Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 18/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 18/08/2020 | 56,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 2262/2020 Ofício nº 89/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1100/2020 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64."
- Correspondência Recebida Nº 2261/2020 Ofício nº 88/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1099/2020 que "Altera o artigo 1º da Lei nº 6.071, de 29 de maio de 2019 que aprovou mudança de destinação de uso misto e comercial nos bairros Fátima, Fátima I e II, Altaville, Pousada dos Campos I, Jardim Esplanada, Santa Dorotéia e Colinas de Santa Bárbara e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 2248/2020 Ofício nº 079/2020 em resposta à indicação nº 684/2020 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 2247/2020 Ofício nº 70/2020 em resposta ao Ofício n° 102/2020 de autoria do Ver. André Prado.
- Correspondência Recebida Nº 2245/2020 Ofício nº 71/2020 em resposta à indicação nº 848/2020 de autoria do Ver. Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 2186/2020 Ofício nº 155/20 em resposta à Indicação nº 1062/20 de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes.
- Correspondência Recebida Nº 2185/2020 Ofício nº 156/2020 encaminhado em resposta à Indicação nº 808/2020 de autoria do Ver. Dr. Edson.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 2284/2020 Ofício encaminhado pela ACIPA solicitando a leitura na Sessão do dia 18 de Agosto, sobre as ações realizadas pela Associação frente a pandemia do COVID-19.
- Correspondência Recebida Nº 2260/2020 Ofício N° 70/2020 encaminhado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informando a celebração de convênio de saída entre a Prefeitura Municipal e o Estado de Minas Gerais.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 1244/2020 Solicita, reiteradamente, o retorno do funcionamento da Secretaria de Segurança Pública neste Município, anteriormente existente, porém, no momento desativada.
- Nº 1247/2020 Solicita a construção de uma unidade de saúde, para atender o PSF no bairro Vergani.
- Nº 1249/2020 Solicita, em caráter de urgência, providência quanto a finalização do calçamento ou a colocação de uma fresa asfáltica, no final da Rua Damião Rodrigues Ferraz, Bairro Faisqueira.
- Nº 1250/2020 Solicita, em caráter de urgência, a capina, limpeza e colocação de lixeiras em toda a extensão da Rua Florentina Ribeiro da Silva, no Bairro Jardim Brasil II.
- Nº 1252/2020 Solicita a construção urgente de redutores de velocidade e colocação de placas indicativas de redutores e de limite de velocidade, nos bairros situados na região do Bairro Sarpão - Zona Rural.
- Nº 1254/2020 Solicita, em caráter de urgência, a construção de redutores de velocidade e a colocação de placas sinalizando-os, na Rua Eduardo de Souza Gouveia, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 1255/2020 Solicita a construção de redutores de velocidade e a colocação de placas indicando, na Rua Florentina Ribeiro da Silva, no Bairro Jardim Brasil II.
- Nº 1256/2020 Solicita que faça a construção de redutores de velocidade e a colocação de placas sinalizando-os, próximo ao número 230, na Rua Sete Lagoas, no bairro São João.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1232/2020 Solicita a intervenção junto à COPASA, a fim de disponibilizar a ligação de água para os moradores da Vila Alvorada, no Distrito de São José do Pantano.
- Nº 1233/2020 Solicita o patrolamento e cascalhamento do trecho da estrada rural no bairro Fazenda Grande, iniciando na "Igreja do Tiãozinho", seguindo até o morro do Sr. Aparecido.
- Nº 1234/2020 Solicita o patrolamento e cascalhamento dos morros da "Fazenda do Português", no bairro Fazenda Grande.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1245/2020 Solicita instalação de lixeiras na rua Sargento Joaquim Bento da Cunha, bairro São Geraldo.
- Nº 1246/2020 Solicita instalação de lixeira na rua Pedro Rangel, bairro São Geraldo.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1228/2020 Solicita a reparação na pavimentação da Rua Timbó, bairro Jacarandá, próximo ao n° 35.
- Nº 1229/2020 Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, a presença de um Fiscal da Vigilância Sanitária no estabelecimento comercial na área de Pet Shop, localizado na Av. Major Ruben Torino, n° 1692, Bairro Jardim Canadá, para fins de fiscalização e notificação.
- Nº 1230/2020 Solicita, reiteradamente, a realização de limpeza e capina na extensão da Rua Marcos Arlindo Ribeiro, localizada no Bairro Parque das Fontes.
- Nº 1231/2020 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Maria Amélia de Carvalho, próximo ao n° 364, Bairro Árvore Grande.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1220/2020 Solicita o asfaltamento por toda extensão da Rua Monte Sião, no bairro São João.
- Nº 1222/2020 Solicita a pavimentação em toda extensão da Rua Vivaldi Pereira da Silva, no Bairro Costa Rios.
- Nº 1223/2020 Solicita a pavimentação em toda extensão das vias Lourdes de Oliveira Costa, Lourdes Gonçalves dos Santos, Álvaro Pereira da Costa e da Viela Clodomiro Antônio Da Silva no bairro Costa Rios.
- Nº 1224/2020 Solicita o asfaltamento da parte de bloquetes da Rua Pedro Luiz da Costa, no bairro Costa Rios
- Nº 1225/2020 Solicita a troca das sinalizações verticais de trânsito em toda extensão do bairro Cidade Jardim.
- Nº 1235/2020 Solicita a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão do bairro Costa Rios.
- Nº 1237/2020 Solicita, reiteradamente, a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED em toda a extensão dos bairros Foch I e Foch II.
- Nº 1238/2020 Solicita, reiteredamente, a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão do bairro São Geraldo.
- Nº 1240/2020 Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Cidade Jardim.
- Nº 1241/2020 Solicita a instalação de uma faixa de pedestre na Alberto Paciulli, na altura do N° 880, no bairro Santa Edwiges.
- Nº 1243/2020 Solicita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Olivia Nunes de Castro, no bairro Bela Vista.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1221/2020 Solicita o recolhimento de entulhos ou a notificação ao proprietário para que o proceda com o recolhimento, na rua Juriti, bairro São João, sob pena de multa.
- Nº 1236/2020 Solicita a poda das árvores na rua Antônio Garcia Coutinho, em frente ao n° 55, bairro Colinas Santa Bárbara.
- Nº 1239/2020 Solicita a pavimentação asfáltica por toda a extensão do bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 1242/2020 Solicita o estudo sobre a viabilidade de melhorias na iluminação do bairro Portal do Ipiranga.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1248/2020 Solicita a notificação do(s) proprietário(s) do lote localizado na Rua Maria José de Jesus, ao lado do N° 100, no bairro Árvore Grande, para que proceda a limpeza e capina do lote e de sua calçada, bem como, a estruturação desta.
- Nº 1251/2020 Solicita a notificação do(s) proprietário(s) do lote localizado na Rua Adolfo Olinto, ao lado do Edifício Mandu, no bairro Centro, para que proceda com a limpeza e capina do mesmo.
- Nº 1253/2020 Solicita a limpeza e capina da Rua Ondina Pereira Rios, no bairro Árvore Grande.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1226/2020 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de bueiro, ou outra forma que ajude no escoamento da água que fica parada na rua Professora Nádia Francisca Bento n° 389, Bairro Árvore Grande.
- Nº 1227/2020 Solicita, em caráter de urgência, estudo sobre a viabilidade de implantação de faixa amarela de carga e descarga na Av. Pinto Cobra, (Perimetral) n° 209, Centro, em frente à loja de material de construção - Casa Dois Irmãos.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 107/2020 MOÇÃO DE APLAUSO à toda equipe da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva "Polivalente" pela gestão eficiente e atendimento dinâmico à comunidade escolar durante este período do REANP - Regime de Estudos não presenciais, gerado pela pandemia do COVID-19 em todo o mundo.
- Nº 109/2020 MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Paulina Araújo da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor administrativo do Departamento de Habitação.
- Nº 110/2020 MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Joana Paula Ribeiro dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município, frente ao setor de assistência social do Departamento de Habitação.
- Nº 111/2020 MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Ivanilda Fátima Martins, pelos relevantes serviços prestados ao município, frente ao setor de auxiliar de serviços do Departamento de Habitação.
- Nº 112/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Rodrigo da Rosa Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor administrativo do Departamento de Habitação.
- Nº 113/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Marco Valério Campanella, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor administrativo do Departamento de Habitação.
- Nº 114/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Marildo Batista de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor administrativo do Departamento de Habitação.
- Nº 115/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Gilberto Floriano Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor administrativo do Departamento de Habitação.
- Nº 116/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Isaac de Souza Simões, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor fiscalização de obras do Departamento de Habitação.
- Nº 117/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Sebastião Ferraz de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor fiscalização de obras do Departamento de Habitação.
- Nº 118/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Paulo Henrique Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor de fiscalização do Departamento de Habitação.
- Nº 119/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Fabian Adriano Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município como diretor do Departamento de Habitação.
- Nº 121/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Pereira, pelo seu falecimento.
- Nº 122/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Emerson Adriano Camargo, pelo seu falecimento.
- Nº 123/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Domingos, pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 108/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Roselia Pereira, pelo seu falecimento.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 124/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Bethania Gianini, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 7620/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA (*1908 +1994).
Vereador Leandro Morais
- Nº 7621/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BRUNO FERNANDES VOLPIANO (*1988 +2011).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7619/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO VIÁRIO SUL: CORONEL JOÃO FAGUNDES SOBRINHO (*1922 +2009)
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 2184/2020 Ofício nº 41/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a inclusão da Ver. Prof.ª Mariléia como autora do Projeto de Lei nº 7616/2020.