Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 02/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 02/03/2021 | 58,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 104/2021 Ofício nº 35/21 solicitando a devolução do Veto ao Projeto de Lei nº 7.638/20 que "dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do Município de Pouso Alegre e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 103/2021 Ofício nº 33/2021 encaminhando Projeto de Lei nº 1.149/2021, que assim dispõe: "Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir os imóveis que menciona para abrigar o SAAI - Serviço de Apoio e Acompanhamento à Inclusão e o Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal e da outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 101/2021 Ofício nº 31/21 encaminha Projeto de Lei nº 1.146/21 que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 100/2021 Ofício nº 30/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.145/2021, que assim dispõe: "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.
- Correspondência Recebida Nº 99/2021 Ofício nº 32/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.147/21 que "autoriza a transferência de recursos à Organização da Sociedade Civil - OSC's, através de Termo de Fomento e/ou Colaboração com atuação na área de Educação.
- Correspondência Recebida Nº 98/2021 Ofício n° 19/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 350/2021, Ofício n° 20/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 359/2021 e Ofício n° 21/2021 encaminhando resposta à Indicação n°180/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 97/2021 Ofício n° 17/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 311/2021 de autoria do Ver. Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 96/2021 Ofício n° 16/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 308/2021 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 95/2021 Ofício n° 18/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 334/2021 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 94/2021 Ofício nº 25/2021 encaminhado pelo Superintendente Municipal de Esportes, em resposta ao ofício nº 006/2021/CMPA/GAB06, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral.
- Correspondência Recebida Nº 93/2021 Ofício nº 26/2021 encaminhando resposta à Indicação nº 231/2021 de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 92/2021 Ofício nº 27/2021 encaminhando resposta à Indicação nº 237/2021 de autoria do Ver. Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 91/2021 Ofício nº 28/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 259/2021 de autoria do Ver. Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 90/2021 Ofício nº 29/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 304/2021 de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 88/2021 Ofício nº 29/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.144/2021, que assim dispõe: "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.
- Correspondência Recebida Nº 83/2021 Ofício n° 14/2021 encaminhando resposta à Indicação n° 95/2021 e Ofício n° 15/2021 em resposta à Indicação n° 105/2021, de autoria do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 89/2021 Ofício n° 61/2021 encaminhado pela 5° Promotoria de Justiça de Pouso Alegre informando a designação do Promotor Eduardo de Paula Machado para exercer as funções do Ministério Público, junto com a referida promotoria, a partir de 09/02/2021, durante o afastamento do titular.
- Correspondência Recebida Nº 81/2021 Ofício n° 01/21 encaminhado pelo Núcleo de Correição Administrativa Regional da 17° RISP solicitando a realização de um novo convênio visando a cessão de uma sala no prédio da Câmara, temporariamente, para desempenharem os trabalhos até a conclusão da reforma da futura sede.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 396/2021 Solicita a instalação de lixeiras no KM 10, na saída para o Bairro São Sebastião do Pantaninho.
- Nº 398/2021 Solicita a limpeza e a capina da praça Dom Otávio localizada no Distrito São José do Pantano.
- Nº 410/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Colina dos Bandeirantes.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 362/2021 Solicita, reiteradamente, a capina e a limpeza na Rua Piranguinho, bairro São João.
Vereador Dr. Edson
- Nº 370/2021 Solicita a pavimentação completa do bairro Cidade Jardim.
- Nº 407/2021 Solicita a limpeza do CEASA de Pouso Alegre/MG com jato de alta pressão e produtos específicos, para a contenção da pandemia provocada pelo COVID-19.
- Nº 417/2021 Solicita, em caráter de urgência, a viabilidade de instalação de bueiro, ou outra forma que ajude no escoamento da água que fica parada na rua Alvarenga Peixoto, em frente ao n°170, bairro São José.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 376/2021 Solicita a instalação de aparelhos de ginástica “academia ao ar livre” e playground infantil no espaço localizado na rua Raul Fernandes, bairro Passaredo.
- Nº 377/2021 Solicita a manutenção da estrada rural do Sítio São Fernando, bairro Ipiranga – área rural.
- Nº 385/2021 Solicita a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Av. Prefeito Cândido Garcia Machado, bairro Mirante Santa Bárbara.
- Nº 386/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Avenida Antônio Carlos Garcia Faria, esquina com Salvador Santos Patrício, bairro Vila Emma, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
- Nº 387/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na rua José Vitor Domingues, ao lado da casa nº 250, bairro Monte Azul, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
- Nº 388/2021 Solicita a instalação de lâmpadas de Led por todo o beco que liga as Ruas Deusdedit Oliveira e Joaquim Lopes da Costa, no bairro Belo Horizonte.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 364/2021 Solicita a capina em toda a extensão da rua Antônio Sarkis, bairro Jardim Altaville.
- Nº 367/2021 Solicita a capina na rua Careaçu, bairro Primavera.
- Nº 368/2021 Solicita a capina em toda extensão dos bairros Parque Real e Jardim Yara.
- Nº 372/2021 Solicita a capina nas ruas em torno do campo de futebol do bairro São Cristóvão.
- Nº 375/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para cadastro no Minas Reurb, Cadastro para Regularização Fundiária Urbana do Governo de Minas Gerais.
- Nº 378/2021 Solicita a capina em toda extensão do bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 379/2021 Solicita, em caráter de urgência, a notificação da empresa concessionária de transporte público a ''Expresso Planalto’'' para que seja instalado nos ônibus dispositivos com álcool em gel, placas com a capacidade máxima de passageiros e a sinalização adequada para distanciamento.
- Nº 404/2021 Solicita providências quanto a pintura e a conservação das faixas de pedestre na área central de Pouso Alegre.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 382/2021 Solicita a realização de poda em uma mangueira situada na Praça Marechal Martins Pereira, próximo ao número 95, Centro, Pouso Alegre MG.
Vereador Igor Tavares
- Nº 369/2021 Solicita o fechamento de um bueiro no cruzamento da Rua Adolfo Olinto com a Avenida Comendador José Garcia, bairro Centro.
- Nº 371/2021 Solicita a notificação da empresa concessionária de transporte público a ''Expresso Planalto'', para que proceda a instalação de um cobrador de ônibus e o retorno da linha no bairro João Paulo II nos horários de pico.
- Nº 373/2021 Solicita, em caráter de urgência, a poda dos galhos da árvore situada na rua São José, número 296, bairro Centro.
- Nº 374/2021 Solicita a notificação à empresa COPASA para que seja realizado o reparo asfáltico na Rua 12 (doze), no bairro Nossa Sra. Guadalupe, pois a mesma fez o recorte no pavimento, não finalizando o procedimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 380/2021 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda a extensão da Rua Beija Flor, no bairro São João.
- Nº 381/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da praça situada na Rua Joaquim Luiz da Rocha, no bairro Jardim Floresta.
- Nº 383/2021 Solicita a realização de operação tapa buraco por toda extensão do bairro Bela Vista.
- Nº 384/2021 Solicita a manutenção asfáltica do cruzamento da Avenida Maria da Glória Campos com a Rua Roberto Gonçalves. no bairro Pousada dos Campos.
- Nº 401/2021 Solicita a instalação de travessia elevada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao Nº 1685, no bairro Foch.
- Nº 408/2021 Solicita a limpeza e a capina dos terrenos situados na Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Inconfidentes.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 389/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de reforma do Posto de Saúde localizado na rua Alvarim Vieira Rios, nº 15, no bairro Fátima.
- Nº 390/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de revitalização, bem como, a iluminação com lâmpadas de LED do Campo de Futebol localizado na rua José Nunes Maia, no bairro Morumbi.
- Nº 391/2021 Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Monte Carlo, ao lado do bairro Morumbi.
- Nº 392/2021 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de uma boca de lobo no final da rua Ana Maria de Machado, no bairro Monte Carlo, trata-se de uma rua sem saída.
- Nº 393/2021 Solicita a limpeza e a capina da Avenida Antônio Mariosa desde seu início até a MG-290, saída para Borda da Mata.
- Nº 394/2021 Solicita a limpeza e a capina da rua Alferes Augusto Gomes Madela, bairro São João, sentido MG-290.
- Nº 395/2021 Solicita a pintura de 1 (uma) faixa amarela para “carga e descarga” na Avenida Pinto Cobra, próximo ao número 2095, ao lado da loja de Materiais de Construção Dois Irmãos, (Av. Perimetral), bairro Centro.
Vereador Odair Quincote
- Nº 397/2021 Solicita o patrolamento e a limpeza da margem em toda a extensão da estrada do bairro do Gabiroval.
- Nº 399/2021 Solicita, em caráter de urgência, a disponibilização de policiais militares para a realização de serviços de policiamento e ronda na Praça João Pinheiro.
- Nº 400/2021 Solicita a pintura de faixa amarela de “Vaga Rápida” na Rua Coronel Ribeiro de Abreu, n° 198, em frente ao Açougue Alvorada no bairro Chácara Primavera.
- Nº 402/2021 Solicita a pintura de faixa amarela de “Vaga Rápida” na Rua São José, N° 128, Centro, em frente a Flores Akiko.
- Nº 403/2021 Solicita a capina e a limpeza geral em toda a extensão da Rua Ditinha Rezende, no Jardim Paraíso.
- Nº 409/2021 Solicita o patrolamento, a limpeza da margem e obra para escoamento da enxurrada em toda a extensão da estrada do bairro Limeira.
- Nº 411/2021 Solicita o patrolamento e a limpeza da margem, em toda a extensão da estrada do bairro Cantagalo, da entrada do horto até a BR-459.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 405/2021 Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua Padre Pio de Peitrelcina, na altura do número 300, no bairro Parque Real.
- Nº 412/2021 Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de revisão de indicação de sentido de trânsito nas Ruas do bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 413/2021 Solicita o patrolamento, cascalhamento e a colocação de desvios/canaletas de água de chuva na estrada rural que atravessa os bairros Jardim São Fernando e Chaves, conforme demarcado mapa anexo.
- Nº 414/2021 Solicita o asfaltamento da Travessa Aldo Kalil Homse, no bairro Centro.
- Nº 415/2021 Solicita o patrolamento, cascalhamento e a colocação de desvios/canaletas de água de chuva, em postos estratégicos, para os pastos na estrada rural do bairro Chaves, abaixo da rodovia 459, conforme demarcado no mapa anexo.
- Nº 416/2021 Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de contenção, que visem solucionar os alagamentos nas ruas ao redor do Clube do Menor, no bairro São Geraldo.
- Nº 418/2021 Solicita estudo para a colocação adequada de sinalização vertical e horizontal de trânsito ao longo da Avenida Alfredo Custódio de Paula, bairro Alfredo Custódio de Paula.
- Nº 419/2021 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da quadra de esportes do bairro São Cristóvão localizada entre as ruas Dezenove de Outubro, Mariana Pereira de Barros e a Avenida Neilo Gomes de Siqueira.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira, Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 406/2021 Solicita a notificação do(s) proprietário(s) do terreno localizado na rua Maria da Fé, na altura dos números 220 e 240, esquina com a rua São Gonçalo no bairro Boa Vista, para que seja realizada a capina adequada do terreno.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 363/2021 Solicita, em caráter de urgência, a operação tapa-buraco na rua Maria Rosa dos Santos, no bairro Jardim São João.
- Nº 365/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de um redutor de velocidade na Av. Juscelino Kubitschek no bairro São João, próximo ao número 08.
- Nº 366/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de um redutor de velocidade na rua Nova no bairro São João, próximo ao número 32.
Moções
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 25/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Leila de Fátima Fonseca da Costa.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 24/2021 MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Nelson Carvalho de Oliveira, pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 16/2021 Requer ao Poder Executivo a lista de bairros em situação de irregularidade ou clandestinos, no município de Pouso Alegre e as informações dos mesmos.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 102/2021 Ofício n° 01/2021 encaminhado pela assessoria do Ver. Ely da Autopeças justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Março de 2021.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 82/2021 Ofício nº 08/2021 encaminhado pelo Vereador Hélio da Van, solicitando a alteração do seu nome parlamentar para "Hélio Carlos de Oliveira".