Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 30/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 30/03/2021 | 53,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 158/2021 Ofício nº 48/2021 encaminhando documentos para juntada ao Projeto de Lei nº 1.153/2021.
- Correspondência Recebida Nº 157/2021 Ofício nº 47/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.159/21 que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 155/2021 Ofício nº 43/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.158/21 que "Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº14.113 de 25 de dezembro de 2.020 e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 154/2021 Ofícios encaminhando respostas às Indicações 498/21, 495/21, 499/21,501/21, 502/21, 503/21, 504/21, 507/21, 410/21, 511/21, 512/21 e 513/21 de autoria do Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Correspondência Recebida Nº 153/2021 Ofícios em resposta às Indicações 523/21 e 509/21 de autoria do Vereador Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 152/2021 Ofício nº 46/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.155/2021, que assim dispõe: ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
- Correspondência Recebida Nº 151/2021 Ofício nº 45/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.157/21 que "autoriza o Município de Pouso Alegre a transacionar nos autos do processo nº 5011843-50.2019.8.13.0525".
- Correspondência Recebida Nº 150/2021 Ofício nº 44/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.156/2021, que assim dispõe: ''Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências''.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 147/2021 Ofício encaminhado pela Equipe Local da EMATER/MG enviando o Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - RAA e solicitando uma reunião com o intuito de apresentar aos vereadores e demais lideranças da Casa, de forma interativa, o relatório enviado.
- Correspondência Recebida Nº 146/2021 Ofício n° 430/2021 encaminhado pela Companhia de Saneamento de Pouso Alegre - COPASA MG, através do Gerente Interino Regional, Paulo Fernando Rodrigues Lopes, informando que promoverá campanha educativa e informativa destinada à conscientização dos cidadãos quanto à obrigatoriedade e os benefícios da conexão das suas edificações às redes públicas de saneamento disponíveis.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 156/2021 Ofício nº 20/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando a inclusão dos vereadores Gilberto Barreiro e Wesley do Resgate como autores do Anteprojeto de Resolução nº 15/2021, que "altera os artigos 60 e 71-A da Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG".
- Nº 149/2021 Ofício nº 21/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o protocolo da indicação que pleiteia a recriação da Guarda Municipal de Pouso Alegre, com o objetivo de auxiliar as autoridades no trabalho de fiscalização das medidas de restrição de pandemia.
- Nº 148/2021 Ofício nº 22/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o protocolo da indicação que pleiteia a suspensão da cobrança da Zona Azul durante as medidas restritivas adotadas para combater a pandemia da Covid-19.