Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 25/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 25/08/2020 | 56,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 2317/2020 Ofício nº 91/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1.101/20 que "Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 4862, de 05 de novembro de 2009, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não editável contígua às faixas de domínio público de rodovias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019.''
- Correspondência Recebida Nº 2286/2020 Ofício nº 005/2020 em resposta à indicação nº 945/2020 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 2285/2020 Ofício nº 90/2020 encaminhando as Leis nº 6.248/2020, 6.249/2020, 6.250/2020, 6.251/2020, 6.252/2020, 6.253/2020, 6.254/2020, 6.255/2020, 6.256/2020, 6.257/2020, 6.258/2020, 6.259/2020, 6.260/2020, 6.261/2020, 6.262/2020, 6.263/2020, 6.264/2020, 6.265/2020 e 6.266/2020.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 1267/2020 Solicita a manutenção asfáltica na Rua Regina Célia Braga Nunes, na altura do número 140, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 1269/2020 Solicita a limpeza da Rua Regina Célia Braga Nunes, na altura do número 140, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 1270/2020 Solicita a instalação de lixeira na Rua Regina Célia Braga Nunes, na altura do número 140, no bairro Portal do Ipiranga.
Vereador Campanha
- Nº 1264/2020 Solicita a notificação da concessionária de água e esgoto (COPASA) para que faça a ligação da água no poço artesiano já construído e a distribuição desta para atender ao bairro Maçaranduba e região.
- Nº 1266/2020 Solicita que seja inserido na Lei Orçamentária do Município de Pouso alegre, a criação da Guarda Municipal para o exercício de 2021.
- Nº 1268/2020 Solicita que seja inserido na Lei Orçamentária do Município de Pouso Alegre a criação da Secretaria de Segurança Pública, para o exercício de 2021.
- Nº 1272/2020 Solicita a inserção na Lei Orçamentária do Município de Pouso Alegre, a instalação de um sistema de monitoramento, com a instalação de câmeras, gravadores e software de ponta para monitorar ruas, avenidas e diversos locais públicos de nossa cidade, para o exercício de 2021.
- Nº 1273/2020 Solicita a finalização do asfaltamento na Estrada do Bairro Cristal na Zona Rural.
- Nº 1274/2020 Solicita, reiteradamente, o asfaltamento e a interligação dos Bairros Monte Azul e Bela Itália, próximo ao CIEM.
- Nº 1275/2020 Solicita, reiteradamente, o término das obras na Área Multiuso ao lado do Posto de Saúde no Bairro Pão de Açúcar, e também na Área de Lazer, do Bairro Monte Azul, próximo ao Bar do Severino, Bairro Faisqueira.
- Nº 1276/2020 Solicita a realização de estudo para instalação de sinalização de trânsito com pintura e colocação de redutor de velocidade ou a construção de travessia elevada, nas ruas do bairro Monte azul.
- Nº 1277/2020 Solicita, reiteradamente, a renovação da pintura das faixas de pedestres e da sinalização de trânsito, em toda a extensão da Rua Antônio Scodeler, no trecho que se inicia no Supermercado Baronesa até a Britasul, no Bairro Faisqueira.
- Nº 1278/2020 Solicita, reiteradamente, estudo sobre a viabilidade de pintura das faixas de pedestres, colocar redutores de velocidade, sinalização de trânsito e meio fio nas vias recentemente pavimentadas, no bairro Lagoa azul, ao lado do bairro Monte Azul.
- Nº 1281/2020 Solicita a realização de estudo sobre o atual tráfego de veículos pesados e ônibus de fretamento, para analisar os possíveis riscos aos imóveis e a segurança dos moradores, na rua Gilson Camargo Libânio, no Bairro Colinas de Santa Barbara.
- Nº 1282/2020 Solicita a realização de manutenção do Posto de Saúde, no bairro Vergani.
- Nº 1283/2020 Solicita o estudo sobre a viabilidade de implantação de mão única na Rua Onilia Pedroso de Paiva e Rua João P. de Oliveira, no bairro Faisqueira.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1259/2020 Solicita a construção de redutores de velocidade no trecho da estrada após o campo do Sarpão (sentido estrada do Pantano).
- Nº 1265/2020 Solicita o asfaltamento do inicio da rua Vereador Divino Augusto Oliveira, no bairro São Carlos.
- Nº 1284/2020 Solicita o asfaltamento do inicio da Rua Antônio Fonseca e da rua Prof.ª Lourdes de Faria de Oliveira, no bairro São Carlos.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1286/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Ponte do João Evaristo, no bairro Cajuru.
- Nº 1287/2020 Solicita instalação de lixeiras no bairro Cabritas.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1271/2020 Solicita a dispensa da presença dos diretores, vice-diretores, supervisores, secretários e auxiliares de serviço da Educação, no município de Pouso Alegre/MG, até o retorno das aulas.
- Nº 1288/2020 Solicita a viabilidade de doação de alimentação e assistência veterinária aos animais do Canil, localizado na estrada do Pantano.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1257/2020 Solicita a instalação de corrimão na escadaria de acesso do bairro Jardim Canadá que liga a Rua Major Armando Storino a Rua Major Guerino, no mesmo bairro.
- Nº 1258/2020 Solicita a limpeza e capina em toda a extensão do bairro Colina dos Bandeirantes.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1279/2020 Solicita a implantação da presença de seguranças patrimoniais e câmeras de circuito interno no posto de saúde do bairro Cidade Jardim.
- Nº 1280/2020 Solicita, reiteradamente, a manutenção dos bloquetes, na altura do Nº 161, e o estudo sobre a viabilidade para o asfaltamento da rua José Elias, no bairro Jardim Industrial Mariosa.
- Nº 1285/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de mão única no trânsito da Rua José Ferreira Funchal, no bairro São José.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1260/2020 Solicita, reiteradamente, a colocação de placas de identificação do bairro, na entrada do Bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 1261/2020 Solicita, reiteradamente, que seja realizada a troca de lâmpadas da Rua Robert William Ribeiro, localizada no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 1262/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Robert William, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 1263/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lixeira na Rua Geraci Ferreira da Encarnação, próximo ao Condomínio Santa Adélia.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 126/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Promotor de Justiça da Comarca de Pouso Alegre – MG, Doutor Agnaldo Lucas Cotrim, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Vereador Leandro Morais
- Nº 128/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José Fagundes, pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 125/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Silva da Cunha.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 127/2020 MOÇÃO DE APLAUSO a modelo Plus Size, Priscila Torres Fadini.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7622/2020 INSERE O "ENCONTRO DE VIOLEIROS DO BAIRRO DO CERVO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7623/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VALDIR WESLEY RODRIGUES (*1990 +2020).
- Nº 7624/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SALVIANO PEREIRA DA SILVA ( *1962 +2007).
- Nº 7625/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GUILHERMINA ZORDAN DOS SANTOS NORA (*1921 +2001).
- Nº 7626/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO: RUA CÉLIO AUGUSTO DE PAIVA (CELIO XAXA) (*1949 +2017).
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 7627/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLAYTON RIBEIRO TEIXEIRA (*1940 +2020).
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 94/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1101/2020.
Vereador Dr. Edson
- Nº 93/2020 Requer ao Poder Executivo informações sobre as verbas de emendas parlamentares destinadas ao Município de Pouso Alegre/MG para combate à pandemia do coronavírus.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 2316/2020 Ofício n° 42/2020 - encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando certidão referente a forma de como foi preferido o voto deste, no Projeto de Lei N° 7375/17, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada para os Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG e dá outras providências.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 2359/2020 Ofício n° 18/2020 encaminhado pela assessoria da Vereadora Prof. Mariléia justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2020.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 2287/2020 Ofício nº 42/2020 encaminhado pelo Ver. Dionísio Pereira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7612/2020, que "autoriza o Poder Executivo a conceder autorização ao cidadão para a instalação de placas de denominação de logradouros e prédios públicos no munícipio de Pouso Alegre e dá outras providências".