Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 29/03/2021 | 52,4 KB |
Matérias
Requerimento Nº 22/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.157/2021.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1157/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5011843-50.2019.8.13.0525.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 21/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.158/2021.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1158/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Resolução Nº 1340/2021 ALTERA OS ARTIGOS 169, 202-C, 243, 258 E 267, E REVOGA O INCISO V DO ART. 262 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Mesa Diretora 2021
2º Votação