Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 02/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 02/02/2021 | 64,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 32/2021 Ofício nº 24/21 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação solicitando a cessão do plenário para o dia 04 de fevereiro de 2021, das 8h às 12h, para reunião com a Equipe Pedagógica para alinhamento de procedimentos para o processo de retorno às aulas presenciais e outros temas.
- Correspondência Recebida Nº 31/2021 Ofício nº 23/21 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação solicitando a cessão do plenário para o dia 01 de fevereiro de 2021, das 8h às 12h, para reunião com a Equipe Pedagógica para alinhamento de procedimentos para o processo de retorno às aulas.
- Correspondência Recebida Nº 30/2021 Ofício n° 24/2021 encaminhado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente em resposta à indicação n° 903/ 2020 e 926/2020, de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 28/2021 Ofício n° 09/2021 encaminhando o Projeto de Lei n° 1134/2021 que assim dispõe: ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
- Correspondência Recebida Nº 27/2021 Ofício n° 08/2021 encaminhando o Projeto de Lei n° 1133/2021 que assim dispõe: ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
- Correspondência Recebida Nº 23/2021 Ofício n° 07/2021 encaminhando o projeto de Lei n° 1132/2021 que assim dispõe ''Cancela o ponto facultativo e proíbe as festividades de carnaval em 2021''
- Correspondência Recebida Nº 22/2021 Ofício n° 06/2021 encaminhando o Projeto de Lei n° 1.131/2021 que assim dispõe: ''Autoriza o Município de Pouso Alegre a transacionar nos autos do processo n° 0021223-66.2011.8.13.0525, que tem por objeto a execução das obras de infraestrutura do Loteamento Morada do Sol''.
- Correspondência Recebida Nº 20/2021 Ofício nº 015/2021 encaminhado pelo Chefe de Gabinete do Poder Executivo solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, Ver. Bruno Dias, os dados pessoais e administrativos de todos os respectivos vereadores desta casa legislativa.
- Correspondência Recebida Nº 19/2021 Ofício nº 04/2021 encaminhado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, em resposta à indicação nº 1610/2020, de autoria do Vereador Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 18/2021 Ofício nº 02/2021 encaminhado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, em resposta à indicação nº 1603/2020, de autoria do Vereador Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 15/2021 Ofício nº 011/2021 encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo indicando o Ver. Reverendo Dionísio (DEM) como Líder do Governo na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 12/2021 Ofício nº 03/20 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Leila Fonseca, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa Legislativa, no dia 18 de janeiro de 2021, das 08 às 18h, para que seja realizada uma reunião com os diretores das escolas municipais de Pouso Alegre, para tratar de assuntos pertinentes aos protocolos necessários para a retomada gradual das aulas presenciais.
- Correspondência Recebida Nº 6/2021 Ofício nº 01/2021 em resposta à indicação nº 1614/2020 e Ofício n° 02/2021 em resposta à indicação n° 1618/2020 de autoria do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 5/2021 Ofício n° 04/2021 em resposta à indicação n° 1568/2020 de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes.
- Correspondência Recebida Nº 3/2021 Ofício nº 3/21 encaminhando o comprovante de publicação da comunicação de veto total do Projeto de Lei nº 7638/2020.
- Correspondência Recebida Nº 2/2021 Ofício nº 01/21 encaminhando as razões de veto total ao Projeto de Lei nº 7638/2020, que "dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 34/2021 Ofício encaminhado por Hamilton Magalhães, presidente do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, comunicando a nomeação do Ver. Leandro Morais como líder do Partido na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 29/2021 Ofício encaminhado por Frederico Coutinho, Presidente do Partido Progressistas, comunicando a nomeação do Ver. Gilberto Barreiro como Líder do Partido na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 25/2021 Ofício encaminhado pela Presidente da Organização não Governamental "Voluntários da Pata", manifestando a preocupação com o controle da população animal no município e sugerindo a criação de um projeto denominado "Pet Feliz", que segue em anexo.
- Correspondência Recebida Nº 24/2021 Ofício encaminhado pelo Presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação, Sr. Marcos Ribeiro dos Reis, solicitando a realização de audiência pública para discutir o retorno às aulas presenciais no município.
- Correspondência Recebida Nº 21/2021 Ofício nº 0170/2021 encaminhado pelo Gerente Regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, em atenção a rede esgoto Rua das Violetas, Bairro Jardim Yara. E ofício nº 0171/2021 também encaminhado pelo Gerente Regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, em atenção a recomposição da Rua José Paulino Domingues, nº 417, Bairro Monte Azul.
- Correspondência Recebida Nº 17/2021 Ofício encaminhado por Rodrigo Otávio de Oliveira Modesto, Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, comunicando a nomeação do Vereador Dr. Arlindo Motta Paes como Líder do Partido na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 14/2021 Ofício n° 012/2021 encaminhado por Rafael Simões, Presidente do Partido Democratas - DEM, comunicando a nomeação do Ver. Oliveira como Líder do Partido na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 13/2021 Ofício n° 13/2021 encaminhado pela Câmara Municipal de Cambuí para comunicar a composição da respectiva Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.
- Correspondência Recebida Nº 11/2021 Ofício n° 04/2021 do Vanderlei Rodrigues, Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA, solicitando cópia de áudio e vídeo da sessão extraordinária do dia 21 de dezembro de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 9/2021 Ofício encaminhado por Renata Jóia Brianesi Ferreira, presidente do Partido Patriota 53, comunicando a nomeação do Ver. Odair Quincote como líder do partido na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 8/2021 Ofício encaminhado por Roberto Romanelli Barata, presidente do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, para nomear a liderança do partido na Câmara Municipal de Pouso Alegre para o Ver. Hélio da Van.
- Correspondência Recebida Nº 7/2021 Ofício encaminhado por Carolina Silva de Oliveira, presidente do Partido Cidadania 23, para nomear a liderança do partido na Câmara Municipal de Pouso Alegre para o Ver. Dr. Edson
- Correspondência Recebida Nº 4/2021 Ofício 2/2021 encaminhado pelo IPREM para parabenizar os vereadores pela posse, e para cumprimentar o Ver. Bruno Dias pela eleição como Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 32/2021 Solicita a manutenção da estrada rural do bairro Olaria ao Bairro Cruz Alta.
- Nº 35/2021 Solicita a implantação de redutores de velocidade no trecho da estrada do Bairro Massaranduba, entre os entroncamentos próximos ao acesso a Rodovia Fernão Dias, BR-381
- Nº 36/2021 Solicita a instalação de faixa(s) elevada(s) para a travessia de pedestres, na altura do número 380, na Av. Polycarpo Gonçalves Campos, no cruzamento com a Rua Padre Vítor e a Rua Maria Péres Resende.
- Nº 79/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade, na estrada Braz Pereira de Moraes, Estrada do Pantano, no KM 09, próximo a máquina de arroz.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 21/2021 Solicita o reparo do asfaltamento situada na rua Antônio Sarkis, bairro Santa Elisa.
- Nº 22/2021 Solicita a realização de limpeza e capina em toda a extensão do bairro Colina Verde.
- Nº 23/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de um novo calçamento em toda a extensão da Avenida Principal, no bairro Colina Verde.
- Nº 78/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de um redutor de velocidade na Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, próximo ao número 290, situado no bairro Santa Edwiges.
- Nº 93/2021 Solicita reparo e reposição de bloquetes na rua João de Barros Cobra, bairro Foch.
- Nº 94/2021 Solicita colocação de lixeira grande, na via lateral do “Posto do Macaco”, que liga a MG 179 ao bairro São João.
- Nº 95/2021 Solicita providências para remoção de veículos abandonados, na rua Cândido Rogério de Almeida, 31, Loteamento São Pedro/Faisqueira.
- Nº 96/2021 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção das podas das árvores, localizadas na calçada da rua Maria Luísa Rodrigues, 12, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, local do “Estacionamento do Gervázio”.
- Nº 97/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na rua Cícero Rosa, na esquina com a rua Alcídes A. Reis, ao lado da casa nº 149, bairro Santa Luzia, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
- Nº 98/2021 Solicita a limpeza e a remoção de entulhos da Área Verde, localizada na rua Áurea Amaral, esquina com a rua Lourdes Faria Luna, no bairro Shangri-lá.
- Nº 99/2021 Solicita cuidados em relação ao canteiro central da Av. Irmã Maria José Tosta, bairro Jardim Esplanada.
- Nº 100/2021 Solicita o recapeamento asfáltico da rua Topázio, bairro Santa Cruz.
- Nº 102/2021 Solicita instalação de um playground infantil na Praça do Bairro Buritis.
- Nº 103/2021 Solicita a limpeza da área verde e a remoção de entulhos, na rodovia JK, Km 95, bairro Canta Galo, na primeira entrada antes do radar, sentido ao “Pesqueiro do Vale”.
- Nº 104/2021 Solicita a capina das ruas do bairro Nossa Senhora do Pilar 2.
- Nº 105/2021 Solicita a notificação do (s) proprietário (s) da Oficina de carros e vans, localizada na rua Osório Malaquias do Prado, ao lado do número 43, bairro Jardim Amazonas/São João, para que deixe de utilizar, em definitivo, a rua como extensão do seu negócio para a manutenção de veículos e vans automotivas.
- Nº 106/2021 Solicita a retirada dos galhos rompidos das árvores, localizadas na área verde, da rua Maria Tereza Muniz, bairro Morumbi.
- Nº 107/2021 Solicita em caráter de urgência, as podas das árvores situadas na área verde do bairro Fátima I.
- Nº 108/2021 Solicita a continuidade do reparo no asfaltamento da rua Padre Santana, próximo aos números 162 e 172, bairro Saúde.
- Nº 109/2021 Solicita a reforma e a revitalização da quadra da Praça Dos Expedicionários, no Bairro Primavera.
- Nº 110/2021 Solicita, reiteradamente, a sinalização horizontal das ruas e avenidas do bairro Morumbi.
- Nº 111/2021 Solicita providências urgentes sobre o galpão que é de propriedade da Prefeitura, localizado na Avenida Uberlândia, no Bairro São João, que se encontra em estado de abandono.
- Nº 112/2021 Solicita estruturação para o campinho de futebol, localizado na área institucional do bairro Morumbi.
- Nº 113/2021 Solicita a limpeza e a capina do escadão, próximo à rua Antônio Scodeler, bairro Faisqueira.
- Nº 114/2021 Solicita a notificação do proprietário de uma construção abandonada, referente a um reservatório aberto, com água parada na laje, situada na rua Cel. Evaristo Valdetário da Silva, 145 bairro Saúde.
- Nº 115/2021 Solicita, reiteradamente, a cobertura da estrutura da quadra de esportes localizada na área de lazer do bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 116/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para implantação de redutor de velocidade no trecho próximo a Ponte do João Evaristo, no bairro Cajuru.
- Nº 117/2021 Solicita a recomposição do asfalto da Avenida Dr. Jair Siqueira (antiga avenida Ayrton Senna), principalmente no trecho logo após a ponte sentido bairros.
- Nº 118/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Av. Major Rubens Storino, próximo a Estrada Nova, bairro Curralinho.
- Nº 119/2021 Solicita recapeamento asfáltico da Av. Jaci Laraia Vieira, bairro Jardim Guanabara.
- Nº 120/2021 Solicita instalação de lixeiras comunitárias nos bairros Vila Verde e Jardim Ipê.
- Nº 121/2021 Solicita instalação de lixeiras na Praça dos Expedicionários, bairro Primavera.
- Nº 122/2021 Solicita gestão junto aos responsáveis para a remoção dos postes de energia elétrica, cabos elétricos, fibras e outros que não estejam sendo usados, dentro do perímetro urbano.
- Nº 123/2021 Solicita a operação tapa-buraco na rua Otávio Camilo Lacerda com Cel Joaquim Roberto Duarte, bairro Santo Ivo.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1/2021 Solicita, em caráter de urgência, a viabilidade de instalação de bueiro, ou outra forma que ajude no escoamento da água que fica parada na rua Joaquim Venâncio, em frente ao n°197, Primavera.
- Nº 2/2021 Solicita, em caráter de urgência, o reparo da calçada na extensão da rua Joaquim Venâncio, 197, Primavera.
- Nº 3/2021 Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Vicente Brunhara, próximo ao n° 30, Bairro Santa Clara.
- Nº 4/2021 Solicita que seja realizado o asfaltamento da Avenida João Batista Pífer, em especial, na estrada que segue para a zona rural, ao lado do residencial Gran Royalle.
- Nº 11/2021 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento nas estradas dos bairros Cruz Alta e Fazenda Grande, na zona rural.
- Nº 12/2021 Solicita a contratação de creches conveniadas, no município de Pouso Alegre/MG.
- Nº 18/2021 Solicita, em caráter de urgência, que seja realizada a finalização das obras de asfaltamento nas Ruas Paris, Turmalina e Opala, localizadas no Bairro Santa Luzia.
- Nº 19/2021 Solicita a reforma da quadra society, localizada no bairro São Cristovão.
- Nº 24/2021 Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos localizados no Bairro Santa Rita I, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos.
- Nº 25/2021 Solicita a realização de limpeza e capina do terreno, localizado na Rua Oswaldo de Oliveira, ao lado do n° 235, Bairro Santa Rita II.
- Nº 49/2021 Solicita que intensifique a fiscalização do uso de máscaras em locais públicos e coletivos do Município.
- Nº 50/2021 Solicita que promova a inclusão dos nomes, função, local de trabalho e grupo prioritário dos vacinados no Município de Pouso Alegre/MG no portal da transparência, bem como o código e lote da vacina ministrada.
- Nº 82/2021 Solicita o plantio de árvores no município, tendo em vista as árvores que foram cortadas na Praça Duque de Caxias.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 20/2021 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário para que efetue a limpeza do lote abandonado na Rua João Mendonça, número 55 no bairro Belo Horizonte.
- Nº 26/2021 Solicita o estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade ou lombadas na Rua Cel. Brito Filho, em frente ao número 466, Bairro Fátima.
- Nº 27/2021 Solicita a limpeza das "bocas de lobos" da Rua Antônio Scodeler, bairro Faisqueira.
- Nº 28/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade ou lombadas na rua Antônio Lemos da Silva, em frente aos números 895 e 1090, bairro Fátima.
- Nº 29/2021 Solicita a limpeza e a capina da rua Antônio Lemos da Silva, bairro Fátima.
- Nº 30/2021 Solicita o estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade ou lombadas na Rua Cel. Brito Filho, em frente ao número 642 bairro Fátima.
- Nº 31/2021 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação “tapa buracos” e a manutenção da Avenida Antônio Scodeler, nas proximidades dos números 1500 – 1573 – 1915 e 1900, no bairro Faisqueira.
- Nº 33/2021 Solicita a sinalização viária e pintura do quebra–mola na rua Cel. Brito Filho, em frente ao número 851, bairro Fátima.
- Nº 37/2021 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos e a manutenção da rua Antônio Lemes da Silva, número 790, bairro Fátima.
- Nº 38/2021 Solicita que seja realizada a recuperação de toda a quadra de esporte e lazer com a instalação de telas, poda da grama e reforma do parquinho na rua Antônio Lemos da Silva, bairro Nossa Senhora de Fátima.
- Nº 41/2021 Solicita a limpeza e a capina no fundo do campo do Nossa Senhora de Fátima, próximo ao número 828.
- Nº 45/2021 Solicita a instalação de lâmpadas de Led na rua Damião Rodrigues Ferraz, número 110, bairro Faisqueira.
- Nº 46/2021 Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica na rua Antônio Scodeler, entre os números 3585 e 3741, bairro Faisqueira.
- Nº 51/2021 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Cel. Joaquim Roberto Duarte, em frente ao nº 615, no bairro Nossa Senhora Aparecida para limpeza do lote e, sob pena de multa.
- Nº 53/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Sarifa, bairro Santa Luzia.
- Nº 54/2021 Solicita a limpeza e capina em toda a extensão da rua Ana Godoi dos Santos, bairro Belo Horizonte.
- Nº 55/2021 Solicita a implementação de lixeiras na Rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao parquinho, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
- Nº 56/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Av. Maj. Armando Rubens Storino, principalmente no número 2715, bairro Cidade Vergani.
- Nº 57/2021 Solicita a sinalização viária e pintura da lombada já existente e a construção de outras na rua Antônio Scodeler, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida – Faisqueira 2.
- Nº 58/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da calçada da rua Benedito R. Pereira, bairro Santo Ivo.
- Nº 59/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da calçada da rua Antônio Joaquim de Souza, bairro Santo Ivo.
- Nº 60/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da calçada da rua A, bairro Santo Ivo.
- Nº 61/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da calçada da rua Antônio Pereira Gomes, bairro Santo Ivo.
- Nº 62/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de tampa de bueiro na rua Antônio Scodeler, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida – Faisqueira 2.
- Nº 63/2021 Solicita a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua Maria Luísa Rodrigues, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida – Faisqueira 2.
- Nº 64/2021 Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica na rua Projetada A (paralela com rua Quatro), bairro Lago Azul.
- Nº 65/2021 Solicita a instalação de lâmpadas de Led na rua Projetada A (paralela com a rua Quatro) bairro Lago Azul.
- Nº 66/2021 Solicita, em caráter de urgência, o corte da árvore na rua Antônio Lemes da Silva, em frente ao número 1118, bairro Fátima.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 52/2021 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento da Rua Professor Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga Olaria.
Vereador Leandro Morais
- Nº 5/2021 Solicita a instalação de redutores de velocidade nas ruas José Antônio Paiva e Rua Otto Pifer, no bairro Cascalho.
- Nº 6/2021 Solicita a mudança de sentido para "mão única" na Rua Onília Pedroso de Paiva, no bairro Faisqueira.
- Nº 7/2021 Solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito proibindo o estacionamento de veículos pesados, por toda extensão da rua Pitombeira, no bairro Jatobá/Jacarandá.
- Nº 8/2021 Solicita que providencie a manutenção e a abertura lateral da travessia elevada situada na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao número 664, no bairro São Geraldo.
- Nº 9/2021 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida do Contorno, próximo ao número 07, no bairro Caiçara.
- Nº 10/2021 Solicita a implementação de pavimentação asfáltica da Avenida do Contorno, no bairro Caiçara.
- Nº 13/2021 Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão da Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II.
- Nº 14/2021 Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Santa Lucia, em especial na Rua Dr. Raimundo Alves Chaves.
- Nº 15/2021 Solicita o estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua João Batista Cruz, no bairro Morumbi.
- Nº 16/2021 Solicita providências quanto aos serviços prestados pela empresa concessionária "Expresso Planalto", no que tange à falta de horários e à diminuição das linhas de ônibus no bairro São Cristóvão.
- Nº 17/2021 Solicita a operação de tapa-buraco nos bairros Jardim Aureliano e Jardim Paraiso.
- Nº 67/2021 Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Bela Itália, em especial na Avenida Maria Chiarini Machado.
- Nº 68/2021 Solicita a limpeza, a manutenção e a capina por toda extensão da Praça Drauzio Raimundo Ferreira, no bairro Foch.
- Nº 69/2021 Solicita a limpeza, a manutenção e a capina por toda extensão da Praça do bairro Cruzeiro.
- Nº 70/2021 Solicita a limpeza e a instalação do Arco Olímpico na Praça Yolanda Vieira Rios, situada na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 71/2021 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Jardim Califórnia, em especial a Avenida Helias Guersoni.
- Nº 77/2021 Solicita a manutenção da pavimentação da rua Mariana Oliveira Fernandes, no bairro Faisqueira.
- Nº 90/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de pavimentação asfáltica, na Rua João Soares de Pinho, no bairro São Geraldo.
- Nº 91/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Barbato, no bairro Costa Rios/Cruzeiro.
- Nº 92/2021 Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Costa Rios.
Vereador Leandro Morais, Oliveira Altair
- Nº 88/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de pavimentação asfáltica nas Ruas: Benedito Cardoso, Mario Bento de Souza, Roberto Ramos de Oliveira e Aristeu da Costa Rios, no bairro São Geraldo.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 39/2021 Solicita a capina e a limpeza por toda extensão da Travessa Teixeira, bairro Santa Luzia.
- Nº 40/2021 Solicita a construção de uma faixa de pedestre elevada na rua José Fernandes Barreiro, em frente a Creche Hermelinda de Toledo, bairro Santa Edwiges.
- Nº 42/2021 Solicita o reparo no asfalto da rua José Pereira Goulart, próximo ao número 35, bairro Jardim Noronha.
- Nº 43/2021 Solicita a capina e a limpeza da rua Turmalina, bairro Santa Luzia.
- Nº 44/2021 Solicita a capina e a limpeza da rua Rubi, bairro Santa Luzia.
- Nº 47/2021 Solicita a recomposição do asfalto na vértice das Ruas Tenente Lazaro Pereira e Alferes Augusto Gomes Medela, bairro Jardim Noronha.
- Nº 48/2021 Solicita a capina e a limpeza da rotatória localizada entre as Ruas Yeda Maria Machado e Gueirino Sabião, no bairro Colina Santa Barbara.
- Nº 89/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), do município de Pouso Alegre.
- Nº 101/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de reforma no Posto de Saúde, no bairro Belo Horizonte.
Vereador Odair Quincote
- Nº 34/2021 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua dos Crisântemos no bairro Jardim Yara.
- Nº 81/2021 Solicita a capina e a limpeza geral em toda a extensão da Rua Antônio José Machado (próximo à Faculdade de Direito), no bairro Progresso.
- Nº 83/2021 Solicita a capina e a limpeza geral em toda a extensão da Rua Luiz de Araújo Reis, no bairro Chácara Primavera.
- Nº 84/2021 Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Santa Rita de Caldas, em frente ao nº 84, no bairro São João.
- Nº 85/2021 Solicita a notificação de todos os proprietários de lotes do bairro Bela Itália, para que efetuem a construção de calçadas, a capina e a limpeza de seus terrenos.
- Nº 86/2021 Solicita, em caráter de urgência, a notificação da empresa concessionária de transporte público a ''Expresso Planalto’'', para que proceda com o retorno da linha das 12:00 que atende ao Bairro Faisqueira – Cristal.
- Nº 87/2021 Solicita a poda do indivíduo arbóreo localizado na Rua Ivan Barroso, em frente ao nº 134, no bairro Nova Pouso Alegre.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 72/2021 Solicita a troca de lâmpadas por lâmpadas de LED, na rua Roberto Ramos de Oliveira, em toda sua extensão, no bairro São Geraldo.
- Nº 73/2021 Solicita para que proceda com a troca das tampas dos bueiros, por toda a extensão da rua Monsenhor José Paulino, no bairro Centro.
- Nº 74/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de construção de lombada na rua Lourdes Evaristo Ferreira, em frente ao nº 130, no bairro São Geraldo.
- Nº 75/2021 Solicita para que seja realizada a poda de árvores por toda extensão da rua João Soares de Pinho, no nº 125, no bairro São Geraldo.
- Nº 76/2021 Solicita a revitalização do parque infantil localizado na rua Gerson de Paula, no bairro São Geraldo.
- Nº 80/2021 Solicita que seja realizada a limpeza da estátua do Bandeirante Fernão Dias, localizada no trevo da Rodovia Fernão Dias.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 10/2021 MOÇÃO DE PESAR para os familiares do Professor Célio Rodrigues, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Procurador da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, Dr. Tiago Reis, pelo lançamento do livro “Candidaturas-laranja”.
- Nº 2/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Jorge de Oliveira, pelo seu falecimento.
- Nº 3/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Raimundo, pelo seu falecimento.
- Nº 4/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Professor Wendell Ribeiro, pelo seu falecimento.
- Nº 6/2021 MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores e estagiárias da Secretaria Legislativa e aos servidores do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Pouso Alegre, pelo trabalho desenvolvido na Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do município de Pouso Alegre.
- Nº 8/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Laércio Pereira Viana, pelo seu falecimento.
- Nº 13/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Valter Araújo Sousa, pelo seu falecimento.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 11/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Tereza Pereira Massafera, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 5/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lincoln Kenji Watanabe Tida, pelo seu falecimento.
- Nº 9/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Gilmar Chagas Simões, pelo seu falecimento.
- Nº 15/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Leandro de Lucia Ferreira, pelo seu falecimento.
Vereador Odair Quincote
- Nº 7/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Donizete Silva, pelo seu falecimento.
- Nº 12/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Antônio Rodrigues "Zacarias", pelo seu falecimento.
- Nº 14/2021 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. José Geraldo da Silva, pelo ato de cidadania no cuidado com a Rua Antônio Januário, no Bairro Belo Horizonte.
Projetos de Lei
Vereador Elizelto Guido
- Nº 7656/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL CÉLIO RODRIGUES DE LIMA (*1958 +2021).
Vereador Mesa Diretora 2021
- Nº 7655/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.301, DE 2020, E RESTABELECE A VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.591-A, DE 1992, 2.593-A, DE 1992, E 2.706, DE 1993.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2021
- Nº 1339/2021 INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HÍBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Mesa Diretora 2021
- Nº 1/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7655/2021.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Diversos
- Nº 1/2021 Ofício nº 01/2021 encaminhando o registro da chapa composta por Bruno Dias (Presidente), Elizelto Guido (1º Vice-Presidente), Antônio Dionício (2º Vice-Presidente), Leandro Morais (1º Secretário) e Miguel Simião Pereira Júnior (2º Secretário), para concorrer a eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa 2021.
Vereador Dr. Edson
- Nº 33/2021 Ofício n° 09/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2021.
Vereador Mesa Diretora 2021
- Nº 10/2021 Ofício n° 08/2021 encaminhado pela Mesa Diretora solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7371/2017, do Projeto de Lei nº 7372/2017, do Projeto de Lei nº 7397/2018, do Projeto de Lei nº 7421/2018, do Projeto de Lei nº 7570/2020, do Projeto de Lei nº 1068/2020, do Projeto de Lei nº 7572/2020, do Projeto de Lei nº 7573/2020, do Projeto de Lei nº 7575/2020, do Projeto de Lei nº 7636/2020, do Projeto de Resolução nº 1316/2019, do Projeto de Resolução nº 1317/2019, do Projeto de Resolução nº 1320/2019, do Projeto de Resolução nº 1326/2020, do Projeto de Resolução nº 1333/2020 e do Projeto de Resolução nº 1334/2020 em razão do disposto no inciso VI do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 26/2021 Ofício nº 004/2021 encaminhado pelo Ver. Oliveira apresentando sua candidatura ao cargo de Corregedor para o ano de 2021.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 16/2021 Ofício encaminhado pelo Vereador Dionísio Pereira solicitando a alteração de seu nome parlamentar para a Legislatura 2021/2024.