Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 30/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 30/06/2020 | 58,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1156/2020 Ofício nº 81/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1095/2020, que "altera a Lei Municipal nº 4.643, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do IPREM, e a Lei Municipal nº 5.748, de 27 de outubro de 2016, adequando-as à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1161/2020 Ofício nº 80/2020 encaminhado pela diretora presidente do IPREM explicando a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 1.095/2020 encaminhado pelo executivo referente a adequação de alíquotas de parte patronal e dos servidores apenas para atender a EC 103/2019.
- Correspondência Recebida Nº 1160/2020 Ofício 161/20 encaminhado pelo Ministério Público de São Paulo requisitando informações se já houve contrato com a empresa Openlegis Informática Ltda (CNPJ nº 09.652.201/0001-48)
- Correspondência Recebida Nº 1159/2020 Ofício encaminhado pelo Sr. Alberto Martins dos Santos representando os motoristas de vans de transporte escolar, solicitando aos vereadores gestão junto ao Poder Executivo para a liberação de verbas para esta categoria, visto as dificultardes devido a paralização do transporte escolar em virtude da suspensão das aulas nas escolas, o que reduz a zero os rendimentos dos motoristas.
- Correspondência Recebida Nº 1157/2020 Ofício 11/2020 encaminhado pelo Presidente Municipal do Partido Progressista solicitando o uso do Plenário no dia 16 de setembro de 2020, às 18h, para realizar uma convenção partidária.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 1158/2020 Ofício nº 38/20 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando informações sobre contratação de advogados que prestem serviços à Câmara Municipal, em especial em 2º instância e nos tribunais superiores.
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 949/2020 Solicita, de forma urgente, a construção de galerias de águas pluviais, na Rua Gil Teixeira, em frente ao número 991, Bairro Aeroporto Jatobá.
- Nº 950/2020 Solicita, em caráter de urgência, estudo para verificar a viabilidade de construção de calçadas e a realização, de imediato, da limpeza e capina geral na entrada do Bairro Cidade Vergani.
- Nº 951/2020 Reitera solicitação de recapeamento asfáltico, com urgência, na via principal que dá acesso à Vila Nossa Senhora Aparecida, que é usada para o itinerário da linha de ônibus na Rua Joaquim Serapião de Paula, no bairro Faisqueira.
- Nº 952/2020 Solicita, reiteradamente, o refazimento asfáltico na via principal que dá acesso à Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 953/2020 Solicita, em caráter de urgência, operação tapa buracos e o refazimento asfáltico na Rua Benedito Augusto Machado, Bairro Residencial Morumbi.
- Nº 954/2020 Solicita a realização de estudos, em caráter de urgência, na colocação de sinalização na via que dá acesso à rotatória localizada logo após a CIMED, com cruzamento de quem sai do Bairro Vergani.
- Nº 955/2020 Solicita, reiteradamente, a manutenção e operação tapa-buracos, por toda extensão da via, na Rua Ana Faria Machado (Antiga Rua 1), Bairro Monte Carlos.
- Nº 957/2020 Solicita, a manutenção e operação tapa-buracos, por toda extensão da Rua Padre Pio de Pietrelcina, Bairro Parque Real.
- Nº 928/2020 Solicita, em caráter de urgência, operação tapa buracos e o refazimento asfáltico na Rua Umburama, Bairro Aeroporto Jatobá.
- Nº 959/2020 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Sapucaia, no bairro Aeroporto Jatobá.
- Nº 960/2020 Solicita, em caráter de urgência, a sinalização horizontal, com a devida pintura de faixa de divisão da via, na Av. Tuany Toleado (Via Gastronômica), no bairro Fátima.
- Nº 962/2020 Solicita, em caráter de urgência, que seja realizada a reforma da Quadra de Esportes localizada no Bairro dos Fernandes.
- Nº 974/2020 Solicita a questão do aplicativo do Ônibus que não está funcionando, e também a volta da linha de ônibus que fazia Integração do seguinte trajeto: Parque Real ao Bairro Faisqueira.
- Nº 977/2020 Solicita que seja providenciado o refazimento asfáltico e construção de faixa elevada em frente a CISAMESP, na Av. Major Armando Rubens Storino, Bairro Cidade Vergani.
- Nº 989/2020 Solicita a solução para o aplicativo de ônibus que encontra-se com problemas de funcionamento e também o retorno da linha de ônibus que realiza o trajeto Parque Real ao Bairro Faisqueira.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 926/2020 Solicita realização das podas das copas das árvores situadas nas áreas institucionais do Bairro Fátima I.
- Nº 927/2020 Solicita a substituição das lâmpadas convencionais pelas de LED do Mercado Municipal.
- Nº 929/2020 Solicita colocação de 2 (dois) postes, na rua Dois, bairro Solar do Quita.
- Nº 930/2020 Solicita viabilidade de estudo para implantação de redutor de velocidade, na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, próximo ao número 130, bairro Santa Edwirges.
- Nº 931/2020 Solicita colocação de placa de “Proibido convergir à esquerda”, na Rua Lúcio Bitencourt com a Rua Coronel Saturnino de Alcântara, Bairro Saúde.
- Nº 932/2020 Solicita notificação do proprietário do terreno, localizado na avenida Perimetral, em frente a travessia elevada, ao lado da Igreja da Graça, para construir cerca e calçada.
- Nº 933/2020 Solicita pavimentação asfáltica na Rua José Ferreira Funchal, Bairro Santa Lúcia.
- Nº 934/2020 Solicita pavimentação asfáltica na Rua Carlos Ribeiro da Costa, Centro.
- Nº 935/2020 Solicita pavimentação asfáltica na Rua Francisco Campanela, Centro.
- Nº 936/2020 Solicita pavimentação asfáltica na rua Viradouro, bairro Centro.
- Nº 937/2020 Solicita pavimentação asfáltica, na Rua Olivério José Floriano, Centro.
- Nº 938/2020 Solicita recapeamento asfáltico, na Rua Santa Catarina, São Camilo.
- Nº 939/2020 Solicita realização de operação “tapa buraco”, na Av. Antônio Scodeler, com Rua Pedro Flauzino Filho, logo após a igreja, no bairro Faisqueira.
- Nº 940/2020 Solicita realização de operação “tapa buraco”, na Av. Antônio Scodeler, com rua Eva Pereira Matos, Faisqueira II.
- Nº 942/2020 Solicita realização de operação “tapa buraco”, na Av. Antônio Scodeler, com a Estrada do Cristal, bairro Faisqueira II.
- Nº 943/2020 Solicita, reiteradamente, a manutenção asfáltica na Rua Antônio Souza Gouveia, no trecho entre os números 206 à 236, no bairro Santo Antônio.
- Nº 948/2020 Solicita a colocação de tela de proteção em volta do campo de futebol localizado no bairro Monte Azul.
- Nº 963/2020 Solicita tela de proteção em toda a extensão do parque infantil (playground) situado no Bairro Monte Azul.
- Nº 964/2020 Solicita a realização da operação ''tapa buraco'' em toda a extensão da Avenida Antônio Scodeler, Bairro Faisqueira .
- Nº 967/2020 Solicita instalação de telas de proteção na quadra do Bairro Santo Expedito.
- Nº 975/2020 Solicita estudo de redutores de velocidade na Rua Coronel Brito Filho aproximadamente do n°172, bairro Fátima I.
- Nº 976/2020 Solicita o fechamento da área em torno do parquinho localizado no bairro Santo Expedito.
- Nº 978/2020 Solicita que seja colocada uma tela de proteção em volta do campo de futebol do Bairro Jardim Canadá .
- Nº 979/2020 Solicita melhorias para o campo de futebol no bairro São Cristóvão.
Vereador Dr. Edson
- Nº 920/2020 Solicita a construção de um redutor de velocidade ao final da Rua Pedro Flauzino Filho, próximo ao n° 520, Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 922/2020 Solicita que notifique a empresa concessionária – Expresso Planalto, para que proceda com o retorno da linha de ônibus no horário das 19:20, aos sábados, no Bairro São José do Pantano.
- Nº 958/2020 Solicita a limpeza e a capina da Rua Joaquim Serapião de Paula, na Vila Nossa Senhora Aparecida.
Vereador Leandro Morais
- Nº 965/2020 Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Travessa Londres, no bairro Santa Luzia/Jardim Europa.
- Nº 966/2020 Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Paris, no bairro Santa Luzia/Jardim Europa.
- Nº 968/2020 Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Vivaldi Pereira da Silva, no bairro Costa Rios.
- Nº 969/2020 Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Travessa Roma, no bairro Santa Luzia/Jardim Europa.
- Nº 970/2020 Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Frederico Schultz, no bairro Santa Luzia/Jardim Europa.
- Nº 971/2020 Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Travessa Lisboa, no bairro Santa Luzia/Jardim Europa.
- Nº 972/2020 Solicita a realização de recapeamento asfáltico por toda extensão da Viela Clodomiro Antônio (antiga rua 15), no bairro Costa Rios.
- Nº 973/2020 Solicita a realização de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Álvaro Pereira da Costa, no bairro Costa Rios.
- Nº 980/2020 Solicita a realização de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Lourdes Gonçalves dos Santos, no Bairro Costa Rios.
- Nº 981/2020 Solicita o asfaltamento do trecho da Avenida Pedro Luiz da Costa (entre as ruas: Coronel Motta e Joaquim Correia de Morais Neto), no Bairro Costa Rios.
- Nº 982/2020 Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Maria Moreira da Cunha, no bairro São Geraldo.
- Nº 983/2020 Solicita o asfaltamento e pavimentação da Rua Dr. Romeu Campos, no bairro São Geraldo.
- Nº 984/2020 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Álvaro Pereira da Costa, na altura do número 174, no Bairro Costa Rios.
- Nº 985/2020 Solicita a limpeza e capina de toda extensão das vias dos bairros Foch I e II.
- Nº 986/2020 Solicita o asfaltamento e pavimentação da Rua Mário Bento de Souza, no bairro São Geraldo.
- Nº 987/2020 Solicita a limpeza e capina de toda extensão das vias do bairro Colina Verde.
- Nº 988/2020 Solicita o asfaltamento e pavimentação da Avenida Maria Oliveira Coutinho Rodrigues/Contorno no Bairro Caiçara.
Vereador Odair Quincote
- Nº 941/2020 Solicita, em caráter de urgência, a notificação da empresa concessionária de transporte público a ''Expresso Planalto'', para que proceda com o retorno da linha de ônibus do bairro Belo Horizonte.
- Nº 944/2020 Solicita, a notificação de todos os proprietários de lotes no bairro Pousada do Sol, para que efetuem a construção de calçadas, a capina e a limpeza de seus terrenos.
- Nº 945/2020 Solicita, a notificação de todos os proprietários de lotes na Rua Coronel Brito Filho, próximo à Igreja de Nossa Senhora de Fátima no bairro de Fátima, para que efetuem a construção de calçadas, a capina e a limpeza de seus terrenos.
- Nº 946/2020 Solicita, a notificação de todos os proprietários de lotes na Rua Coronel Brito Filho, próximo à Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, para que efetuem a construção de calçadas, a capina e a limpeza de seus terrenos.
- Nº 947/2020 Solicita o patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Avenida do Contorno, no Bairro Jardim Caiçara.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 961/2020 Solicita a instalação de lixeira na Praça dos Expedicionários, na Chácara Primavera.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 919/2020 Solicita a notificação do(s) proprietário(s) do terreno localizado na rua Maria da Fé, na altura dos números 220 e 240, no bairro Boa Vista, para que seja realizada a capina adequada do terreno.
- Nº 923/2020 Solicita, reiteradamente, estudo sobre viabilidade de melhoria na colocação de cascalhamento, patrolamento, fresa de asfalto e demais estudos necessários, na entrada do bairro Solar dos Quitas, no início do canteiro da rotatória da BR 459.
- Nº 924/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalações de redutores de velocidade na Avenida Camilo de Barros Laraia, em toda a sua extensão, Avenida Lalá Beraldo e na Rua José Alvarenga, ao lado da quadra de futebol de área, na Praça do Migrante, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 925/2020 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de sinalização vertical e horizontal, bem como a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão do bairro Dona Nina.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 918/2020 Solicita a retirada de uma lixeira está instalada no final da Rua João Luiz próximo a caixa d’agua e recolocar na Estrada Municipal do Cristo no entroncamento da Estrada dos Farias Bairro Residencial Jardim Redentor.
- Nº 921/2020 Solicita, reiteradamente, que seja realizada a troca de lâmpadas da rua Robert William Ribeiro, localizada no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 956/2020 Solicita, reiteração, a recolocação de bloquetes, em caráter emergencial, na Rua Sebastião Emboaba de Oliveira, no bairro Santa Lúcia.
Moções
Vereador Campanha
- Nº 80/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Henrique Vilas Boas (Paulinho) e aos seus colaboradores, por atender e doar comida a moradores de rua e desempregados de Pouso Alegre.
Vereador Leandro Morais
- Nº 81/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eberson da Costa Silva, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.
- Nº 82/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Caio Diogo Nogueira Crispim, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.
- Nº 83/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Henrique Damião, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.
- Nº 84/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cristiano Alves de Meneses, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.
- Nº 85/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Humberto Bueno Borges, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.
- Nº 86/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio César de Melo, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.
- Nº 87/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Reginaldo Paulo Domingos, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.
- Nº 88/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ewerton Martins dos Santos, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.
- Nº 89/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ewellyn Martins dos Santos, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.
- Nº 90/2020 MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Adriana Pereira de Morais, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.
- Nº 91/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benjamim Borges, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.
- Nº 92/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Miguel Arcanjo, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.
- Nº 93/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Carlos dos Reis, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.
Vereador Odair Quincote
- Nº 94/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhor Tarcísio José dos Santos, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 7594/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALCIDES GONÇALVES (*1933 +2012).
- Nº 7595/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARCY ANTÔNIO WOOD TOLEDO (*1938 +2011)
- Nº 7596/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DA COSTA SILVA (*1931 +2009).
- Nº 7597/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GERCINO ROSA DE LIMA (*1928 +2017).
- Nº 7600/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SUSIANE DE CARVALHO GOES LOPES (*1981 +2010).
Vereador Leandro Morais
- Nº 7592/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SÉRGIO VILA BARBEIRO (*1955 +2020).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7591/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANTÔNIA LAURINDA DE SOUZA (*1947 +2020)
- Nº 7593/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLARICE MARTINS DE OLIVEIRA. (*1944 +2020).
- Nº 7598/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANETE APARECIDA DE SOUZA (*1972 +2020).
- Nº 7599/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERNADETE BENEDITO PEREIRA (*1950 +2019).
- Nº 7601/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA BENEDITO PEREIRA LEMES
(*1940 +2014).
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 86/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1095/2020.