Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 01/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 01/09/2020 | 56,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 2428/2020 Ofício nº 93/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1102/20 que "altera a Lei Municipal nº 6.239, de 25 de maio de 2020, que autoriza a excepcional prorrogação de contratos temporários pela Secretaria Municipal de Saúde, em razão do surto de doença respiratória coranavírus (Covid-19) e dá outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 2364/2020 Ofício nº 169/20 em resposta a Indicação nº 1139/20 do Ver. Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 2363/2020 Ofício nº 168/20 em resposta a Indicação nº 1131/20 de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes.
- Correspondência Recebida Nº 2361/2020 Ofício nº 92/2020 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1101/2020 para reexame do Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 2434/2020 Ofício encaminhado pelo partido Progressistas de Pouso Alegre solicitando a cessão do Plenarinho para realização de convenção partidária, no dia 16/09/2020 das 16h até 20h.
- Correspondência Recebida Nº 2432/2020 Pedido encaminhado pelo partido PTB de Pouso Alegre solicitando a cessão do Plenárinho para a realização de convenção partidária, no dia 12/09/2020, das 8h às 10h.
- Correspondência Recebida Nº 2431/2020 Pedido encaminhado pela Comissão Executiva Provisória Municipal do Patriota solicitando a cessão do Plenário para a realização de convenção partidária, no dia 12/09/2020, das 9h às 11h.
- Correspondência Recebida Nº 2430/2020 Pedido encaminhado pela Comissão Executiva Provisória Municipal do Democratas solicitando a cessão do Plenário para a realização de convenção partidária, no dia 13/09/2020, das 10h ao meio-dia.
- Correspondência Recebida Nº 2429/2020 Pedido encaminhado pela Comissão Executiva Provisória Municipal do PSDB solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de convenção partidária, no dia 13/09/2020, das 8h às 10h.
- Correspondência Recebida Nº 2362/2020 Ofício encaminhado pelo Sr. Antonio Donizetti de Andrade, Presidente da Comissão Provisória do PODEMOS de Pouso Alegre solicitando a cessão do plenarinho, no dia 10 de setembro, das 19h às 21:30h para a realização de convenção partidária.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 1312/2020 Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa na Rua Tenente Anísio Prado da Fonseca, no Bairro Jardim Yara.
- Nº 1314/2020 Solicita, em caráter de urgência, a construção de um quebra-molas ou redutor de velocidade, na Rua Argentina Grossi Tonini, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1315/2020 Solicita, em caráter de urgência, a construção de um quebra-molas ou redutor de velocidade, na rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Fátima I.
- Nº 1317/2020 Solicita a pintura nos atuais redutores de velocidade e fazer estudos para a instalação de novos redutores de velocidade na Rua Coronel Brito Filho, no Bairro Fátima I.
- Nº 1319/2020 Solicita a realização de estudos para que seja ampliado o horário de gratuidade das tarifas no transporte público coletivo ao usuário com mais de 60 (sessenta) anos de idade, prevista no art. 189, §3º, da Lei Orgânica Municipal, para 7:30h às 18:30h.
- Nº 1320/2020 Solicitar estudo sobre a viabilidade de pintura das faixas de pedestres, colocar redutores de velocidade e sinalização de trânsito na rua José Paulino Domingues, Bairro Monte Azul.
- Nº 1321/2020 Solicita que notifique a COPASA para que seja disponibilizado pela concessionária, uma equipe especializada no atendimento a ocorrências de vazamento de água, para atender com agilidade as solicitações da população.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1296/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade para o patrolamento na Estrada Velha até a ponte, no bairro Cervo.
- Nº 1297/2020 Solicita, em caráter de urgência, instalação de duas lixeiras na Praça da Rua Ypê, bairro Jardim Iara.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1290/2020 Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Raimundo, Bairro Jardim Brasil II.
- Nº 1291/2020 Solicita a construção de redutores de velocidade no Bairro Cruz Alta, na entrada do Bairro Massaranduba.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1300/2020 Solicita o asfaltamento em toda a extensão do Bairro Santo Expedito.
- Nº 1301/2020 Solicita o alargamento, limpeza, patrolamento e cascalhamento no bairro dos Farias, próximo ao Condomínio Maranata.
- Nº 1302/2020 Solicita estudo para a instalação de redutor de velocidade próximo ao campo do Sarpão, no bairro São Sebastião do Pantaninho.
- Nº 1303/2020 Solicita, reiteradamente, o asfaltamento em toda a extensão do Bairro Bela Vista.
- Nº 1304/2020 Solicita, reiteradamente, o asfaltamento em toda a extensão do Bairro Santa Rosa – São João.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1298/2020 Solicita o asfaltamento da Rua Vicente Raimundo Filho, no bairro São José.
- Nº 1299/2020 Solicita gestão juntamente com a CEMIG a colocação de postes, na Avenida Vicente Raimundo Filho, em toda sua extensão, no bairro São José.
- Nº 1305/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de bueiro na Rua Nicolau Laraia, em frente ao nº 84, no bairro Santa Lucia.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1322/2020 Solicita, reiteradamente, instalação de redutor de velocidade na Av. das Carmelitas na altura do número 108, no bairro Fátima II.
- Nº 1323/2020 Solicita, reiteradamente, instalação de iluminação da Rua Persano Tavares Galvão, próximo ao Cruzeiro, no bairro Fátima III.
- Nº 1324/2020 Solicita, reiteradamente, limpeza e capina da Rua Ondina Pereira Rios, no bairro Árvore Grande, especialmente em seu canteiro central, onde se encontram instaladas as lixeiras.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1289/2020 Solicita o envio de Projeto de Lei para apreciação, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte teor: Institui no município de Pouso Alegre o “Banco de Alimentos e dá outras providencias.''
- Nº 1292/2020 Solicita a presença da equipe técnica na Avenida Dr. João Beraldo, em frente ao nº 667, Centro, para verificar a possibilidade de poda correta das árvores.
- Nº 1306/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade para a colocação de lixeiras, em locais estratégicos, nas ruas do bairro Santa Edwiges (Jardim Santo Antônio).
- Nº 1308/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade para a capina das ruas da região conhecida como Recanto dos Amigos (no sentido do Horto Florestal).
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 1307/2020 Solicita a regularização fundiária do bairro Jardim São João.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1293/2020 Solicita a pintura de faixa amarela de 'Vaga Rápida' na Rua Varginha, Nº 88, em frente à Associação dos Moradores, bairro São João.
- Nº 1294/2020 Solicita, reiteradamente, instalação de bocas de lobo na rua Waldemar Ferreira da Silva (antiga rua 14), próximo ao nº 183 (final da rua), no bairro Jatobá.
- Nº 1295/2020 Solicita a instalação de lixeira no início da Avenida Sebastião de Paula, próximo ao Posto do Macaco, bairro São João.
- Nº 1309/2020 Solicita, reiteradamente, a retirada de lixo na Travessa Uberlândia, próximo ao nº 20, bairro São João.
- Nº 1310/2020 Solicita a retirada de lixo e entulhos na Rua Caldas, bairro São João.
- Nº 1311/2020 Solicita a retirada de lixo e entulhos na Rua Juscelino Kubitschek, Bairro São João.
- Nº 1313/2020 Solicita a retirada de lixo e entulhos na Rua Wellis José Euclides, próximo a Pró-infância Sebastião Cesário (Tião da Zica), bairro São João.
- Nº 1316/2020 Solicita a pintura de faixa amarela para o Sr. Jesus (pasteleiro) na Av. Levindo Ribeiro do Couto, em frente ao terminal rodoviário.
- Nº 1318/2020 Solicita juntamente com a empresa Planalto instalações de coberturas em diversos pontos de ônibus.
Moções
Vereador Oliveira Altair
- Nº 129/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rita de Cassia Claro Vieira, pelo seu falecimento.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 131/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Custódio Miguel da Silva, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Campanha
- Nº 7631/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO, CADASTRAMENTO E PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7629/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GRACIEMA FARIA DE PAIVA (*1925 +2020).
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 7630/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ ALFREDO BAGANHA (*1932 +2019).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7628/2020 AUTORIZA O CIDADÃO VOLUNTARIAMENTE A RESTAURAR E IMPLANTAR SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS E CONGÊNERES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7632/2020 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7633/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCA MARIA MARTINS (*1932 +2019).
- Nº 7634/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ISABEL OLIVEIRA DE CARVALHO (*1937 +2020).
Projetos de Resolução
Vereador Dr. Edson, André Prado, Campanha, Prof.ª Mariléia, Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1336/2020 ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 2360/2020 Ofício nº 42 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a alteração do disposto no art. 3º, do anteprojeto de resolução nº 65/2020, que acrescenta o inciso VIII ao §2º do artigo 71-D à resolução nº 1.172, de 2012.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 2427/2020 Ofício n° 19/2020 encaminhado pela assessoria da Vereadora Prof. Mariléia justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 1° de setembro de 2020.