Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 16/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 16/02/2021 | 60,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 56/2021 Ofício nº 20/21 encaminhando Estimativa de Impacto e a Declaração de Adequação Orçamentária-financeira ao Substitutivo nº 01 ao PL 1140/21.
- Correspondência Recebida Nº 55/2021 Ofício nº 22/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.141/21 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 54/2021 Ofício nº 20/21 encaminhando Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.140/21, que "Altera a Lei Municipal nº 2.875, de 27 de setembro de 1994, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 53/2021 Ofício nº 24/21 em resposta à Indicação nº138/21 de autoria do Ver. Hélio da Van.
- Correspondência Recebida Nº 52/2021 Ofício nº 23/21 em resposta à Indicação nº 139/21 de autoria do Ver. Hélio da Van.
- Correspondência Recebida Nº 49/2021 Ofício nº 17/21 encaminhando Leis sancionadas: 6.321/20, 6.322/20, 6.323/20, 6.324/20, 6.325/20, 6.326/20, 6.327/20, 6.328/20, 6.329/20, 6330/20, 6.331/20, 6.332/20, 6.333/20, 6.334/20, 6.335/20/ 6.336/20, 6.337/20, 6.338/20, 6.339/20,6.340/20, 6.341/20, 6.342/20, 6.343/20, 6.344/20, 6.345/20, 6.346/20, 6.347/20, 6.348/20, 6.349/20 e 6.350/20.
- Correspondência Recebida Nº 48/2021 Ofício n° 18/2021 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a devolução dos Projetos de Lei nº 1.068/20 e 1.082/20.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 287/2021 Solicita a recomposição dos bloquetes, na rua João Gabriel Botelho (antiga rua 7), bairro Colina Verde.
- Nº 289/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para extensão da rede elétrica, na região onde encontram-se as residências, no loteamento Vale do Sol, bairro dos Afonsos.
- Nº 291/2021 Solicita a substituição das lâmpadas queimadas dos postes da rua Maria José Soares Domingues, bairro Monte Azul.
- Nº 292/2021 Solicita a poda da “Cerca Viva” na área verde, localizada na rua Benedito Tetuliano, esquina com rua Maria José Soares Domingues, bairro Monte Azul.
- Nº 293/2021 Solicita reparos no telhado, para sanar infiltração de água, nas salas de atendimento da Unidade Básica de Saúde do bairro Pão de Açúcar.
- Nº 294/2021 Solicita, reiteradamente, a possibilidade de disponibilização de um Vigilante Municipal, no horário de Atendimento na Unidade de Saúde do Pão de Açúcar.
Vereador Dr. Edson
- Nº 219/2021 Solicita a realização de limpeza e capina no terreno localizado na Avenida Gil Teixeira, Bairro Jatobá, próximo a creche.
- Nº 220/2021 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento da Rua José Camilo Luís da Rocha, no Bairro Faisqueira.
- Nº 254/2021 Solicita a realização da limpeza e capina dos terrenos, em especial, na rua Vital Fausto Narciso, rua João Batista Pereira, rua Wilson Moraes Texeira, rua Deputado José Pereira da Silva e rua Aroldo Henrique Madson, localizados no Bairro Jardim Ypê e a notificação dos proprietários.
- Nº 278/2021 Solicita a limpeza e a higienização das praças do Município com jato de alta pressão e produtos específicos para a contenção da pandemia provocada pelo COVID-19.
- Nº 285/2021 Solicita, reiteradamente, que seja realizada a finalização das obras de asfaltamento nas Ruas Paris, Turmalina e Opala, localizadas no Bairro Santa Luzia.
- Nº 299/2021 Solicita, reiteradamente, a realização de limpeza, capina e construção de calçadas nos terrenos localizados no Bairro Santa Rita I, em especial, nas ruas: Gilberto Galeno de Souza, Dráuzio Faria e Luiz Lourenço Horta, bem como, a notificação dos proprietários dos terrenos.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 221/2021 Solicita a operação tapa-buraco na Av. Prefeito Tuany Toledo, número 259, bairro Fátima II.
- Nº 222/2021 Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica na rua Corruira, bairro São João.
- Nº 223/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na rua Cel. Otávio Meyer, em frente ao número 601, bairro Santo Antônio, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
- Nº 224/2021 Solicita a manutenção da estrada rural do Bairro Canta Galo, primeira entrada a esquerda, na rodovia JK, KM 95.
- Nº 225/2021 Solicita a manutenção da estrada rural do Bairro Canta Galo, próximo a entrada da Chácara Vida Nova.
- Nº 226/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na rua José Gaspar de Moura Teles, número 200, bairro Belo Horizonte, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
- Nº 227/2021 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Manuelita Faria de Oliveira, bairro Bela Vista.
- Nº 228/2021 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Olivia Nunes de Castro, bairro Bela Vista.
- Nº 229/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na rua Olivia Nunes de Castro, bairro Belo Horizonte, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
- Nº 230/2021 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na entrada do bairro Recanto das Águas.
- Nº 232/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na rua Maria Lucia dos Santos Andrade, ao lado do número 120 bairro, Bela Vista, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
- Nº 249/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na rua das Rosas, ao lado do n° 349, bairro Jardim Yara, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
- Nº 264/2021 Solicita a colocação de poste para energia elétrica na entrada Recanto das Águas, Bela Itália.
- Nº 266/2021 Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica na rua H, Comunidade São Judas Tadeu.
- Nº 267/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Maria Divina Soares, paralela com a Carmelino Massafera, bairro São Geraldo.
- Nº 270/2021 Solicita a instalação de faixa(s) elevada(s) para a travessia de pedestres, na Pref. Olavo Gomes de Oliveira, em frente a empresa União Química.
- Nº 273/2021 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes situados na rua Guaíra em frente ao n° 139, rua João Paulo em frente ao n° 60, e o lote de esquina situado entre as ruas João Paulo 2 e Arapongas, todas as ruas pertencentes ao bairro Jardim Canadá, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
- Nº 274/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na rua Rosa Fernandes Barreiro, em frente ao n° 206, bairro Recanto dos Fernandes, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
- Nº 282/2021 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes, situado na rua D e na rua Santa Edwiges, Comunidade São Judas Tadeu, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
- Nº 301/2021 Solicita a disponibilização de lixeiras com tampas na rua D, esquina com a rua Santa Edwiges na comunidade São Judas Tadeu.
- Nº 303/2021 Solicita, em caráter de urgência, a notificação da empresa concessionária de transporte público a ''Expresso Planalto’'', para que proceda com o retorno da linha no Fátima, no qual passava em seu trajeto pelas ruas Antônio Lemes da Silva e Cel. Brito Filho.
- Nº 304/2021 Solicita a instalação de um parquinho/playground infantil na Rodovia MG 179 – KM 100, bairro Polvilho Três Irmãos.
- Nº 305/2021 Solicita a manutenção da estrada rural do bairro das Cabritas até o Polvilho Três Irmãos.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 218/2021 Solicita a realização do recapeamento da rua B, bairro Bela Vista.
- Nº 234/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Amadeu de Queiroz, bairro Saúde.
- Nº 237/2021 Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de implantação de área de lazer no bairro Jardim Noronha.
- Nº 238/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Londres, bairro Santa Luzia/Jardim Europa.
- Nº 241/2021 Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de contenção, que visem solucionar os alagamentos que ocorrem na rua Abraão, São Geraldo.
- Nº 242/2021 Solicita a sinalização viária e a pintura nos atuais redutores de velocidade na rua Graciema Paula Rios, bairro Foch.
- Nº 244/2021 Solicita a realização de limpeza e capina em toda extensão do bairro Pão de Açúcar.
- Nº 250/2021 Solicita a realização de manutenção na iluminação pública no bairro Polvilho Três Irmãos.
- Nº 251/2021 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento no bairro Polvilho Três Irmãos.
- Nº 279/2021 Solicita o recapeamento asfáltico e a capina em toda a extensão da Av. Jacy Laraia Vieira, bairro Jardim Guanabara.
- Nº 284/2021 Solicita a realização de manutenção e melhoria na iluminação pública da rua de acesso ao bairro onde está localizado o Polvilho Três Irmãos.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 261/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Belani, próximo ao nº 400, Bairro São Carlos.
- Nº 262/2021 Solicita a realização de limpeza urbana em área preservada pelo meio ambiente em toda a extensão da Rua Sebastião Fagundes, Bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 263/2021 Solicita a realização de uma restauração completa do calçamento da Rua Natércia, Bairro São João, Pouso Alegre - MG.
- Nº 265/2021 Solicita a realização do asfaltamento, colocação de guia, corte do mato nas laterais e instalação da iluminação pública na via de acesso ao Jardim do Céu - Cemitério Parque.
Vereador Igor Tavares
- Nº 259/2021 Solicita a manutenção dos brinquedos do playground, bem como, a limpeza e a capina em toda a extensão do parquinho/área de lazer na Avenida Coronel Cândido de Castro, bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 260/2021 Solicita providências em relação a demarcação de vagas para estacionamento de carros, na rua Professora Terezinha Resende Faria, bairro Recanto dos Fernandes.
Vereador Leandro Morais
- Nº 217/2021 Solicita a instalação de uma faixa elevada na Avenida Moisés Lopes, próximo o número 65, no bairro Árvore Grande.
- Nº 296/2021 Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Fernando de Oliveira Cortez, no bairro Coronel Evaristo Azevedo Junqueira.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 231/2021 Solicita a limpeza, a manutenção e a revitalização do parquinho e da quadra de esportes localizado na rua 18, no bairro Parque Real.
- Nº 233/2021 Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro Parque Real, principalmente na rua 18.
- Nº 235/2021 Solicita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas ruas do bairro Parque Real.
- Nº 236/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de sinalização de trânsito nos cruzamentos das ruas do bairro Parque Real.
- Nº 239/2021 Solicita o reparo do asfalto na rua Alípio Faria, bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 240/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de construir uma estrutura para a mina já existente na rua Francisca Nadir Rios Vieira, bairro Parque Real, de frente com o Apartamento n° 270.
- Nº 252/2021 Solicita a canalização da água parada devido a faixa de pedestre elevada na Avenida Arthur Ribeiro Guimarães, em frente ao n° 312, bairro Jardim Noronha.
- Nº 253/2021 Solicita o reparo asfáltico na rua Benedito Carvalho Pinto, Bairro dos Fernandes.
- Nº 280/2021 Solicita as gestões junto a COPASA, para que providencie a manutenção de um esgoto estourado na rua Francisco Massafera, bairro São João, em frente a Agropecuária do Paulinho.
- Nº 281/2021 Solicita a pintura de faixa amarela de "vaga rápida" na rua José Urias de Andrade, bairro Belo Horizonte, em frente ao número 15.
- Nº 283/2021 Solicita as gestões junto a COPASA, para que seja feito o reparo urgente no esgoto estourado na rua Maria dos Santos Rosa, bairro Vista Alegre, em frente ao número 425.
- Nº 288/2021 Solicita a metragem e a pintura da faixa amarela de “garagem”, defronte ao número 21, na rua José Urias de Andrade, bairro Belo Horizonte.
Vereador Odair Quincote
- Nº 286/2021 Solicita a capina e a limpeza da praça em frente a Creche Tião da Zica, localizada na Rua Wellis José Euclides, Bairro São João
- Nº 290/2021 Solicita a notificação de todos os proprietários de lotes do bairro São Cristóvão, para que efetuem a construção de calçadas, a capina e a limpeza de seus terrenos.
- Nº 295/2021 Solicita o patrolamento e a limpeza da margem, em toda a extensão da estrada dos Junqueiras no bairro São João, próximo ao pesqueiro do Rancheiro.
- Nº 302/2021 Solicita o manilhamento na Estrada do Bairro do Pantano, próximo ao radar eletrônico, na primeira entrada à direita.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 268/2021 Solicita o patrolamento da Estrada dos Afonsos, em frente ao sítio Bela Itália.
- Nº 269/2021 Solicita providências para remoção de trailer abandonado, na rua Monsenhor Otaviano Lamares, no bairro Fátima.
- Nº 271/2021 Solicita a colocação de placa de endereço na Rua Monsenhor Otaviano Lamares, no bairro Fátima.
- Nº 272/2021 Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Aureliano da Silva, no bairro Jardim Aureliano.
- Nº 275/2021 Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pulcheria Pena Paiva, no bairro Jardim Aureliano.
- Nº 276/2021 Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Salvador Santos Patrício, no bairro Jardim Aureliano.
- Nº 277/2021 Solicita a pavimentação asfáltica da rua Benedito de Paula, no bairro Fatima I.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 243/2021 Solicita a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da rua Robert Wiliam Ribeiro, no bairro Portal Ipiranga.
- Nº 245/2021 Solicita a colocação de meio fio, a construção de calçada e a colocação de corrimão/grade de proteção (ao lado da rodovia) no trecho entre a Av. Lalá Beraldo e a Rodovia 459, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 246/2021 Solicita o término da instalação de iluminação pública no trecho da Avenida Lalá Beraldo, paralelo à rodovia 459, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 247/2021 Solicita a instalação de estrutura adequada para drenagem pluvial nos trechos marcados, conforme mapa anexo, nas ruas Gonçalino Cordioli e Regina Célia Nunes, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 248/2021 Solicita a instalação de estrutura necessária para a drenagem de água pluvial por toda a extensão do bairro Bela Vista, sobretudo na rua Pedro Antônio Santos Filho.
- Nº 255/2021 Solicita a poda das árvores e manutenção da Rua Acre, na altura do n º 88, bairro Cascalho.
- Nº 256/2021 Solicita a colocação de meio-fio e construção de calçada no trecho da Avenida Lalá Beraldo, paralelo à rodovia 459, recentemente pavimentada com piso intertravado, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 257/2021 Solicita a realização da fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas, para a notificação do(as) proprietário(as) do terreno localizado na Rua Omarina de Paula Costa, próximo ao nº 150, no bairro Loteamento Paraty.
- Nº 258/2021 Solicita o reparo asfáltico nos buracos abertos, em frente ao Supermercado São João, na Rua Francisco Massafera, número 169, no bairro São João.
- Nº 297/2021 Solicitar que seja realizada a capina da braquiária, que nasceu junto à grama, na praça localizada ao lado do CRAS do bairro Cidade Jardim, na rua Avenida Camilo de Barros Laraya.
- Nº 298/2021 Solicita gestões junto à COPASA para que seja providenciado o fechamento de um buraco no meio na Rua Arthur Vilhena de Carvalho, no bairro Jardim Aeroporto.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 300/2021 Solicita, em caráter de urgência, estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) e placa de sinalização na rua Aureliano Coutinho Resende, próximo ao posto de saúde do bairro Jardim São João.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 19/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lázaro Gonçalves dos Reis, pelo seu falecimento.
- Nº 23/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Silveira da Costa, pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 20/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcos Guimarães de Cerqueira Lima, ex-deputado federal por Minas Gerais, pelo seu falecimento.
- Nº 21/2021 MOÇÃO DE PESAR de pesar aos familiares do Sr. Sebastião Euzídio Alves, pelo seu falecimento.
- Nº 22/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Soares Alves, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson, Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 7657/2021 INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA – CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 51/2021 Ofício nº 010/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes, solicitando o arquivamento do Anteprojeto de Lei nº 01/2021 por ter sido protocolado novo texto com ressalvas e retificações textuais.
Vereador Dr. Edson
- Nº 50/2021 Ofício n° 11/2021 solicitando que seja acrescentado um artigo no Anteprojeto de Lei n° 04/2021, que institui o ''Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia''.