Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 25/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 25/05/2021 | 56,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 300/2021 Ofício nº 75/2021 encaminhando Projeto de Lei nº 1.171/2021, que dispõe sobre: "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 299/2021 Ofício n° 70/2021 e 71/2021 em resposta às indicações n° 639/2021 e 654/2021, de autoria do Ver. Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 298/2021 Ofício n° 66/2021, 65/2021 e 64/2021 em resposta às indicações n° 641/2021, 671/2021 e 662/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 297/2021 Ofício n° 68/2021 em resposta à Indicação n° 655/2021 de autoria do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 296/2021 Ofício n° 69/2021 em resposta à Indicação n° 652/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 295/2021 Ofício n° 74/2021 encaminhando Projeto de Lei n° 1.170/2021 que ''Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de dois profissionais para exercerem a função de Supervisor Clínico do CAPS, possibilitando a implantação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros para supervisão clínico-institucional e devida utilização do incentivo financeiro.''
- Correspondência Recebida Nº 293/2021 Ofício n° 22/2021 encaminhado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Júlio Cesar Tavares, solicitando o uso do Plenário para a realização da Prestação de Contas do 1° Quadrimestre no dia 27 de Maio de 2021, às 13 horas e 30 minutos.
- Correspondência Recebida Nº 291/2021 Ofício n°57/2021, 58/2021 e 59/2021 em resposta aos ofícios n° 10/2021, 11/2021 e 12/2021, de autoria do Ver. Elizelto Guido.
- Correspondência Recebida Nº 290/2021 Ofício n° 071/2021 em resposta às Indicações n° 647/2021 e 605/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 289/2021 Ofício n° 63/2021 em resposta à Indicação n° 681/2021, de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 288/2021 Ofício n° 55/2021 em resposta à Indicação n° 390/2021, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 287/2021 Ofício n° 54/2021 em resposta à Indicação n° 376/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 286/2021 Ofício 56/2021 em resposta à Indicação n° 419/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 285/2021 Ofício n° 27/2021 em resposta às Indicações n° 639/2021 e 654/2021, de autoria do Ver. Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 284/2021 Ofício n° 26/2021 em resposta às Indicações n° 628/2021, 641/2021, 662/2021, 671/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 283/2021 Ofício n° 25/2021 em resposta à Indicação n° 652/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 282/2021 Ofício n° 24/2021 em resposta à Indicação n° 655/2021, de autoria do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 281/2021 Ofício n° 23/2021 em resposta à Indicação n° 43/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 280/2021 Ofício n° 22/2021 em resposta à Indicação n° 681/2021, de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 302/2021 Ofício nº 78/2021 encaminhado pela Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM, cientificando sobre a audiência pública de prestação de contas do 1º Quadrimestre, onde será demonstrado a dimensão do déficit financeiro do referido órgão.
- Correspondência Recebida Nº 294/2021 Ofício n° 17.04/2021 encaminhado pela 17° Região de Polícia Militar, notificando sobre a liberação de recurso financeiro ocorrido em 02 de outubro de 2020, para construção do estande de tiro do 20° Batalhão de Polícia Militar.
- Correspondência Recebida Nº 278/2021 Ofício encaminhado pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - SINPRO, solicitando que seja reconsiderada a decisão de indeferimento do uso da Tribuna Livre por sua representante Telma Patrícia de Moraes Santos, para tratar sobre ''As perspectivas e avaliações relativas ao trabalho presencial nas escolas durante o período de pandemia''.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 741/2021 Solicita a realização de operação tapa-buraco situado na Rua Pedro Adão, em frente ao número 30, Centro.
- Nº 742/2021 Solicita a limpeza por toda a extensão do bairro Serra Morena.
- Nº 743/2021 Solicita a poda de quatro árvores localizadas na Rua Benedito Moreira defronte ao nº. 145, no Bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 744/2021 Solicita a disponibilização de guarda de segurança diário na Unidade de Saúde e quadra esportiva do bairro Jardim Yara.
- Nº 749/2021 Solicita, reiteradamente, a reforma e a revitalização da quadra da Praça Dos Expedicionários, no Bairro Primavera.
Vereador Dr. Edson
- Nº 745/2021 Solicita a realização de limpeza na rua Hygino Puccini, próximo ao n° 295, bairro Cruzeiro.
- Nº 746/2021 Solicita a implementação de políticas públicas voltadas para a acessibilidade de pessoas com deficiência.
- Nº 747/2021 Solicita a instalação de lâmpada de LED no poste localizado na Rua A D – Conjunto Chapadão II, ao lado do campo de futebol, bairro São Cristóvão III.
- Nº 748/2021 Solicita a instalação de lixeiras na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao n° 5.369, no bairro Jardim Inconfidentes.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 752/2021 Solicita a instalação de lixeira na rua Procópio da Costa Coelho, próximo ao número 545, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 753/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Avenida João Batista Pifer, no final da avenida, chegando ao aeroporto, bairro Jardim Aeroporto para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e construção de passeios em ambos os lados.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 750/2021 Solicita a capina e a limpeza por toda extensão da Rua Aureliano Coutinho Rezende, no bairro Jardim São João.
- Nº 751/2021 Solicita, em caráter de urgência, a poda da árvore localizada na Rua Joaquim Gregório Filho, no bairro São João, em frente ao número 180.
Vereador Odair Quincote
- Nº 754/2021 Solicita, reiteradamente, o asfaltamento em toda a extensão do bairro Jardim São Fernando.
- Nº 755/2021 Solicita operação tapa-buracos, a capina e a limpeza dos bairros Foch, Jardim Olímpico, São Carlos e Jardim Mariosa.
- Nº 756/2021 Solicita a capina e a limpeza de área verde da Prefeitura Municipal, localizada na rua Josino Dias Neves, ao lado do número 10, no bairro Residencial Parque dos Fontes.
- Nº 757/2021 Solicita operação tapa-buraco, a capina e a limpeza por toda extensão do bairro Colina Verde.
- Nº 758/2021 Solicita a limpeza da margem e a poda de árvores da estrada do Bairro Canto Galo, no trecho do entre o bairro Jardim Floresta e a BR-459.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 69/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do radialista da rádio difusora, Sr. José Amauri Santana, pelo seu falecimento.
- Nº 70/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Felipe Fernandes de Lima, pouso-alegrense, que apitou a final do Campeonato Mineiro.
Vereador Leandro Morais
- Nº 72/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Helton Luiz Ferreira Braga, pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair, Odair Quincote, Leandro Morais, Elizelto Guido, Bruno Dias
- Nº 71/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Fernandes, "João Chuvarada".
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7671/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL OLIVEIRO CÂNDIDO DE FARIA (*1929 +2004).
Vereador Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Odair Quincote, Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 7673/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ALVES DA CUNHA (*1918 +2005).
Vereador Dr. Edson
- Nº 7672/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICTOR LOUREIRO DA SILVA (*1982 +2021).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7670/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO BARBOSA LIMA (*1942 +2005).
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 32/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.171/2021.
Correspondências Recebidas
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 292/2021 Ofício n° 08/2021 encaminhado pelo Vereador Dionício do Pantano, solicitando a inclusão dos vereadores Elizelto Guido, Odair Quincote e Miguel Júnior Tomatinho também como autores do anteprojeto n° 28/2021.
Vereador Dr. Edson
- Nº 303/2021 Ofício n° 34/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na sessão ordinária do dia 25 de Maio de 2021.