Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 11/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 11/05/2021 | 56,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 268/2021 Ofício n° 68/2021 encaminhando o Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 1.168/2021 que ''Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de profissionais para comporem a Equipe de Atenção Básica Prisional Tipo III, em decorrência da adesão do Município à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, firmado em 12 de setembro de 2018''.
- Correspondência Recebida Nº 267/2021 Ofício nº 69/2021 encaminhando a Lei de nº 6.386/2021, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 266/2021 Ofício n° 44/2021 em resposta à Indicação n° 607/2021, de autoria do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes
- Correspondência Recebida Nº 265/2021 Ofício n° 45/2021 em resposta à Indicação n° 613/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 264/2021 Ofício n° 47/2021 em resposta às Indicações n° 547/2021, 549/2021 e 577/2021, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 263/2021 Ofício n° 47/2021 em resposta às Indicações n° 582/2021, 584/2021 e 585/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 262/2021 Ofício n° 48/2021 em resposta à Indicação n° 611/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 261/2021 Ofício n° 49/2021 em resposta à Indicação n° 580/2021, de autoria do Ver. Gilberto.
- Correspondência Recebida Nº 257/2021 Ofício n° 56/2021, 57/2021 e 58/2021 em resposta à Indicação n° 601 e aos ofícios 38/2021 e 30/2021, de autoria do Ver. Reverendo Dionisio.
- Correspondência Recebida Nº 256/2021 Ofício n° 52/2021 e 53/2021 em resposta às Indicações n° 572/2021 e 555/2021, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 255/2021 Ofício n° 54/2021 em resposta à Indicação n° 598/2021, de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 254/2021 Ofício n° 55/2021 em resposta à Indicação n° 541/2021, de autoria do Ver. Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 253/2021 Ofício n° 59/2021 em resposta à Indicação n° 588/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 252/2021 Ofício n° 60/2021 e 61/2021 em resposta às Indicações 591/2021 e 596/2021, de autoria do Vereador Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 251/2021 Ofício nº141/21 em resposta às Indicações nº 591 e 596/21 de autoria do Vereador Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 250/2021 Ofício nº 15/21 em resposta à Indicação nº 581/21 de autoria do Vereador Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 249/2021 Ofício nº 16/21 em resposta às Indicações nº 555 e 572/21 de autoria do Vereador Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 247/2021 Ofício nº 17/21 em resposta às Indicações nº 583 e 588/21 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 246/2021 Ofício nº 18/21 em resposta à Indicação nº 601/21 de autoria do Vereador Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 245/2021 Ofício nº 19/21 em resposta à Indicação nº 541/21 de autoria do Vereador Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 244/2021 Ofício nº 20/21 em resposta à Indicação nº 598/21 de autoria do Vereador Hélio Carlos.
- Correspondência Recebida Nº 243/2021 Ofício nº 21/21 em resposta à Indicação nº 570/21 de autoria do Vereador Odair Quincote.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 258/2021 Ofício nº 64/21 encaminhado pelo IPREM informando sobre a realização do censo previdenciário para os servidores públicos municipais, que iniciará no dia 01 de junho de 2021.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 674/2021 Solicita a disponibilização de guarda de segurança diária na Unidade de Saúde Foch, localizada no bairro Foch.
- Nº 677/2021 Solicita recomposição asfáltica na rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, bairro Pão de Açúcar.
- Nº 680/2021 Solicita a limpeza e capina dos canteiros centrais entre as ruas Targino Antonio Paschoal e Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, bairro São Cristóvão.
Vereador Dr. Edson
- Nº 672/2021 Solicita a realização de reparos nas sinalizações horizontais da Av. Dr. Lisboa.
- Nº 673/2021 Solicita a realização de retirada de entulhos na Av. José Agripino Rios, próximo ao n° 140, bairro Jardim Olímpico.
- Nº 675/2021 Solicita a remoção do veículo abandonado na Av. Helias Guersoni, próximo ao n° 95, bairro Califórnia.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 685/2021 Solicita a instalação de lombada na Rua Rosa Fernandes Barreiro, bairro Recanto dos Barreiros.
- Nº 687/2021 Solicita a instalação de lombada na Av. Antônio Januário, bairro Belo Horizonte.
- Nº 689/2021 Solicita a poda das árvores e a capina nos passeios da Av. Antônio Januário, bairro Belo Horizonte.
- Nº 692/2021 Solicita a construção da calçada na entrada do bairro Belo Horizonte.
- Nº 696/2021 Solicita a instalação de lombada na Rua Engenheiro Haroldo Luiz Muniz Madison, bairro Portal Vila Verde.
- Nº 705/2021 Solicita a instalação de lombada na rua Estrada Recanto das Águas, bairro Bella Itália.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 683/2021 Solicita a instalação de iluminação pública, na travessa Geraldo Camargo, bairro Ipiranga Olaria.
- Nº 684/2021 Solicita a instalação de iluminação pública, na travessa Elga Schimidt Narciso, bairro Ipiranga Olaria
- Nº 686/2021 Solicita a instalação de iluminação pública, na travessa Inês Coelho Schmidt, bairro Ipiranga Olaria.
- Nº 694/2021 Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na Travessa Inês Coelho Schmidt, bairro Ipiranga Olaria.
- Nº 695/2021 Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa na rua Inconfidentes e na rua Monte Sião, bairro São João.
- Nº 697/2021 Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na rua Urias Rezende, bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 698/2021 Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na travessa Elga Schimidt Narciso, bairro Ipiranga Olaria.
- Nº 702/2021 Solicita, reiteradamente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na travessa Geraldo Camargo, bairro Ipiranga Olaria.
- Nº 707/2021 Solicita a instalação de iluminação pública na rua 4td, bairro Ipiranga Olaria.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 681/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na Av. João Inácio Raimundo, ao lado da Albergue, bairro Vista Alegre, São João.
- Nº 682/2021 Solicita a instalação de 1 (uma) lixeira na Av. João Inácio Raimundo, próximo do Albergue, no bairro Vista Alegre.
- Nº 688/2021 Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade de ser instalado em caráter emergencial 2 (dois) redutores de velocidade na rua Ana Batista Vieira, no bairro Árvore Grande.
- Nº 691/2021 Solicita a limpeza e a retirada de entulhos e lixos na Av. João Inácio Raimundo, próximo ao Albergue, bairro Vista Alegre, São João.
Vereador Igor Tavares
- Nº 676/2021 Solicita que o Município no futuro Protocolo de Intenções a ser celebrado com a Polícia Militar de Minas Gerais, contenha cláusula com obrigação de o Colégio Tiradentes apoiar a preservação da área de conservação do Parque Natural Municipal Prof. Fernando Afonso Bonillo Fernandes, a partir de projetos de educação ambiental e no monitoramento de infrações à região, em parceria com a comunidade.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 690/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de placa proibindo a passagem de ônibus e caminhão na rua Palmira Pereira Coelho, próximo ao n° 10, bairro Santo Ivo.
- Nº 693/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de lixeira no encontro da Av. Ericsson Flávio da Silva e rua Oito (8), esquina da loja Pousinox Eireli, bairro São João.
Vereador Odair Quincote
- Nº 699/2021 Solicita a capina e a limpeza da praça localizada na Rua Pedro Flauzino Filho, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 700/2021 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Ana Jesus de Faria, bairro Bela Vista.
- Nº 701/2021 Solicita a limpeza do excesso de areia em toda a extensão da Rua Coronel Mauro Resende de Brito, bairro Passaredo.
- Nº 703/2021 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Maria Chiarini Machado, bairro Faisqueira.
- Nº 704/2021 Solicita o asfaltamento na via de interligação entre os bairros Residencial Jardim Brasil II e Jardim Redentor.
- Nº 706/2021 Solicita a limpeza e a instalação de grade de bueiro localizado na Avenida Pinto Cobra, próximo ao trevo da Maria Fumaça, bairro Vila Mariana.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 678/2021 Solicita a limpeza e capina na Avenida São Francisco, em frente ao nº 325, no bairro Primavera.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 679/2021 Solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos no bairro Portal do Ipiranga e a substituição de uma lixeira que se encontra danificada, ao lado do Posto de Saúde, em frente à Praça de Esporte, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 708/2021 Solicita a construção de redutores de velocidade na avenida Santa Costa, na altura do n° 7, divisa da chácara Rocha, no bairro Caiçara.
- Nº 709/2021 Solicita providências quanto ao fechamento das valas ao lado da Av. José Celso Siqueira, bairro Caiçara.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 58/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Enerstina da Glória Simões de Souza, pelo seu falecimento.
Vereador Igor Tavares
- Nº 59/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Adão Barbosa, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 55/2021 MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Lucas Rodrigo Pereira, ao seu falecimento.
- Nº 60/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sicoob Copermec pela inauguração da segunda agência na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais.
Vereador Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Ely da Autopeças
- Nº 57/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Pouso Alegre Futebol Clube, pela conquista do Troféu Inconfidência 2021.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 54/2021 MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Benício Batista Ferreira da Silva, pelo seu falecimento.
- Nº 56/2021 MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Ana Marta Amaral da Costa, pelo seu falecimento.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 61/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Senador, Rodrigo Pacheco, pelo apoio e autoria do Projeto de Lei n° 3.204/2019, em que ''dispõe sobre a profissão de fisioterapeuta e prevê suas atividades privativas''.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 29/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.164/2021.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 259/2021 Ofício n° 31/2021 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson informando que sua participação na Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2021 será de forma remota.
Vereador Igor Tavares
- Nº 260/2021 Ofício nº 008/2021, encaminhado pelo Vereador Igor Tavares, solicitando o arquivamento do requerimento 28/2021, que dispõe sobre a realização de homenagem aos membros do Pouso Alegre Futebol Clube, pelo Torneio da Inconfidência.