Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 10/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 10/11/2020 | 55,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 2510/2020 Ofício nº 118/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.113/2020 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 2509/2020 Ofício nº 117/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.112/2020 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 2512/2020 Ofício nº 294/20 encaminhado pelo Ministério Público de Minas Gerais solicitando informações, para instrução de NF nº MPMG 0525.20.000592-0, sobre pagamento de diárias a então vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no período de 20/01/2015 a 24/01/2015.
- Correspondência Recebida Nº 2511/2020 Ofício nº 138/20 encaminhado pelo IPREM solicitando a indicação de dois servidores do Poder Legislativa para composição do Conselho Deliberativo e Fiscal.
- Correspondência Recebida Nº 2508/2020 Oficio encaminhado pelo Coordenador de Filial da Caixa Econômica Federal de Poços de Caldas comunicando a Liberação de Recursos Financeiros na data de 05 de novembro de 2020, no valor de R$1.558.285,68, destinados ao Município referente a parcela do Contrato de Financiamento nº 0512838-63/2019.
- Correspondência Recebida Nº 2507/2020 Ofício nº 136/20 encaminhando Edital de Convocação dos Servidores Inativos para Eleições dos Conselhos Fiscal e Deliberativo do IPREM, para o biênio de 2021 - 2023.
- Correspondência Recebida Nº 2506/2020 Requerimento encaminhado pelo advogado da Fort Grain Comércio e Beneficiamento de Grãos LTDA solicitando ofícios, denúncias ou requerimentos desde o ano de 2015 protocolados em face desta.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 1545/2020 Solicita melhorias na iluminação pública, no bairro dos Afonsos, em especial na entrada que dá acesso ao estabelecimento comercial Polvilho Três Irmãos.
- Nº 1546/2020 Solicita a realização de limpeza e manutenção geral no Bairro JK.
- Nº 1547/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade de ligação das Ruas Benedita Alves Funchal, entre a Rua José de Costa Paiva até a Rua Antonieta de Barros Cobra, Bairro Jardim Guanabara.
- Nº 1548/2020 Solicita, reiteradamente, o desentupimento da manilha e da caixa para o escoamento das águas pluviais e o asfaltamento da via, no bairro Curralinho, primeira entrada, a direita, após o loteamento Colina do Rei e em frete ao Sitio Santa Rosa.
- Nº 1549/2020 Solicita o refazimento asfáltico e a construção de faixa elevada em frente a CISAMESP, na Av. Major Armando Rubens Storino, Bairro Cidade Vergani.
- Nº 1550/2020 Solicita estudo sobre o atual tráfego de veículos pesados e ônibus de fretamento para análise dos possíveis riscos aos imóveis e a segurança dos moradores, na rua Gilson Camargo Libânio, no Bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 1551/2020 Solicita, reiteradamente, o asfaltamento por toda a extensão do Bairro Jardim São Fernando.
- Nº 1552/2020 Solicita, em caráter de urgência, a viabilidade de realizar reforma, limpeza e retirada de entulho do Anfiteatro da Policlínica, do Bairro São Geraldo.
- Nº 1553/2020 Solicita a instalação de iluminação pública e de redutores de velocidade na Avenida Major Rubens Storino, no trecho correspondente a nova estrada do bairro Curralinho.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1534/2020 Solicita substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, nas ruas do bairro Cidade Jardim.
- Nº 1535/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico das ruas do bairro Cidade Jardim.
- Nº 1554/2020 Solicita manutenção e reparação asfáltica, na rua Armelin Scodeler, Loteamento São Jorge.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1536/2020 Solicita, em caráter de urgência, notificação à COPASA para solução de vazamento de água na Rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao n°437, Bairro Fátima.
- Nº 1537/2020 Solicita a realização de manutenção na iluminação pública, na Rua Maria Barros Beraldo, Bairro Guanabara.
- Nº 1538/2020 Solicita a construção de um redutor de velocidade na Av. Ver. Antônio da Costa Rios, próximo ao n° 524, no Bairro São Geraldo.
- Nº 1544/2020 Solicita, em caráter de urgência, a notificação da concessionária COPASA para que normalize o abastecimento de água no Bairro Colina Verde.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1539/2020 Solicita o asfaltamento em toda a extensão do Bairro Bela Vista.
- Nº 1540/2020 Solicita, reiteradamente, o asfaltamento em toda a extensão do Bairro Santa Rosa – São João.
- Nº 1541/2020 Solicita o asfaltamento em toda a extensão do Bairro Santo Expedito.
- Nº 1542/2020 Solicita a instalação de "mata-burro" na estrada rural do bairro Curralinho, em frente a entrada da Fazenda Curralinho.
- Nº 1543/2020 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do bairro Canta Galo, próximo ao Forró Irashaia até a BR-459.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1533/2020 Solicita o término do asfaltamento da Rua Turmalina, no bairro Jardim Santa Cruz.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Mesa Diretora 2020
- Nº 235/2020 RATIFICA CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS PELOS DECRETOS Nº 5.155/20, NO VALOR DE R$ 430.152,20 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) E DECRETO Nº 5.157/20, NO VALOR DE R$ 1.359.945,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.117/2020, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projetos de Lei
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7638/2020 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 100/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1112/2020.
- Nº 101/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1113/2020.
Vereador Campanha
- Nº 99/2020 Requer ao Poder Executivo informações sobre a realização de nova licitação para dar andamento ao Projeto do Aeroporto de Cargas da Cidade de Pouso Alegre.
Correspondências Recebidas
Vereador Odair Quincote
- Nº 2513/2020 Ofício n° 38/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Odair Quincote justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro de 2020.