Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 08/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 08/12/2020 | 55,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 2550/2020 Ofício nº 133/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.124/2020 que assim dispõe: "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 2549/2020 Ofício nº 132/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1123/2020, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64."
- Correspondência Recebida Nº 2548/2020 Ofício nº 131/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.122/2020 que assim dispõe: ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei n° 4320/64.''
- Correspondência Recebida Nº 2546/2020 Ofício nº 130/2020 encaminhando a publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros do Projeto de Emenda à LOM nº 28/2020.
- Correspondência Recebida Nº 2545/2020 Ofício nº 129/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1121/2020, que "dispõe sobre a contribuição previdenciária para o custeio do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 2543/2020 Ofício n° 128/20 encaminhando a Estimativa de Impacto e a Declaração Orçamentária-financeira para juntada ao Projeto de Lei n° 1.118/2020.
- Correspondência Recebida Nº 2542/2020 Ofício nº 127/2020 encaminhando a Lei Municipal nº 6.295/2020 promulgada pelo Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 2541/2020 Ofício nº 124/2020 encaminhando o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 28/2020, que "revoga os §§ 3º e 4º do art. 118 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre".
- Correspondência Recebida Nº 2540/2020 Ofício nº 126/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.120/2020 que assim dispõe: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Pouso Alegre e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 2539/2020 Ofício nº 125/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.119/2020 que assim dispõe: "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 2538/2020 Ofício nº 241/2020 em resposta à indicação nº 1495/2020 de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 2537/2020 Ofício nº 123/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.118/2020 que assim dispõe: "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 2536/2020 Ofício nº 122/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.117/2020 que assim dispõe: "Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 2535/2020 Ofício nº 121/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.116/2020 que assim dispõe: "Autoriza o valor das transferências as OSCs (Organizações da Sociedade Civil), através de termo de fomento e/ou colaboração com atuação na área de educação".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 2544/2020 Ofício n° 15/2020 encaminhado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP solicitando a utilização do plenarinho para realização das eleições da diretoria que ocorrerá no dia 11 de dezembro 2020, das 9 hrs às 12 hrs.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 ACRESCENTA O ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI Nº 7638/2020.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 1595/2020 Solicita a capina e a limpeza de todas as praças e quadras do bairro São Cristóvão.
- Nº 1597/2020 Solicita a iluminação e a decoração das praças dos bairros de Pouso Alegre.
- Nº 1598/2020 Solicita, em caráter de urgência, a construção de quebra-molas na Rua Vicente Calderaro, bairro São Cristóvão.
Vereador Campanha
- Nº 1606/2020 Solicita que seja providenciado funcionário contínuo para varrer Rua Praça Marechal Martins Pereira, n° 95, em frente ao portão do 14º GAC, Bairro Santa Elisa.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1605/2020 Solicita a colocação de novas lixeiras situada na rua B, bairro Santa Angelina.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1596/2020 Solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito proibindo o estacionamento de veículos pesados, por toda extensão da rua Pitombeira, no bairro Jatobá/Jacarandá.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1599/2020 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Nova, em frente ao nº 50, no bairro São Geraldo para limpeza do lote e para reinstalação de lixeira retirada sem autorização, sob pena de multa.
- Nº 1600/2020 Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de construção de galeria pluvial, na rua Sem Denominação 16, no bairro São Geraldo.
- Nº 1601/2020 Solicita, reiteradamente, a indicação nº 1088/2017, para que seja realizado estudo sobre a viabilidade de instalação de bloquetes na rua Jorge Feliciano, no bairro São Geraldo.
- Nº 1602/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade de asfaltamento na rua Luís Barbato em toda sua extensão, no bairro Jardim Aureliano.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1603/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade de disponibilização de um número de WhatsApp para atendimento dos pedidos de poda de árvore e de denúncias ambientais.
- Nº 1604/2020 Solicita providências urgentes sobre o galpão que é de propriedade da Prefeitura, localizado na Avenida Uberlândia, no Bairro São João, que se encontra em estado de abandono.
- Nº 1607/2020 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a manutenção por toda extensão da Praça Nivaldo Cândido localizada entre a Rua Hélio Puccini e a Avenida Camilo de Barros Laraia, ao lado do CRAS, no bairro Cidade Jardim.
Moções
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 156/2020 MOÇÃO DE APLAUSO para o aluno André Benedito da Costa, da Escola Municipal PIO XII, pela vitória na 6ª Gincana Mirim do Saber Regional.
- Nº 157/2020 MOÇÃO DE APLAUSO para a aluna Maria Gabriela Brito Scodeler Furtado, do Colégio São José, pela vitória na 6ª Gincana Mirim do Saber Regional.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 105/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1116/2020.
- Nº 106/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1117/2020.
- Nº 107/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1118/2020.
- Nº 108/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1119/2020.
- Nº 109/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1120/2020.
- Nº 110/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1121/2020.
- Nº 111/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1122/2020.
- Nº 112/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1123/2020.
- Nº 113/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1124/2020.
Vereador Mesa Diretora 2020
- Nº 114/2020 Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7648/2020.
Substitutivos
Vereador Mesa Diretora 2020
- Nº 1 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5897/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondências Recebidas
Vereador Dito Barbosa
- Nº 2547/2020 Ofício n° 12/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2020.