Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 22/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 22/06/2021 | 56 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 368/2021 Ofício nº 77/21 em resposta à Indicação nº 572/21 de autoria do Vereador Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 367/2021 Ofício nº 27/2021 encaminhado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, solicitando o uso do plenário para a realização de Audiência Pública, no dia 24/06/2021, às 14h30min, visando a discussão do Projeto de Lei que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, em cumprimento ao disposto no art. 48, §1º, I, da Lei Complementar nº 101/2000.
- Correspondência Recebida Nº 366/2021 Ofício nº 39/2021 em resposta à indicação nº 572/2021, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 365/2021 Ofício nº 37/2021 em resposta à indicação nº 790/2021, de autoria do Ver. Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 364/2021 Ofício nº 38/2021 em resposta à indicação nº 796/2021, de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 363/2021 Ofício nº 76/2021 em resposta à indicação nº 776/2021, de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 362/2021 Ofício nº 185/2021 em resposta às indicações nº 159/2021 e 160/2021, de autoria do Ver. Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 361/2021 Ofícios nº 183/2021 e 36/2021, em resposta às indicações nº 12/2021 e 789/2021, de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 359/2021 Ofício nº 88/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.177/2021, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 358/2021 Ofício n° 87/2021 encaminhando Projeto de Lei n° 1.176/2021 que: ''Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pouso Alegre para o período de 2022 a 2025''.
- Correspondência Recebida Nº 357/2021 Ofício nº 74/2021 em resposta à indicação nº 712/2021, de autoria do Ver. Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 356/2021 Ofício nº 75/2021 em resposta à indicação nº 766/2021, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 355/2021 Ofício nº 76/2021 em resposta à indicação nº 770/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 354/2021 Ofício nº 76/21 em resposta à Indicação nº 789/21 de autoria do Vereador Dr, Edson.
- Correspondência Recebida Nº 353/2021 Ofício nº 79/2021 encaminhado pelo Secretário Municipal de Políticas Públicas Sociais, enviando folder oficial da secretaria municipal de políticas sociais, que contém informações pertinentes a equipamentos e contatos para orientação e divulgação de informações
- Correspondência Recebida Nº 352/2021 Ofício nº 73/2021 em resposta à indicação nº 753/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 351/2021 Ofícios nº 74/2021 e 34/2021 em resposta à indicação nº 777/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 360/2021 Ofício n° 25/2021 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes solicitando a autorização para inclusão e leitura na íntegra no expediente da Nota de Repúdio ao Ver. Hélio Carlos.
Vereador Dr. Edson
- Nº 350/2021 Ofício n° 36/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando que seja incluído o Ver. Odair Quincote como um dos autores do Projeto de Lei n° 7682/2021 que dispõe sobre a ''Semana da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.''
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 823/2021 Solicita o patrolamento na estrada do Palmital, localizada próximo ao Distrito São José do Pantano.
- Nº 824/2021 Solicita o patrolamento na estrada do Sertãozinho que liga ao Distrito São José do Pantano.
- Nº 825/2021 Solicita o patrolamento na estrada Laranja Azeda, no Distrito São José do Pantano.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 829/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de asfaltamento da estrada do bairro Cervo, na região dos Afonsos.
- Nº 830/2021 Solicita a implantação de atendimento plantonista 24 horas de Médico Veterinário, no Centro de Bem Estar Animal.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 822/2021 Solicita a limpeza e a capina na Rua Coronel Brito Filho, altura do n° 1.040, no bairro Fátima.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 833/2021 Solicita, em caráter de emergência, a liberação do transporte de passageiros em vans escolares, no caso da empresa de transporte público, Expresso Planalto, venha a interromper a prestação de serviço em determinadas linhas do município.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 828/2021 Solicita, em caráter de urgência, a pintura de faixa elevada de pedestre na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao Gás Vitória III e ao nº 2.524, no bairro São Carlos.
Vereador Igor Tavares
- Nº 816/2021 Solicita gestões junto a CEMIG, visando a instalação de postes na rua Daniel Paulino dos Santos, n° 109, no bairro São Camilo.
- Nº 832/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote para que proceda com a limpeza, a capina, a manutenção periódica do terreno e a construção de calçada, situado na R. Giórgio Scodeler, próximo ao n° 85, no bairro Bella Itália.
Vereador Leandro Morais
- Nº 826/2021 Solicita estudo para a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao n° 7.000, no bairro Morumbi.
- Nº 831/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para a proibição de trânsito de veículos de grande porte no trecho da Rua Oliveira José Floriano, entre as Ruas: Tomaz Antônio Gonzaga e José Ferreira Funchal, no bairro São Camilo.
- Nº 837/2021 Solicita a realização da operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Francisco Baptista Pereira, no bairro Jardim Frederico II.
Vereador Odair Quincote
- Nº 827/2021 Solicita o patrolamento e a retirada do cascalho da estrada rural com entrada na MG-179, sentido Pouso Alegre, atrás do Bairro Comunidade São Judas.
- Nº 834/2021 Solicita o alargamento da ponte que liga a estrada do Pantano ao bairro da Imbuia, próximo ao sítio do Marcos Leiteiro.
- Nº 836/2021 Solicita o patrolamento da estrada que liga a propriedade do Sr. Manuel Elias à propriedade do Sr. Rodnei Cota, no bairro do Cajuru.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 821/2021 Solicita, reiteradamente, a notificação do proprietário de uma casa abandonada na rua Tereza Honório, n° 49, para que seja realizada com urgência a limpeza e a capina do local, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe
- Nº 835/2021 Solicita a limpeza geral por toda extensão do bairro Parque Real, em específico, na passagem entre um lado do bairro para outro, próximo a ponte em cima do córrego que margeia com a Avenida Maria da Conceição Santos, conjuntamente com a limpeza para a mesma área onde está o trajeto de passagem na qual os moradores utilizam como travessia na Praça de Esportes.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 817/2021 Solicita a operação tapa-buraco na rua Três Corações, próximo ao n° 886, no bairro São João.
- Nº 818/2021 Solicita uma faixa elevada na rua Três Corações, próximo ao n° 227, no bairro São João.
- Nº 819/2021 Solicita, reiteradamente, a operação tapa-buraco na rua Maria Tereza Honório, próximo ao n° 80, no bairro Nossa Senhora do Guadalupe.
- Nº 820/2021 Solicita a reforma da cobertura da mina São Francisco, no bairro São João.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 77/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neusa Maria da Silva, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Odair Quincote
- Nº 7691/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL APARECIDO RODRIGUES DA SILVA “CIDO DO POLVILHO” (*1956 +2020).
Requerimentos
Vereador Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
- Nº 33/2021 Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.