Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 04/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 04/05/2021 | 59,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 239/2021 Ofício nº 65/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1168/2021, que "dispõe sobre a criação de cargos para comporem a Equipe de Atenção Básica Prisional Tipo III, em decorrência da adesão do município à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, firmado em 12 de setembro de 2018".
- Correspondência Recebida Nº 238/2021 Ofício nº 013/2021, encaminhado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, em resposta aos ofícios de nºs 30/2021 e 38/2021, de autoria do Vereador Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 232/2021 Encaminhado pelo Poder Executivo novo texto do Projeto de Lei nº 1.167/2021.
- Correspondência Recebida Nº 231/2021 Documentos (Parecer Técnico de Avalição Mercadológica de área) para junção ao Projeto de Lei nº 1167/2021.
- Correspondência Recebida Nº 230/2021 Ofício encaminhado pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - SINPRO, solicitando o uso da Tribuna Livre por sua representante Telma Patrícia de Moraes Santos, para tratar sobre a perspectiva docente sobre educação no período de pandemia.
- Correspondência Recebida Nº 229/2021 Ofício nº 61/2021 encaminhando Projeto de Lei nº 1.165/2021, que dispõe sobre: "Autoriza a Desafetação, Descacterização, Caracterização e Permuta de Área Institucional e Área Verde o Loteamento Jardim Floresta e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 228/2021 Ofício nº 59/21 encaminhando as Leis de nºs 6.351/2021, 6.352/2021, 6.353/2021, 6.354/2021, 6.355/2021, 6.356/2021, 6.357/2021, 6.358/2021, 6.359/2021, 6360/2021, 6.361/2021, 6.362/2021, 6.364/2021, 6.365/2021, 6.366/2021, 6.367/2021, 6.368/2021, 6.369/2021, 6.370/2021, 6.371/2021, 6.372/2021, 6.373/2021, 6.374/2021, 6.375/2021, 6.376/2021, 6.377/2021, 6.378/2021, 6.379/2021, 6.380/2021 e 6.381/2021 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 227/2021 Ofício nº 60/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.164/21 que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 226/2021 Ofício nº 63/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.167/2021, que dispõe sobre: ''Autoriza a doação de terreno à Policia Militar do Estado de Minas Gerais para fins de abrigar as instalações o do 'Colégio Tiradentes' ''.
- Correspondência Recebida Nº 225/2021 Ofício nº 62/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.166/2021, que dispõe sobre: ''Altera o item 1 do artigo 1º da Lei Municipal nº 5398 de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências. ''
- Correspondência Recebida Nº 224/2021 Ofício nº 12/2021 encaminhado pelo Secretário de Planejamento, em resposta à indicação nº 310/2021, de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 223/2021 Ofícios nº 46, 47 e 48/2021 encaminhados pelo Gerente da Fiscalização de Posturas, em resposta às indicações nº 486, 485 e 353/2021, de autoria do Vereador Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 222/2021 Ofício nº 043/2021 encaminhado pelo Gerente da Fiscalização de Posturas, em resposta à indicação nº 408/2021, de autoria do Vereador Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 221/2021 Ofícios nº 040/2021 a 042/2021 encaminhados pelo Gerente da Fiscalização de Posturas, em resposta às indicações nº 468/2021, 469/2021 e 470/2021, de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 220/2021 Ofícios nº 044/2021 e 045/2021 encaminhados pelo Gerente da Fiscalização de Posturas, em resposta às indicações nº 506/2021 e 478/2021, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 219/2021 Ofícios nº 049/2021 e 050/2021 encaminhados pelo Gerente da Fiscalização de Posturas, em resposta às indicações nº 450/2021 e 494/2021, de autoria do Vereador Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 218/2021 Ofícios nº 036/2021 a 39/2021 encaminhados pelo Gerente da Fiscalização de Posturas, em resposta às indicações nº 386/2021, 387/2021, 464/2021 e 473/2021, de autoria do Vereador Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 217/2021 Ofício nº 529/2021 encaminhado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, solicitando o encaminhamento dos processos de pagamentos efetuados pela empresa PLENAX, em especial os processos referentes as notas fiscais 187 e 134.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 237/2021 Ofício nº 4/2021 encaminhado pela Câmara Municipal de Tupaciguara-MG requisitando apoio para estudo de viabilidade para elaboração de Projeto de Lei no sentido de estabelecer obrigatoriedade de pagamento pelo uso e ocupação do solo pertencente ao município pela Cemig.
- Correspondência Recebida Nº 236/2021 Ofício nº 1750/2021 encaminhado pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais, para solicitar a cessão do Plenário para realizar o "Circuito de atualização em reabilitação pós Covid-19, no dia 15/05/2021, das 9h ao meio-dia.''
- Correspondência Recebida Nº 235/2021 Ofício encaminhado pelo Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre LTDA solicitando o uso da Tribuna Livre, na sessão do dia 04/05/21, por meio da representante do movimento Pais Pela Educação PA, Carolina Lemes Santos, manifestar apoio a Emenda nº 01 ao PL 7.662/21.
- Correspondência Recebida Nº 233/2021 Ofício nº 23/21 encaminhado pela Associação de Moradores do Bairro Jardim Floresta e Adjacências, Associação de Moradores do Bairro Jardim Esplanada e Adjacências e Instituto Fernando Bonillo de Pesquisa e Conservação solicitando o uso da Tribuna Livre. para tratar sobre a permuta e doação de área nas adjacências do Horto - Parque Natural Municipal Prof. Fernando Afonso Bonillo Fernandes.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionísio
- Nº 646/2021 Solicita ações emergenciais de limpeza, capina e manutenção dos canteiros localizados por toda a extensão da Avenida Targino Antônio Paschoal, no bairro São Cristovão.
- Nº 658/2021 Solicita que seja realizada gestões junto à CEMIG e sua equipe técnica, na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao n°1042, Bairro Árvore Grande, para a retirada de um galho preso a fiação elétrica.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 655/2021 Solicita a presença de um fiscal do setor de posturas, no bairro Santa Rita, para notificação dos proprietários de lotes, para que procedam com a limpeza, e manutenção da capina de suas respectivas áreas.
- Nº 664/2021 Solicita capina e limpeza na área verde localizada na rua Luiz Pordenciano Alves, ao lado do nº 15, próxima a Creche - CEIM Meyre Aparecida de Pinho, Bairro Aristeu Costa Rios.
Vereador Dr. Edson
- Nº 619/2021 Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa, próximo ao n°1.600, bairro Algodão.
- Nº 620/2021 Solicita reparos e cascalhamento na estrada do bairro Chaves, loteamento do gato.
- Nº 621/2021 Solicita reparos na pavimentação da Rua Guaxupé, bairro São João.
- Nº 622/2021 Solicita a realização de manutenção na iluminação pública, na Rua Fernando Franco Pereira, entre os números 225 e 235, bairro Maria Franco.
- Nº 623/2021 Solicita a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na esquina da Rua Fernando Franco Pereira, próximo ao n° 235, bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 624/2021 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Dique I.
- Nº 625/2021 Solicita a instalação de lixeira na Rua Fernando Franco Pereira, em frente ao n° 235, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 647/2021 Solicita a inclusão dos profissionais da limpeza urbana no grupo prioritário de vacinação, tendo em vista que o serviço é essencial a saúde e que os profissionais estão na linha de frente.
- Nº 652/2021 Solicita a notificação do proprietário para a realização de limpeza e capina no terreno localizado Rua Hélio Puccini, Bairro Cidade Jardim.
- Nº 656/2021 Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa, na Rua Caldas, Bairro São João.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 628/2021 Solicita a poda das árvores na Rua Antônio Lemes da Silva, bairro Fátima.
- Nº 641/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Rua Otávio Bechara Andari, ao lado do número 20, bairro Pão de Açúcar para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
- Nº 659/2021 Solicita que seja realizada a instalação de uma placa na vertical de embarque e desembarque na Praça Senador Amaral, em frente ao número 28, bairro Centro.
- Nº 662/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Rua Cel. Valter Custódio da Silva, próximo ao número 156, bairro Jardim Inconfidentes, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e construção de passeios em ambos os lados, colocação de meio-fio para conter a água da chuva que invade as casas.
- Nº 671/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Rua Amélia Moratto de Assis, bairro Jardim Brasil I, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 626/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Bandeirantes, localizado ao lado do bairro Santo Expedito.
- Nº 627/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Jardim Yara.
- Nº 629/2021 Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Paris, no bairro Jardim Europa.
- Nº 632/2021 Solicita o recapeamento por toda extensão da avenida Antônio Scodeller, bairro Faisqueira.
- Nº 633/2021 Solicita a capina e a limpeza na rua Coronel Otávio Meyer, bairro Centro.
- Nº 634/2021 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Jatobá.
- Nº 635/2021 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Cidade Jardim.
- Nº 636/2021 Solicita a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua 5, no bairro Árvore Grande.
- Nº 637/2021 Solicita, reiteradamente, estudo sobre a viabilidade para instalação de redutores de velocidade e faixas de pedestre na rua São Pedro, bairro Primavera.
- Nº 638/2021 Solicita, em caráter de urgência, instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutores de velocidade na estrada entre Serra Morena e Curralinho.
- Nº 639/2021 Solicita a notificação do proprietário da casa na rua José Ferreira Funchal, n° 17, bairro São Camilo, para que proceda com a limpeza da mesma.
- Nº 640/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Faisqueira .
- Nº 642/2021 Solicita para que seja feito o estudo sobre a operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Cidade Jardim.
- Nº 643/2021 Solicita a colocação de novas lixeiras no bairro Cidade Jardim.
- Nº 644/2021 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buraco em toda extensão do bairro Colina Verde.
- Nº 645/2021 Solicita a limpeza, capina e instalação de lixeiras por toda a extensão do bairro Jacarandá.
- Nº 648/2021 Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Parque Real.
- Nº 654/2021 Solicita a notificação da empresa Setpar para que proceda a limpeza e construção de calçadas em seus lotes situados na Avenida Gil Teixeira.
- Nº 660/2021 Solicita a pintura e a conservação das faixas de pedestre na Rua Silviano Brandão, Bairro Centro.
- Nº 661/2021 Solicitar, reiteradamente, em caráter de urgência, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga.
- Nº 666/2021 Solicita a instalação de sinalizações de transito nas conexões das Ruas Canário, Varginha, Colibri e da Avenida Juiz de Fora.
- Nº 668/2021 Solicita a liberação para que as pessoas maiores de 65 anos, que exerçam atividade remunerada, possam utilizar o transporte público em horário que atenda sua jornada de trabalho.
- Nº 669/2021 Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Nova, no bairro São João.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 663/2021 Solicita gestões junto a concessionária de Transporte Público ''Expresso Planalto'', para que proceda com o retorno dos horários de ônibus que percorre a rua Cel. Brito Filho, no bairro Fátima.
- Nº 665/2021 Solicita a manutenção da via e a operação tapa-buraco, por toda extensão da Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, bairro Mirante do Paraiso.
- Nº 667/2021 Solicita a visita técnica de um agente para verificar e sanar o problema da água parada no meio fio da av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, altura do nº 2765.
Vereador Igor Tavares
- Nº 630/2021 Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa, na Urias Rezende, próximo do número 455, Portal do Ipiranga.
- Nº 631/2021 Solicita a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da rua Três Corações, próximo ao Caic, bairro Santa Adélia.
Vereador Leandro Morais
- Nº 649/2021 Solicita a instalação de uma vaga destinada ao estacionamento de cadeirante na Rua Comendador José Garcia, nº 420 (em frente a antiga Uai), no Bairro Centro.
- Nº 657/2021 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Sebastiana da Silvam, no bairro São Geraldo.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 650/2021 Solicita estudo de viabilidade de construir uma faixa elevada de pedestre na Rua Coronel Brito Filho, no bairro Fátima, próximo ao numero 254, em frente o Bar do Jiló.
- Nº 651/2021 Solicita a limpeza e a capina na Rua Subtenente Arão Alves de Almeida, no bairro Bela Itália.
- Nº 653/2021 Solicita o estudo e a viabilidade de instalação de coberturas nos pontos de ônibus, no bairro Parque Real.
- Nº 670/2021 Solicita estudo de viabilidade de reforma e revitalização da Praça localizada entre as ruas Padre Waldomiro do Amaral e Cel. Otávio Meyer, no bairro Santo Antônio. A famosa pracinha do Santo Antônio.
Moções
Vereador Dionísio
- Nº 53/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao moto clube INSANOS, com Divisão em Pouso Alegre, na pessoa de seu Diretor Edevaldo Leres, pelo trabalho realizado no sábado dia 1° de maio, dia do Trabalhado, entregando três toneladas de alimentos aos CRAS dos Bairros São João e São Geraldo beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 52/2021 MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em prol da tramitação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, em que ''Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira''.
Projetos de Lei
Vereador Elizelto Guido
- Nº 7669/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO PAULINO DE PAULA (*1924 +1999).
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 7668/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO GARCÍA DE MORAIS (*1918 +2003).
Emendas
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 2/2021 ALTERA O § 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7662/2021.
Requerimentos
Vereador Dionísio
- Nº 26/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.165/2021.
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 234/2021 Ofício nº 29/2021, encaminhado pelo Vereador Dr. Edson, informando que sua participação na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2021 será de forma remota por meio do sistema de videoconferência.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 216/2021 Documento enviado pelo Ver. Miguel Júnior Tomatinho objetivando o complemento da justificativa do Projeto de Lei nº 7662/2021, que dispõe sobre: "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Pouso Alegre, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a saúde física públicos ou privados no âmbito do Município de Pouso Alegre, e dá outras providencias".