Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 13/07/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 13/07/2021 | 56,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 400/2021 Ofício nº 97/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.184/21 que "Altera a Lei Municipal nº 6.280/2020 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2021, e dá outras Providências".
(com solicitação de votação em regime de urgência)
- Correspondência Recebida Nº 399/2021 Ofício n° 96/2021 encaminhando Projeto de Lei n° 1.183/2021 que ''Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal n° 6.301, de 2020, e reestabelece a vigência da Lei Municipal n° 2.797 de 1994.
(com solicitação de votação em regime de urgência)
- Correspondência Recebida Nº 398/2021 Ofício nº 94/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.182/21 que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 397/2021 Ofício nº 95/2021 encaminhando as Leis Municipais nº 6.410/2021, 6.411/2021, 6.412/2021, 6.413/2021, 6.414/2021, 6.415/2021, 6.416/2021, 6.417/2021, 6.418/2021, 6.419/2021 e 6.420/2021 promulgadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 395/2021 Ofício nº 92/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.181/2021, que assim dispõe: "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pouso Alegre/MG e dá outras providências."
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 396/2021 Ofício nº 94/21 encaminha impacto financeiro-orçamentário para juntada ao Projeto de Lei nº 1174/21.
- Correspondência Recebida Nº 394/2021 Ofício nº 39/2021 encaminhado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS informando a composição da mesa diretora eleita para o mandato de 1 (um) ano.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Edson
- Nº 886/2021 Solicita a disponibilização aos alunos com necessidades socioeconômicas do sistema municipal de ensino o “kit internet”.
- Nº 887/2021 Solicita a criação e instalação de um canal de denúncias online para a fiscalização de diversos setores do município.
- Nº 888/2021 Solicita que seja realizada a reforma da ponte do “Rio Mandu”, localizada no bairro São Geraldo.
- Nº 889/2021 Solicita que promova campanha publicitária para conscientizar os moradores sobre o bom uso dos espaços públicos com seus animais de estimação.
- Nº 894/2021 Solicita a instalação de lixeira na esquina da Rua Hilda Maria Bueno, no bairro Cidade Jardim.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 885/2021 Solicita o retorno das aulas de ginástica para os moradores do bairro Cabritas.
- Nº 890/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Ana Godói com a rua Leonino Neri de Lima, nº 21, no Bairro Belo Horizonte.
- Nº 892/2021 Solicita a construção de uma calçada entre as árvores, área de lazer com bancos e a instalação de um playground entre a rua Dr. Marçal Etienne Arreguy e a rua Joaquim Luiz da Rocha, no bairro Jardim Floresta.
- Nº 900/2021 Solicita o fechamento com alambrado do campo e a instalação de equipamentos de exercícios na rua José Paulino Domingues, altura do nº 549, no bairro Monte Azul.
Vereador Igor Tavares
- Nº 895/2021 Solicita a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua Bom Jesus, próximo ao n° 811, no bairro Centro.
- Nº 898/2021 Solicita estudo sobre a colocação de cascalhamento, patrolamento, fresa de asfalto e demais melhorias necessárias na estrada de terra, localizada próxima à casa da Dona Malvina, conforme foto anexa, próximo ao bairro Cajuru.
Vereador Leandro Morais
- Nº 884/2021 Solicita a instalação de redutores de velocidades por toda extensão da rua Paulo Antônio Braga, no bairro Parque Real.
- Nº 901/2021 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 861, no bairro São Geraldo.
Vereador Odair Quincote
- Nº 897/2021 Solicita gestão junto à Policia Militar para a realização de estudo sobre a viabilidade de policiamento frequente e ostensivo diuturnamente na Rua 13, próximo a quadra de areia, no bairro Cidade Jardim.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 891/2021 Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa no final da Avenida Dr. Notel Teixeira, no bairro Saúde e na Rua Sebastião Fagundes, próximo a antena da EPTV, na altura do número 45, no bairro Colinas de Santa Barbara.
- Nº 893/2021 Solicita, em caráter de urgência, gestões junto à CEMIG para substituição de um poste de iluminação pública localizado na rua Robert Willian Ribeiro, na altura do n° 93, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 896/2021 Reitera a solicitação de instalação de braços de luz e lâmpadas de LED no trecho da Rua Henriqueta Marques Gonçalves, ao lado do lago, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 899/2021 Solicita designação de varredor de rua para fazer a limpeza no final da Avenida Notel Teixeira, no bairro da Saúde.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 100/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Raimundo da Silva, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 89/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a estudante Larissa Dini, por ter alcançado a 1ª colocação, junto com a sua equipe Data Vênia, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.
- Nº 90/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a estudante Alice Regina de Almeida, por ter alcançado a 1ª colocação, junto com a sua equipe Data Vênia, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.
- Nº 91/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a estudante Aline Alves de Paula, por ter alcançado a 1ª colocação, junto com a sua equipe Data Vênia, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.
- Nº 92/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante João Felipe Silva, por ter alcançado a 2ª colocação, junto com a sua equipe Themis, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.
- Nº 93/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Jhonatan Marcos da Silva, por ter alcançado a 2ª colocação, junto com a sua equipe Themis, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.
- Nº 94/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a estudante Yohana Caroline Costa, por ter alcançado a 2ª colocação, junto com a sua equipe Themis, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.
- Nº 96/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a estudante Larissa Gabrielli Machado, por ter alcançado a 3ª colocação, junto com a sua equipe Ab-rogação, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.
- Nº 97/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a estudante Marilene de Souza Morais, por ter alcançado a 3ª colocação, junto com a sua equipe Ab-rogação, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.
- Nº 98/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Marcos Charles Nunes Brandão Júnior, por ter alcançado a 3ª colocação, junto com a sua equipe Ab-rogação, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.
- Nº 99/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora do Curso de Direito da UNA, Roberta Manfron de Paula, pela idealização e realização do Desafio Jurídico Constitucional.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 95/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a enfermeira Orcina Maria Venâncio, pelo excelente trabalho prestado ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7699/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO COSTA (*1925 +2016).
Vereador Odair Quincote, Ely da Autopeças
- Nº 7700/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DO CARMO CORREIA SILVA (*1944 +2021).
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 38/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.174/2021.
- Nº 39/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.181/2021.
- Nº 40/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.182/2021.
- Nº 41/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.183/2021.
- Nº 42/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.184/2021.