Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 01/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 01/06/2021 | 56,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 316/2021 Ofício nº 78/2021 encaminhado pelo Poder Executivo, solicitando a substituição do relatório de Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente à Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2021, por incorreção de sistema em relação ao arquivo anterior.
- Correspondência Recebida Nº 313/2021 Ofício nº 59/2021, em resposta à indicação nº 682/2021, de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 312/2021 Ofício nº 61/2021, em resposta às indicações nº 626/2021, 627/2021, 629/2021, 632/2021 e 633/2021, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 311/2021 Ofício nº 64/2021, em resposta à indicação nº 689/2021 e 692/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 310/2021 Ofício nº 56/2021, em resposta à indicação nº 631/2021, de autoria do Ver. Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 309/2021 Ofícios nº 55/2021 e 60/2021, em resposta às indicações nº 646/2021, 679/2021 e 709/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 308/2021 Ofícios nº 57/2021 e 63/2021, em resposta às indicações nº 664/2021 e 677/2021, de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 307/2021 Ofícios nº 51/2021 e 53/2021, em resposta às indicações nº 621/2021, 624/2021,e 625/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 306/2021 Ofício nº 75/2021, em resposta ao Ofício nº 15/2021, de autoria do Ver. Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 305/2021 Ofícios nº 52/2021 e 62/2021, em resposta às indicações nº 626/2021, 627/2021, 629/2021, 632/2021, 633/2021, 634/2021, 635/2021, 640/2021, 642/2021, 643/2021, 644/2021, 645/2021, 648/2021, 661/2021 683/2021, 684/2021, 686/2021, 694/2021, 649/2021, 679/2021, 698/2021, 702/2021 e 707/2021, de autoria do Ver. Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 304/2021 Ofício nº 77/2021 encaminhando o relatório referente à Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2021.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 320/2021 Ofício nº 242/21 encaminhado pela ANATEL solicitando uma reavaliação das legislações que regulamentam a instalação de infraestruturas de telecomunicações nas cidades, bem como dos procedimentos administrativos necessários para tal.
- Correspondência Recebida Nº 319/2021 Ofício nº 20.3.056/2021 encaminhado pelo Vigésimo Batalhão de Polícia Militar, em resposta a ofício nº 18/2021 de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 314/2021 Ofício nº 83/2021, encaminhado pela Diretora Geral do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM, demonstrando o estudo sobre impacto do déficit atuarial do Instituto no ano de 2021.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 761/2021 Solicita a instalação de cesta de basquete e a pintura da quadra no bairro Primavera.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 771/2021 Solicita a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, e Plano Plurianual - PPA, de previsão orçamentária para disponibilização de um espaço público adequado para recreação de cães, quando acompanhados de seus respectivos tutores/responsáveis.
Vereador Dr. Edson
- Nº 767/2021 Solicita a construção de redutores de velocidade ao longo da rua Cônego Augusto José de Carvalho, próximo ao n° 120, no bairro Jardim Paraíso.
- Nº 774/2021 Solicita a realização de reparos no pavimento da rua João Basílio, em frente ao nº 303, no bairro Centro.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 768/2021 Solicita a instalação de postes com lâmpadas de led na rua Travessa Particular, entre os números 110 e 120, no bairro Faisqueira.
- Nº 769/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Jacinto Libânio, no bairro São Carlos.
- Nº 770/2021 Solicita a limpeza, a capina e a reconstrução das calçadas da Avenida Pinto Cobra, na perimetral, em frente ao supermercado Bretas, no bairro Centro.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 759/2021 Solicita construção de um muro ou cerca nos fundos da quadra, da creche e do posto de saúde no bairro Jardim Yara.
- Nº 760/2021 Solicita correção da instalação dos bebedouros que atendem a quadra, a creche e o posto de saúde no bairro Jardim Yara.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 776/2021 Solicita gestões junto à CEMIG e sua equipe técnica, para que seja realizada a instalação de energia na rua Luiz Borges Netto até a entrada do Condomínio Residencial Villa Verde, no bairro Jardim Ipê.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 764/2021 Solicita, em caráter de urgência, a pintura ou a instalação de sinalização “PARE”, nos cruzamentos do bairro Cidade Jardim, principalmente na rua onze.
- Nº 765/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de construir quebra-molas na Avenida Major Armando Rubens Storino, próximo ao reservatório da COPASA, no bairro Parque Real.
- Nº 766/2021 Solicita, reiteradamente, a instalação de uma lixeira na área verde na rua Francisca Nadir Rios Vieira, próximo ao n° 270, no bairro Parque Real.
Vereador Odair Quincote
- Nº 772/2021 Solicita a pintura das faixas de estacionamento e das placas indicativas de 'Proibido Estacionar' na rua Londres, no bairro Jardim Europa.
- Nº 773/2021 Solicita a capina em toda a extensão da praça localizada na Rua Alberto Luiz Coutinho, no bairro Residencial Jardim Redentor.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 762/2021 Solicita a implementação de pavimentação asfáltica nas localidades de acesso aos Bairros Canta Galo / Afonsos e acesso aos Bairros Faisqueira / Cristal – Brejal, por toda sua extensão.
- Nº 763/2021 Solicita, reiteradamente, a solicitação de construção de redutores de velocidade na extensão da Rua Padre Pio de Pietrelcina, na altura do número 300, no bairro Parque Real.
- Nº 777/2021 Solicita a notificação do proprietário de uma casa abandonada na rua Tereza Honório, n° 49, para que seja realizado com urgência a limpeza e a capina do local, no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 775/2021 Solicita o envio de Projeto de Lei à esta Casa, para apreciação dos nobres pares, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: "Acrescenta o art. 210-A, à Lei nº 4.890, de 12 de janeiro de 2010, que institui o Código de Obras do Município de Pouso Alegre e dá outras providências."
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7674/2021 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “87º MG GRUPO DE ESCOTEIRO ANTONIO CLARET DA COSTA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7676/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIANA CLARA DE SOUZA (*1948 +2012).
Vereador Gilberto Barreiro, Elizelto Guido
- Nº 7677/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO COSTA (*1905 +1955).
Vereador Leandro Morais
- Nº 7680/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUCAS ALVES PIRES (*1941 +2021).
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7675/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA SARGENTO BENÍCIO BATISTA FERREIRA DA SILVA (*1958 +2021).
- Nº 7678/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VANDIR JOSÉ DA SILVA (*1941 +2012) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.386 DE 2021.
Vereador Oliveira Altair, Ely da Autopeças, Odair Quincote
- Nº 7679/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL JOÃO PEREIRA DE SOUZA (JOÃO QUINCOTE) (*1945 +2020)
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7681/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.866, DE 2017.