Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 15/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 15/12/2020 | 55,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 2552/2020 Ofício nº 134/2020 encaminhando as Leis Municipais nº 6.286, 6.287, 6.289, 6.290, 6.291, 6.292, 6.293, 6.294, 6.296, 6.297, 6.298, 6.299, 6.300, 6.301, 6.302, 6.303, 6.304, 6.305, 6.306, 6.307, 6.308, 6.309, 6.310, 6.311, 6.312, 6.313, 6.314, 6.315, 6.316, 6.317, 6.318, 6.319 e 6.320 promulgadas pelo Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 2554/2020 Ofício nº 136/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.126/2020 que assim dispõe: "Autoriza o município de Pouso Alegre a transacionar com a Construtora ERP LTDA. e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 2555/2020 Ofício n° 135/2020 encaminhando Projeto de Lei n° 1.127/2020 que assim dispõe ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei n° 4.320/64''
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 2551/2020 Ofício 165/2020 encaminhado pelo IPREM, informando que as eleições para a vaga de servidor inativo nos Conselhos acontecerão no dia 17/12/2020.
- Correspondência Recebida Nº 2553/2020 Ofício encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA requerendo o uso da Tribuna Livre para o advogado do sindicato, Dr. Antônio Donizetti Moreira de Andrade, tratar sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 28 de 2020.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 1608/2020 Solicita a pintura de uma faixa amarela em frente a Clinica Médica n° 993, Vicente Simões.
Vereador Campanha
- Nº 1621/2020 Solicita gestões junto a empresa, VINA, para que possa ser disponibilizado caminhão para a coleta de lixo em todos para os Bairros da Zona Rural, inclusive em especial no Bairro Sarpão, em Pouso Alegre.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1610/2020 Solicita, em caráter de emergência, as podas das árvores da Praça localizada na rua João de Barros Cobra, bairro Foch.
- Nº 1611/2020 Solicita a manutenção de bueiro localizado na rua João de Barros Cobra, defronte ao número 131, bairro Foch.
- Nº 1614/2020 Solicita a presença de Fiscal de Posturas, para notificações dos proprietários dos lotes localizados no bairro Buritis, para a manutenção das limpezas e capinas.
- Nº 1615/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade para a construção de travessia elevada de pedestres, defronte aos condomínios, com acesso ao mercado na Av. Valdemar de Azevedo Junqueira, bairro Jardim Floresta.
- Nº 1616/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade para proibição de estacionamento em um dos lados da Av. Valdemar de Azevedo Junqueira, bairro Jardim Floresta.
- Nº 1617/2020 Solicita gestão junto a empresa prestadora de serviços da "Zona Azul", para o retorno das notificações no aplicativo "Pare Azul", nas situações de estacionamento e não pagamento.
- Nº 1618/2020 Solicita a presença de um Fiscal de Posturas, para notificações dos proprietários dos lotes situados na Rua Ida Baganha, bairro Buritis, para que procedam com a capina e limpeza.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1619/2020 Solicita a realização de limpeza e capina na extensão da Rua Maringá, próximo ao n°146, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 1620/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade de implementação de faixa amarela de carga e descarga na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, n° 1224, bairro Jardim Olímpico, em frente ao restaurante “Casa da Parmegiana”.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1622/2020 Solicita o cascalhamento da estrada rural do bairro Farias, próximo a residência do Senhor “Antônio Italiano”.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1609/2020 Solicita que seja realizada estudo sobre a viabilidade de instalação pavimentação asfáltica na avenida do Contorno, no bairro Caiçara.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1623/2020 Solicita a recolocação dos redutores de velocidade, na Rua João Silvério Rosa, altura do portão de acesso à mina, no bairro Esplanada.
- Nº 1624/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lixeiras no bairro Foch II.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1612/2020 Solicita, em caráter de urgência, a recolocação e retirada de bloquetes soltos na Travessa José Messias Rodrigues, na altura do número 50, Vila Nossa Senhora Aparecida, no bairro Faisqueira II.
- Nº 1613/2020 Solicita colocação de placa com a indicação do nome da via pública denominada, Rua Manoelita de Barros Cobra Oliveira, no bairro Jardim Guabanara.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 164/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Jorge Eugênio da Silva, premiado como medalista de ouro na OBA - Olimpíada Brasileira de Astronomia.
- Nº 165/2020 MOÇÃO DE PESAR, ao familiares de Expedito Gonçalves, cineasta de Pouso Alegre, pelo seu falecimento.
- Nº 166/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 10 anos do jornal PousoAlegre.net
Vereador Dr. Edson
- Nº 160/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Assessor Parlamentar, Gabriel de Paiva Rosa Gaspar, pelo excelente trabalho de conclusão de curso apresentado na Pós-Graduação em Design e Comunicação Digital – ESPM SP.
Vereador Leandro Morais
- Nº 159/2020 MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Pereira Caixeta, pelo seu falecimento.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 161/2020 MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Pio XII pela participação de seus alunos na Gincana do Saber Regional 2020.
- Nº 162/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio São José, pela participação de seus alunos na Gincana do Saber Regional 2020.
- Nº 163/2020 MOÇÃO DE APLAUSO à equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, nas pessoas da Madu Macedo, diretora, e Mônica Fonseca Franco, assessora, extensivo aos demais membros, pela excelente performance na formação cidadã dos seus alunos em 2020.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 158/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Balbino, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais, Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7650/2020 INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Vereador Odair Quincote
- Nº 7651/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA VICENTE SIMÕES
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 7654/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ZOÉ DE CASTRO MARQUES (*1927 +1976).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Emendas
Vereador Leandro Morais, Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1/2020 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 7650/2020 QUE INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 116/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1126/2020.
- Nº 117/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1127/2020.
Vereador Leandro Morais, Bruno Dias, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wilson Tadeu Lopes
- Nº 115/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7650/2020.
Correspondências Recebidas
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 2556/2020 Ofício n° 35/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2020.