Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 20/04/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Expediente .docx 20/04/2021 53,8 KB

Matérias

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

- Correspondência Recebida Nº 199/2021 Ofícios nº 25 e 24/21encaminhados em resposta às Indicações nº 436, 444, 445, 370 e 417/2 de autoria do Vereador Dr. Edson.

- Correspondência Recebida Nº 198/2021 Ofícios nº 38 e 34/21 encaminhados em resposta às Indicações nº 476, 477, 480 e 423/21.

- Correspondência Recebida Nº 197/2021 Ofícios nº 40, 29 e 23/21 encaminhados em resposta às Indicações nº 496, 501, 503, 430, 391, 392 e 394/21 de autoria do Vereador Miguel Júnior Tomatinho.

- Correspondência Recebida Nº 196/2021 Ofícios nº 41/21 e 30/21 encaminhados em resposta à Indicações nº 519 e 461/21

- Correspondência Recebida Nº 195/2021 Ofício nº 39/21 em resposta às Indicações nº 483, 508, 448, 451 e 456 de autoria do Vereador Arlindo Motta Paes.

- Correspondência Recebida Nº 194/2021 Ofício nº 36/21 e 17/21 encaminhados em resposta às Indicações nº 245, 481, 526, 533, 537, 414 e 416/21 de autoria do Vereador Reverendo Dionísio.

- Correspondência Recebida Nº 193/2021 Ofício nº 18/21 encaminhado em resposta à Indicação nº 363/21 de autoria do Vereador Wesley do Resgate.

- Correspondência Recebida Nº 192/2021 Ofícios nº 20, 27 e 42/2021 encaminhado resposta às Indicações nº 58, 60, 388, 248, 433, 434, 425, 474 e 529, de 2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.

- Correspondência Recebida Nº 191/2021 Ofício nº 19/21 em resposta à Indicação nº 398/21 de autoria do Vereador Dionício do Pantano.

- Correspondência Recebida Nº 190/2021 Ofícios nº 22, 32 e 35/2021 encaminhando resposta às Indicações nº 369, 440, 441, 443, 439, 479 e 484, de 2021, de autoria do Ver. Igor Tavares.

- Correspondência Recebida Nº 189/2021 Ofício nº 37/21 em resposta às Indicações nº 487 e 493/21 de autoria do Vereador Oliveira.

- Correspondência Recebida Nº 188/2021 Ofício nº 26/21 em resposta à Indicação nº 467/21 de autoria do Vereador Leandro Morais.

- Correspondência Recebida Nº 187/2021 Ofícios n. 21, 28 e 43/2021 encaminhando resposta às Indicações nº 364, 367, 368, 378, 420, 421, 427, de 2021, de autoria do Ver. Gilberto Barreiro.

- Correspondência Recebida Nº 185/2021 Nota técnica referente ao Projeto de Lei nº 1.162/21.

- Correspondência Recebida Nº 183/2021 Ofício nº 55/21 encaminhando Projeto de Lei nº1.162/21 que "dispõe sobre a preservação dos termos de fomento e de colaboração celebrados entre órgãos da Administração Pública Municipal e entidades sem fins lucrativos durante a vigência das medidas restritivas relacionadas à pandemia da Covid-19 e dá outras providencias".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

Projetos de Resolução

Vereador Mesa Diretora 2021

- Nº 1343/2021 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.286, DE 2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, DURANTE A EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO VÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Correspondências Recebidas

Vereador Dr. Edson

- Nº 184/2021 Ofício nº 27/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Anteprojeto nº 17/2021.

Vereador Elizelto Guido

- Nº 186/2021 Ofício nº 09/2021 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido para comunicar a sua ausência na Sessão Ordinária de 20/04/2021, em razão de problemas de saúde.

Vereador Igor Tavares

- Nº 182/2021 Ofício nº 07/2021 encaminhado pelo Vereador Igor Tavares, solicitando a retirada de sua assinatura como coautor do Anteprojeto de Resolução nº 17/2021 que " acrescenta o inciso IX ao §2º do artigo 60 e o artigo 71-E da Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre criando e regulamentando a comissão permanente de defesa dos direitos da criança e adolescente".

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