em resposta à ofício nº 29/2021, de autoria do Ver. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 463/2021 Ofício nº 82/2021 encaminhado em resposta à indicação nº 891/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 462/2021 Ofício nº 84/2021 encaminhados em resposta às indicações nº 839/2021, 841/2021 e 843/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 461/2021 Ofício n° 112/2021 encaminhando o Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 1.170/2021 que: ''Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de dois profissionais para exercerem a função de Supervisor Clínico do CAPS, possibilitando a implantação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros para supervisão clínico-institucional e devida utilização do incentivo financeiro.''
(em regime de urgência)
- Correspondência Recebida Nº 460/2021 Ofício n° 116/2021 encaminhando Projeto de Lei n° 1.197/2021 que ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
- Correspondência Recebida Nº 459/2021 Ofício n° 115/2021 encaminhando o Projeto de Lei n° 1.196/2021 que dispõe sobre: ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64''
- Correspondência Recebida Nº 458/2021 Ofício nº 111/2021 encaminhando Projeto de Lei nº 1.193/2021 que dispõe sobre: ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
(em regime de urgência)
- Correspondência Recebida Nº 457/2021 Ofício nº 113/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.194/2021 que dispõe sobre: ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
- Correspondência Recebida Nº 456/2021 Ofício nº 114/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.195/2021 que dispõe sobre: ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64''.
- Correspondência Recebida Nº 455/2021 Ofício n° 115/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 887/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 454/2021 Ofício n° 48/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 927/2021, de autoria do Ver. Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 453/2021 Ofício n° 52/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 925/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 452/2021 Ofício n° 110/2021 solicitando a devolução do Projeto de Lei n° 1.189/2021 que ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64'', para reexame do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 449/2021 Documentos encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde referente a Prestação de Contas Exercício 2020 - SUS (Sistema Único de Saúde), contento 01 caderno do Relatório Anual de Gestão e 04 cadernos com os Anexos I a IV.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 978/2021 Solicita a poda das árvores da Praça principal do bairro Morumbi.
- Nº 979/2021 Solicita o reparo dos brinquedos danificados do parquinho público infantil, situado na Praça do bairro Morumbi.
- Nº 980/2021 Solicita, reiteradamente, a reforma e a revitalização da quadra da Praça Dos Expedicionários, no bairro Primavera.
- Nº 981/2021 Solicita a construção de um painel de granito ou similar, na Praça Dos Expedicionários, contendo os nomes de todos os expedicionários de Pouso Alegre que participaram da 2º Guerra Mundial.
- Nº 982/2021 Solicita patrulhamento, frezamento ou cascalhamento da estrada, com entrada passando a Venda Verde sentido Alfenas, no bairro dos Afonsos.
Vereador Dr. Edson
- Nº 971/2021 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua João Belani, próximo ao n° 580, no bairro São Carlos.
- Nº 972/2021 Solicita a realização de retirada de objetos de grande porte, que não possuem mais utilidade, na Rua Pedro Caldas Rebelo, próximo ao n° 154/01, no bairro Maria Franco.
- Nº 973/2021 Solicita, em caráter de urgência e reiteradamente, que seja realizado o asfaltamento da Rua Caldas, próximo ao n° 218, no bairro São João.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 975/2021 Solicita a instalação de tampa de bueiro na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, altura do número 100, no bairro Bela Vista.
- Nº 985/2021 Solicita que seja realizado um estudo para a instalação da placa “PARE” na rua Luiz Carlos Reis, esquina com a rua Luís de Araújo Reis, no bairro Jardim Primavera.
Vereador Leandro Morais
- Nº 970/2021 Solicita a troca de lâmpadas da Praça das Missões no bairro Cruzeiro.
- Nº 983/2021 Solicita a instalação de uma travessia elevada de pedestre na Avenida Maria Chiarini Machado, em frente ao Ciem do Faisqueira, no bairro Bela Itália.
- Nº 984/2021 Solicita estudo de viabilidade para a instalação de playground e uma academia ao ar livre no bairro Bela Itália.
- Nº 987/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de redutores de velocidade por toda extensão do bairro Bela Itália, em especial na Rua Benedita Scodeler Vasconcelos.
- Nº 988/2021 Solicita a instalação de placas de logradouro público, por toda extensão do bairro Bela Itália.
Vereador Odair Quincote
- Nº 976/2021 Solicita a operação tapa-buraco na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao nº 4.050, no bairro Paraiso.
- Nº 977/2021 Solicita a operação capina e tapa-buraco em toda a extensão do bairro Residencial Monte Carlo.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 974/2021 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a remoção de entulho junto a empresa responsável pelo procedimento inadequado na Rua Caldas, n° 28, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 986/2021 Solicita, em caráter de urgência, a irrigação nas praças Caminho da Luz, Nivaldo Cândido e Praça do Migrante, situadas no bairro Cidade Jardim.
- Nº 989/2021 Solicita a realização do término da construção do passeio do lado esquerdo da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 990/2021 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 991/2021 Solicita a limpeza e manutenção adequada das estruturas dos pontos de ônibus do transporte público municipal no bairro Jatobá.
- Nº 992/2021 Solicita a limpeza constante nas ruas, nos canteiros e na entrada do bairro Jatobá.
- Nº 993/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de descaraterização da área verde no bairro Jatobá, para a construção de uma praça na avenida principal da entrada do referido bairro.
- Nº 994/2021 Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão do bairro Jatobá.
- Nº 995/2021 Solicita a implantação de sinalização branca e amarela pelo bairro Jatobá.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 114/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wanderich Melo, pelo seu falecimento.
- Nº 115/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Nelson da Silva, pelo seu falecimento.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 113/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Regina da Silva, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson
- Nº 7709/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JONATHAN MAYKON DA SILVA BARBOSA (*1994 +2021)
Vereador Elizelto Guido
- Nº 7705/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Odair Quincote
- Nº 7710/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO GREGÓRIO DE SOUZA (*1925 +2017).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Elizelto Guido
- Nº 469/2021 Ofício n° 28/2021 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2021.