Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 08/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 08/06/2021 | 55,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 333/2021 Ofício nº 83/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1174/21 que "altera a Lei Ordinária nº 4.643, de 26 de dezembro de 2007, adequando a Taxa de Administração à Portaria SEPRT nº 19.451, de 18 de agosto de 2020".
- Correspondência Recebida Nº 332/2021 Ofício nº 69/2021 em resposta à indicação nº 738/2021, de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 331/2021 Ofício nº 68/2021 em resposta à indicação nº 723/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 330/2021 Ofício nº 67/2021 em resposta à indicação nº 729/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 329/2021 Ofício nº 66/2021, em resposta à indicação nº 734/2021, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 328/2021 Ofícios nº 28/2021 e 65/2021, em resposta à indicação nº 710/2021 e ao ofício nº 22/2021, de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 327/2021 Ofício nº 82/2021, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.170/2021, que "Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de dois profissionais para exercerem a função de supervisor clínico do CAPS, possibilitando a implantação do plano de aplicação de recursos financeiros para supervisão clínico-institucional e devida utilização do incentivo financeiro".
- Correspondência Recebida Nº 326/2021 Ofício n° 81/2021, encaminhando Projeto de Lei n° 1.173/2021 que 'Autoriza o Chefe do Poder Executivo doar bens que menciona para a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.'
- Correspondência Recebida Nº 325/2021 Ofício n° 175/2021 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Leila de Fátima Fonseca da Costa, solicitando o uso da Tribuna desta Casa de Leis, na sessão do dia 08 de junho de 2021, para prestar esclarecimentos sobre o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.
- Correspondência Recebida Nº 323/2021 Ofício nº 80/2021, encaminhando Projeto de Lei nº 1.172/2021, que dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis, para os fins que especifica e dá outras providências".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 324/2021 Ofício encaminhado pela Sra. Alessandra Soares de Souza - Auxiliar Administrativa, retratando os fatos citados no uso da tribuna pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira, na sessão ordinária realizada em 01 de junho, no relato de um acidente com animal de grande porte em uma das via da cidade e sobre as condições do Centro de Bem Estar Animal.
- Correspondência Recebida Nº 322/2021 Ofício encaminhado pela ACIPA comunicando que terá participação especial no Circuito Mundial de Lives e Eventos Juninos de Campina Grande " O São João de Campina Grande em casa", que acontecerá de 12 a 29 de junho de 2021, e solicita apoio desta Casa com a produção do conteúdo em vídeos da cidade de Pouso Alegre, sobre eventos que ocorreram na cidade em anos anteriores.
- Correspondência Recebida Nº 321/2021 Ofício encaminhado por professores representantes de escolas de cursos profissionalizantes e cursos livres solicitando que seja incluídos no cadastro de vacinação contra a COVID-19, juntamente com os demais professores de educação.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Edson
- Nº 780/2021 Solicita que seja realizado o asfaltamento da rua Isidoro da Silva Cobra, no bairro Bom Jesus.
- Nº 789/2021 Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos localizados no bairro Portal Vila Verde.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 778/2021 Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, ao setor responsável da Administração Pública a instalação de placa indicativa “Cuidado Crianças “e a construção de redutores de velocidade na rua João Mendonça e rua Antônio Ribeiro dos Santos, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 781/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de placa “Vagas Exclusivas para Motos'' na Avenida Antônio Scodeler, em frente ao número 350, no bairro Vila Beatriz.
- Nº 783/2021 Solicita a pintura da rampas de acesso para cadeirantes, localizada na Avenida Vicente Simões, em frente ao número 208, no bairro Centro.
- Nº 784/2021 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Maria Jose Soares Domingues, no bairro Monte Azul.
- Nº 786/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Joaquim Lopes da Costa, n° 184, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 787/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Hailson Glaize Cobra, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 791/2021 Solicita a limpeza e capina na Av. Gal Newton M Azevedo, nº 372, em todo entorno da Capela de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Fátima.
- Nº 793/2021 Solicita a instalação de guard-rail na rua Cel. Brito Filho, entre os números 1048 ao 1145, no bairro Fátima.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 782/2021 Solicita, reiteradamente e em caráter emergencial, a visita técnica de um agente para verificar e sanar o problema da água parada que se encontra no meio fio da avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, altura do nº 2765.
Vereador Leandro Morais
- Nº 779/2021 Solicita o rebaixamento da guia ou rampa de acessibilidade nas extremidades da ciclovia situada na Avenida Herbert de Campos (Dique II).
- Nº 792/2021 Solicita a instalação de iluminação pública por toda extensão da viela situada entre as ruas Recanto das Águas, Benedita Scodeler Vasconcelos, Giórgio Scodeler e Venerando Scodeler, no bairro Bela Itália.
- Nº 794/2021 Solicita o fechamento com cerca do alambrado da Área Verde, no Bairro Bela Itália.
- Nº 795/2021 Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Bela Itália, em especial na Rua Roberto Scodeler.
- Nº 796/2021 Solicita o reflorestamento da Área Verde no bairro Bela Itália.
- Nº 797/2021 Solicita a instalação de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) por toda extensão do bairro Bela Itália.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 790/2021 Solicita a poda de árvores entorno do Campo do Bangú, no bairro São Geraldo.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 785/2021 Solicita, reiteradamente, a retirada de uma lixeira na avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura dos números 594 a 598, no bairro São Geraldo.
- Nº 788/2021 Solicita a pintura de uma faixa amarela indicando garagem para entrada e saída de veículos na avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura dos números 594 a 598, próximo a entrada do restaurante ''Marmitaria'', no bairro São Geraldo.
Moções
Vereador Leandro Morais
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson, Odair Quincote
- Nº 7682/2021 DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 7684/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA JOÃO CAETANO CAMARGO (*1927 +2016).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7683/2021 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VITIMAS DA COVID-19” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.