Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 08/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 08/09/2020 | 56,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 2443/2020 Ofício nº 97/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1.104/20 que altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 4.862, de 05 de novembro de 2009, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígual às faixas de domínio público de rodovias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 2442/2020 Ofício nº 96/2020 enviado pelo chefe de gabinete, encaminhando Estimativas de Impacto e Declarações de Adequação Orçamentária-Financeiras para juntada ao texto do Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 1.102/2020
- Correspondência Recebida Nº 2438/2020 Ofício nº 95/2020 encaminhando texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.102/2020, que altera a Lei Municipal nº 6.239, 25 de maio de 2020, que autoriza a excepcional prorrogação de contratos temporários pela Secretaria Municipal de Saúde, em razão do Covid-19.
- Correspondência Recebida Nº 2437/2020 Ofício nº 102/20 em resposta ao Requerimento nº 87/20 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 2436/2020 Ofício nº 94/2020 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando Cessão do Plenário e a designação de Audiência Pública, a ser realizada de forma online, no dia 14 de setembro de 2020, às 10h, com objetivo de discutir o Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 2441/2020 Ofício encaminhado pelo Presidente Municipal do MDB solicitando a fixação do edital em local visível de sua convocação para a convenção partidária, que ocorrerá no dia 15/09/2020, das 13h até às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 2440/2020 Ofício encaminhado pelo Presidente Municipal do Partido Progressista substituindo Ofício encaminhado e protocolado em nº 2434, solicitando a cessão do plenarinho para a realização de convenção partidária, no dia 16/09/2020, das 16h até às 20h.
- Correspondência Recebida Nº 2435/2020 Ofício encaminhado pela Comissão Executiva Provisória Municipal do Republicanos no Município solicitando a cessão do plenarinho para a realização de convenção partidária, no dia 12/09/2020, das 10h30 às 12h30.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 1328/2020 Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Isidoro da Silva Cobra, bairro Nova Pouso Alegre.
Vereador Campanha
- Nº 1327/2020 Solicita a pavimentação asfáltica das ruas Safira, Ametista e Rubi, no bairro Santa Luzia.
- Nº 1329/2020 Solicita uma reforma, com o fechamento e o melhoramento na iluminação da Praça Dos Expedicionários, no Bairro Primavera.
- Nº 1330/2020 Solicita, reiteradamente, a realização do controle de poeira por caminhão-pipa na Rua Tenente Anísio Prado da Fonseca, no bairro Jardim Yara.
- Nº 1331/2020 Solicita, reiteradamente, a colocação de braços de rede de energia elétrica nos postes já existentes na Vila Bambuzeiro, sentido Olaria, após o bairro Massaranduba, na Zona Rural.
- Nº 1332/2020 Solicita, em caráter de urgência, a realização de reformas no Posto de Saúde, do bairro Cruz Alta.
- Nº 1333/2020 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza, retirada de lixo e entulhos, e o fechamento do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, localizado na Rua Benedita Eleuterio de Assis, no Bairro São Geraldo.
- Nº 1334/2020 Solicita, em caráter de urgência, a sinalização de trânsito horizontal e vertical na rua Monsenhor Dutra, no bairro Centro.
- Nº 1335/2020 Solicita gestões junto à Superintendência Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para o refazimento da grade de proteção, próximo ao Mart Minas, na BR 459, KM 103, s/nº - Fátima.
- Nº 1336/2020 Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa, próximo a igrejinha, no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1337/2020 Solicita, em caráter de urgência, o retorno do Posto de Saúde (PSF), na região do Bairro Colina Verde, para atender os moradores próximos aos residencial Gran Royalle.
- Nº 1340/2020 Solicita a instalação de braços de iluminação pública na Rua 4, do Loteamento São Fernando.
- Nº 1345/2020 Solicita a notificação dos proprietários para realizarem a capina, limpeza e a retirada do lixo nos terrenos localizados na Avenida Doutor João Crescêncio Ribeiro, próximo ao nº 505, no bairro Santo Expedito.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1342/2020 Solicita reparo da tela de proteção do Posto de Saúde Municipal, do bairro Chaves.
- Nº 1343/2020 Solicita, em caráter de urgência,a poda da copa da árvore na entrada do bairro Chaves.
- Nº 1344/2020 Solicita reposição das lâmpadas queimadas nos postes situados no bairro dos Chaves.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1350/2020 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão da Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Fátima I.
- Nº 1353/2020 Solicita a realização de operação Tapa Buraco na Rua Antônio Lemes da Silva, em frente ao número 1068, no bairro Fátima I.
- Nº 1354/2020 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua José Marchetti, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
- Nº 1355/2020 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Antônio Lemes de Silva, no bairro Fátima I.
- Nº 1357/2020 Solicita a instalação de poste de iluminação pública por toda extensão da Praça situada entre as Ruas: Nelson Batista Alves, José Marchetti e Rua 05, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe/São João.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1347/2020 Solicita a limpeza, a instalação de iluminação e de lixeiras na área verde da Prefeitura Municipal que segue na Rua Roberto Mariosa e vai até a Mina do João Paulo, no bairro João Paulo II.
- Nº 1348/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de mão única e a instalação de placas de 'Proibido Estacionar' na Rua José Ferreira Funchal, no bairro São José, Rua marginal próxima a empresa Movida.
- Nº 1349/2020 Solicita o patrolamento e cascalhamento do bairro dos Afonsos na estrada que dá acesso ao polvilho Três Irmãos.
- Nº 1351/2020 Solicita o patrolamento e cascalhamento em toda a extensão do bairro Caiçara, principalmente próximo a avenida conhecida como “Avenida do Contorno”.
- Nº 1352/2020 Solicita, reiteradamente, o patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do Cristo Redentor.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1341/2020 Solicita a instalação de placa e faixa horizontal de "parada rápida", e vaga para motos, em frente ao Cartório do 2° oficio de Notas, na Rua Vieira de Carvalho 200, bairro São José.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1326/2020 Solicita em caráter emergencial, a construção de estrutura adequada nos pontos de ônibus:
1) Localizado na Avenida Camilo de Barros Laraia; próximo à Praça Caminho da Luz; bairro Cidade Jardim.
2) Localizado na Praça Antônio Mariano (entre a Avenida Camilo de Barros Laraia e as Ruas Reginaldo da Silva Neves e Rua Pedro Francisco de Faria, no Bairro Cidade Jardim).
- Nº 1338/2020 Solicita estudo sobre melhoria para a colocação da pavimentação adequada no trecho do final da Rua Santa Edwirges, na altura do lote número 22, no Bairro Comunidade São Judas.
- Nº 1339/2020 Solicita gestões junto a Cemig, visando a colocação de poste(s) no trecho do final da Rua Santa Edwirges, na altura do lote número 22, no Bairro Comunidade São Judas.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 1356/2020 Solicita o envio de Projeto de Lei à esta Casa, para apreciação dos nobres pares, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1101/2020."
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1325/2020 Solicita, reiteradamente, a colocação de placas de identificação do bairro, na entrada do Bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 1346/2020 Solicita, em caráter emergencial, ao setor responsável da Administração Pública uma visita técnica para construção de redutor de velocidade na Rua Caldas, no bairro São João.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7635/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA ZICO AROUCA (JOSÉ FLÁVIO DE MORAIS JUNIOR) (*1898 +1996).
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
Correspondências Recebidas
Vereador André Prado
- Nº 2439/2020 Ofício nº 33/20 encaminhado pelo Ver. André Prado solicitando cópia em áudio e vídeo da sessão ordinária em 01 de setembro de 2020.