Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 14/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 14/07/2020 | 54,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1831/2020 Ofício nº 79/20 encaminhando resposta ao Requerimento nº 16/20 de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 1830/2020 Ofício nº 78/20 em resposta ao Requerimento nº 85/20 de autoria do Ver. Campanha
- Correspondência Recebida Nº 1829/2020 Ofício nº 82/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1096/20 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar escritura de permuta de imóveis com Neila de Paula Junqueira e dá outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 1828/2020 Ofício 07/2020 encaminhado pela Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, em resposta a indicação n° 2490/2019, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Correspondência Recebida Nº 1827/2020 Ofício 100/2020 encaminhado pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos em resposta a indicação n° 773/2020, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes.
- Correspondência Recebida Nº 1814/2020 Ofício n° 98/2020 encaminhado pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e S. Públicos em resposta a indicação n° 772/2020, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes.
- Correspondência Recebida Nº 1813/2020 Ofício n° 101/2020 encaminhado pela Secretária de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos em resposta a indicação n° 791/2020, de autoria do Ver. Odair Quincote.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dito Barbosa
- Nº 997/2020 Solicita o patrolamento e alargamento da estrada próxima à casa do morador José Rosa, conhecido como "Bode do Joaquim Inácio", localizada entre os bairros Massaranduba e Serrinha.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 990/2020 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em substituição às lâmpadas convencionais, por toda extensão do Bairro Villa Beatriz.
- Nº 991/2020 Solicita capina em toda extensão do bairro Vila Beatriz.
- Nº 995/2020 Solicita a realização de serviços de capina nas ruas do bairro Vila Beatriz.
- Nº 996/2020 Solicita limpeza e capina nas ruas do bairro Bela Vista.
Vereador Dr. Edson
- Nº 993/2020 Solicita a prorrogação da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2020 – IPTU em favor dos contribuintes para o mês de março de 2021, tendo em vista a pandemia provocada pelo COVID-19, devendo serem tomadas as medidas cabíveis pelo Poder Executivo.
- Nº 994/2020 Solicita a concessão de adicional de insalubridade para os agentes de saúde e funcionários do Centro POP (Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua), que estão atuando diretamente na prevenção do Corona vírus.
Vereador Leandro Morais
- Nº 998/2020 Solicita o asfaltamento por toda extensão da Rua Turmalina, no bairro Santa Luzia/Santa Cruz.
Moções
Vereador Dito Barbosa
- Nº 97/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Ernestina Antunes Modesto, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 96/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Gabriel Souza Marques de Azevedo (PATRI – Patriotas) pela aprovação do Projeto de Lei n° 213 de 2017, que institui Noções de Direito e Cidadania como tema a ser abordado no contraturno das escolas municipais de educação integral.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 95/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Antônio Marcos Dias, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 7610/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO FERNANDES DA SILVA (*1950 +2019)
Vereador Campanha
- Nº 7607/2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO, CADASTRAMENTO E PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7609/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EXCLUSIVO PARA PAGAMENTOS DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Dionísio
- Nº 7603/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AFONSINA MARIA DE JESUS (*1936 +2017).
- Nº 7604/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MAURICIO WAGNER DUARTE MARTINS (*1964 +2018).
- Nº 7605/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO JOSÉ DE SOUZA (*1931 +2017).
Vereador Dr. Edson
- Nº 7602/2020 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE POUSO ALEGRE, A CELEBRAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Leandro Morais
- Nº 7608/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MÁRIO LOPES DA SILVA (*1924 +2002).
Vereador PODER EXECUTIVO
- Nº 1096/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM NEILA DE PAULA JUNQEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 7606/2020 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG “O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondências
Vereador Odair Quincote
- Nº 1832/2020 Ofício encaminhado pelo Ver. Odair Quincote justificando sua ausência na sessão ordinária de 14 de julho, por motivo de luto.