Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 16/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 17/03/2021 | 58,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 143/2021 Ofício nº 45/21 em respostas às Indicações 174, 446 e 454 de autoria do Vereador Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 140/2021 Ofício nº 30/21 em resposta à Indicação nº 312/21 de autoria do Vereador Hélio da Van.
- Correspondência Recebida Nº 139/2021 Ofício nº 23/21 em resposta à Indicação nº 257/21 de autoria do Vereador Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 138/2021 Ofício nº 24/21 em resposta à Indicação nº 299/21 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 137/2021 Ofício nº 25/21 em resposta à Indicação nº 290/21 de autoria do Vereador Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 133/2021 Ofício nº 36/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.151/21 que "Acresce dispositivo à lei Municipal nº 4.118 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências".
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 530/2021 Solicita a construção de um “passador de gado” no bairro da Brejal, próximo a Fazenda São Joaquim.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 483/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de lixeira na rua B, bairro Santa Angelina.
- Nº 505/2021 Solicita a limpeza da área em frente a igreja para a instalação de academia ao ar livre, bairro Chaves.
- Nº 508/2021 Solicita a instalação de um braço de luz, no poste situado em frente a Igreja, onde será implantada a praça do bairro Chaves.
- Nº 509/2021 Solicita implantação de parquinho infantil na área em frente a Igreja do bairro Chaves.
- Nº 517/2021 Solicita a instalação de um sistema de segurança no posto do bairro Pão de Açúcar.
- Nº 520/2021 Solicita a instalação de uma cobertura na porta, atrás da Unidade de Saúde, bairro Pão de Açúcar.
- Nº 521/2021 Solicita melhorias na iluminação pública da área verde, antiga mina do Esplanada, bairro Jardim Esplanada.
- Nº 522/2021 Solicita a instalação de novas telas em toda a extensão da área verde, antiga mina do Esplanada, bairro Jardim Esplanada.
- Nº 523/2021 Solicita a instalação de bancos de assento, onde será instalada a Academia ao Ar Livre, em frente a Igreja do bairro Chaves.
- Nº 525/2021 Solicita a presença de guardas de segurança com disponibilidade de 24 horas durante os 7 dias da semana no ESF Pão de Açúcar.
- Nº 527/2021 Solicita a notificação dos respectivos proprietários das residências ao redor da antiga mina d'água, para que canalizem as águas da chuva que saem de suas casas no bairro Esplanada.
Vereador Dr. Edson
- Nº 472/2021 Solicita a construção de dois redutores de velocidade ao longo da Av. Gabriel Garcia de Azevedo, bairro Jardim São Fernando.
- Nº 534/2021 Solicita que promova campanha publicitária, com todo material e meios de comunicação disponíveis, para disseminar a conscientização dos perigos da pandemia provocada pela COVID-19.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 473/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada na rua Maria da Conceição Costa, ao lado da agropecuária Santa Edwiges, bairro Recanto dos Barreiros.
- Nº 474/2021 Solicita a instalação de lixeiras com tampa na rua Vasconcello Bernardes Batista, bairro Parque Real.
- Nº 475/2021 Solicita a operação tapa-buraco na rua Leonardo Tibúrcio Turchetti, em frente ao número 540, bairro Jardim Floresta.
- Nº 528/2021 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Marcelo Caceres, bairro Jardim Califórnia.
- Nº 529/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Marcelo Caceres, bairro Jardim Califórnia.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 476/2021 Solicita a retirada de entulho ao longo da Rua Maestro Capitão João Soares de Souza, bairro Pitangueiras.
- Nº 477/2021 Solicita a instalação de guias, delimitando área de calçada na Rua Maestro Capitão João Soares de Souza, Bairro Pitangueiras.
- Nº 478/2021 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes, para construção de calçadas, limpeza e fechamento dos mesmos, na Rua Maestro Capitão João Soares de Souza, Bairro Pitangueiras.
- Nº 480/2021 Solicita a instalação de lixeiras ao longo da Rua Maestro Capitão João Soares de Souza, bairro Pitangueiras.
- Nº 506/2021 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes para que efetue a limpeza, construção de calçadas e fechamento dos mesmos, na Av. Dr. João Crescêncio Ribeiro com a Rua Delci Roberto de Souza, bairro Santo Expedito.
- Nº 535/2021 Solicita a poda dos galhos de uma árvore na Rua Coronel Otávio Meyer, 495, Centro, Pouso Alegre/MG.
Vereador Igor Tavares
- Nº 479/2021 Solicita a capina e a limpeza da Avenida Antônio Rafael Andery, bairro Árvore Grande.
- Nº 484/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do canteiro principal do Bairro Santa Rita II.
Vereador Leandro Morais
- Nº 531/2021 Solicita a operação tapa buraco por toda extensão da Avenida Antônio Scodeler, bairro Faisqueira.
- Nº 536/2021 Solicita a demolição do imóvel em situação de risco e abandono, na rua Coronel Brito Filho, em frente ao número 1063, no bairro Fátima I.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 494/2021 Solicita a limpeza e a capina do terreno da prefeitura localizado na rua Benedito Olímpio, em frente ao número 121, bairro São Geraldo.
- Nº 495/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de iluminação, cobertura e instalação de rede na quadra de esportes, bairro de Colina de Santa Bárbara.
- Nº 496/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de canalização do restante do córrego localizado na área de lazer, bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 497/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de criação de jardins com bancos, na área verde ao lado do playground, bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 498/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de construção de um campo de futebol de grama com alambrado no espaço existente da área de lazer do bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 499/2021 Solicita, reiteradamente, a manutenção e a revitalização do parque e da quadra de esportes localizada na rua Dezoito (18), bairro Parque Real.
- Nº 500/2021 Solicita a operação tapa-buraco na rua Marcely Nogueira da Apresentação, em frente ao número 145, bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 501/2021 Solicita a reforma, a troca dos postes de iluminação e do alambrado da quadra de areia no bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 502/2021 Solicita a construção de um campo de boxe na rua José Nunes Maia, ao lado do campo de futebol, bairro Morumbi.
- Nº 503/2021 Solicita, reiteradamente, a revitalização e a iluminação com lâmpadas de LED no campo de futebol localizado na rua José Nunes Maia, bairro Morumbi.
- Nº 504/2021 Solicita a instalação de mais um parquinho na área de lazer do bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 507/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade da construção de um quiosque com mesa na rua José Nunes Maia, ao lado do campo de futebol, bairro Morumbi.
- Nº 510/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade da construção de uma quadra poliesportiva na área verde da rua Seis (6), ao lado da praça, bairro Morumbi.
- Nº 511/2021 Solicita o estudo e a viabilidade de dar continuidade na pista de caminhada, localizada na área verde do bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 512/2021 Solicita a cobertura e a iluminação de lâmpadas de LED na quadra ao lado do posto de Saúde no bairro Faisqueira.
- Nº 513/2021 Solicita a criação de aulas de de atividades físicas com instrutores para adultos e crianças na quadra do posto do Faisqueira.
- Nº 514/2021 Solicita a instalação de uma lixeira na área verde na rua Francisca Nadir Rios Vieira, próximo ao número 270, bairro Parque Real.
Vereador Odair Quincote
- Nº 485/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote para que efetue a capina e a limpeza de seu terreno localizado na Rua Sebastião Fagundes, bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 486/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote para que efetue a capina e a limpeza de seu terreno localizado na Rua Safira, ao lado do nº 271, bairro Jardim Santa Cruz.
- Nº 491/2021 Solicita estudo para a instalação de redutor de velocidade próximo ao campo do Sarpão, entre as residências da Senhora Margarida e do Senhor Davi, bairro São Sebastião do Pantaninho.
- Nº 518/2021 Solicita estudo para mudança da faixa elevada de pedestre localizada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo a Avenida Nélio Gomes de Siqueira, bairro São Cristóvão.
- Nº 519/2021 Solicita a limpeza da boca de lobo e da galeria de água pluvial na Rua Antônio Scodeler, ao lado do nº 350, bairro do Faisqueira.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 487/2021 Solicita a limpeza e a capina por toda extensão da rua Nilton Marques, bairro São Carlos.
- Nº 488/2021 Solicita, reiteradamente, a pavimentação asfáltica da rua Benedito de Paula, bairro Fatima I.
- Nº 489/2021 Solicita o corte de árvores na rua Tenente Jovino Pinto de Souza, em frente ao nº 180, bairro Pousada dos Campos.
- Nº 490/2021 Solicita a operação tapa-buracos na rua Terçano Tavarez Galvão, bairro Fatima III.
- Nº 493/2021 Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Avenida Lalá Beraldo Lisboa, bairro Bandeirantes.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 481/2021 Solicita, reiteradamente, a instalação de estrutura adequada para drenagem pluvial nos trechos marcados, conforme mapa anexo, nas ruas Gonçalino Cordioli e Regina Célia Nunes, bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 482/2021 Solicita a pintura de faixa de sinalização de “entrada e saída de garagem” na rua Geraldo Martins, na altura do número 40, bairro Residencial Monte Carlo.
- Nº 492/2021 Solicita a limpeza e a manutenção adequada da praça localizada entre a Av. Dezenove de Outubro e as ruas Joaquim Emboaba de Oliveira e Benedito Olavo de Toledo, próximo ao aeroporto, bairro Conj. Hab. João Batista Pereira Beraldo.
- Nº 524/2021 Solicita um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de manutenção, que visem conter o acúmulo de lama e inundações na extensão das estradas de terra do bairro Canta Galo (das cabritas).
- Nº 526/2021 Solicita o recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Benedito Carvalho Filho e a colocação de redutor de velocidade ao longo da mesma, bairro Santa Edwirges.
- Nº 532/2021 Solicita a realização da fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas, para a notificação dos frequentadores da Mina do Machado, que não estão utilizando máscaras faciais como se é esperado devido à pandemia de Covid-19 que estamos enfrentando.
- Nº 533/2021 Solicita a colocação de lixeira na Avenida João Batista Piffer, na altura do número 501, bairro São Cristóvão.
- Nº 537/2021 Solicita que seja realizado o asfaltamento do trecho, sem pavimentação asfáltica, na Rua Ana de Jesus Faria, no bairro Bela Vista, conforme foto anexa.
Moções
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 36/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Rafael Fernandes Barros, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 33/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Renato Mendes, pelo seu falecimento.
- Nº 35/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual, João Vítor Xavier, eleito Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia de Minas Gerais.
- Nº 38/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa União Química – Farmacêutica Nacional SA, através do seu Presidente, Fernando Marques.
Vereador Leandro Morais
Projetos de Lei
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 7660/2021 INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair
- Nº 7659/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO THEODORO MENDES (*1936 +2020).
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2021
- Nº 1341/2021 INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, DURANTE A EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO VÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 131/2021 Ofício n° 17/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão declarando que foi realizada indicação ao Poder Executivo Municipal para a compra de doses da vacina contra a Covid-19.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 141/2021 Ofício nº 04/21 encaminhado pela assessoria do Vereador Ely da Autopeças justificando sua ausência na sessão ordinária a ser realizada no dia 16 de março de 2021.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 142/2021 Ofício nº 28/21 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio informando que sua participação na sessão ordinária de 16 de março de 2021 será de forma remota, via zoom, tendo em vista os protocolos estabelecidos em razão da pandemia.