Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 23/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 23/02/2021 | 57,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 80/2021 Relatórios contábeis referentes ao 3º Quadrimestre de 2020 para Audiência Pública que será realizada dia 25 de fevereiro de 2021, conforme dispõe Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Correspondência Recebida Nº 79/2021 Ofício nº 12/21 em resposta à Indicação nº 24/21 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 75/2021 Ofício n° 79/2021 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Leila de Fátima Fonseca da Costa, solicitando a participação da Plenário (uso da Tribuna Livre) no dia 23 de fevereiro de 2021, a fim de prestar informações sobre o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 74/2021 Ofício nº 16/21 encaminhando resposta à Indicação nº 115/21 de autoria do Vereador Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 73/2021 Ofício nº 020/2021 encaminhado pelo Superintendente Municipal de Esportes, em resposta ao pedido de autorização de uso da quadra do centro de artes e esportes unificados, para treinamento de futsal das crianças de 08 a 11 anos de idade, de autoria do Vereador Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 72/2021 Ofício nº 17/21 encaminhando resposta à Indicação nº 19/21 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 71/2021 Ofício nº 15/2021 encaminhado pelo Superintendente Municipal de Esportes, em resposta à indicação nº 112/2021, de autoria do Vereador Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 70/2021 Ofício nº18/21 encaminhando resposta à Indicação nº 38/21 de autoria do Vereador Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 69/2021 Ofício nº 14/2021 encaminhado pelo Superintendente Municipal de Esportes, em resposta à indicação nº 109/2021, de autoria do Vereador Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 68/2021 Ofício nº 13/2021 encaminhado pelo Superintendente Municipal de Esportes, em resposta à indicação nº 102/2021, de autoria do Vereador Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 67/2021 Ofício nº 19/21 encaminha resposta à Indicação nº 76/21 de autoria do Ver. Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 66/2021 Ofício nº 10/2021 encaminhado pelo Superintendente Municipal de Esportes, em resposta ao ofício nº 006/2021/CMPA/GAB07, de autoria do Vereador Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 64/2021 Ofício nº 26/21 encaminhando Decreto nº 09/21 que "abre crédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2021".
- Correspondência Recebida Nº 63/2021 Ofício nº 27/21 solicitando a cessão do Auditório da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública, objetivando a apresentação de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2020 do Município de Pouso Alegre, no dia 25/02/21, quinta-feira, às 15h, conforme art. 9°, § 4º, da Lei Complementar n° 101/2000.
- Correspondência Recebida Nº 62/2021 Ofício nº 13/2021 encaminhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços, em resposta as indicações nº 178/2021 e 168/2021, de autoria do Vereador Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 61/2021 Ofício nº 10/2021 encaminhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços, em resposta a indicação nº 156/2021, de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 60/2021 Ofício nº 12/2021 encaminhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços, em resposta as indicações nº 145/2021 e 150/2021, de autoria do Vereador Miguel Júnior (Tomatinho).
- Correspondência Recebida Nº 59/2021 Ofício nº 14/2021 encaminhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços, em resposta a indicação nº 125/2021, de autoria do Vereador Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 58/2021 Ofício nº 25/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.143/21 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.
- Correspondência Recebida Nº 57/2021 Ofício nº 24/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.142/21 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 65/2021 Ofício nº 06/21 encaminhado pela Cisamesp solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal, no dia 05 de março, das 9h às 12h, para realização de reunião com prefeitos da região.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 306/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da estrada rural do Bairro Maçaranduba.
- Nº 336/2021 Solicita, reiteradamente, a manutenção da estrada rural que dá acesso ao bairro Cruz Alta até o bairro Olaria.
- Nº 337/2021 Solicita a limpeza e manutenção da estrada rural do bairro Canta Galo até a divisa com o município de Congonhal.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 318/2021 Solicita a remoção das lixeiras instaladas na Praça do bairro Jardim Yara.
- Nº 333/2021 Solicita o reparo necessário, a pintura e a capina no monumento do Cristo Redentor de Pouso Alegre.
- Nº 334/2021 Solicita a notificação de todos os proprietários de lotes do bairro Pão de Açúcar, situados na Rua Donato Bortoluzzi Soquetti, entre os números 155 e 175, para que efetuem a construção de calçadas, a capina e a limpeza de seus terrenos.
Vereador Dr. Edson
- Nº 308/2021 Solicita a realização de limpeza e capina nos terrenos localizados na Rua Osvaldo Bechara Andare, no Bairro Pão de Açúcar, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos.
- Nº 310/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para que seja alterado o prazo estabelecido no art. 1°, §1°, da Lei n°5.604 de 2015, que dispõe sobre a regularização de construções irregulares ou não licenciadas pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 313/2021 Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos e do campo de futebol localizados no Bairro Inconfidentes.
- Nº 338/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação caixas de captação de lixo nos bueiros do município.
- Nº 339/2021 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção de redutores de velocidade na Rua João Belani, no bairro São Carlos, próximo ao n°120.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 314/2021 Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres e a colocação de placas sinalizando, entre a Avenida Pref. Tuany Toledo e a Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, ao lado do posto Fátima.
- Nº 315/2021 Solicita a instalação de lâmpadas de LED por toda a Comunidade São Judas Tadeu.
- Nº 321/2021 Solicita a poda das árvores na rua Palmira Pereira Coelho, Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 344/2021 Solicita a manutenção dos bloquetes da Avenida Francisca Ricardina de Paula, próximo ao número 240, bairro Medicina.
- Nº 347/2021 Solicita a poda das árvores e a capina nos passeios da Avenida Jacy Laraia Vieira, em frente ao número 265, bairro Santa Lúcia.
- Nº 349/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do canteiro central da Avenida Maria Chiarini Machado, bairro Bela Itália.
- Nº 350/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Estrada Recanto das Águas, bairro Bela Itália, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
- Nº 356/2021 Solicita a retirada dos troncos de árvores na Praça Gerôncio Franco Coelho, no bairro Maria Franco.
- Nº 359/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Travessa Sebastião Franco de Almeida, ao lado do número 90, bairro Faisqueira, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 307/2021 Solicita estudo de viabilidade para construção de redutores de velocidade, em todas as ruas do Bairro Jardim Redentor.
- Nº 309/2021 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da estrutura do ponto de ônibus situado na rua Três Corações, em frente ao parquinho e próximo ao antigo campo de futebol, onde estão construindo apartamentos no bairro São João.
- Nº 311/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na Avenida João Beraldo, n° 725, para que proceda com a capina e a limpeza de seu terreno.
- Nº 316/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para construção de redutores de velocidade, na rua Recanto das Águas, bairro Faisqueira.
- Nº 317/2021 Solicita a capina na rua Santos Dumont, bairro Centro.
- Nº 319/2021 Solicita o reparo no desnivelamento entre a rua e o meio-fio, na esquina da rua Adolfo Olinto com a rua Santos Dumont em frente a antiga agência da Cemig.
- Nº 320/2021 Solicita a notificação da concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica para que retire a fiação excedente e sem uso nos postes da rua Adolfo Olinto, n° 658, bairro centro, conforme dispõe Lei Municipal nº 6109/19.
- Nº 340/2021 Solicita a limpeza da área verde localizada no início da rua Professor Geraldo Camargo, bairro Ipiranga.
- Nº 341/2021 Solicita a limpeza da área verde de preservação permanente, embaixo da ponte, na Rodovia 459, entre o bairro Belo Horizonte e o bairro Ipiranga.
- Nº 342/2021 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento da Rua Doutor Tuany Toledo Júnior, no Bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 343/2021 Solicita, em caráter de urgência, que sejam realizados o asfaltamento e o saneamento básico do bairro Algodão.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 312/2021 Solicita a realização do conserto do alambrado da praça de esportes no bairro São Cristóvão.
Vereador Leandro Morais
- Nº 332/2021 Solicita a operação tapa-buraco em todo o bairro Jardim São João, em especial, na rua Itamar Fagundes de Ávila.
- Nº 351/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão dos bairros Jardim Noronha e Jardim América, em especial, na rua Republica da Argentina.
- Nº 352/2021 Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda extensão da Avenida Helias Guersoni, no Bairro Jardim Califórnia.
- Nº 355/2021 Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Helias Guersoni, no Bairro Jardim Califórnia.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 323/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de retirada do ponto de ônibus localizado em frente a Oficina Guimarães Automotiva, na rua Miguel Saponara, Bairro Esplanada, de frente com o Posto de Saúde.
- Nº 324/2021 Solicita a retirada da lombada e a elevação da faixa de pedestre já existente na rua Miguel Saponara, bairro Esplanada, em frente a Unidade Básica de Saúde.
- Nº 325/2021 Solicita a limpeza do canteiro central entre as ruas João Fernandes da Silva e rua Alberto Luiz Coutinho, bairro Jardim Redentor.
- Nº 326/2021 Solicita a instalação de placas “proibido jogar lixo” no canteiro central entre as ruas, João Fernandes da Silva e Alberto Luiz Coutinho, Bairro Jardim Redentor.
- Nº 327/2021 Solicita a elevação da faixa de pedestre já existente na rua João Fernandes da Silva, bairro Jardim Redentor.
- Nº 328/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de construção de uma lombada na rua Constantino Scodeler, bairro Jardim Redentor.
- Nº 329/2021 Solicita a operação tapa-buraco na Avenida Ivo Guersoni, próximo ao número 136, no bairro Vila Beatriz.
- Nº 330/2021 Solicita a construção de uma lombada na Avenida Ivo Guersoni, no bairro Vila Beatriz.
- Nº 331/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de lixeira na Avenida Ivo Guersoni, no bairro Vila Beatriz.
- Nº 345/2021 Solicita a operação tapa-buraco no início da rua João Fernandes da Silva, no bairro Jardim Redentor.
- Nº 346/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de um prédio maior para instalação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Arthur Ribeiro Guimarães, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 348/2021 Solicita, em caráter de urgência, estudo sobre a viabilidade de um novo prédio para instalação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Moisés Lopes, no bairro Árvore Grande.
- Nº 361/2021 Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão do bairro Morumbi.
Vereador Odair Quincote
- Nº 322/2021 Solicita a capina e a limpeza geral em toda a extensão da Rua Antônio Caixeta, Centro.
- Nº 353/2021 Solicita a capina e a limpeza da área verde da Rua Mariana Faustina Rodrigues, Bairro Cidade Vergani.
- Nº 354/2021 Solicita a capina e a limpeza da Avenida Coronel Mauro Rezende de Brito, no Bairro Passaredo.
- Nº 357/2021 Solicita a poda do indivíduo arbóreo localizado no final da Travessa José Benedito da Costa, no bairro Faisqueira.
- Nº 358/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas na rua Agostinho Andery, próximo ao nº 280, no bairro Francisca Augusta Rios.
- Nº 360/2021 Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, estudo sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas na Avenida Coronel Mauro Rezende de Brito, Bairro Passaredo.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7658/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUCILA DE MELO PEREIRA DA SILVA (*1924 +2006).
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 78/2021 Ofício n° 13/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a inclusão do Ver. Miguel Júnior Tomatinho como autor do Projeto de Lei n° 7657/2021, que institui o ''Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia.''
- Nº 77/2021 Ofício n° 12/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para apresentar atestado médico que justifica sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 23 de Fevereiro de 2021 e 02 de março de 2021, bem como na audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020, que será realizada no dia 25 de fevereiro.