Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 21/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 21/07/2020 | 59,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1841/2020 Ofício nº 126/20 em resposta à Indicação nº 757/20 e ofício nº 03/20 em resposta à Indicação nº 944/20 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 1840/2020 Ofício nº 125/20 encaminhado em resposta à Indicação nº 738/20 de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes.
- Correspondência Recebida Nº 1839/2020 Ofício nº 107/20 encaminhando resposta à Indicação nº 311/20 de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 1838/2020 Ofício nº 102/20 encaminhado em resposta à Indicação nº 607/20 de autoria do Ver. Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 1837/2020 Ofício nº 96/20 encaminhado em resposta à Indicação nº 789/20 de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes.
- Correspondência Recebida Nº 1836/2020 Ofício nº 97/20 encaminhado em resposta à Indicação nº 790/20 de autoria do Ver. Odair Quincote
- Correspondência Recebida Nº 1835/2020 Ofício nº 95/20 encaminhado em resposta à Indicação nº 771/20 de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes
- Correspondência Recebida Nº 1834/2020 Ofício nº 92/20 em resposta à Indicação nº 731/20 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes
- Correspondência Recebida Nº 1833/2020 Ofício nº 101/20 encaminhado em resposta à Indicação nº 876/20 de autoria do Ver. Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 1842/2020 Ofício encaminhado pela empresa Pavidez Engenharia Ltda manifestando sobre declarações proferidas pelo Vereador André Prado, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizado no dia 14 de julho, esclarecendo que as informações prestadas foram errôneas, que merece ratificação e coloca-se a disposição para qualquer informação necessária.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 1000/2020 Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa e intensificar a limpeza, em toda extensão da rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
- Nº 1001/2020 Solicita, reiteradamente, a regularização do Loteamento Recantos das Águas e Solar do Quita, para que a população tenha os benefícios necessários garantidos, para a sua melhor qualidade de vida e moradia legalizada.
- Nº 1002/2020 Solicita, reiteradamente, a regularização do bairro Ipiranga, para que a população tenha os benefícios necessários garantidos, para a sua melhor qualidade de vida e moradia legalizada.
- Nº 1003/2020 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento em toda a extensão da Avenida Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga.
- Nº 1004/2020 Solicita, em caráter de urgência, asfaltamento nas principais vias do bairro do ''Polvilho Três Irmãos''.
- Nº 1018/2020 Solicita, reiteradamente, o asfaltamento e a interligação dos Bairros Monte Azul e Bela Itália, próximo ao CIEM.
- Nº 1019/2020 Solicita, em caráter de urgência, uma notificação à empresa COPASA para que realize a troca de rede de água, no sentido de acabar com a recorrência de vazamentos, na rua Júlia da Conceição Mariosa, Bairro Faisqueira.
- Nº 1020/2020 Solicita a construção de uma passarela e fazer a instalação de iluminação próximo à ponte da rodovia BR 459, entrada do Bairro Belo Horizonte.
- Nº 1021/2020 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento das ruas Pedro de Barros Cobra, João Cobra e a realização de limpeza, como a retirada de entulhos, lixo e a capina do mato alto nesta região do bairro Jardim Guanabara.
- Nº 1033/2020 Solicita, em caráter de urgência, a viabilidade de se fazer uma reforma, limpeza e retirada de entulho do Anfiteatro da Policlínica, do Bairro São Geraldo.
- Nº 1034/2020 Solicita, reiteradamente, o término das obras na Área Multi-uso ao lado do Posto de Saúde no Bairro Pão de Açúcar, e também na Área de Lazer, do Bairro Monte Azul, próximo ao Bar do Severino, Bairro Faisqueira.
- Nº 1035/2020 Solicita, que seja realizado o asfaltamento por toda a extensão do Bairro Jardim São Fernando.
- Nº 1036/2020 Solicita, que seja providenciado a continuação do Asfáltico na Rua Safira, localizada na Rua do Ciem Santa Luzia. Bairro Santa Luzia.
- Nº 1037/2020 Solicita o estudo da viabilidade de construir uma passagem que possa vir a ligar as Ruas Joaquim Serapião de Paula, no sentido de Interligar os seguintes Bairros: Bairro Nossa Senhora Aparecida, Bela Itália e Recanto da Águas, todos no complexo de bairros Faisqueira.
- Nº 1038/2020 Solicita, o corte de árvore, situada ao lado da Marmoraria Bella Itália, na Rua Damião Rodrigues Ferraz ao nº 404, Bairro Bella Itália.
- Nº 1039/2020 Solicita o estudo sobre viabilidade da construção de uma passagem que possa vir a ligar as Ruas Joaquim Serapião de Paula, no sentido de Interligar os seguintes Bairros: Bairro Nossa Senhora Aparecida, Bela Itália e Recanto da Águas. Bairro Faisqueira.
- Nº 1040/2020 Solicita, a instalação de lixeiras na Rua Venerando Scodeller, Bairro Bella Itália
- Nº 1041/2020 Solicita, reiteradamente, em caráter de urgência, para a capina varrição e limpeza geral, além de instalação de lixeiras para o recolhimento de lixo, no trevo que dá acesso à entrada Bairro Vila Beatriz,
- Nº 1042/2020 Solicita estudar a viabilidade para que se possa refazer o asfalto e que seja providenciado, em caráter de urgência, a capina em geral, varrição, limpeza das vias, e além do recolhimento dos lixos fazer instalação de lixeiras, na Rua D no Bairro Jardim São João.
- Nº 1043/2020 Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa na Estrada Principal do Bairro Cristal.
- Nº 1044/2020 Solicita, a disponibilização de agente de limpeza “Gari”, para limpeza em toda a extensão da Rua Paulo Henrique Norberto, no Bairro Alto das Cruzes
- Nº 1045/2020 Solicita, em caráter de urgência, a realização de capina e a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal situado ao lado da Escola Municipal Doutor Vasconcelos Costa, na Rua Venerando Scodeller, no Bairro Bela Itália.
- Nº 1046/2020 Solicita, a finalização do asfaltamento na Estrada do Bairro Cristal na Zona Rural.
- Nº 1047/2020 Solicita, que seja realizado a pavimentação asfáltica nas entradas do bairro Recanto Solar do Quita.
- Nº 1048/2020 Solicita, o refazimento da rede de águas pluviais para trocar as manilhas em toda a extensão na Rua Pedro Scodeller, Bairro Faisqueira.
- Nº 1049/2020 Solicita, a troca do sistema da rede de água em toda via da Rua Júlia da Conceição Mariosa, Bairro Faisqueira.
- Nº 1050/2020 Solicita, que seja realizada a implantação de um Parque de Lazer, na área verde de propriedade da Prefeitura, localizada no Bairro Bella Itália.
- Nº 1051/2020 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Adolfo Olinto com a Rua Marechal Deodoro, Centro.
- Nº 1072/2020 Solicita o recapeamento asfáltico no bairro Monte Azul.
- Nº 1074/2020 Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa na Rua Monsenhor Dutra, Bairro Centro
- Nº 1079/2020 Solicita, a disponibilização de agentes de limpeza, “garis”, para varredura semanal, em toda a extensão do bairro Vila Beatriz.
- Nº 1094/2020 Solicita, que seja feita gestão junto a concessionaria COPASA para a realização de reparos necessários na rede de esgoto da Rua Carmelino Massafera, Bairro São Geraldo.
- Nº 1095/2020 Solicita, em caráter de urgência, a capina e limpeza em geral, no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, na Rua Carmelino Massafera, Bairro São Geraldo.
- Nº 1097/2020 Solicita a disponibilização de agentes de limpeza, "garis", para varredura semanal, em toda a extensão do Rua Carmelino Massafera, Bairro São Geraldo.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1005/2020 Solicita revitalização da Praça Poliesportiva Municipal Prefeito Alvarim Vieira Rios (Ginásio Rosão), bairro Jardim Olímpico.
- Nº 1015/2020 Solicita, em caráter emergencial, estudo para realização de sinalização horizontal no retorno localizado na Av. Vicente Simões com a Saturnino de Barros Cobra, bairro Jardim Guanabara.
- Nº 1016/2020 Solicita estudo para realização de sinalização horizontal de trânsito, no trecho de conversão viária, defronte a Superintendência Estadual de Ensino, na Av. Vicente Simões, bairro Jardim Guanabara.
- Nº 1024/2020 Solicita reparo asfáltico na rua Roberto Coutinho Rezende, bairro Jardim Guanabara.
- Nº 1025/2020 Solicita, reiteradamente, o recapeamento asfáltico na Av. Prefeito Jorge Antônio Andere, bairro São Cristóvão.
- Nº 1026/2020 Solicita a remoção de entulhos deixados no meio fio da rua Simões Neto, bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 1027/2020 Solicita, reiteradamente, a implantação de via de mão única de trânsito, na avenida Nélio Gomes de Siqueira (rua da Paineira), bairro são Cristóvão.
- Nº 1028/2020 Solicita reforma da antiga Escolinha do bairro Cristal, para que possa futuramente servir de Posto de Saúde, Creche ou outro serviço Municipal.
- Nº 1029/2020 Solicita fiscalização e remoção dos materiais de reciclagem, armazenados na área pública da antiga escolinha do bairro Cristal.
- Nº 1030/2020 Solicita cascalhamento ou colocação de fresa asfáltica na grande subida da estrada principal do bairro Cristal.
- Nº 1031/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de postes de iluminação pública na rua Pedro Rangel, bairro São Geraldo.
- Nº 1032/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de postes de iluminação pública, na rua Sargento Joaquim Bento da Cunha, bairro São Geraldo.
- Nº 1052/2020 Solicita, reparo no calçamento, na esquina da Rua Daniel Paulino dos Santos com a Rua José Herculano Costa, bairro São Geraldo.
- Nº 1060/2020 Solicita, em caráter de urgência, uma ostensiva fiscalização e remoção das dezenas de descartes de pára-brisa de veículos, jogados na travessa que sai da rua Nova, antes da rua Setenta e Dois, que beira o canal de esgoto, o qual passa atrás da rua Sargento Joaquim Bento da Cunha, sentido para a lagoa Mariano, bairro São Geraldo.
- Nº 1061/2020 Solicita, em caráter de urgência, a colocação de fresa asfáltica na Estrada principal do bairro Roseta/Cervo, que permiti acesso ao aterro sanitário.
- Nº 1064/2020 Solicita reparação do calçamento, para escoamento de água empoçada, na rua João Gabriel Botelho (antiga rua "7"), bairro Colina Verde
- Nº 1066/2020 Solicita a poda das copas das árvores localizadas na rua São José, Centro.
- Nº 1067/2020 Solicita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua João Gabriel Botelho, bairro Colina Verde.
- Nº 1069/2020 Solicita a construção de calçada ao redor da área verde localizada na rua João Gabriel Botelho, bairro Colina Verde.
- Nº 1076/2020 Solicita, reiteradamente, a manutenção asfáltica da Avenida Dr. Jair Siqueira (antiga avenida Ayrton Senna), principalmente no trecho logo após a ponte sentido bairros.
- Nº 1078/2020 Solicita colocação de fresa asfáltica na estrada que liga o Loteamento Gran Royalle ao Aeroporto.
- Nº 1080/2020 Solicita a limpeza no entorno da área verde, localizada entre as ruas Benedito Tetuliano e José Paulino Domingues, bairro Monte Azul.
- Nº 1081/2020 Solicita colocação de fresa asfáltica ou cascalhamento nas estradas do bairro Chaves.
- Nº 1085/2020 Solicita limpeza e capina das áreas institucionais localizadas no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1086/2020 Solicita substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Av. Domingos Faria Machado, que permite acesso aos bairros Monte Carlo, Paraty e Morumbi.
- Nº 1087/2020 Solicita, reiteradamente, estudo sobre a viabilidade para colocação de travessia elevada ou aumento do redutor de velocidade na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente à Escola Infantil.
- Nº 1088/2020 Solicita a capina e limpeza das ruas do bairro Jardim Floresta.
- Nº 1089/2020 Solicita a instalação de três braços de iluminação nos postes da estrada do Recanto da Tina, bairro Afonsos.
- Nº 1090/2020 Solicita, reiteradamente, a colocação de braços de iluminação nos postes da Avenida do Contorno, que liga o Bairro Dona Nina ao bairro Cidade Jardim.
- Nº 1091/2020 Solicita a implantação de pontos de embarque e desembarque de ônibus do transporte Público, em locais estratégicos do bairro Dona Nina.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1008/2020 Solicita que seja realizado o asfaltamento das Ruas José Domingues Filho, no Bairro Jardim Olímpico e Cel. Walter Custódio da Silva, no Bairro Conjunto Habitacional Inconfidentes I.
- Nº 1009/2020 Solicita a realização de Fiscalização no Bairro Santa Adélia, tendo em vista a constante aglomeração de pessoas no local.
- Nº 1010/2020 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Cel. Alfredo Custódio de Paula, próximo ao n°1045, Bairro Santa Elisa.
- Nº 1011/2020 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Pedro Alves da Cunha, próximo ao n°191, Bairro Jardim América.
- Nº 1012/2020 Solicita, em caráter de urgência, a tomada de providências para a captação e o tratamento do esgoto exposto na Rua Inajá (antiga rua 22), no bairro Inajá.
- Nº 1013/2020 Solicita a notificação da empresa concessionária – Expresso Planalto para que forneça álcool em gel aos usuários do transporte público coletivo.
- Nº 1014/2020 Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Pedro Flauzino Filho, Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, próxima ao nº 520.
- Nº 1017/2020 Solicita a realização de limpeza na extensão da Av. Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira.
- Nº 1022/2020 Solicita a presença de um Fiscal da Vigilância Sanitária no estabelecimento comercial na área de Pet Shop, localizado na Av. Major Ruben Torino, n° 1692, Bairro Jardim Canadá, para fins de fiscalização e notificação.
- Nº 1070/2020 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de testes de Covid-19 em todos os Servidores Públicos do Município de Pouso Alegre/MG.
- Nº 1073/2020 Solicita a notificação das empresas que prestam serviços funerários no Município de Pouso Alegre/MG para que forneçam álcool em gel para a higienização das mãos durante os velórios.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1053/2020 Solicita, estudo sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua Ofélia Amaral Siva, no bairro Fátima III.
- Nº 1054/2020 Solicita, estudo sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua Moacir Amaral da Silva, Fatima III.
- Nº 1055/2020 Solicita, estudar sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua Amilton Pereira Coutinho, Fátima III.
- Nº 1056/2020 Solicita, estudo sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua Maestro Clóvis Siqueira Mamede, no bairro Fátima III.
- Nº 1057/2020 Solicita, estudo de viabilidade de recapeamento asfáltico na rua Cândido Lamy Filho no Fatima III.
- Nº 1058/2020 Solicita, estudo de viabilidade de recapeamento asfáltico na rua General Oswaldo Loyola Pires, no bairro Fatima III.
- Nº 1059/2020 Solicita, estudo sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua 6 Do Bairro Fátima III.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1082/2020 Solicita a limpeza e capina da Rua Antonieta de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 1083/2020 Solicita a limpeza e capina da Rua Maria José de Jesus, no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 1084/2020 Solicita a limpeza e capona da Rua Cassemiro Luiz de Abreu, no bairro Santa Luzia.
- Nº 1096/2020 Solicita o reparo dos bloquetes da Rua Ophélia Amaral Silva, no bairro Fátima III.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1023/2020 Solicita a realização de estudo para a construção do Crematório Municipal em Pouso Alegre.
- Nº 1065/2020 Solicita, com caráter de urgência, instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutores de velocidade no encontro das Ruas João Paulo Vidal e Rua João Sabino de Azevedo, ao lado na policlínica no bairro São Geraldo.
- Nº 1068/2020 Solicita, limpeza e a manutenção da capina em toda extensão nos bairros Portal do Ipiranga e Caiçara.
- Nº 1075/2020 Solicita a limpezas dos pontos de ônibus localizados nos Portal do Ipiranga e Chaves.
- Nº 1077/2020 Solicita, manutenção do alambrado da Escola Municipal Pio XII no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1093/2020 Solicita a colocação de lixeiras na Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 1092/2020 Solicita prestação de auxílio aos andarilhos, que costumam pernoitar nas ruas de nossa cidade.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1006/2020 Solicita a colocação de placas de identificação de bairro na entrada do Bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 1007/2020 Solicita a recolocação de bloquetes na Rua Ophelia Amaral Silva, no Bairro Fátima III.
- Nº 1062/2020 Solicita, a presença da equipe técnica na rua Republica da Argentina, em frente ao nº 149, para verificar a possibilidade de poda de árvore.
- Nº 1063/2020 Solicita, a limpeza e capina na rua Herculano Cobra.
- Nº 1071/2020 Solicita, que seja realizado o estudo de viabilidade de pintura de faixa de estacionamento para motos enfrente nova agencia Sicoob na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Centro.
Moções
Vereador Dito Barbosa
- Nº 98/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Lúcio Campos (Sargento Campos), pelo seu falecimento.
- Nº 100/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Pereira de Souza (João Quincote), pelo seu falecimento.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 99/2020 MOÇÃO PESAR, aos familiares da Sra. Benedita Ribeiro da Costa, pelo seu falecimento.
Projetos de Resolução
Vereador Oliveira Altair, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1332/2020 PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR, IDENTIFICAR E REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS OBSOLETAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Correspondências Recebidas
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 1967/2020 Ofício n° 47/2020 - retirada de pauta do Projeto de Lei n° 7597/2020 na Sessão Ordinária do dia 21 de julho 2020.
- Nº 1966/2020 Ofício n° 46/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 21 de julho 2020.
Vereador Campanha
- Nº 1844/2020 Ofício nº 233/20 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando a leitura na íntegra do ofício nº 25/20 enviado pelo Deputado Federal Eros Biondini informando sobre o encaminhamento de de recurso extra orçamentário, para o combate ao COVID-19.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1968/2020 Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Odair Quincote justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de julho 2020.