Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 09/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 09/02/2021 | 62,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 35/2021 Ofício nº 34/2021 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura solicitando a cessão do Plenário no dia 10 de fevereiro de 2021, das 13h às 17h, para capacitação de especialistas da Rede Municipal de Educação.
- Correspondência Recebida Nº 36/2021 Ofício n° 12/2021 encaminhando o Projeto de Lei n° 1137/2021 que assim dispõe: ''Altera o Anexo LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n° 6.295/2020.''
- Correspondência Recebida Nº 37/2021 Ofício n° 14/2021 encaminhando o Projeto de Lei n° 1.139/2021 que assim dispõe: ''Altera o inciso I do artigo 6° da Lei Municipal n° 5.604 de 24 de agosto de 2015 e da outras providências.''
- Correspondência Recebida Nº 38/2021 Ofício nº 11/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1136/2021, que assim dispõe: ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
- Correspondência Recebida Nº 39/2021 Ofício nº 13/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.138/2021, que assim dispõe: ''Altera o Anexo LOA - Quadro de detalhamento da Despesa da Lei nº 6.295/2020."
- Correspondência Recebida Nº 40/2021 Ofício nº 10/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1135/21 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 41/2021 Ofício nº 16/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.140/21 que "Altera a Lei Municipal nº 2.875, de 27 de setembro de 1994, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 43/2021 Ofício n° 11/2021 encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente em resposta à indicação n° 25/ 2021 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 44/2021 Ofício n° 10/2021 encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente em resposta à indicação n° 20/ 2021 de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 46/2021 Ofícios nº 07/2021 e 08/2021 encaminhado pelo Gerente de Fiscalização de Posturas, em resposta às indicações nº 97/2021 e 114/2021, de autoria do Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Correspondência Recebida Nº 47/2021 Ofício nº 09/2021 encaminhado pelo Gerente de Fiscalização de Posturas, em resposta à indicação nº 51/2021, de autoria do Vereador Ely da Autopeças.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 45/2021 Ofício encaminhado pelos membros do Projeto Social Cidade Jardim solicitando as autoridades competentes que instalem redutores de velocidade na Av. Camilo de Barros Laraía, próximo a pracinha, bairro Cidade Jardim, segue em anexo abaixo assinado da comunidade.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 205/2021 Solicita mata-burro na estrada do bairro Gabiroval, próximo a Dona Malvina.
- Nº 197/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de reconstrução de uma ponte que liga a estrada São José do Pantano a comunidade Palmital.
- Nº 188/2021 Solicita a manutenção da estrada rural do Bairro Gabiroval.
Vereador Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Odair Quincote
- Nº 198/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de reforma da ponte entre o bairro Brejal e o município de Silvanópolis.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 216/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da av. Antônio Scodeler, bairro Faisqueira.
- Nº 215/2021 Solicita a disponibilização de um funcionário do setor de limpeza pública, para a varrição diária da Praça Marechal Martins Pereira, defronte ao portão do 14º GAC.
- Nº 213/2021 Solicita, reiteradamente, a presença de um Fiscal de Posturas, para notificações dos proprietários dos lotes localizados no bairro Buritis, para a manutenção das limpezas e capinas.
- Nº 212/2021 Solicita estudo de viabilidade para construção de redutores de velocidade, na Av. Camilo de Barros Laraia, bairro Cidade Jardim.
- Nº 211/2021 Solicita providências para a remoção de cabos elétricos, ora pendurados no poste da rua Comendador José Garcia, em frente ao nº 914, Centro.
- Nº 210/2021 Solicita providências para remoção dos cabos elétricos deixados no poste, na av. Cel. Custódio de Paula, nº 333, em frente a Corpus, bairro Medicina.
- Nº 209/2021 Solicita a instalação de iluminação pública na Avenida Major Rubens Estorino, no bairro Curralinho.
- Nº 208/2021 Solicita o reparo asfáltico no final da rua Cel. Valter Custódio da Silva, Bairro Santo Expedito.
- Nº 207/2021 Solicita a disponibilização de um profissional de varrição, para a limpeza da praça e vias centrais do bairro Morumbi.
- Nº 204/2021 Solicita a intervenção com operação tapa-buraco, na avenida Osvaldo Cruz, no trecho próximo à rua “14”, no bairro Morumbi.
- Nº 203/2021 Solicita a capina e a remoção de entulhos, na rua Piranguinho, bairro São João.
- Nº 202/2021 Solicita a manutenção das podas das árvores da Av. Do Contorno, no bairro São João.
- Nº 200/2021 Solicita a manutenção asfáltica na Av. Domingos Faria Machado, divisa com os bairros Paraty e Monte Carlo, próximo ao CDD da Ambev.
- Nº 199/2021 Solicita a limpeza e a capina na rua Caldas, bairro São João
- Nº 184/2021 Solicita colocação de fresa asfáltica ou cascalhamento na rua João Cândido Ramos, bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 182/2021 Solicita reparo asfáltico na rua Constantino Scodeler, antiga rua 6, no bairro Jardim Redentor.
- Nº 176/2021 Solicita a capina e a limpeza das vias públicas do bairro Morumbi.
- Nº 174/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para aquisição de equipamento de captura de cães e gatos ariscos, em situação de rua, para que seja realizada a castração pelo Centro de Bem Estar Animal.
Vereador Dr. Edson
- Nº 156/2021 Solicita a instalação de placas e a retirada de entulho deixado na Rua Maria Barros Beraldo, Bairro Jardim Guanabara.
- Nº 151/2021 Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Hélio Jacy Gouvêa Schiefler, Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 136/2021 Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Vicente Brunhara, próximo ao n° 30, Bairro Santa Clara, em caráter de urgência.
- Nº 127/2021 Solicita realização de plantio de árvores no município, tendo em vista as árvores que foram cortadas na Av. Dr. João Beraldo.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 180/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na rua Joaquim José Pereira, ao lado da casa nº 119, bairro Morumbi, para que proceda a limpeza, a capina e a manutenção da respectiva calçada.
- Nº 177/2021 Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Benedito Carvalho Filho, bairro Santa Edwiges.
- Nº 172/2021 Solicita a limpeza e a capina nas principais ruas do bairro Santa Cecília.
- Nº 171/2021 Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica na Av. Jacy Laraia, bairro Santa Lucia.
- Nº 163/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão das calçadas e rotatória da rua Hum, bairro Pitangueiras.
- Nº 162/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Padre Vitor, bairro Cascalho.
- Nº 161/2021 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Medicina.
- Nº 159/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Acre, bairro Cascalho.
- Nº 158/2021 Solicita a construção de dois redutores de velocidade, um na altura do n° 182 e o segundo na altura do n° 615, e a colocação de placas sinalizando-os, em toda a extensão da rua Cel. Joaquim Roberto Duarte.
- Nº 157/2021 Solicita a sinalização viária e a pintura das lombadas já existente na rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 148/2021 Solicita a manutenção dos bloquetes da rua João Belani, no bairro São Carlos.
- Nº 137/2021 Solicita a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua Cel. Brito Filho, bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
- Nº 134/2021 Solicita, em caráter de urgência, a notificação da empresa concessionária de transporte público a ''Expresso Planalto’'', para que proceda com o retorno da linha dos seguintes horários: 06:30 / 12:00 / 18:00 / 23:30 que atende ao Bairro Cava.
- Nº 133/2021 Solicita o nivelamento da rua Joaquim Pereira da Silva, bairro Shandri-lá.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 187/2021 Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de proibição de subida de ônibus e caminhões na rua Marcelino Silva Paula, bairro Jatobá.
- Nº 183/2021 Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade nas ruas do bairro Primavera, em especial na rua São Pedro.
- Nº 181/2021 Solicita a realização de calçamento dos bloquetes da rua José Aureliano Claro, bairro São Geraldo.
- Nº 178/2021 Solicita a realização de limpeza no córrego do bairro Comunidade São Judas Tadeus, inicia-se na rua São Judas atravessando a área verde e terminando na rodovia.
- Nº 168/2021 Solicita a realização do asfaltamento da rua H, localizada as margens da rodovia, no bairro São Judas Tadeu.
- Nº 164/2021 Solicita a capina em toda extensão do bairro São Judas Tadeu, principalmente na rua H.
- Nº 126/2021 Solicita a realização de capina, na Travessa Otávio Camilo Lacerda, nº 45, no bairro Santo Ivo (atrás da padaria Cardeal).
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 169/2021 Solicita a realização de verificação sobre a rotina de Limpeza urbana no Bairro Jardim Ypê – Pouso Alegre MG.
- Nº 166/2021 Solicita a realização de verificação sobre água parada no meio fio da Rua João Batista de Paula, n° 566, Bairro Vale das Andorinhas – Pouso Alegre MG.
- Nº 149/2021 Solicita providências em relação a sinalização e orientação do tráfego na entrada do bairro Jardim Ipê.
- Nº 143/2021 Solicita providências em relação a iluminação pública do bairro Jardim Ipê.
- Nº 142/2021 Solicita a instalação de uma linha de transporte público para o bairro Jardim Ipê.
- Nº 140/2021 Solicita a instalação de iluminação pública no restante da rua João Vitor de Freitas, número 350 ao número 465, Bairro Vergani.
- Nº 139/2021 Solicita o retorno dos atendimentos de plantões de médicos veterinários por parte do Centro de Bem Estar Animal aos finais de semana e horários noturnos.
- Nº 138/2021 Solicita a reforma nas dependências do Centro de Bem Estar Animal.
- Nº 135/2021 Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Salvador dos Santos Patrício, em frente ao número 177, no Bairro Jardim Aureliano.
- Nº 124/2021 Solicita a verificação do esgoto correndo a céu aberto na seguinte localidade: Rua Juriti, 63, Bairro São João.
Vereador Igor Tavares
- Nº 214/2021 Solicita a instalação de novas lixeiras na rua Antônio Sarkis, esquina com a Dr. José Alfredo de Paulo, número 260, bairro Santa Elisa.
- Nº 141/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da Avenida Maria de Paiva Garcia, bairro Colina Santa Bárbara, e a notificação do proprietário para realizar a capina e limpeza geral no terreno de sua propriedade, ao lado da residência n° 35.
- Nº 132/2021 Solicita a manutenção com a capina e a limpeza das áreas verdes localizadas no bairro Parque Real.
- Nº 131/2021 Solicita a instalação de lixeiras na Praça Santa Edwiges, bairro Santa Edwiges.
Vereador Leandro Morais
- Nº 130/2021 Solicita a operação tapa-buraco de toda extensão da Avenida Moisés Lopes, principalmente nos cruzamentos da rua Benedito Lopes do Couto e Dirceu de Melo Braga.
- Nº 129/2021 Solicita o recapeamento asfáltico de toda extensão da Avenida Pinto Cobra.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 179/2021 Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Paula Augusta Garcia, bairro Colina Santa Barbara.
- Nº 170/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de mudança para “mão única” na rua Cássio de Carvalho Coutinho, bairro Santa Elisa.
- Nº 165/2021 Solicita a capina e a limpeza nas barreiras do córrego central da avenida Celso Gama de Paiva, bairro Fatima III.
- Nº 160/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade da construção e pintura de uma faixa elevada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na entrada do bairro Ypê, após o Corpo de Bombeiro.
- Nº 155/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade da criação de mais vagas destinadas ao deficiente físico próximo a entrada do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio.
- Nº 153/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de sinalização de trânsito nos cruzamentos das ruas do bairro Jardim Noronha.
- Nº 152/2021 Solicita a instalação de sinalização de trânsito nas esquinas da rua República da Venezuela, bairro Jardim América.
- Nº 150/2021 Solicita reparo no asfalto da avenida Maria de Paiva Garcia, próximo ao número 270, bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 147/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na rua João Silveira, bairro Bela Itália.
- Nº 146/2021 Solicita a capina e a limpeza por toda extensão da rua Tenente Anísio Prado Fonseca, bairro Jardim Yara.
- Nº 145/2021 Solicita a capina e a limpeza por toda extensão da avenida Marechal Castelo Branco, bairro Santa Filomena.
- Nº 144/2021 Solicita a pintura de uma faixa amarela de “vaga rápida” na avenida Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, em frente a Agropecuária Cinco estrelas, no bairro Jardim Noronha.
Vereador Odair Quincote
- Nº 195/2021 Solicita a operação tapa-buraco na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, nas imediações da rotatória com a Avenida Moisés Lopes, no bairro Francisca Augusta Rios.
- Nº 194/2021 Solicita o patrolamento e a limpeza da margem, em toda a extensão da estrada principal do bairro do Sarpão, próximo a Fazenda do Sr. José Dimas.
- Nº 193/2021 Solicita o patrolamento e a limpeza da margem, em toda a extensão da estrada principal do bairro das Cabritas.
- Nº 192/2021 Solicita o patrolamento e a limpeza das margens, em toda a extensão da estrada principal dos bairros Canta Galo I, II e III.
- Nº 191/2021 Solicita o patrolamento e a limpeza da margem, em toda a extensão da estrada principal do bairro de Imbuia.
- Nº 190/2021 Solicita o patrolamento e a limpeza da margem, em toda a extensão da estrada principal do bairro de Anhumas.
- Nº 189/2021 Solicita o patrolamento e a limpeza da margem, em toda a extensão da estrada principal do bairro dos Afonsos.
- Nº 186/2021 Solicita a capina e a limpeza geral em toda a extensão da praça Simone Ribeiro da Silva, no bairro Alfredo Custódio de Paula.
- Nº 185/2021 Solicita a capina e a limpeza geral na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira nas proximidades do Batalhão da Polícia Militar até a Escola Municipal Clarice Toledo.
- Nº 175/2021 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Topázio, Bairro Santa Cruz.
- Nº 173/2021 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento e estudo sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas na Av. Mauro Rezende de Brito, Bairro Passaredo.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 206/2021 Solicita que seja fiscalizada a obra localizada na Rua Nova, em frente ao número 562, no bairro São Geraldo.
- Nº 201/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de troca de localização de lixeiras na Praça Dráuzio Raimundo Ferreira, no bairro Foch.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 154/2021 Solicita a instalação de placas de identificação dos logradouros públicos nos bairros Dona Nina e Caiçara, ambos com acessos a BR 459.
- Nº 128/2021 Solicita, reiteradamente, a colocação de braços de iluminação nos postes da Avenida Santa Costa (antigamente denominada Avenida do Contorno), no trecho que liga o Bairro Dona Nina ao bairro Cidade Jardim.
- Nº 125/2021 Solicita gestões junto a CEMIG visando a colocação de poste(s) no trecho da Rua Benedito de Paiva, na altura do número 100, no Bairro Cidade Jardim.
Vereador Wesley do Resgate
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 10/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.140/2021.
- Nº 9/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.135/2021.
- Nº 8/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.139/2021.
- Nº 7/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.138/2021.
- Nº 6/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.137/2021.
- Nº 5/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.136/2021.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 16/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rodrigo Pacheco, eleito Presidente do Senado.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 42/2021 Ofício n° 10/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2021.