Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 04/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 04/08/2020 | 57,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 2072/2020 Ofício nº 85/20 encaminhado em resposta ao Ofício nº 182/20 referente às receitas do município e valores de transferência à Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 2071/2020 Ofício 0130/2020 encaminhado pelo Secretário de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal solicitando informações sobre o quadro de frequência de servidor cedido á Casa Legislativa.
- Correspondência Recebida Nº 2070/2020 Ofício nº 094/2020 em resposta à indicação nº 686/2020 de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 2069/2020 Ofício nº 091/2020 em resposta à indicação nº 761/2020 de autoria do Ver. Oliveira Altair Amaral.
- Correspondência Recebida Nº 2068/2020 Ofício nº 092/2020 em resposta à indicação nº 713/2020 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 2066/2020 Ofício nº 093/20 em resposta à indicação nº 718/20, ofício nº 101/2020 em resposta à indicação nº 876/2020 e ofício nº 106/2020 em resposta à indicação nº 919/2020 de autoria do Ver. Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 2065/2020 Ofício nº 104/20 em resposta às Indicações nº 945/20 e 946/2020, e Ofício nº 105/2020 em resposta à Indicação nº 944/2020 de autoria do Ver. Odair Quincote.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 2074/2020 Ofício nº 04/20 encaminhado pelo Núcleo de Correição Administrativa Regional da 17ª RISP solicitando a cessão de uma sala no prédio da Câmara, temporariamente, para inícios dos trabalhos deste novo núcleo.
- Correspondência Recebida Nº 2067/2020 Ofício nº 325/20 encaminhado pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, em referência ao ofício nº 83/20 em resposta ao parecer prévio sobre a prestação de contas nº 988136/2015.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 1160/2020 Solicita a realização de reparo aos danos causados pela obra na Avenida Vereador Doutor Argentino, bairro Altaville, nº200.
Vereador Campanha
- Nº 1159/2020 Solicita o estudo sobre a viabilidade para concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos municipais de Pouso Alegre, que estão atuando no atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade frente ao Corona Vírus.
- Nº 1177/2020 Solicita, em caráter de urgência, a colocação de placa que identifique a área escolar, onde esta localizada a Faculdade ASMEC, Educação Infantil Vida, e Segundo Grau UNICEP, e placas que também identifiquem as áreas de embarque e desembarque dos alunos, e em especial desembarque de cadeirantes, na Rua Dr. Vinícius Meyer, 225, Centro.
- Nº 1179/2020 Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente a Clinica Exacor, Av. Vicente Simões, Centro.
- Nº 1185/2020 Solicita, em caráter de urgência, a construção de lombada ou redutores de velocidade, na Rua Dr. Lino Amaral, Bairro Santa Lúcia.
- Nº 1187/2020 Solicita a instalação de corrimão nas escadarias da Rua Dr. Lino Amaral, Bairro Santa Lúcia.
- Nº 1190/2020 Solicita, em caráter de urgência, a dedetização e desinfecção no Posto de Saúde do Bairro Jardim Brasil, e também em todas as unidades de saúde desse município, inclusive na Central de Atendimento que é considerado um local com grande fluxo de pessoas.
- Nº 1195/2020 Solicita notificação aos proprietários dos terrenos localizados na rua das Curimbatás, próximos aos números 115 e 85, no bairro Santa Clara, afim de realizar a capina, limpeza e a retirada do lixo dos terrenos e da via.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1153/2020 Solicita, reiteradamente, um estudo de viabilidade para construção de redutor de velocidade na Av. Recanto das Águas, próximo a mercearia Recanto das Águas, no bairro Monte Azul.
- Nº 1157/2020 Solicita, reiteradamente, a reforma da quadra da Praça Dos Expedicionários, no Bairro Primavera.
- Nº 1166/2020 Solicita, reiteradamente, a realização de estudo sobre a implementação da sinalização de trânsito, horizontal e com placas, na Rua Persano Tavares Galvão, Fátima III.
- Nº 1167/2020 Solicita limpeza e capina da área pública, localizada na antiga rua "A" com final da rua Beija Flor, bairro São João.
- Nº 1168/2020 Solicita, a remoção de entulhos que estão sendo armazenados por populares, em patrimônio público ao lado da antiga escolinha e da igreja do bairro Cristal, além de atrair ratos e contas para o local, o vento leva sacos plásticos para os pastos ali.
- Nº 1169/2020 Solicita a poda da copa e os galhos da árvore, da antiga rua "A", bairro São João.
- Nº 1173/2020 Solicita a capina nas ruas do bairro São João.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1155/2020 Solicita a recuperação asfáltica das Ruas: Oscar Dantas e Padre Natalino, no bairro São Geraldo.
- Nº 1156/2020 Solicita o estudo de viabilidade para a realização de obras de ampliação “alargamento” e recuperação asfáltica da Viela Clodomiro Antônio da Silva “antiga rua 15”, no bairro Costa Rios.
- Nº 1162/2020 Solicita a limpeza e capina de toda a extensão dos bairros Jardim Califórnia e Jardim Flamboyant.
- Nº 1164/2020 Solicita a instalação de uma grade de proteção as margens do ribeirão que corta o bairro Jardim Califórnia, em especial na área que foi destinada a instalação do playground no referido bairro.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1175/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de LED por toda a extensão dos seguintes logradouros: Rua Antônio Lins, Rua Francisco Lopes Macedo, Rua José Pinto de Freitas, Rua Maria Ester Gusmão, Rua Bleide Mesquita Camargo e Rua Itamar Vieira Camargo, no bairro Nhá Chica.
- Nº 1176/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de LED nos seguintes logradouros: Av. Messias Nirceu Morais, Rua Braulino Alves da Silva, Rua Benedita Maria Lopes e Rua Vicente Brunhara, no bairro Santa Clara.
- Nº 1178/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de LED nos seguintes logradouros: Rua José Mariano Filho, Rua Anna Beraldo Simões, Rua Prof. Lourdes da Motta Paes, Rua Iracema Oliveira de Souza, Rua Prof. Neuza da Silva Motta e Rua Miguel Ângelo Maia, no bairro São Joaquim.
- Nº 1180/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de LED nos seguintes logradouros: Rua João Batista de Paula, Rua Francisca Ramos Rodrigues, Rua Marcel Nogueira da Apresentação, Rua Mario da Silva Penha, Rua Maria Pereira Paiva, Rua Rodrigo Ferreira Paiva e Rua Mario Segundo Castro, no bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 1181/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de LED nos seguintes logradouros: Avenida Pref. Candido Garcia Machado, Rua Ieda Maria Machado, Rua Maria Josefina Garcia, Rua Major Paulo de Mello Morais, Rua Gueirino Sábio, Rua Áureo Pereira da Silva, Rua Iraci Rodrigues de Oliveira, Rua Adilson Custódio, Rua Urias de Andrade Mello, Rua Profª. Erestina de Carvalho Rezende, Rua Jovino Nunes de Oliveira, Rua Terezinha de Rezende, Rua José Marcondes Dantas, Rua Amora Sales Nogueira, Rua Ten. Roberto Raimundo Rego, Rua Hélio Cabral da Fonseca, Rua Nicanor Silveira e Av. José Aurélio Garcia, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 1183/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de LED por toda a extensão dos seguintes logradouros: Av. Dona Eliza Paciulli, Rua Tipuana, Rua das Cerejeiras, Rua Jacarandá, Rua dos Pinheiros, Rua Ipê Amarelo, Rua Ipê Branco, Rua Jatobá, Rua Ipê Roxo e Rua das Figueiras, no birro Parque Ibirá.
- Nº 1184/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de LED por toda a extensão dos seguintes logradouros: Rua Alberto Paciulli, Rua Alcídes Pedro Brandão, Rua Antônio Pereira Aquino, Travessa Antônio Pereira Aquino, Rua Bento Dória Ramos, Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, Rua Rosa Fernandes Barreiro, Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, Travessa Sebastião Teodoro Ribeiro e Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, no bairro Santa Edwiges.
- Nº 1186/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de LED por toda a extensão dos seguintes logradouros: Rua Alberto Paciulli, Rua Antônio Carlos Fernandes, Rua Antônio Simões Neto, Rua Antônio Simões Neto e Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes II.
- Nº 1188/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de LED por toda a extensão dos seguintes logradouros: Rua Alberto Paciulli, Rua Antonieta Fernandes Fontes, Rua Antônio Simões Neto, Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, Rua Hamleto Davini, Rua Helvécio Magno Garcia, Rua José Fernandes Barreiro Filho, Rua João Estevam Fontes, Rua Rosa Fernandes Barreiro e Rua Rosa Fernandes Barreiro, no bairro Recanto dos Fernandes I.
- Nº 1189/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de LED por toda a extensão dos seguintes logradouros: Rua Antônio Simões Neto, Rua Josino Dias Neves e Rua Professora Neuza Silva da Motta, no bairro Recanto dos Fernandes III.
- Nº 1191/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de LED por toda a extensão dos seguintes logradouros: Rua Alberto Paciulli, Rua Alice Fontes dos Santos, Rua Josino Dias Neves, Rua Marcos Arlindo Ribeiro, Rua Maria Alba Meyer de Moraes, Rua Neyde Lima da Costa, Rua Professora Neuza Silva da Motta e Avenida Um, no bairro Residencial dos Fontes.
- Nº 1192/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de LED por toda a extensão dos seguintes logradouros: Rua José Paulino Domingues, Rua José Vitor Domingues, Rua Maria José Soares Domingues, Rua Nicássio Pereira de Aquino, Estrada Recanto das Águas, Rua Santa Edwiges, Rua São Judas, Rua Viela, Rua C, Rua D, Rua E, Rua G e Rua H, do bairro São Judas Tadeu.
- Nº 1193/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de LED por toda a extensão dos seguintes logradouros: Travessa Alberto Paciulli 3ª, Rua Alberto Paciulli, Rua Francisco Eufrásio Machado, Rua João Cândido Ramos e Rua Olívia Cid Ramos, no bairro Dindinha.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1158/2020 Solicita, envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte teor: Cria o Banco de Medicamentos do Município de Pouso Alegre.
- Nº 1170/2020 Solicita, reiteradamente, a realização de estudo para implantação de iluminação pública adequada na Praça do Migrante, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1174/2020 Solicita, reiteradamente, a colocação de redutor(es) de velocidade, na rua Professora Ana Flausina de Souza, atrás do supermercado Alvorada, no Bairro Foch I.
- Nº 1182/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade de inclusão da Rua Roberto Mariosa, no bairro Desm. Luiz Araújo Reis, no projeto de pavimentação que está sendo implementado pela Prefeitura Municipal, na região da Bacia do Primavera.
- Nº 1196/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade de colocação de fresa asfáltica ou de cascalho na estrada próximo ao Recanto da Tina, 300 metros depois da Venda Verde, no bairro dos Afonsos.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 1154/2020 Solicita a realização de Fiscalização no Travessa Joaquim Bernardes, tendo em vista a constante aglomeração de pessoas no local.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1152/2020 Solicita a presença da equipe técnica na rua Republica da Argentina, em frente ao nº 149, Jardim América, para verificar a possibilidade de poda de árvore.
- Nº 1161/2020 Solicita, reiteradamente, a implantação de faixa amarela de carga e descarga na rua Alberto Paciulli, em frente ao nº 1250, Bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 1163/2020 Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, a pintura ''Proibido Estacionar'' na rua Arapongas, em frente ao nº 165 e 169, bairro São João.
- Nº 1165/2020 Solicita a troca de lâmpadas da Rua Itamar Fagundes de Ávila, no bairro Jardim São João.
- Nº 1171/2020 Solicita a instalação da placa e faixa horizontal de ''vaga rápida", na Rua São Pedro – em frente ao Número 259, Centro -, e recuo da placa de proibido estacionar que está em frente a porta do comercio local.
- Nº 1172/2020 Solicita um estudo sobre a viabilidade de mão única de direção na Rua Ágata, começando na rotatória do Colina de Santa Barbara, até esquina da Rua Campos do Amaral.
- Nº 1194/2020 Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, o corte de 1 (uma) árvore na Rua Sebastião Gorgulho Neto, na altura do nº 15, no bairro Jatobá.
Moções
Vereador Campanha
- Nº 103/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Lauro dos Santos, pelos 44 anos de relevantes serviços prestados para o povo de nossa cidade e região, através da UNIVÁS e do Hospital das Clinicas Samuel Libânio de Pouso Alegre.
Vereador Leandro Morais
- Nº 105/2020 MOÇÃO DE PESAR ao familiares do Sr. Anderson Luiz Pereira e Silva, pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 104/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Armando conhecido como "Boi da Oficina do Celio Xaxa", pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson, Prof.ª Mariléia
- Nº 7616/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, EM MIÚDOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Correspondências Recebidas
Vereador Diversos
- Nº 2073/2020 Ofício nº 273/20 encaminhado pelo ver. Campanha solicitando a leitura, na íntegra, do Ofício nº 700/20 enviado pela APAC em agradecimento na ajuda de contemplação de emenda parlamentar junto ao Deputado Federal Eros Biondini, que resultou na liberação de recursos para equipar a padaria desta instituição.