Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 11/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 11/08/2020 | 55,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 2077/2020 Bloqueio nº 3325/2020 encaminhado pela Prefeitura Municipal para juntada no Projeto de Lei nº 1097/2020, que "altera o valor das transferências às Organizações da Sociedade Civil - OSC´s, autorizadas pela Lei nº 6.171, de 6 de dezembro de 2019".
- Correspondência Recebida Nº 2076/2020 Ofício nº 86/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1097/2020 que "Altera o valor das transferências às organizações da sociedade civil - OSC's, autorizadas pela Lei nº 6.171 de 06 de dezembro de 2019."
- Correspondência Recebida Nº 2075/2020 Ofício nº 87/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1098/2020 que "estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências."
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 1212/2020 Solicita, em caráter de urgência, a notificação do município para que seja feita a limpeza de dois terrenos e também de todas as áreas verde, de propriedade da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, localizados na Rua Wanda Simões, no Bairro Jardim Frederico.
- Nº 1213/2020 Solicita, em caráter de urgência, ao setor responsável da Administração Pública a realização de reforma geral e a construção de um Poço Artesiano no Canil Municipal.
- Nº 1214/2020 Solicita, em caráter de urgência, a realização da troca de lâmpadas no Bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 1215/2020 Solicita, em caráter de urgência, o refazimento da pavimentação asfáltica, na esquina com a Rua Gilson Camargo Libânio, no Bairro Colinas de Santa Barbara.
- Nº 1216/2020 Solicita, em caráter de urgência, a construção de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua João de Barros Cobra, no Bairro Foch.
- Nº 1217/2020 Solicita, reiteradamente, a compra de termômetros para que seja utilizado em barreiras sanitárias na cidade de Pouso Alegre afim de prevenir o contágio do COVID19.
- Nº 1219/2020 Solicita, reiteradamente, o estudo sobre a viabilidade para a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos municipais de Pouso Alegre, que estão atuando diretamente no atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade frente ao Corona Vírus.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1201/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lixeiras na Rua Geraci Ferreira da Encarnação, altura do N° 25, situado no Bairro São João.
- Nº 1202/2020 Solicita, reiteradamente, estudo sobre a viabilidade para implementação de Vaga Rápida, na Rua Cel. Alfredo Custódio de Paula, bairro Medicina.
- Nº 1206/2020 Solicita a troca de lâmpada queimada, no poste em frente ao Sítio São Miguel Arcanjo, bairro Chaves.
- Nº 1208/2020 Solicita a gestão junto com a empresa responsável pelas obras nas ruas do bairro Faisqueira, a possibilidade de molhar as ruas diariamente ao final do dia.
- Nº 1209/2020 Solicita a instalação de lixeiras no bairro Chaves.
- Nº 1210/2020 Solicita a designação de varredor de rua para fazer a limpeza da avenida Irmã Maria José Tosta, bairro Jardim Esplanada.
- Nº 1211/2020 Solicita o estudo sobre a viabilidade de implantação de mão única nas ruas Afonsina Ferreira Guersoni e Onilia Pedrosa, no bairro Faisqueira.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1197/2020 Solicita contratação de varredores de rua para a limpeza da cidade, sendo tal medida, uma forma de abertura de postos de trabalho para combater o desemprego causado pelo Covid-19 e também, uma forma de proporcionar a limpeza das ruas da cidade, em especial, aquelas que estão sem varredores.
- Nº 1199/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de academia e parque infantil, para lazer e recreação dos moradores da Vila Beatriz.
- Nº 1200/2020 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada principal do bairro Algodão, localizada na zona rural.
- Nº 1204/2020 Solicitar, em caráter de urgência, ao setor responsável da Administração Pública a instalação de sinalização de trânsito, na Rua Olegário Maciel, bairro Primavera, próximo ao prédio da Sotegel.
- Nº 1205/2020 Solicita a presença de um Fiscal da Vigilância Sanitária no estabelecimento comercial na área de Serralheria, localizado na Rua Umuarama, n° 141, Bairro Jardim Canadá, para fins de fiscalização e notificação.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1218/2020 Solicita o estudo sobre a viabilidade do plantio de árvores adequadas à flora de nossa cidade em torno da praça José Amâncio, no bairro Buritis.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1198/2020 Solicita, reiteradamente, recuperação de bloquetes em toda extensão da Rua Maria dos Santos Rosa, no bairro São João.
- Nº 1203/2020 Solicita o estudo sobre a viabilidade para instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Perimetral, em frente ao posto do Agenor.
- Nº 1207/2020 Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, o corte de 1 (uma) árvore na Rua Sebastião Gorgulho Neto, na altura do nº 15, no bairro Jatobá.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 106/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Antônio Miele, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7618/2020 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "FUNDAÇÃO SARAH BRITOS" DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7617/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA NIVALDO CÂNDIDO CARDOSO (*1955 +2019)
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2020
- Nº 1335/2020 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.275, DE 2020.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 89/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1097/2020.
Vereador Campanha
- Nº 88/2020 Requer ao Poder Executivo informações sobre valor total arrecadado com as taxas, multas, impostos e outra fonte de receita que seja emitida pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Dr. Edson
- Nº 87/2020 Requer ao Poder Executivo informações sobre a quantia repassada pelo Governo Federal a este Município, no valor de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais) para a efetiva ação de enfrentamento ao Coronavírus, especificamente:
Vereador Leandro Morais, Prof.ª Mariléia, Campanha, Oliveira Altair, Rodrigo Modesto, Odair Quincote
- Nº 90/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7618/2020.
Correspondências Recebidas
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 2183/2020 Ofício N° 10/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Rafael Aboláfio justificando a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2020.