Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 01/02/2021 | 52,8 KB |
Matérias
Requerimento Nº 1/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7655/2021.
Autor(a): Mesa Diretora 2021
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7655/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.301, DE 2020, E RESTABELECE A VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.591-A, DE 1992, 2.593-A, DE 1992, E 2.706, DE 1993.
Autor(a): Mesa Diretora 2021
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1131/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0021223-66.2011.8.13.0525, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 2/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1132/2021.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1132/2021 CANCELA O PONTO FACULTATIVO E PROÍBE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL EM 2021.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 4/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1133/2021.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1133/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 3/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1134/2021.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1134/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Resolução Nº 1339/2021 INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HÍBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2021
Única Votação