Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 23/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 23/06/2020 | 57,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1155/2020 Ofício nº 93/2020 encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos em resposta à Indicação nº 768/2020, de autoria da Ver. Prof.ª Mariléia.
- Correspondência Recebida Nº 1154/2020 Ofício nº 92/2020 encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos em resposta à Indicação nº 714/2020, de autoria do Ver. Dito Barbosa.
- Correspondência Recebida Nº 1153/2020 Ofício nº 91/2020 encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos em resposta à Indicação nº 728/2020, de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1152/2020 Ofício nº 90/2020 encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos em resposta à Indicação nº 722/2020, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 1150/2020 Ofício nº 69/2020 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde para enviar o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 1149/2020 Ofício nº 88/2020 encaminhado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais para informar que o Centro POP realizou abordagem na Praça Senador José Bento no dia 19/06/2020.
- Correspondência Recebida Nº 1148/2020 Ofício nº 67/2020 encaminhando resposta ao Requerimento nº 14/2020 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 1147/2020 Ofício nº 71/2020 encaminhando resposta ao Requerimento nº 74/2020 de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 1144/2020 Ofício nº 600/20 respondendo indicação nº 261/20 de autoria do Ver. Alindo da Motta Paes
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1151/2020 Ofício nº 21/2020 encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para enviar CD contendo o Diagnóstico Social sobre a Situação da Criança e do Adolescente e Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 1146/2020 A ACPA (Associação de Caridade de Pouso Alegre) requer auxílio da Câmara Municipal para solicitar ao Prefeito Municipal a liberação de recursos financeiros para auxiliar em obras de instalação elétrica e de implantação de prevenção de incêndios.
- Correspondência Recebida Nº 1143/2020 Ofício nº 1155/20 encaminhado pela Superintendência Regional no Estado de Minas Geral - Delegacia Regional de Varginha solicitando informações para instrução do inquérito policial nº 183/2019-4-DPF/VAG/MG referente ao convênio de radiofusão desta Casa.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 1145/2020 Ofício nº 37/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando a inclusão da Ver. Prof.ª Mariléia como autora do Anteprojeto de Lei nº 29/2020, que dispõe sobre a implementação da "Lei Maria da Penha em Miúdos como disciplina obrigatória em todas as escolas municipais de Pouso Alegre-MG.
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 879/2020 Solicita a construção de poço artesiano para atender as necessidades dos moradores do Bairro Maçaranduba.
- Nº 881/2020 Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento, por toda a extensão da estrada do ''Polvilho 2 Irmãos'', Bairro dos Afonsos.
- Nº 882/2020 Solicita a realização de um estudo para construção de galeria pluvial, na Rua Alvarenga Peixoto, (Rua do Posto do Agenor), Bairro São José.
- Nº 883/2020 Solicita a instalação de lixeiras na Rua Ester Caetano Ramos, Bairro Pão de Açúcar, Faisqueira.
- Nº 884/2020 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados em frente e ao lado da Promotoria, na Rua Maria José Siqueira Rigotti, Bairro Residencial Santa Rita II, para que providencie com urgência a limpeza e capina dos terrenos.
- Nº 885/2020 Solicita, em caráter de urgência, a construção de lombadas ou redutores de velocidade, na Rua José Pedro de Souza, Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 887/2020 Solicitar ao responsável da Administração Pública, o fechamento de bueiros que está totalmente aberto no final da Rua Quatro (4), Bairro Morumbi.
- Nº 888/2020 Solicita, reiteradamente, ao setor responsável da Administração Pública, a limpeza e remoção de entulhos, na Rua Quatro (4) em uma Área Verde, no Bairro Morumbi.
- Nº 917/2020 Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, na Rua Antonio Scodeler, no acesso a rua Sebastião Franco de Almeida, no bairro Faisqueira.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 871/2020 Solicita a disponibilização de um profissional de varrição para as ruas do bairro Árvore Grande.
- Nº 872/2020 Solicita disponibilização de profissional de varrição para as ruas do bairro Jardim Olímpico.
- Nº 878/2020 Solicita asfaltamento da estrada de acesso ao Cristo Redentor, próximo à futura creche municipal, no bairro Jardim Redentor.
- Nº 889/2020 Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Rua República da Venezuela, em frente ao número 161, no bairro Jardim América.
- Nº 890/2020 Solicita estudo de viabilidade para implantação de permissão para Vaga Rápida, na Rua Cel. Alfredo Custódio de Paula, bairro Medicina .
- Nº 891/2020 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Av. Lalá Beraldo Lisboa, no bairro Cidade Jardim .
- Nº 892/2020 Solicita recapeamento asfalto em toda extensão da Rua Carlos Ferreira Brandão situado no Bairro João Paulo II
- Nº 893/2020 Solicita recapeamento asfáltico na Rua Manoel Matias situado no bairro Jardim Primavera.
- Nº 894/2020 Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Belo Horizonte situado no bairro Jardim Primavera .
- Nº 895/2020 Solicita recapeamento Rua Joaquim Venâncio, situado no Bairro Primavera.
- Nº 896/2020 Solicita asfaltamento na Rua São Pedro situado no Bairro Jardim Primavera.
- Nº 898/2020 Solicita asfaltamento em toda extensão da Rua Júlio de Barros Duarte situado no Bairro Jardim Primavera.
- Nº 900/2020 Solicita que seja realizado reparos no asfaltamento na Rua Maria Francisca de Brito, aproximadamente do n° 705, no Bairro Cidade Jardim.
- Nº 901/2020 Solicita o estudo de redutores de velocidade ou quebras molas na Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, na altura do n° 290, situado no bairro Santa Edwiges.
- Nº 902/2020 Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Cotinha Junqueira, em frente ao n° 75, no Bairro Altaville.
- Nº 903/2020 Solicita que seja realizada uma manutenção da poda de árvores na área verde situado no bairro Fátima I.
- Nº 904/2020 Solicita reparos asfálticos em toda extensão da Rua Alberto Paciuli, bairro Santa Edwiges.
- Nº 905/2020 Solicita asfaltamento em toda extensão da Rua São Paulo situado no Bairro João Paulo II.
- Nº 906/2020 Solicita asfaltamento em toda extensão da Rua Cel. Alfredo Custódio de Paula, situado no bairro João Paulo II.
- Nº 907/2020 Solicita asfaltamento em toda extensão da Rua Parana, situado no Bairro Medicina.
- Nº 908/2020 Solicita asfaltamento na Rua Rio Grande do Sul, situado no Bairro Medicina.
- Nº 914/2020 Solicita manutenção asfáltica da Avenida Dr Jair Siqueira (antiga avenida Ayrton Senna).
- Nº 916/2020 Solicita reparo asfáltico na Rua Flávio Antônio Campanella, Residencial Morumbi II.
Vereador Dr. Edson
- Nº 870/2020 Solicita a realização de reparos na pavimentação e instalação de placas proibindo o tráfego de caminhões na Rua Braulino Alves, nº 115, Bairro Santa Clara.
- Nº 886/2020 Solicita a viabilidade de instalação de bueiro, ou outra forma que ajude no escoamento da água que fica parada na rua José Francisco da Silva, em frente ao n° 494, Foch, em caráter de urgência.
- Nº 897/2020 Solicita a viabilidade de instalação de tampa no bueiro localizado na Avenida Perimetral, próximo ao Posto Agenor.
- Nº 915/2020 Solicita ao Prefeito Municipal que promova a implementação da “Lei Maria da Penha, em Miúdos” como disciplina obrigatória em todas as escolas municipais de Pouso Alegre/MG.
Vereador Leandro Morais
- Nº 868/2020 Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão do bairro Shangrilá, em especial, na Rua Joaquim Pereira da Silva.
- Nº 869/2020 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro Shangrilá.
Vereador Odair Quincote
- Nº 909/2020 Solicita o asfaltamento da Rua Alfredo Ribeiro do Vale e da Rua Glycerio Moraes Coutinho no Bairro de Fátima.
- Nº 910/2020 Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do bairro do Canta Galo próximo ao Irashai.
- Nº 911/2020 Solicita o alargamento patrolamento e cascalhamento da estrada rural que leva ao Cristo Redentor, no bairro São João.
- Nº 912/2020 Solicita a pavimentação e estudo para a colocação de manilhas para escoamento das águas pluviais e a construção de rede de esgoto na Rua Maria Rita Ribeiro no Bairro São Geraldo.
- Nº 913/2020 Solicita estudo para a instalação de redutor de velocidade na estrada do bairro dos Farias, próximo a casa do Luizinho na Entrada do Sítio Arco Iris.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 874/2020 Solicita a colocação de placa indicativa de “Proibido Jogar Lixo” no cruzamento entre as Ruas Anísio Paiva e Tuany Toledo Junior, no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 875/2020 Solicitar a disponibilização de agentes de limpeza, "garis", para varredura semanal, em toda a extensão do bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 876/2020 Solicita a notificação do(a) proprietário(a) do terreno vazio localizado na Rua Maria da Fé, esquina com a Rua São Gonçalo, acima do número 220, no bairro São Joao.
- Nº 877/2020 Solicitação de colocação de lixeiras na rua Bento Dória Ramos, no bairro Ribeirão.
- Nº 899/2020 Solicita viabilidade de estudos de inclusão da Travessa Professora Expedita Barbosa, Bairro Centro, no projeto de pavimentação que está sendo implementado pela Prefeitura Municipal.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 873/2020 Solicita a limpeza e manutenção da Travessa João Kersul, Bairro Centro.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 880/2020 Solicita, em caráter emergencial, a realização da retirada de água parada, na Rua João de Barro, nº 135, em frente ao (Mini Box Mendes), bairro São João.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 77/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da família Jane Lucy Alves Paiva, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 72/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato de Oliveira, pela atitude de registrar e denunciar a superlotação no ônibus da empresa - Expresso Planalto, mostrando a realidade do transporte público em plena pandemia, causada pelo COVID-19.
- Nº 78/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Promotor de Justiça da Comarca de Pouso Alegre – MG Doutor Wagner Aparecido Rodrigues Dionízio, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Vereador Leandro Morais
- Nº 74/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor público Hélio de Morais Coutinho “Hélinho”, que há 30 anos vem prestando relevantes serviços no departamento de geoprocessamento na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre- MG.
- Nº 76/2020 MOÇÃO DE PESAR ao familiares do Sr. Jovino Cassimiro Bernardo, pelo seu falecimento.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 73/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José Coutinho Flauzino, pelo seu falecimento.
- Nº 75/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. José Vicente Alves, pelo seu falecimento.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 79/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Tereza de Jesus Camargo, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 7590/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA APARECIDA ANDERE DE BRITO (*1928 +2011).
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 85/2020 Requer informações e cópias dos documentos sobre as compras realizada de materiais ou serviços, pagamentos ou ações realizadas com os Repasses de Recursos do Governo Federal (FNS/ FAF-COVID) - R$ 11.519.835,10) / (Apoio FPM/ MP 938 - R$ 2.636.636,44) e (PFEC/ LC n° 173 - R$ 4.155.652,10), configurando o valor total de R$ 18.312.123,64, até presente data.