Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 09/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 09/03/2021 | 58 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 129/2021 Ofício nº 41/21 encaminhando as estimativas de impactos orçamentários e financeiros referentes ao Projeto de Lei nº 1.1149/21.
- Correspondência Recebida Nº 128/2021 Ofício nº 40/21 encaminhando justificativa em complemento ao Projeto de Lei nº 1.149/21 que "autoriza o Poder Executivo adquirir os imóveis que menciona".
- Correspondência Recebida Nº 125/2021 Ofício nº 35/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.150 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 123/2021 Ofício nº 06/2021, encaminhado pelo Poder Executivo solicitando o empréstimo do plenário e equipamentos para capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde, nos dias 12 e 19 de março, das 8h às 16h.
- Correspondência Recebida Nº 121/2021 Ofício n° 16/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 56/2021 de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 120/2021 Ofício nº 11/21 em resposta às Indicações nº 317/21, 319/21, e 342/21 de autoria do Vereador Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 119/2021 Ofício n° 14/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 315/2021, 344/2021 e 356/2021 de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 118/2021 Ofício nº 10/21 em resposta à Indicação nº 338/21 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 117/2021 Ofício n° 15/2021 encaminhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, em resposta ao ofício n° 11/2021 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 116/2021 Ofício nº 09/21 em reposta à Indicação nº 355/21 de autoria do Vereador Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 115/2021 Ofício nº 08/21 em resposta à Indicação nº 341/21 de autoria do Vereador Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 114/2021 Ofício n° 13/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 322/2021 e 354/2021 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 113/2021 Ofício nº 07/21 em resposta à Indicação nº 313/21 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 112/2021 Ofício n° 12/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 325/2021, 326/2021, 329/2021, 331/2021, 345/2021 e 361/2021, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 111/2021 Ofício nº 34/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.148/21 que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64''.
- Correspondência Recebida Nº 110/2021 Ofício nº 06/21 em resposta às Indicações nº 219/21 e 220/21 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 109/2021 Ofício n° 04/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 222/2021, 227/2021, 228/2021 e 266/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 108/2021 Ofício nº 05/21 em resposta às Indicações nº 243/21, 246/21, 248/21 e 258/21 de autoria do Vereador Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 107/2021 Ofício n° 02/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 233/2021, 235/2021, 239/2021 e 253/2021, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 106/2021 Ofício n° 01/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 218/2021, n° 241/2021, n° 244/2021, n° 250/2021, e 279/2021 de autoria do Ver. Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 105/2021 Ofício nº 03/21 encaminhado em resposta as Indicações nº262/21 e 263/21 de autoria do Vereador Hélio Carlos.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 122/2021 Ofício encaminhado pelo Sr. Marcos Ribeiro dos Reis, Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais, solicitando uso da Tribuna Livre, para expor os motivos que levaram a suspensão das aulas presenciais.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 446/2021 Solicita a instalação de bancos (assentos) ao final das duas áreas e aos dois lados das travessias elevadas na Avenida Tuany Toledo, bairro Fátima II.
- Nº 447/2021 Solicita a demarcação dos limites laterais e lineares na rua Pedro de Barros Cobra, Jardim Guanabara.
- Nº 448/2021 Solicita a limpeza e a capina no final da rua Benedito Tertuliano, bairro Monte Azul.
- Nº 449/2021 Solicita a colocação de concertina no muro dos fundos da Unidade de Saúde, bairro Faisqueira.
- Nº 450/2021 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes do bairro Pão de Açúcar, para limpeza, capina e construção de calçadas.
- Nº 451/2021 Solicita a operação tapa-buraco na rua Argentina Grossin, bairro Pão de Açúcar.
- Nº 453/2021 Solicita, reiteradamente, as podas das árvores na calçada da rua Maria Luísa Rodrigues, n° 12, no local do “Estacionamento do Gervázio”, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 454/2021 Solicita melhorias na iluminação pública do Estádio Municipal Irmão Gino Maria Rossi (Manduzão).
- Nº 455/2021 Solicita melhorias e adequações na sinalização viária da Av. Vereador Antônio da Costa Rios, bairro São Geraldo.
- Nº 456/2021 Solicita a operação tapa-buraco na Av. Vereador Celso Goulart Vilela, bairro Santa Rita.
- Nº 462/2021 Solicita a presença de um Fiscal do Meio Ambiente para averiguação do escoamento da estrada de terra para o córrego, bairro Polvilho Três Irmãos.
Vereador Dr. Edson
- Nº 424/2021 Solicita a disponibilização de mais seguranças e câmeras de circuito interno no pronto atendimento do bairro São João.
- Nº 432/2021 Solicita que seja intensificada a fiscalização da disponibilização de álcool em gel nos estabelecimentos do município, em especial, nos supermercados e conveniências.
- Nº 436/2021 Solicita a realização da operação tapa-buraco em volta do Parque Francisco Vilela, bairro Santa Rita.
- Nº 444/2021 Solicita a instalação de lixeira na Rua Hermínio de Oliveira, em frente ao n° 47, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 445/2021 Solicita a limpeza e a capina no entorno da Av. Dique II.
- Nº 452/2021 Solicita a construção de dois redutores de velocidade na rua 07, bairro Colina Verde.
- Nº 458/2021 Solicita gestões junto a empresa Expresso Planalto quanto à lotação no transporte público fornecido pela empresa.
- Nº 466/2021 Solicita a compra das doses da vacina produzida contra a COVID-19, em regime de urgência.
- Nº 468/2021 Solicita a realização de limpeza e capina do terreno localizado na rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita I, ao lado do n° 155 e a notificação do proprietário.
- Nº 469/2021 Solicita a realização de limpeza e capina do terreno localizado na rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita I, ao lado do n° 205 e a notificação do proprietário.
- Nº 470/2021 Solicita a realização de limpeza e capina do terreno localizado na rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita I, em frente ao n° 175 e a notificação do proprietário.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 425/2021 Solicita a recuperação asfáltica na rua Euclides Nunes Oliveira, bairro Dorotéia II.
- Nº 426/2021 Solicita a devida pintura da sinalização horizontal de embarque e desembarque e a instalação de placa na vertical na praça Senador Amaral, em frente ao n° 28, bairro Centro.
- Nº 428/2021 Solicita o asfaltamento na rua Nossa Senhora das Graças, bairro Santa Efigênia.
- Nº 429/2021 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção na pintura da sinalização de trânsito por toda a extensão da Av. São Francisco, principalmente após o cruzamento com a Av. Belo Horizonte, bairro Primavera.
- Nº 433/2021 Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão da rua Subtenente Arão Alves de Almeida, bairro Bella Itália.
- Nº 434/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de lixeira na rua Subtenente Arão de Almeida, próximo ao n° 40, bairro Bela Itália.
- Nº 435/2021 Solicita a instalação de rampas de acesso para cadeirantes, por toda extensão da rua Subtenente Arão Alves de Almeida, bairro Bella Itália.
- Nº 464/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada, na esquina da rua República da Bolívia, bairro Jardim América.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 420/2021 Solicita melhorias na iluminação pública da mina localizada na rua Uirapuru, bairro Vista Alegre.
- Nº 421/2021 Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão da rua Uirapuru, bairro Vista Alegre.
- Nº 422/2021 Solicita a poda das árvores na rua Uirapuru, bairro Vista Alegre.
- Nº 427/2021 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da boca de lobo na Avenida Gil Teixeira, descendo sentido ao Posto de Saúde, paralelo com a rua 12, bairro Jatobá.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 423/2021 Solicita a restauração completa do calçamento na rua Viçosa, em frente ao nº 69, bairro São João.
- Nº 463/2021 Solicita estudo sobre a possibilidade de criação de uma ciclovia na avenida Dique I.
Vereador Igor Tavares
- Nº 439/2021 Solicita o reparo e o nivelamento do asfalto no cruzamento perto do Edifício Florença, na rua São Paulo, bairro Alfredo Custódio de Paulo.
- Nº 440/2021 Solicita a manutenção da calçada na rua Adhemar Cruz, próximo ao colégio Apogeu e esquina com Porfírio Ribeiro de Andrade.
- Nº 441/2021 Solicita, em caráter de urgência, a capina e manutenção do ponto de ônibus na rua Floriano Ribeiro Vale, n° 56, bairro Jardim Esplanada.
- Nº 443/2021 Solicita a limpeza e a capina do terreno da Prefeitura na rua Marcos Arlindo Ribeiro, localizado ao fundo do prédio, n° 540, bairro Parque dos Fontes.
- Nº 465/2021 Solicita que seja inserido nos carnês de IPTU uma comunicação sobre a existência ou não das dívidas ativas do contribuinte.
Vereador Leandro Morais
- Nº 442/2021 Solicita estudo sobre operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Foch II.
- Nº 467/2021 Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao lixo doméstico na rua Nair Manoelita Franco, próximo ao cruzamento da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, bairro Cruzeiro.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 430/2021 Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Árvore Grande, em especial na rua Alfredo Enéas Baganha.
- Nº 431/2021 Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Dona Eliza Paciulli, na descida próximo a mina, bairro Parque Ibirá.
- Nº 471/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na descida da rotatória do Mirante Santa Bárbara, na Avenida Prefeito Cândido Garcia Machado, bairro Colina Santa Bárbara.
Vereador Odair Quincote
- Nº 459/2021 Solicita o asfaltamento em toda a extensão do Bairro São Fernando.
- Nº 460/2021 Solicita a pintura da faixa de redutor de velocidade localizado na rua Antônio Scodeler, em frente ao nº 610, bairro Faisqueira.
- Nº 461/2021 Solicita a limpeza, o desentupimento e o fechamento de um bueiro localizado na rua Antônio Scodeler, próximo a Cerâmica Pouso Alegre, bairro Faisqueira.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 437/2021 Solicita estudo sobre operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Cidade Jardim.
- Nº 438/2021 Solicita a operação tapa-buraco na rua Benedito Ferreira da Silva, na altura do nº 330, bairro Cidade Jardim.
- Nº 457/2021 Reitera a solicitação para a limpeza e a manutenção por toda extensão da Rua Acre, bairro Cascalho, bem como a podas de árvores na altura do nº 88.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 27/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Consuelo Ferreira Gonçalves pela conquista da liderança do World Creativity Day, o maior festival colaborativo de criatividade do mundo, na cidade de Pouso Alegre/MG.
- Nº 28/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Louzovar da Silva, pelo seu falecimento.
- Nº 29/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Lopes Filho, pelo seu falecimento.
- Nº 30/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Fernandina Lopes Pereira, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 31/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Vereadora Mirim Maria Gabriela de Brito Scudeler Furtado, pela realização da campanha S.O.S. Estudantes para doação de material escolar aos alunos da Escola Municipal São Benedito, bairro Massaranduba.
- Nº 32/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Vereadora Mirim Júlia Eloy Noronha, pela realização da campanha S.O.S. Estudantes para doação de material escolar aos alunos da Escola Municipal São Benedito, bairro Massaranduba.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 26/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosangela Soares Ribeiro, pelo seu falecimento.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2021
- Nº 1340/2021 ALTERA OS ARTIGOS 169, 202-C, 243, 258 E 267, E REVOGA O INCISO V DO ART. 262 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 130/2021 Ofício n° 09/2021 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias comunicando que participará de forma remota na Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2021.
Vereador Dr. Edson
- Nº 127/2021 Ofício n° 16/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2021.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 126/2021 Ofício n° 02/2021 encaminhado pela assessoria do Ver. Ely da Autopeças justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2021.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 124/2021 Ofício n° 08/2021 encaminhado pelo Ver. Miguel Júnior Tomatinho solicitando que seja anexado ao Anteprojeto n° 08/2021 a Declaração de Adesão de 80% dos moradores para a alteração de denominação da Praça Vereador Antônio Theodoro Mendes, bairro Santo Antônio.