Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 09/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 09/06/2020 | 58,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1137/2020 Ofício nº 78/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1094/20 que "autoriza o Município de Pouso Alegre a transacionar com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1134/2020 Ofício nº 76/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1092/20 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1133/2020 Ofício nº 75/2020 encaminhando Projeto de Lei nº 1093/2020 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64'.
- Correspondência Recebida Nº 1132/2020 Ofício nº 94/2020 encaminhado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente em resposta à indicação nº 360/2020 de autoria do Ver. Bruno Dias
- Correspondência Recebida Nº 1131/2020 Ofício nº 79/2020 encaminhado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente em resposta à indicação nº 2464/2019 de autoria do Ver. Campanha
- Correspondência Recebida Nº 1130/2020 Ofício nº 45/2020 encaminhado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente em resposta à indicação nº 28/2020 de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes
- Correspondência Recebida Nº 1129/2020 Ofício nº 002/2020 encaminhado pelo Gerente de Fiscalização de Obras em resposta à indicação nº 572/2020 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1136/2020 Ofício nº 95/20 encaminhado pelo Ministério Público de Minas Gerais solicitando, em virtude de Noticia de Fato nº MPMG 0525.20.000378-4, informações referente aos servidores cedidos e recebidos a título de cessão, existentes na estrutura da Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 1135/2020 Ofício do Jornal A Tribuna solicitando informações referente à servidor cedido da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 801/2020 Solicita, a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Francisco Trenti, ao lado do número 155, Bairro Foch II, para que providencie a limpeza, capina e o fechamento do terreno.
- Nº 803/2020 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e manutenção na Rua Pedro Flauzino Filho, também por toda a extensão do Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 778/2020 Solicita que seja realizado limpeza e cascalhamento na Rua Oito, situado no bairro Dona Nina .
- Nº 779/2020 Solicita que seja realizado o asfaltamento por toda extensão do bairro Dona Nina .
- Nº 780/2020 Solicita o estudo de um redutor de velocidade na avenida que liga o Bairro Dona Nina, com o bairro Cidade Jardim .
- Nº 781/2020 Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Marginal e ruas adjacentes situado no bairro Cidade Jardim .
- Nº 782/2020 Solicita o estudo de redutores de velocidade na extensão da Avenida Marginal, situado no bairro Cidade Jardim.
- Nº 799/2020 Solicita, reiteradamente, a colocação de fresa asfáltica ou de cascalho na estrada do Recanto da Tina, no Bairro dos Afonsos.
- Nº 802/2020 Solicita o reparo da via asfáltica para sanar os buracos que empoçam de água na rua Francisco Aragone, esquina com a Áurea Amaral, bairro Shangrilá.
- Nº 804/2020 Solicita, reiteradamente, estudo de viabilidade para instalação de Academia ao Ar Livre, no bairro Chaves.
- Nº 807/2020 Solicita a limpeza e a capina as margens da entrada do bairro Chaves.
- Nº 810/2020 Solicita a limpeza e capina das áreas institucionais localizadas na Avenida Recanto das Águas, próximo ao ponto de ônibus do Residencial Portal das Ametistas, bairro Monte Azul.
- Nº 811/2020 Solicita a limpeza da praça pública, localizada na Rua Pedro Flauzino Filho, Bairro Faisqueira II.
- Nº 812/2020 Solicita manutenção asfáltica na Rua Eva Pereira Matos, bairro Faisqueira II.
- Nº 815/2020 Solicita instalação de placas com denominação de logradouro público, na rua Sargento Joaquim Bento da Cunha, bairro São Geraldo.
- Nº 816/2020 Solicita a instalação de placas com denominação de logradouro público, da rua Pedro Rangel, bairro São Geraldo.
- Nº 817/2020 Solicita, reiteradamente, a revitalização da praça localizada na Rua Padre Vitor, Bairro Cascalho.
- Nº 818/2020 Solicita, reiteradamente, a revitalização da praça da Rua Lino do Amaral, no bairro Santa Lúcia.
- Nº 819/2020 Solicita a manutenção asfáltica na Rua Argentina Grossi Tonini, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 820/2020 Solicita estudo para a solução e o devido escoamento das águas pluviais nas ruas do bairro Jardim Iara
- Nº 821/2020 Solicita a capina e a limpeza dos canteiros da Rua Crisântemos, no bairro Jardim Iara.
Vereador Dr. Edson
- Nº 777/2020 Solicita que seja concluída a construção do poço artesiano, localizado no Bairro Massaranduba, Zona Rural.
- Nº 808/2020 Solicita que seja realizado o plantio de árvores no Bairro Altaville e suas adjacências.
- Nº 813/2020 Solicita a notificação da empresa concessionária ''Expresso Planalto'', para que proceda com o retorno da linha de ônibus, do Bairro Belo Horizonte.
Vereador Leandro Morais
- Nº 796/2020 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão do bairro Parque Real, em especial, na Rua Padre Pio de Pietrocina.
- Nº 800/2020 Solicita a instalação de sinalização vertical de trânsito por toda extensão do bairro Parque Real, em especial na Rua Padre Pio Pietrelcina.
- Nº 809/2020 Solicita a instalação de uma pista de caminhada em torno da Praça Felipe Floriano Costa (parque da nascente), no bairro Parque Real.
Vereador Odair Quincote
- Nº 790/2020 Solicita a capina e limpeza dos terrenos e a instalação de placas de identificação das ruas em toda a extensão Bairro Dindinha.
- Nº 791/2020 Solicita gestão junto ao DER para instalação de postes de iluminação pública na Rodovia MG 290 na rotatória próxima à Avenida de Sebastião de Paula no bairro São João.
- Nº 792/2020 Solicita a instalação de lixeiras no pátio da rodoviária nos dias da realização de feira livre.
- Nº 793/2020 Solicita o alargamento, patrolamento e cascalhamento da estrada rural do bairro de Anhumas, no trecho entre o ''Pesqueiro do Boby'', até a Igreja do Bairro.
- Nº 794/2020 Solicita o alargamento, patrolamento e cascalhamento da estrada rural do bairro das Palmeiras, próximo a Paróquia de São Pedro.
- Nº 795/2020 Solicita o patrolamento do pátio do estacionamento para caminhões do Centro Municipal de Abastecimento – CEMA, localizado na Rodovia Fernão Dias KM 868, no bairro Cruz Alta.
- Nº 814/2020 Solicita, em caráter de urgência, manutenção na pintura da sinalização de trânsito, em toda a extensão da Rua Alberto Paciulli, no bairro dos Fernandes.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 769/2020 Solicita a realização de estudo sobre viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Coronel Pradel, em frente ao nº 789 no bairro Centro.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 776/2020 Solicita a instalação de uma lixeira na Avenida Coronel Brito Filho, na altura do número 875, no Bairro de Fátima.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 805/2020 Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente às Escola Municipal PIO XII, CEIM Profª Evangelina Meirelles de Miranda e Centro de Educação Infantil Municipal Carlos Barreto, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 806/2020 Solicita a colocação de novos pontos de embarque e desembarque de ônibus do transporte público municipal e a manutenção adequada dos abrigos já existentes, nos bairros Chaves e Portal do Ipiranga.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 770/2020 Solicita, reiteradamente, a implantação de faixa amarela de carga e descarga na Rua Alberto Paciulli, em frente ao nº 1250, Bairro Santo Antônio
- Nº 771/2020 Solicita que seja realizada uma notificação ao proprietário do terreno localizado na rua Nossa Senhora das Graças, ao lado do nº 43, bairro Santa Efigênia, para que providencie a limpeza e a capina do local.
- Nº 772/2020 Solicita, reiteradamente, em caráter emergencial, a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na avenida Pedro Luiz da Costa, Vila Costa Rios.
- Nº 773/2020 Solicita que seja realizado junto à CEMIG um estudo para troca de lâmpadas da rua Robert William, localizada no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 774/2020 Solicita o término do asfaltamento na rua Robert William, localizada no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 775/2020 Solicita a instalação de uma lixeira na esquina da rua Robert William, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 783/2020 Solicita, reiteradamente, o estudo para a implementação de fresa asfáltica na Rua B, do bairro Santa Angelina.
- Nº 784/2020 Solicita a gestão, juntamente com a COPASA para realizar o desentupimento de um bueiro, localizado da Rua João Luiz, Bairro Jardim Redentor, em caráter emergencial.
- Nº 785/2020 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina ao redor da creche do bairro Jardim Redentor.
- Nº 786/2020 Solicita o envio de equipe técnica para averiguar a possibilidade da construção de redutores ou faixa elevada na Rua Alberto Luís Coutinho, próximo à creche municipal, no bairro Jardim Redentor.
- Nº 787/2020 Solicita o envio de equipe técnica para averiguar a possibilidade da construção de redutores ou faixa elevada na rua Alberto Luís Coutinho, próximo à creche municipal, no bairro Jardim Redentor.
- Nº 788/2020 Solicita, reiteradamente, a limpeza e remoção de entulhos, na Rua Lázaro de Souza (antiga Rua B) com a Rua Beija Flor, no Bairro Vista Alegre.
- Nº 789/2020 Solicita, reiteradamente, a notificação ao proprietário do terreno localizado na rua Lázaro de Souza, em frente ao nº 230, (antiga rua B), no bairro Vista Alegre.
- Nº 797/2020 Solicita o recapeamento asfáltico e construção de (redutores de velocidade) por toda a extensão da rua Sete Lagoas, no bairro Jardim São João.
- Nº 798/2020 Solicita que haja a disponibilidade do uso de rede de internet para os alunos que não tem acesso, em nosso município.
Moções
Vereador Campanha
- Nº 59/2020 MOÇÃO DE PESAR à família, aos amigos e a todo o povo negro pela morte do adolescente João Pedro Mattos, assassinado em um triste episódio de mais uma operação catastrófica da Polícia no Rio de Janeiro.
- Nº 60/2020 MOÇÃO DE PESAR à família, aos amigos e a todo o povo negro pela morte de George Floyd, assassinado em um triste episódio que é resultado da violência policial e do racismo nos Estados Unidos.
Vereador Dr. Edson
- Nº 55/2020 MOÇÃO DE APLAUSO para a Comissão da Mulher Advogada de Pouso Alegre/MG, que realizou uma campanha em combate à toda e qualquer forma de violência contra a mulher.
- Nº 57/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Leandro Reis, indicado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a vaga de Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Vereador Leandro Morais
- Nº 58/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Joana D'Arc Sanches Macedo, pelo seu falecimento.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 56/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Clarice Martins de Oliveira, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 7589/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VITOR PEREIRA DA SILVA (*1922 +2002) E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.159/2003
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7585/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TENENTE ARLINDO PEDRO DA SILVA (*1936 +1984).
- Nº 7587/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DIVER VONO SILVA DE MORAES (*1937 +2014).
- Nº 7588/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HÉLIO DA MOTTA PAES E CAMANDUCAIA (*1924 +2007).
Vereador Leandro Morais
- Nº 7586/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA (*1951 +2003).
Vereador Rodrigo Modesto, André Prado
- Nº 7584/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO VIÁRIO: DR. MILTON REIS (*1929 +2016) E ALTERA A LEI Nº 5.759/16.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2020
- Nº 1331/2020 ALTERA O INCISO V DO ART. 3º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E REVOGA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 1.275, DE 2020.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 81/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1092/2020.
- Nº 82/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1093/20.
- Nº 83/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1094/2020
Vereador Campanha
- Nº 80/2020 Requer ao Poder Executivo informações sobre o abastecimento de água e tratamento de esgoto no município de Pouso Alegre.