Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 18/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 18/05/2021 | 56,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 276/2021 Ofício n° 160/2021 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, solicitando a cessão do Plenário desta Casa de Leis no dia 20 de Maio de 2021, das 8h às 11h, para uma reunião com os diretores das Escolas Municipais de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 275/2021 Ofício nº 72/2021 encaminhando as Leis de nºs 6.382/2021, 6.383/2021, 6.384/2021, 6.385/2021, 6.387/2021, 6.388/2021, 6.389/2021, 6390/2021, 6.391/2021, 6.392/2021, 6.393/2021, 6.394/2021, 6.395/2021, 6.396/2021 e 6.397/2021 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 273/2021 Ofício nº 71/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.169/2021, que "altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 6.393, de 12 de maio de 2021, e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 271/2021 Ofício n° 70/2021 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando o agendamento de Audiência Pública para discussão do Plano Plurianual do período de 2022-2025 e sugerindo a data de 19 de Maio de 2021 para realização da audiência.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 272/2021 Ofício n° 813/2021 encaminhado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando dados referentes a Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de manter atualizada sua base de dados.
- Correspondência Recebida Nº 269/2021 Ofício encaminhado pelo Pastor Evangélico, Luiz Fernando Alves, esclarecendo a fala do nobre vereador na Sessão Ordinária do dia 04 de maio, sobre a proibição de cultos religiosos no Brasil, informou no ofício que tais dizeres não são coniventes com a realidade de Pouso Alegre pois não houve decretos que impedissem as atividades religiosas no que tange ao fechamento das igrejas.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionísio
- Nº 723/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de asfaltamento dos bairros Portal do Ipiranga, Jardim São Fernando, Caiçara e Chaves.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 710/2021 Solicita a manutenção da grelha de boca de lobo situado na Rua Antônio Pereira Sobrinho, bairro São Geraldo.
Vereador Dr. Edson
- Nº 714/2021 Solicita a disponibilização de um número de whatsapp para o serviço de cata-treco.
- Nº 715/2021 Solicita a realização de limpeza em frente à casa localizada na rua Coronel Pradel, n° 107, bairro Jardim Yara.
- Nº 719/2021 Solicita a construção de um redutor de velocidade e instalação de placas de sinalização de redução de velocidade, próximo ao Parque Francisco Vilela, bairro Santa Rita.
- Nº 737/2021 Solicita a realização de capina na Av. Dique II, ao lado da pista de caminhada.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 717/2021 Solicita a instalação de braços de rede de energia elétrica nos postes já existentes na Rua Rosa Campanella, entre os números 185 e 195, bairro Belo Horizonte.
- Nº 722/2021 Solicita a implantação de placa de "Proibido Estacionar - embarque e desembarque" e faixa amarela em frente à garagem, na Rua José de Barros Cobra, n° 25, bairro Jardim Guanabara.
- Nº 728/2021 Solicita a instalação de um braço de rede de energia elétrica no poste já existente na Rua João Batista Figueiredo, em frente ao número 35, bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 729/2021 Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua João Batista Figueiredo, n° 40, bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 730/2021 Solicita que seja realizada a devida pintura da faixa amarela na altura do n° 497, na Rua Cel. Brito Filho, bairro Fátima.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 712/2021 Solicita a pavimentação asfáltica na rua Abrelino Viêira Rios, bairro Jardim Olímpico.
- Nº 713/2021 Solicita a pavimentação asfáltica da rua José Ribeiro do Amaral, bairro Jardim Olímpico.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 718/2021 Solicita a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade nas proximidades do Centro de Bem Estar Animal, bairro do Algodão.
Vereador Igor Tavares
- Nº 711/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para instalação de redutores de velocidade e faixas de pedestre na esquina da Câmara Municipal com a Avenida São Francisco.
Vereador Leandro Morais
- Nº 720/2021 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão das ruas Luiz Junqueira de Carvalho e Gerôncio Franco Coelho, bairro Cascalho.
- Nº 721/2021 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Acre, bairro Cascalho.
- Nº 724/2021 Solicita a instalação de luminárias suspensas para iluminação pública no trecho rua Joaquim Ferreira Raimundo, entre as ruas Florentina e Tereza Maria do Nascimento, bairro Jardim Brasil II.
- Nº 738/2021 Solicita o asfaltamento do trecho da rua Arthur Vilhena de Carvalho, no trecho de terra, bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 739/2021 Solicita a instalação de sinalização de trânsito vertical e horizontal, na rua Onilia Pedrosa, bairro Faisqueira.
- Nº 740/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de pavimentação asfáltica por toda extensão da Travessa Benedito Miguel da Costa, bairro Faisqueira.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 725/2021 Solicita a limpeza e a capina do terreno da prefeitura localizado na rua Cel. Valter Custódio da Silva, em frente ao n° 151, bairro Parque Real.
- Nº 726/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de rebaixar a lombada localizada na rua Alberto Paciuli, próximo a rua de acesso ao Horto, bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 727/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de rebaixamento da lombada localizada na rua Bento Dória, próximo ao Posto Via Brasil, n° 238, bairro Santa Edwirges.
Vereador Odair Quincote
- Nº 731/2021 Solicita o patrolamento, cascalhamento e a limpeza da margem da estrada do Bairro do Sarpão.
- Nº 732/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Francisco Kafuretti, bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 733/2021 Solicita o patrolamento, cascalhamento e a limpeza da margem da estrada do bairro dos Afonsos, próximo ao polvilho 3 Irmãos.
- Nº 734/2021 Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Prisciliana Duarte de Almeida, bairro Santa Dorotéia.
- Nº 735/2021 Solicita a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Mário Gonçalves Campos, bairro Pousada Dos Campos.
- Nº 736/2021 Solicita o patrolamento, cascalhamento e a limpeza da margem, da estrada do Bairro Canto Galo, na estrada que leva ao Silo.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 716/2021 Solicita, em caráter de urgência, a poda dos galhos das árvores na rua Coronel Otávio Meyer, bairro Centro.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 64/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do radialista, Sr. Eduardo Ferreira Pinto, pelo seu falecimento.
- Nº 66/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Rangel de Oliveira, pelo seu falecimento.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 67/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo Cipriano, pelo seu falecimento.
- Nº 68/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Darci Pires, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 62/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Aparecida Oliveira da Costa, pelo seu falecimento.
- Nº 63/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hélio Rodolfo da Rosa, pelo seu falecimento.
- Nº 65/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Aparecida Gonçalves Pires, pelo seu falecimento.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2021
- Nº 1344/2021 ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.061, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROFESSOR RÔMULO COELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 1345/2021 ALTERA OS ARTIGOS 2º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 993, DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Dionísio
- Nº 31/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.169/2021.
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 274/2021 Ofício n° 33/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2021.
- Nº 270/2021 Ofício n° 32/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão declarando a leitura do ofício sob n° 269/2021, encaminhado pelo Pastor Evangélico, Luiz Fernando Alves, na sessão do dia 11 de maio de 2021, bem como, certidão com a data e horário que o ofício em questão foi protocolado nesta Casa de Leis.