Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 24/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 24/11/2020 | 55,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 2526/2020 Ofício nº 120/20 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.115/20, que: "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 2522/2020 Ofício n° 474/2020 encaminhado pela Delegacia da Policia Rodoviária Federal - PRF solicitando auxílio para gravação e edição de vídeos educativos para o desenvolvimento do Educar PRF.
- Correspondência Recebida Nº 2521/2020 Ofício encaminhado pela Associação do Pastel de Farinha de Milho de Pouso Alegre (ASPAFAM) desejando uma ótima gestão 2021-2024 e colocando-se à disposição para atuar de forma conjunta em ações que impactem no desenvolvimento do município.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Leandro Morais
- Nº 1560/2020 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Benedita Scodeler Vasconcelos, no bairro Bela Itália.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1564/2020 Solicita, em caráter de urgência, a construção de redutor de velocidade na Rua Gilson Camargo Libânio, no bairro Saúde, próximo à Avenida Maria de Paiva Garcia.
- Nº 1565/2020 Solicita a pintura de faixa amarela de “Vaga Rápida” na Avenida Dr. Arthur Ribeiro Guimarães em frente a Agropecuária Cinco Estrelas, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 1566/2020 Solicita a pintura de faixa amarela de “Vaga Rápida” na Rua Adolfo Olinto nº 234 em frente a Clínica Gênesis.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1561/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de galerias pluviais na rua Maria Auxiliadora Costa Lima, no bairro São Geraldo, bem como o seu asfaltamento.
- Nº 1562/2020 Solicita o deslocamento de assistente social para visita de uma família que se encontra em estado de vulnerabilidade econômica na rua Antônio Pereira Sobrinho, 289, no bairro São Geraldo.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1567/2020 Solicita instalação de sinalização horizontal, bem como a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão dos bairros Cidade Jardim e Bairro JK.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1563/2020 Solicita ao setor responsável da Administração Pública Municipal a pavimentação asfáltica e galeria pluvial nas seguintes ruas do bairro São João:
1- rua Campestre
2- rua três Corações
3- rua Francisco Massafera
4- rua Piranguinho
5- Avenida Uberlândia
6- rua Andrelândia
7- rua Maria Augusta Barreiro
8- rua Natércia
9- rua Caldas
10- rua Ouro Fino
11- rua Heliodora
12- Monte Sião
13- rua Campanha
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 149/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lázaro Mariano de Freitas (Seu Lazinho), pelo seu falecimento.
- Nº 150/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Silvia Helena Venâncio Pereira, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 145/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Chefe do Cartório Eleitoral, Milton Gonçalves Júnior e aos demais profissionais integrantes da Justiça Eleitoral pelo trabalho realizado nas eleições municipais de 2020.
- Nº 146/2020 MOÇÃO DE APLAUSO a Juíza Eleitoral, Adriane Aparecida de Bessa Rosa e aos demais profissionais integrantes da Justiça Eleitoral pelo trabalho realizado nas eleições municipais de 2020.
- Nº 147/2020 MOÇÃO DE APLAUSO a Técnica Judiciária, Marília Loyola Barreiro Rocha e aos demais profissionais integrantes da Justiça Eleitoral pelo trabalho realizado nas eleições municipais de 2020.
- Nº 148/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Promotor Eleitoral, Márcio Henrique Mendes da Silva e aos demais profissionais integrantes da Justiça Eleitoral pelo trabalho realizado nas eleições municipais de 2020.
Vereador Leandro Morais
- Nº 151/2020 MOÇÃO DE APLAUSO a aluna do 9º ano da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva (Polivalente) Aniely Damas de Freitas, pela conquista do 3º lugar no Projeto EPTV na Escola.
Projetos de Lei
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 7644/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PADRE GERALDO RODRIGUES REZENDE (*1931 +1996).
- Nº 7645/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PROFESSORA ANTÔNIA SÊDA DE ASSIS
(*1919 +2002).
Vereador Dito Barbosa
- Nº 7641/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO BARBOSA PEREIRA (*1931 +1993).
Vereador Mesa Diretora 2020
- Nº 7640/2020 ALTERA OS ANEXOS I E V, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787 DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESPECIFICADAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Vereador PODER EXECUTIVO
- Nº 1115/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7642/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCA MARIA MARTINS (*1932 +2019).
- Nº 7646/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROMEU VIRGINIO PEREIRA (*1969+2019).
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 7643/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FERNANDO CESAR MAIA (*1957 +2011).
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2020
- Nº 1338/2020 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE REGULA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 104/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.115/2020.
Vereador Mesa Diretora 2020
- Nº 103/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7640/2020.
Correspondências Recebidas
Vereador Dito Barbosa
- Nº 2527/2020 Ofício n° 10/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2020.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 2523/2020 Ofício nº 13/20 encaminhado pelo Vereador Rafael Aboláfio solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7627/20 de sua autoria.