Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 27/07/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 27/07/2021 | 57 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 445/2021 Ofício n° 114/2021 encaminhado para conhecimento desta Ilustre Casa, o Decreto n° 5.337 que regulamenta a Lei Municipal n° 5.987, de 29 de Outubro de 2018, sobre a instituição de cadastro e carteira de identificação da pessoa com TEA - Transtorno de Espectro do Autismo.
- Correspondência Recebida Nº 444/2021 Ofício n° 50/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 921/2021, de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 443/2021 Ofício n° 47/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 904/2021, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 442/2021 Ofício n° 46/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 934/2021, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 440/2021 Ofícios nº 49/2021, 112/2021 e 113/2021 encaminhados em resposta às indicações nº 938/2021, 867/2021 e 874/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 439/2021 Ofícios nº 51/2021, 88/2021, 89/2021 e 90/2021 encaminhados em resposta às indicações nº 922/2021, 870/2021, 845/2021 e 848/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 438/2021 Ofícios nº 92/2021, 93/2021, 94/2021, 95/2021 e 96/2021 encaminhados em resposta às indicações nº 853/2021, 854/2021, 855/2021, 858/2021 e 860/2021, de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 437/2021 Ofício n° 108/2021 solicitando a devolução do Projeto de Lei n° 1.186/2021 que ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
- Correspondência Recebida Nº 436/2021 Ofício n° 107/2021 encaminhando Projeto de Lei n° 1.191/2021 que ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
- Correspondência Recebida Nº 435/2021 Ofício nº 106/2021 encaminhando as Leis Municipais nº 6.421/2021, 6.422/2021, 6.423/2021, 6.424/2021, 6.425/2021, 6.426/2021, 6.427/2021, 6.428/2021, 6.429/2021, 6.430/2021, 6.431/2021 6.432/2021 e 6.433/2021 promulgadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 434/2021 Ofício nº 45/2021 encaminhado em resposta à indicação nº 893/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 433/2021 Ofício nº 44/2021 encaminhado em resposta à indicação nº 888/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 432/2021 Ofício n° 42/2021 encaminhado em resposta à Indicação n° 899/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 431/2021 Ofício n° 43/2021 encaminhado em resposta à Indicação n° 894/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 430/2021 Ofício n° 104/2021 encaminhando o Projeto de Lei n° 1.189/2021 que ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64''
- Correspondência Recebida Nº 429/2021 Ofício n° 105/2021 encaminhando Projeto de Lei n° 1.190/2021 que ''Altera a Lei n° 5.134, de 21 de dezembro de 2011, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel situado na Avenida Uberlândia, n° 310, bairro São João, com área de 435m², à Universidade do Vale do Sapucaí''.
- Correspondência Recebida Nº 428/2021 Ofício nº 71/21 encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde solicitando a cessão do plenário, no dia 28 de julho das 14 às 17h, para Audiência Pública para apresentação dos relatórios detalhados do Quadrimestre Anterior (RQDA), referente ao 1º, 2º E 3º DE 2020.
- Correspondência Recebida Nº 427/2021 Ofício n° 41/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 879/2021, de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 418/2021 Ofício n° 39/2021 encaminhado em resposta à Indicação n° 881/2021, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 417/2021 Ofício n° 38/2021 encaminhado em resposta à Indicação n° 872/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 420/2021 Ofício n° 103/2021 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a convocação de uma sessão extraordinária com objetivo de apreciar e votar, em 2° turno, o Projeto de Lei n° 1.187/2021.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 446/2021 Ofício nº 1775/2021 encaminhando pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA encaminhando a relação de edificações não conectadas as redes públicas de saneamento.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 940/2021 Solicita a sinalização viária, instalação de faixa de pedestres e a reconstrução de redutores de velocidade no cruzamento entre a Av. São Francisco e a Av. Belo Horizonte, no bairro Primavera.
Vereador Dionísio
- Nº 949/2021 Solicita providências cabíveis e urgentes com a finalidade de proibir a subida de veículos pesados, bem como, sua devida sinalização com placa, na Rua Marcelino Silva Paula, por ser tratar de uma rua muito íngreme, no bairro Jatobá.
- Nº 948/2021 Solicita a realização de limpeza geral em toda extensão do lado esquerdo para quem desce sentido bairro, no bairro Jatobá.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 956/2021 Solicita a realização de operação tapa-buraco, na rua Bueno Brandão, defronte ao número 98, no bairro Centro.
- Nº 944/2021 Solicita a construção de um Gatil, espaço separado para gatos, machos e fêmeas, no Centro de Bem Estar Animal.
- Nº 942/2021 Solicita a instalação de um parquinho/playground no bairro Cajuru, próximo da Igreja principal do bairro.
Vereador Dr. Edson
- Nº 957/2021 Solicita a realização de plantio de árvores na área verde da prefeitura, localizada na Rua João Fernandes da Silva, ao lado do n° 295, no bairro Jardim Redentor.
- Nº 955/2021 Solicita a construção de redutores de velocidade na rua João Fernandes da Silva, próximo ao n° 295, no bairro Jardim Redentor.
- Nº 954/2021 Solicitar, em caráter de urgência, que seja realizado o asfaltamento da Rua João Batista Cruz, no bairro Morumbi.
- Nº 953/2021 Solicita, em caráter de urgência, que seja realizado o asfaltamento da Rua Vicente Raimundo Filho, no bairro São José.
- Nº 941/2021 Solicita a implementação de políticas públicas voltadas para a acessibilidade de pessoas com deficiência, em específico, no que tange a autorização de uso de rampas removíveis pelos comerciantes na porta de seus estabelecimentos.
- Nº 939/2021 Solicita que estude a viabilidade junto à empresa – Expresso Planalto, de igualar a tarifa do transporte público coletivo rural e urbano, ao valor de R$ 3,80.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 962/2021 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua José Gaspar Moura Teles, altura do nº 100, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 961/2021 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Av. Maj. Armando Rubens Storino, altura da caixa da Copasa, no bairro Parque Real.
- Nº 959/2021 Solicita o conserto em uma tampa de um bueiro localizado na Rua Comendador José Garcia, altura do nº 148, no Centro.
- Nº 947/2021 Solicita a criação de vagas para motos na Avenida Vicente Simões, altura do número 172, no bairro Centro.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 958/2021 Solicita a instalação de tampa de bueiro na rua Maria Augusta Barreiro, em frente ao nº 45, no bairro São João.
Vereador Leandro Morais
- Nº 969/2021 Solicita a substituição dos obstáculos do beco entre as ruas Alferes Enéas Baganha com a rua Professor Lauro Cassio Kasakevitch Caetano, no bairro Árvore Grande.
- Nº 968/2021 Solicita a viabilidade de construção de uma avenida interligando os bairro Jardim Califórnia e o bairro Santo Expedito III.
- Nº 967/2021 Solicita a instalação de uma placa de indicação do ponto de ônibus na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 842, no bairro São Geraldo.
- Nº 966/2021 Solicita a manutenção do bueiro situado na Avenida Dr. Francisco Cascelli, próximo a rodovia BR 381, no bairro Presidente Juscelino "JK".
- Nº 965/2021 Solicita a recuperação asfáltica de todas as vias dos bairros Jardim Aureliano e Jardim Paraiso.
- Nº 964/2021 Solicita a operação tapa-buraco em toda extensão do bairro Costa Rios.
- Nº 963/2021 Solicita a instalação de lixeira no cruzamento da rua Venância Clara de Jesus com a rua Maria Aparecida Ribeiro Rios, no bairro Costa Rios.
- Nº 945/2021 Solicita a instalação de um playground no parque Bento Barroso, no bairro Buritis.
- Nº 943/2021 Solicita a instalação de sinalização vertical, proibindo o trânsito de caminhões e veículos pesados em um trecho da Rua Santa Rita do Sapucaí, no bairro Boa Vista.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 952/2021 Solicita estudo de viabilidade de recuperar, com nova camada de cimento o meio-fio, dos dois lados, por toda extensão da rua José Pereira Goulart, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 951/2021 Solicita a poda de uma árvore localizada na rua Marechal Ludovico (antiga rua K), próximo ao nº 60, no bairro Juscelino Kubistchek.
- Nº 950/2021 Solicita a capina e a limpeza por toda extensão da rua José Pereira Goulart, no bairro Jardim Noronha.
Vereador Odair Quincote
- Nº 960/2021 Solicita a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de passagem elevada para pedestres na rua Cel. Evaristo Valdetário Silva, em frente ao nº 232, no bairro da Saúde.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 946/2021 Solicita a reforma da quadra e sala de teatro da escola Caic, do bairro São João.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 111/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Delfino, pelo seu falecimento.
- Nº 109/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mário Lúcio Duarte Costa, mais conhecido como Aranha, pelo lançamento do livro “Brasil Tumbeiro”.
Vereador Leandro Morais
- Nº 112/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Oswaldo Rebelo Filho, pelo seu falecimento.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 110/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor e escritor, Fernando Sales, pela autoria de seu novo livro ''Sociedade Solidária''.
Projetos de Lei
Vereador Dionísio
- Nº 7703/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.404/2021.
Vereador Dr. Edson
- Nº 7704/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SARGENTO MARCELO MOREIRA (*1972 +2021)
Correspondências
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 441/2021 Ofício nº 03/21 encaminhado pelo Vereador Wesley encaminhando, para leitura e solicitando a divulgação nos meios de comunicação desta Casa, o edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Associação Projeto Resgate, que acontecerá no próximo dia 1º de agosto, para tratar dos seguintes assuntos: Criação da Associação Projeto Regaste, Aprovação do Estatuto, Eleição e posse da Diretoria do Conselho Fiscal.