Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 29/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 29/06/2021 | 55,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 379/2021 Ofício nº 90/21 encaminhando Projeto de Lei nº1.179/21 que "Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 6.396 de 12 de maio de 2021 e a readequação salarial para o cargo de enfermeiro constante no Anexo I".
- Correspondência Recebida Nº 378/2021 Ofício nº77/21 do Secretário de Infraestrutura em resposta à Indicação nº 780/21 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 375/2021 Ofício nº 89/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.178/2021, que assim dispõe: "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 374/2021 Ofício nº 40/2021 em resposta à indicação nº 798/2021, de autoria do Vereador Dr, Edson.
- Correspondência Recebida Nº 373/2021 Ofício nº 35/2021 em resposta à indicação nº 34/2021, de autoria do Ver. Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 372/2021 Ofícios nº 41/2021 e 78/2021 em resposta à indicação nº 803/2021, de autoria do Ver. Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 371/2021 Ofício nº 50/2021 em resposta à indicação nº 42/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 370/2021 Ofício n° 01/2021 encaminhado pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), informando que disponibilizou em seu canal do Youtube, tutorial referente ao SIMP - Sistema Informatizado do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Edson
- Nº 838/2021 Solicita a implementação de iluminação pública em alguns pontos da rua Maringá, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 839/2021 Solicita, reiteradamente, a disponibilização de agentes de limpeza, "garis", para varredura semanal, na Travessa dos Expedicionários, no bairro Centro.
- Nº 841/2021 Solicita a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na esquina da Escola Estadual Prefeito Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, na rua Antônio Mariosa, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 843/2021 Solicita, em caráter de urgência, a tomada de providências para a captação e tratamento do esgoto exposto, asfaltamento e implementação de iluminação na Rua Maria Rita Ribeiro, próximo ao n° 545, no bairro São Geraldo.
- Nº 844/2021 Solicita a realização de obras de melhorias para o trevo de acesso ao bairro Cidade Jardim.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 845/2021 Solicita o fechamento com cerca do alambrado e a colocação de areia no playground do bairro Belo Horizonte, entre a rua Aparecida Teresinha, nº 300 e rua João Mendonça, nº 591.
- Nº 846/2021 Solicita a instalação de travessia elevada na rua Monsenhor José Paulino, altura do n° 275, no bairro Centro.
- Nº 847/2021 Solicita a instalação de semáforos dos dois lados na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, altura do n° 5554, no bairro Jardim Inconfidentes.
- Nº 848/2021 Solicita a instalação de aparelhos de ginástica “academia ao ar livre”, no playground infantil, localizado no espaço entre a rua Aparecida Teresinha Garcia, nº 300, com a rua João Mendonça, nº 591, no bairro Belo Horizonte.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 840/2021 Solicita a limpeza e a capina da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
Vereador Leandro Morais
- Nº 842/2021 Solicita a realização de obras de escoamento pluvial na Rua Maria Auxiliadora Costa Lima, no bairro São Geraldo.
- Nº 849/2021 Solicita a sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão do bairro Foch.
- Nº 850/2021 Solicita a sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão do bairro Foch II, em especial na Avenida Orfeu Butti.
- Nº 851/2021 Solicita o pedido de estudo técnico no trânsito do entroncamento das vias rua Hygino Pucini, rua Pedro Luiz da Costa e rua Maria Guilhermina Franco entre os bairros Costa Rios e Cruzeiro.
- Nº 852/2021 Solicita a sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão do bairro Costa Rios, em especial nas ruas que passaram por uma recente manutenção.
- Nº 853/2021 Solicita a instalação de um playground e uma academia ao ar livre localizado na área verde, no bairro Fatima II.
- Nº 854/2021 Solicita a instalação de um playground na praça do bairro Cruzeiro.
- Nº 855/2021 Solicita a instalação de um playground na praça Yolanda Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 856/2021 Solicita a limpeza e a capina da área institucional e área verde do bairro Jardim Redentor.
- Nº 858/2021 Solicita a reforma das quadras de futsal da Praça de Esportes Alvarim Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 860/2021 Solicita a reforma da Praça de Esportes Alvarim Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.
Vereador Leandro Morais, Bruno Dias
- Nº 861/2021 Solicita a instalação de uma travessia elevada na rua Bom Jesus, próximo ao N° 752, no bairro Centro.
Vereador Odair Quincote
- Nº 857/2021 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada do bairro Cristal.
- Nº 859/2021 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada que liga o bairro Jardim Califórnia ao bairro Santo Expedito.
- Nº 862/2021 Solicita a operação tapa buracos na Avenida Duque de Caxias, em frente ao nº 39, no bairro Centro.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 78/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Gervásio Rodrigues Dias, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 85/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Copermed – importadora de insumos farmacêuticos.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 80/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Delfino Moreira, pelo seu falecimento.
- Nº 81/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Paula Ribeiro Martins, pelo seu falecimento.
- Nº 86/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José de Souza Luna Neto.
Vereador Leandro Morais
- Nº 79/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rita de Cássia Tosta Barreiro da Silva, pelo seu falecimento.
- Nº 82/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Claudina da Silva Teixeira, pelo seu falecimento.
- Nº 83/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wanderson Felipe Moreira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pouso Alegre, em especial ao bairro Bela Itália.
- Nº 84/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Bruno Fernando Monte Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pouso Alegre, em especial ao bairro Bela Itália.
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7692/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AKIBA ANDRÉ LEVY (*1934 +2020)
- Nº 7693/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDI ROBERTO FRIGIERI (*1947 +2019)
Vereador Leandro Morais
- Nº 7694/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA URIBATAM NUNES DE OLIVEIRA (*1937+2020).
- Nº 7695/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO MOREIRA (PAULINHO) (*1941+2020).
- Nº 7696/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO FLAVIO CRUZ DE ANDRADE (*1960 +2004).
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 376/2021 Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes justificando a sua ausência na Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária, na data de 24 de junho de 2021.
Vereador Jurídico, Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021, Oliveira Altair
- Nº 377/2021 Parecer do Departamento Jurídico, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Manifestação do Corregedor quanto a admissibilidade da Denúncia contra o Vereador Bruno Dias, por quebra de decoro parlamentar, com fundamento no inc. III, do art. 7º, do Decreto-Lei nº 201/1967, art. 34 da Lei Orgânica Municipal, art. 135 do Regimento Interno e Resolução nº 882/2021.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 380/2021 Ofício 16/21 encaminhado pelo Vereador Miguel Júnior Tomatinho requerendo o arquivamento do Projeto de Lei nº 7684/21, que "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Estrada João Caetano Camargo", de sua autoria.