Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 27/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 27/04/2021 | 60,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 212/2021 Ofício nº 11/2021 encaminhado pela Secretaria de Planejamento em resposta às Indicações n° 386/2021, 387/2021, 464/2021 e 473/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 211/2021 Ofício nº 10/2021 encaminhado pela Secretaria de Planejamento em resposta à Indicação n° 353/2021, 485/2021, 486/2021, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 210/2021 Ofício nº 09/2021 encaminhado pela Secretaria de Planejamento em resposta à Indicação n° 489/2021, de autoria do Ver. Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 209/2021 Ofício nº 08/2021 encaminhado pela Secretaria de Planejamento em resposta à Indicação n° 422/2021, de autoria do Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 208/2021 Ofício nº 07/2021 encaminhado pela Secretaria de Planejamento em resposta às Indicações n° 310/2021, 468/2021, 469/2021 e 470/2021, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 207/2021 Ofício nº 06/2021 encaminhado pela Secretaria de Planejamento em resposta à Indicação n° 408/2021, de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 206/2021 Ofício nº 05/2021 encaminhado pela Secretaria de Planejamento em resposta à Indicação n° 373/2021, de autoria do Ver. Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 205/2021 Ofício nº 04/2021 encaminhado pela Secretaria de Planejamento em resposta às Indicações nº 382/2021, 406/2021, 463/2021, 478/2021, 506/2021 e 535/2021, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 204/2021 Ofício nº 03/2021 encaminhado pela Secretaria de Planejamento em resposta à Indicação nº 494/2021, de autoria do Vereador Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 203/2021 Ofício nº 02/2021 encaminhado pela Secretaria de Planejamento em resposta à Indicação nº 29/2021, de autoria do Vereador Reverendo Dionisio.
- Correspondência Recebida Nº 202/2021 Ofício nº 01/2021 encaminhado pela Secretaria de Planejamento em resposta às Indicações nº 450/2021, 453/2021, 462/2021 e 527/2021, de autoria do Vereador Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 201/2021 Ofício n° 58/2021 encaminhando o Projeto de Lei n° 1163/2021 que ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
- Correspondência Recebida Nº 199/2021 Ofícios nº 25 e 24/21encaminhados em resposta às Indicações nº 436, 444, 445, 370 e 417/2 de autoria do Vereador Dr. Edson.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 213/2021 Ofício encaminhado pelo IPREM solicitando a autorização para uso do Plenarinho da Câmara Municipal nos dias 28 e 29 de abril de 2021, para a seleção de estagiário do curso de Direito.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 544/2021 Solicita, a instalação de abrigo para espera de ônibus, no ponto de embarque e desembarque, ao lado da Igreja Catedral, sentido Centro aos bairros Santo Antônio/Esplanada e outros nas mediações.
- Nº 545/2021 Solicita um estudo de viabilidade, para implantação de estacionamento para bicicletas com suporte para prender com correntes/cadeados, nas áreas centrais da cidade.
- Nº 546/2021 Solicita o reparo visando a remoção de infiltração e goteiras na sala da recepção da Unidade Básica de Saúde, do bairro Pão de Açúcar.
- Nº 574/2021 Solicita o recapeamento asfáltico por toda a extensão do bairro Colina Verde.
- Nº 600/2021 Solicita que seja realizada uma reforma e readequação estrutural do Centro de Bem Estar Animal.
- Nº 607/2021 Solicita recapeamento asfáltico das ruas dos bairros Morumbi, Paraty e Monte Carlo.
- Nº 612/2021 Solicita, reiteradamente, o manilhamento na estrada próxima da empresa "Up Side", localizada no bairro Chaves.
Vereador Dr. Edson
- Nº 561/2021 Solicita que incluía os profissionais do setor de fiscalização de posturas no grupo prioritário de vacinação, tendo em vista que eles estão desempenhando a mesma função dos profissionais de fiscalização da vigilância sanitária durante a pandemia, sendo que estes já foram devidamente vacinados.
- Nº 564/2021 Solicita que recrie a Guarda Municipal de Pouso Alegre/MG para auxiliar a Polícia Militar, a Vigilância Sanitária Municipal e o Departamento de Posturas na fiscalização das medidas de restrição da pandemia.
- Nº 569/2021 Solicita a suspensão da cobrança da zona azul durante as medidas restritivas adotadas para combater a pandemia da Covid-19.
- Nº 582/2021 Solicita a disponibilização de agentes de limpeza, "garis", para varredura semanal, na Travessa dos Expedicionários, Centro.
- Nº 583/2021 Solicita, em caráter de urgência, a poda de árvores no entorno da Mina do Machado.
- Nº 584/2021 Solicita a realização da operação tapa buraco, na Avenida que liga o Bairro Recanto dos Fernandes, com o trevo da BR-459.
- Nº 585/2021 Solicita que seja realizada a finalização das obras de asfaltamento nas Ruas Paris, Turmalina e Opala, localizadas no Bairro Santa Luzia.
- Nº 586/2021 Solicita reparos na pavimentação da Rua José Camilo Luís da Rocha, Bairro Faisqueira, próximo à empresa “Adubos Real”.
- Nº 588/2021 Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos localizados, na Rua Ana Aparecida de Jesus, Bairro São Cristóvão, perto do campo de futebol, bem como a notificação dos proprietários.
- Nº 597/2021 Solicita reparos na pavimentação da Rua Benedito Ribeiro Pereira, Vila Nossa Sra. Aparecida.
- Nº 604/2021 Solicita a instalação de lâmpada de LED no poste localizado em frente ao n° 100, na Rua Palmeira da Concórdia, Bairro São Cristovão II.
- Nº 605/2021 Solicita a prorrogação da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de 2021 em favor dos contribuintes, reforçando a indicação sob o n° 993/2020, tendo em vista a pandemia provocada pela COVID-19.
- Nº 606/2021 Solicita a retirada dos entulhos deixados na Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, entre os números 330-336, Bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 609/2021 Solicita a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” em frente ao terreno localizado na rua José Victor Domingues, Loteamento Lago Azul, Bairro Faisqueira.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 591/2021 Solicita, reiteradamente, a notificação do proprietário do lote, situado na Rua Maria Lúcia dos Santos Andrade, bairro Bela Vista, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 593/2021 Solicita, reiteradamente, que seja realizada manutenção da estrada rural do Bairro das Cabritas.
- Nº 594/2021 Solicita a instalação de lâmpadas de LED e a manutenção dos postes de iluminação nas estradas dos bairro das Cabritas (Polvilho 3 Irmãos).
- Nº 596/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Rua Mauro da Silva Barros, bairro Pousada dos Campos para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
- Nº 599/2021 Solicita a troca das lâmpadas de vapor de sódio, por lâmpadas de LED, em toda extensão do Bairro Belo Horizonte.
- Nº 610/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de asfaltamento e a instalação de lâmpadas de Led em toda extensão da Rua Glicério Moraes Coutinho, bairro Santa Cecília.
- Nº 611/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão das Ruas Turmalina e Rua Ágata, ambas no bairro Santa Luzia.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 538/2021 Solicita que seja investigado o suposto crime ambiental no bairro anhumas, cometido por funcionário da prefeitura municipal, a derrubada de uma árvore da espécie Canela Sassafrás, protegida pela LEI Nº 8.018, DE 29 DE JULHO DE 1985.
- Nº 540/2021 Solicita que seja feito o patrolamento, cascalhamento e a retirada de enxurrada da estrada do Bairro das Palmeiras.
- Nº 541/2021 Solicita que seja realizada a notificação do (s) proprietário (s) dos lotes da Rua Emanuel Rezende, Bairro Residencial Santa Rita 2, para que efetue a limpeza, construção de calçadas e fechamento desses.
- Nº 542/2021 Solicita a limpeza, manutenção e finalização do serviço de calçamento, da Rua João Belani, bairro São Carlos.
- Nº 565/2021 Solicita a capina em toda a extensão da rua José Vitor Domingues, bairro Monte Azul.
- Nº 566/2021 Solicita a operação de tapa-buraco na rua José Vitor Domingues nº 80, bairro Monte Azul.
- Nº 580/2021 Solicita a instalação de iluminação pública no Bairro Ype, em frente ao Condomínio Vila Verde.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 595/2021 Solicita a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da rua Wellis José Euclides, rua do CIEM Sebastião Cesário - "Tião da Zica"
- Nº 598/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na rua José Paulino Domingues, ao lado do nº 76, bairro Monte Azul.
Vereador Leandro Morais
- Nº 543/2021 Solicita a operação tapa-buraco na Rua José Rosa, Bairro Foch II.
- Nº 576/2021 Solicita a limpeza e capina por toda extensão da Praça Dom José D'Ângelo Neto (nas dependências do terminal rodoviário), Bairro Centro.
- Nº 581/2021 Solicita a poda das copas das árvores situadas na praça do Bairro Morumbi.
- Nº 590/2021 Solicita, reiteradamente, a limpeza e capina por toda extensão do bairro Bela Itália, em especial na Avenida Maria Chiarini.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 547/2021 Solicita estudo e viabilidade de asfaltar a Rua Cândida Rosa, bairro São João (Localidade onde se encontra a Fábrica de Manilhas da Prefeitura).
- Nº 548/2021 Solicita a limpeza e a capina da Rua da Colina, antiga “Rua Um”, bairro Colina Verde.
- Nº 549/2021 Solicita o estudo e a viabilidade de calçamento nas calçadas por toda extensão da Rua da Colina, antiga “Rua Um”, bairro Colina Verde.
- Nº 550/2021 Solicita o estudo e viabilidade de patrolamento, cascalhamento e a colocação de desvios/canaletas de água de chuva na Estrada Rural Fazenda Grande, próximo a lavoura de caqui.
- Nº 551/2021 Solicita a limpeza e a capina da área verde localizada na avenida Pinto Cobra no fundo do CREAS - Pouso Alegre. Indo até o fundo do Hotel Zé Maria, na Avenida Antônio da Costa Rios, as margens do Rio Mandu.
- Nº 552/2021 Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do Bairro Vista Alegre, principalmente nas Ruas Melro e Lázaro de Souza.
- Nº 553/2021 Solicitar a limpeza e a capina na Avenida João Inácio Raimundo, bairro Santa Rosa.
- Nº 562/2021 Solicita a limpeza e a capina na rua Sabará, bairro São João.
- Nº 563/2021 Solicita a limpeza e a capina na Rua Antônio Barreiro da Silva, no bairro São João.
- Nº 577/2021 Solicita o estudo e a viabilidade de que seja realizado o asfaltamento da Rua João Basílio, no bairro Centro.
- Nº 578/2021 Solicita a limpeza e a capina na rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Vereador Odair Quincote
- Nº 554/2021 Solicita a instalação de tampa de bueiro na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao Nº 1869, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 555/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na Avenida Vereador Paulo Roberto de Faria, bairro Santa Rita de Cássia, para que efetue a capina e a limpeza de seu terreno.
- Nº 556/2021 Solicita o patrolamento, cascalhamento e a limpeza da margem da Estrada do Bairro Ipiranga, em frente a antiga fábrica da Alpargatas.
- Nº 557/2021 Solicita o patrolamento, cascalhamento e a limpeza da margem na Estrada do Bairro das Cabritas próximo ao bairro Residencial Vecom.
- Nº 558/2021 Solicita o patrolamento, cascalhamento e a limpeza da margem na Estrada do Bairro do Canta Galo, Próximo a Escola do Bairro.
- Nº 559/2021 Solicita operação tapa-buracos na Professora Maria Fernandes Casceli e na Rua Lázaro Aparecido Borges, no Bairro de Fátima I.
- Nº 560/2021 Solicita a operação tapa buracos na Avenida Vereador Hebert de Campos, próximo a rotatória Dona Nenê Rios, no bairro Costa Rios.
- Nº 570/2021 Solicita a retirada de colmeia de abelhas que se encontram na fachada da Igreja de São José, do bairro do Imbuia.
- Nº 571/2021 Solicita a capina e a limpeza das Alamedas Roberto Puccini, no bairro de Fátima I.
- Nº 572/2021 Solicita que realize a notificação de todos os proprietários dos lotes localizados na Rua Coronel Brito Filho, próximo à Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, para que efetuem a capina e a limpeza de seus terrenos.
- Nº 587/2021 Solicita a capina e a limpeza do canteiro da Avenida Moisés Lopes, bairro Francisca Augusta Rios.
- Nº 589/2021 Solicita a capina e a limpeza do canteiro da Avenida Ondina Pereira Rios, bairro Francisca Augusta Rios.
- Nº 592/2021 Solicita a capina e a limpeza do canteiro da Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, bairro de Fátima I.
- Nº 602/2021 Solicita, em caráter de urgência, solicitação de instalação de placas indicativas de velocidade, a pintura de faixas de travessia de pedestres e a construção de redutores de velocidade na Rua Benedito Emiliano da Silva (Rua B), no Bairro Distrito Industrial São João.
- Nº 614/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de mão única na rua Cel. Evaristo Valdetário Silva, bairro Saúde.
- Nº 615/2021 Solicita o patrolamento, cascalhamento e a limpeza da margem, da estrada do bairro do Cajuru, sentido Borda da Mata.
- Nº 616/2021 Solicita o patrolamento, cascalhamento e a limpeza da margem, em toda a extensão da estrada do Bairro Massaranduba que liga o bairro São José do Pantaninho.
- Nº 617/2021 Solicita o patrolamento e cascalhamento com fresa asfáltica em toda a extensão da Rua José Inácio Raimundo, bairro Santa Rosa (São João).
- Nº 618/2021 Solicita o patrolamento, cascalhamento e a limpeza da margem por toda a extensão da estrada do Bairro do Cantagalo de Cima e do Bairro Cantagalo de Baixo.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 567/2021 Solicita a revitalização dos bloquetes na Rua Sapucaí, em frente ao número 829, no bairro São Geraldo.
- Nº 568/2021 Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida do Contorno, por toda sua extensão, no bairro Caiçara.
- Nº 573/2021 Solicita estudos para implantação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao número 631, no bairro São Geraldo.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 539/2021 Solicita gestões junto à CEMIG para que seja realizada a troca de lâmpadas na “Rua J”, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 601/2021 Solicita que seja realizada a fiscalização "in loco", nos terrenos localizados entre as Ruas Olivia Nunes Castro, antiga Rua B e a Rua S, no bairro Bela Vista, para notificação do (s) proprietário (s) destes lotes para que procedam a limpeza, a manutenção da capina no local, conforme fotos anexo.
- Nº 608/2021 Solicita a retirada de uma lixeira na avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura dos números 594 a 598, bairro São Geraldo.
- Nº 613/2021 Solicita a instalação de lixeiras na rua Marcos Arlindo Ribeiro, na altura do número 90, bairro Parque dos Fontes.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 575/2021 Solicita que seja realizada a revitalização do meio fio situado na avenida José Roberto da Cunha, nº 0, CEP: 37551-384, lote 0018, no Bairro Jardim Floresta.
- Nº 579/2021 Solicita que refaça o ajuste dos assentos, que coloquem mais mesas para jogos e revitalize a praça situada à Rua Joaquim Gregório Filho, Jardim São João.
- Nº 603/2021 Solicita, em caráter de urgência, a revitalização na Rua Antônio Sarkis, Bairro Primavera.
Moções
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 40/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dra. Cristiane Matni, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 49/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Aluísio Ribeiro do Valle, pelo seu falecimento.
- Nº 50/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Professora Maria Benedita Balbino, pelo seu falecimento.
- Nº 51/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Professora Célia Regina Leal, pelo seu falecimento.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 42/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Iara de Almeida Matozzo, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 41/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Marques Resende de Souza, pelo seu falecimento.
- Nº 43/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José da Conceição, pelo seu falecimento.
- Nº 44/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Célia de Faria, pelo seu falecimento.
- Nº 45/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Carlos Pereira Ramos, pelo seu falecimento.
- Nº 48/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Macedo Almeida, pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 39/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hudson Christian Campos Moreira, pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair, Leandro Morais
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson
- Nº 7665/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO RAIMUNDO (*1940 +2020).
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 7666/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA IZABEL DA COSTA PAREDES (*1936 +2019).
Vereador Leandro Morais
- Nº 7664/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA BENEDITA MARQUES DE SOUZA (*1939 +2021).
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 7662/2021 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A SAÚDE FISÍCA PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Nº 7667/2021 INSTITUI O “DIA DO CLIENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Vereador Oliveira Altair
Emendas
Vereador Bruno Dias, Dr. Arlindo Motta Paes, Leandro Morais, Igor Tavares
- Nº 1/2021 ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º, E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 7662/2021.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 214/2021 Ofício n° 28/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2021.
Vereador Odair Quincote
- Nº 215/2021 Ofício nº 48/2021 encaminhado pelo Ver. Odair Quincote, com a finalidade de justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 27/04/2021, por questões de sáude.