Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 27/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 27/10/2020 | 55,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 2497/2020 Ofício nº 112/20 encaminhando texto PL 1.111/20 que "corrige erro material na redação da Lei nº 6071, de 29 de maio de 2019 e revoga a Lei nº 6275, de 21 de agosto de 2020.''
- Correspondência Recebida Nº 2496/2020 Ofício nº 007/2020 em resposta à indicação nº 1437/2020 de autoria do Ver. Oliveira Altair Amaral.
- Correspondência Recebida Nº 2493/2020 Ofício n° 207/2020 em resposta à indicação nº 1343/2020 de autoria do Ver. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 2492/2020 Ofício n° 210/2020 em resposta à indicação nº 1451/2020 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 2491/2020 Ofício nº 113/2020 encaminhando as razões de veto total ao Projeto de Lei nº 7631/2020, que "dispõe sobre as normativas para a realização de mapeamento, cadastramento e perfil socioeconômico, das pessoas portadoras de fibromialgia no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 2490/2020 Ofício n° 211/2020 em resposta à indicação nº 1474/2020 de autoria do Ver. Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 2489/2020 Ofício n° 111/2020 encaminhado pelo Poder Executivo sobre Projeto de Lei n° 1.110/2020, que dispõe: ''Altera o inciso V do artigo 37 da Lei Municipal n° 4872 de 07 de dezembro de 2009 e dá outras providências.''
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 2498/2020 Ofício nº 130/2020 encaminhado pelo IPREM para comunicar a realização do Censo Geral Previdenciário dos servidores ativos e inativos do município de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 2495/2020 Ofício encaminhado pela 3ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre informando a designação do Promotor Fábio Martinolli Monteiro para exercer as funções do Ministério Público, a partir de 05/10/2020.
- Correspondência Recebida Nº 2494/2020 Ofício encaminhado pelo Emater MG solicitando a cessão do Plenarinho para realização da reunião com os munícipios do Núcleo de Pouso Alegre, que realizar-se-á no dia 28/10/2020 das 9h até as 15:30h.
- Correspondência Recebida Nº 2487/2020 Ofício encaminhado pela 8ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre informando a designação do Promotor Rodrigo Fabiano Puzzi para exercer as funções do Ministério Público, junto com a referida promotoria, a partir de 05/10/2020, durante afastamento do titular.
- Correspondência Recebida Nº 2486/2020 Ofício nº 646/20 encaminhado pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, em referência ao ofício nº 83/20 em resposta ao parecer prévio sobre a prestação de contas nº 988136/2015 e ao ofício nº 325/20 em que solicitou correções no Decreto.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 1516/2020 Solicita, em caráter de urgência, o refazimento e a manutenção de massa asfáltica na entrada do terminal de ônibus na Rodoviária de Pouso Alegre.
- Nº 1517/2020 Solicita melhorias na iluminação pública, no bairro dos Afonsos, em especial na entrada que dá acesso ao estabelecimento comercial Polvilho Três Irmãos.
- Nº 1518/2020 Solicita, em caráter de urgência, a construção de dois quebra-molas ou redutores de velocidade, na Rua Padre Pio, Bairro Parque Real.
- Nº 1519/2020 Solicita estudo sobre melhoria para a colocação de pavimentação adequada no Rua José Pereira de Aquino, Bairro Ribeirão das Mortes.
- Nº 1520/2020 Solicita a capina, a limpeza geral e a colocação de lixeiras no terreno de propriedade da Prefeitura, na Rua 1, no Bairro Jardim Brasil II.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1515/2020 Solicita, reiteradamente, estudo sobre a viabilidade para asfaltamento em um pequeno trecho que restou sem pavimentação localizado na rua Santa Edwirges, defronte ao lote nº 22, quadra "G", bairro São Judas Tadeu.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1496/2020 Solicita o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei n° 13.342, de 03 de outubro de 2016.
- Nº 1502/2020 Solicita, em caráter de urgência, a tomada de providências para a captação e o tratamento do esgoto exposto no Bairro Fátima III.
- Nº 1508/2020 Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e preservação da Mina do Machado.
- Nº 1509/2020 Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua João Belani, próximo ao n° 120, no Bairro São Carlos.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1494/2020 Solicita a instalação de um braço de luz no poste situado na Rua José Pereira Costa, próximo ao número 215, no bairro Residencial Santa Rita II.
- Nº 1495/2020 Solicita a poda dos galhos da árvore situada na Rua José Pereira Costa, em frente ao número 215, no bairro Residencial Santa Rita II.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1510/2020 Solicita a instalação de lixeira KM 07 da MG 290, no bairro de Anhumas, próximo ao Sitio do Sr. Ângelo Moreira.
- Nº 1511/2020 Solicita a instalação de lixeira na estrada do bairro rural do Canta Galo próximo a escolinha do bairro.
- Nº 1512/2020 Solicita estudo para transformar a Rua Lázaro Carvalho no bairro Jardim Paraíso em via de mão única.
- Nº 1513/2020 Solicita a designação de varredor de rua para fazer a limpeza das ruas do bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 1514/2020 Solicita a designação de varredor de rua para fazer a limpeza das ruas do bairro Parque Real.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1501/2020 Solicita o corte da árvore localizada na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao n º 600, no bairro São Geraldo.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1503/2020 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da Rua das Violetas, no bairro Jardim Yara.
- Nº 1504/2020 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua dos Gerânios, no bairro Jardim Yara.
- Nº 1505/2020 Solicita o recapeamento asfáltico da Rua dos Crisântemos, no bairro Jardim Yara.
- Nº 1506/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lixeira na Praça dos Expedicionários, no bairro Primavera.
- Nº 1507/2020 Solicita, reiteradamente, a substituição de lâmpadas por luminárias de LED na Praça dos Expedicionários, no bairro Primavera.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1497/2020 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade nas ruas: Benedito Carvalho Filho, Dr. Acácio Correa de Carvalho e Magui Maria Paschoal Rosa, no Bairro Jardim Santo Antônio.
- Nº 1498/2020 Solicita o asfaltamento de toda a extensão da rua João de Barros Cobra, no bairro Foch I.
- Nº 1499/2020 Solicita o término do asfaltamento da Rua Profª Ana Flauzina Sousa, no bairro Foch I, sentido rua Graciema de Paula Rios, no bairro São Geraldo.
- Nº 1500/2020 Solicita a instalação de faixa(s) elevada(s) para a travessia de pedestres na rua Profª Ana Flauzina Sousa, no bairro Foch I.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 141/2020 MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional para a manutenção do § 2º do Art. 39 da Constituição Federal, que trata de escolas de governo para a formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos, dispositivo que está sendo revogado pela Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020.
Projetos de Lei
Vereador PODER EXECUTIVO
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 2485/2020 Ofício n° 47/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a gravação da Sessão Ordinária de 20 de Outubro de 2020.