Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 20/07/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 20/07/2021 | 57,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 409/2021 Ofício n° 101/2021 encaminhando o Projeto de Lei n° 1.188/2021 que 'Cria o Fundo Municipal de Transporte Público e o respectivo comitê gestor, dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionária de transporte coletivo e dá outras providências.''
- Correspondência Recebida Nº 408/2021 Ofício nº 100/2021 encaminhado Projeto de Lei nº 1.187/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 407/2021 Ofício n° 99/2021 encaminhando Projeto de Lei n° 1.186/2021 que ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''.
- Correspondência Recebida Nº 415/2021 Ofício nº 35/2021 encaminhado em resposta à indicação nº 882/2021, de autoria do Vereador Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 414/2021 Ofício nº 33/2021 encaminhado em resposta à indicação nº 875/2021, de autoria do Vereador Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 413/2021 Ofícios nº 36/2021 e 37/2021 encaminhados em resposta às indicações nº 864/2021 e 868/2021, de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 412/2021 Ofício nº 102/2021 encaminhando Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida com declaração do secretário de administração e finanças, bem como a Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro para ser juntado ao Projeto de Lei nº 1.187/2021.
- Correspondência Recebida Nº 411/2021 Ofício n° 114/2021 encaminhado pelo Secretário de Políticas Sociais, Eyder de Souza Lambert, solicitando uso do Plenário nos dias 2 e 3 de agosto de 2021, das 8 às 12 horas para realização de Capacitação Inicial dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 924/2021 Solicita operação tapa-buraco na Rua Ondina Pereira Rios, no bairro Árvore Grande.
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 930/2021 Solicita a instalação de redutor de velocidade em frente ao portão lateral da Escola Municipal São Benedito, no bairro Massaranduba.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 906/2021 Solicita, em caráter de urgência, a disponibilização de caminhão pipa, ao menos duas vezes ao dia, na rua Cândido Rogério de Almeida e adjacentes, no bairro Faisqueira.
- Nº 903/2021 Solicita implantação de sinalização de trânsito, com indicação de "preferencial", entre as rua Luiz Carlos Reis e rua Luiz Araújo Reis, no bairro Primavera.
- Nº 902/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de dois redutores de velocidade na rua Nossa Senhora das Graças, defronte aos números 70 e 136, no bairro Santa Efigênia.
- Nº 921/2021 Solicita, reiteradamente, o recapeamento asfáltico da Av. Jaci Laraia Vieira, no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 920/2021 Solicita, reiteradamente, a estruturação do campinho de futebol, localizado na área institucional do bairro Morumbi.
- Nº 919/2021 Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Fátima.
- Nº 918/2021 Solicita, reiteradamente, as podas das árvores na calçada da rua Maria Luísa Rodrigues, n° 12, local do “Estacionamento do Gervázio”, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 917/2021 Solicita redutor de velocidade ou travessia elevada, na rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, defronte a Escola Infantil "Criança Feliz", no bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 916/2021 Solicita, em caráter de urgência, soluções que atendam aos comerciantes e clientes ao que referem-se a espaços para "carga e descarga" e estacionamento, na última quadra da rua Comendador José Garcia, nas proximidades do nº 1155, no bairro Centro.
- Nº 912/2021 Solicita as podas das árvores localizadas na Praça do bairro Jardim Iara.
- Nº 910/2021 Solicita notificação do proprietário do lote localizado na rua Maria José Soares Domingos, em frente ao número 610 até o final, no bairro Monte Azul.
Vereador Dr. Edson
- Nº 938/2021 Solicita, em caráter de urgência, a viabilidade de instalação de bueiro, ou outra forma que ajude no escoamento da água que fica parada na Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.
- Nº 931/2021 Solicita que seja realizada a finalização das obras de asfaltamento na Rua Joaquim Sarapião de Paula, no bairro Faisqueira.
- Nº 915/2021 Solicita a finalização das obras de asfaltamento na Rua Caldas, próximo ao n° 218, bairro São João.
- Nº 914/2021 Solicita providências quanto a lotação no transporte público na linha do bairro São Geraldo.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 928/2021 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao número 6.166, na entrada do bairro Jatobá.
- Nº 926/2021 Solicita a notificação do proprietário da casa, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno, situado na Rua Leonino Nery de Lima, número 80, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 925/2021 Solicita conserto e a colocação da tampa do bueiro no devido lugar, estando localizado na esquina da rua Arturo Turchetti com a rua Seis, no bairro Jardim São Fernando.
- Nº 923/2021 Solicita a limpeza e capina em toda a extensão da Av. João Guimarães Rosa, no bairro São Joaquim.
- Nº 922/2021 Solicita a instalação de postes com lâmpadas de LED na Av. João Guimarães Rosa, no bairro São Joaquim.
- Nº 913/2021 Solicita a pintura de uma faixa amarela indicando garagem para entrada e saída de veículos e uma marca de canalização na avenida Antônio Scodeler, número 370, no bairro Faisqueira.
- Nº 911/2021 Solicita a instalação de equipamentos de exercícios na rua Onilia Pedrosa, no espaço ao lado do posto de saúde, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 909/2021 Solicita a realização da operação tapa-buraco na rua Salvador Santos Patrício, no bairro Vila Ema.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 927/2021 Solicita a manutenção asfáltica em toda a extensão da Av. Duque de Caxias, no bairro Centro.
Vereador Igor Tavares
- Nº 929/2021 Solicita a instalação de um parquinho/playground na rua Benedito Pereira do Prado, s/n⁰, no bairro do Cervo.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 908/2021 Solicita a limpeza e a capina por toda extensão da rua Sete Alagoas, no bairro Jardim São João.
- Nº 907/2021 Solicita a manutenção das pinturas de sinalizações de trânsito dos cruzamentos das ruas do bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 904/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar calçamento por toda extensão da rua José Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre.
Vereador Odair Quincote
- Nº 937/2021 Solicita o asfaltamento em toda a extensão do bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 936/2021 Solicita a realização de limpeza na Rua Armando Marcos da Silva, no bairro Vale do Sol.
- Nº 935/2021 Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário para que providencie a construção de calçada, a capina e a limpeza do terreno localizado na Avenida Porfírio Ribeiro, ao lado do nº 290, onde está situada a empresa By Moto Pouso Alegre.
- Nº 934/2021 Solicita o asfaltamento em toda a extensão do bairro Jardim Aureliano.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 933/2021 Solicita, em caráter de urgência, a colocação de placa indicativa de nome de rua, na Rua Benedito Moreira, ao lado de cima da mina do Machado, no bairro Colinas de Santa Barbara.
- Nº 932/2021 Reitera solicitação de revitalização da pintura de sinalização horizontal das faixas de pedestres e pintura de meio-fio em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 905/2021 Solicita a operação tapa-buraco na rua João de Barro, próximo ao número 98, no bairro São João.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 107/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Pereira de Souza, pelo seu falecimento.
- Nº 106/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Gonçalves Filho, pelo seu falecimento.
- Nº 105/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Monyca Fernandes, pelo seu falecimento.
- Nº 104/2021 MOÇÃO DE APLAUSO para a aluna da Una - Pouso Alegre, Amanda Martins Lima, vencedora do desafio nacional de Agronomia ‘Work&Play Satis’.
- Nº 103/2021 MOÇÃO DE APLAUSO para a Chapa 02, vencedora das eleições no SISEMPA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre/MG, em especial, para a integrante da chapa, Sra. Ana Paula Petinato Santiago.
- Nº 102/2021 MOÇÃO DE APOIO ao CIAMPAR – Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre, repudiando à violência cometida contra a mulher.
- Nº 101/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jonathan Maikon da Silva Barbosa, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 108/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Jandira Ribeiro Vieira, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7701/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CONDECORAÇÃO “AMIGO DA CRIANÇA” PARA AS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS QUE DIRECIONAREM O IMPOSTO DE RENDA AO FIA (FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA).
Vereador Odair Quincote
- Nº 7702/2021 INSTITUI A “ SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Vereador PODER EXECUTIVO
- Nº 1188/2021 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E O RESPECTIVO COMITÊ GESTOR, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 1187/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL SA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 1186/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
- Nº 1185/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$3.600.000,00.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 44/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.188/2021
Correspondências Recebidas
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 402/2021 Ofício nº 25/2021 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira, informando sua ausência na Audiência Pública do Plano Diretor, que será realizada no dia 14 de julho de 2021.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 410/2021 Ofício n° 25/2021 encaminhado pelo Ver. Miguel Júnior Tomatinho informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 20 de Julho de 2021.
- Nº 403/2021 Ofício n° 23/2021 encaminhado pelo Ver. Miguel Júnior Tomatinho informando sua ausência na Audiência Pública do Plano Diretor, que será realizada no dia 14 de julho de 2021.